NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE

“Por um PPS com paredes de vidro”

 

MANIFESTO DOS FUNDADORES DO NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE DE ATIVISTAS CULTURAIS

AOS DIRIGENTES, MILITANTES, FILIADOS E SIMPATIZANTES DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

 

O PPS é herdeiro direto do projeto civilizatório do Partido Comunista Brasileiro, uma generosa proposta de sociedade, de caráter libertário e igualitário, fundada na luta pelo estabelecimento de relações sociais justas, na afirmação de concepções e práticas políticas democráticas e na busca incessante do florescimento cultural da Nação brasileira.

Por toda a história política do nosso país jamais existiu outra legenda partidária que tenha conferido maior importância à cultura do que a expressa nas gloriosas tradições pecebistas. Foi principalmente isto o que permitiu ao nosso partido construir a mais elaborada compreensão da realidade nacional e as mais sofisticadas estratégias para a realização revolucionária de uma pátria livre e justa, o que lhe valeu permanente e profundo respeito das elites políticas e intelectuais do país, mesmo que adversárias.

Foi isto também, em larga medida, que permitiu ao pecebismo histórico participar da vida nacional e influenciar nos seus destinos, mesmo quando submetido à mais rigorosa clandestinidade.

Não foi por nenhuma outra razão que, no Brasil do século XX, os grandes nomes das artes, da filosofia e da ciência estivessem quase sempre ligados ou aproximados ao partido de Mário de Andrade e Cândido Portinari, de Monteiro Lobato e Graciliano Ramos, de Jorge Amado e Carlos Drummond de Andrade, de Dias Gomes e Oscar Niemayer, de Mário Schenberg e Sérgio Arouca, de Fernando Peixoto e Mário Lago, e que se vincularam a ele todos os grandes movimentos nacionais de promoção das artes e em defesa da cultura.

Entretanto, no transcurso das três últimas décadas, temos perdido, de forma permanente e sistemática, estes grandes referenciais culturais e políticos. Tal recuo histórico do partido tem se expressado em múltiplos aspectos da sua vida e da sua atividade, mas se manifesta, sobretudo, no abandono das suas formas organizativas tradicionais, forjadas na militância abnegada e na disciplina consciente, em favor de métodos de trabalho e direção que nada tem de novos, mas que são próprios de agremiações liberais e conservadoras, na incapacidade cada vez maior de promover a discussão política interna e de provocar, no plano externo, o debate aberto tanto dos grandes temas nacionais quanto das mais simples questões do cotidiano da população, na desvalorização do estudo e da reflexão sobre a realidade social e política em benefício de uma atuação cada vez mais eleitoralista e cada dia menos crítica, na alarmante perda da inventividade e da criatividade nas relações com o mundo da cultura e na luta pelo desenvolvimento humano e pela realização dos direitos culturais do povo brasileiro.

É mais do que hora, pois, de o PPS tentar empreender os maiores esforços possíveis no sentido de recuperar as melhores tradições pecebistas, de modo a retomar o desenvolvimento do legado histórico de 1922, sem o que o partido não voltará jamais a ter decisiva influência na sociedade brasileira e estará condenado a fazer parte dos lugares-comuns das forças conservadoras que hoje ocupam amplamente todo o cenário político. E o melhor caminho para isto, que precisará obrigatoriamente ser trilhado, é o da conquista de uma forte inserção no mundo da cultura e, especialmente, nos movimentos culturais.

Para tanto, torna-se imprescindível que o PPS alcance rapidamente a compreensão de que hoje, mais do que nunca, a cultura está se tornando uma dimensão central da vida social e política, mantendo relações transversais com todos os campos de atividade sócio-econômica, com todos os âmbitos do Estado e com todas as funções de governo. A cultura já não é mais apenas aquela dimensão da vida social em que se desenvolve a criatividade e a criticidade e em que se vislumbra a plena expansão das capacidades humanas porque se tornou também, enquanto esfera de atividade econômica, portanto ligada inarredavelmente ao mundo do trabalho, um dos setores mais dinâmicos da economia na etapa atual do desenvolvimento capitalista (marcada pelo surgimento das bases estruturais da “sociedade do conhecimento”), em vista de suas cadeias produtivas estarem revelando potenciais de geração de emprego e renda superiores aos de quaisquer setores econômicos tradicionais, assim como se tornou também o principal campo de possibilidades de superação de todas as formas contemporâneas de miséria social.

Por essa razão, vimos conclamar todo o partido, desde os seus núcleos dirigentes, em todos os níveis, até seus militantes, filiados e simpatizantes, a cerrarem fileiras no cumprimento urgente desta tarefa, seja constituindo núcleos temáticos de ativistas culturais, como o nosso Núcleo Mário de Andrade, seja construindo espaços de debate sobre a cultura e as políticas culturais, seja promovendo a interlocução de entidades e movimentos centrados no mundo da cultura. O desenvolvimento humano da sociedade brasileira é inseparável do seu desenvolvimento cultural, e o desenvolvimento cultural requer atores políticos novos, que o reivindiquem e o promovam em benefício de todas as classes sociais e de todas as camadas da população.

O momento atual é extremamente propício à realização deste desafio, dado o processo de Conferência Nacional de Cultura ora deflagrado. De nossa parte, como organização de base do PPS, estamos agindo localmente, na criação de novos movimentos culturais na capital catarinense, especialmente ajudando na construção do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura, participando ativamente do debate e da promoção do debate que está aberto em função da Conferência, e ainda elaborando diagnósticos e propostas que possam qualificar as ações dos quadros partidários que hoje atuam na gestão pública da cultura em nossa cidade, buscando fazer com que o trabalho desses quadros seja motivo de orgulho para o partido e para o governo do qual fazem parte.

Entretanto, queremos dirigir nossas ações também em direção ao conjunto do partido, não apenas em Florianópolis, mas em Santa Catarina e no Brasil inteiro, pois humildemente acreditamos que os nossos esforços locais merecem ser repetidos e reeditados, tanto quanto submetidos à crítica, para serem aprimorados, em todos os lugares onde haja militantes convictos de que precisamos de uma sociedade melhor, de que podemos construí-la e de que temos pressa em fazê-lo.

-Viva o PPS!

-Viva a liberdade, a democracia e o socialismo!

-Viva os direitos culturais do povo brasileiro!     

MÁRIO DE ANDRADE LANÇA MANIFESTO

O Núcleo Mário de Andrade de Ativistas em Movimentos Culturais (PPS) realizou ontem sua segunda reunião, tendo aprovado o texto de seu manifesto de lançamento. O manifesto é dirigido aos dirigentes, militantes, filiados e simpatizantes do Partido Popular Socialista, mas o seu conteúdo é de interesse geral, especialmente aos trabalhadores da cultura, gestores públicos de instituições culturais e militantes de entidades e movimentos do mundo da cultura.

A próxima reunião do Núcleo será na terça, dia 11 de agosto, na Câmara Municipal, tendo por pauta a discussão do seu regimento interno e a eleição do Secretariado que o dirigirá até o fim do ano.

O manifesto do núcleo, que será divulgado a partir de hoje (inclusive será postado no blog mais tarde), aponta no sentido de que organizações semelhantes sejam criadas por todo o país, inclusive como instrumentos de mobilização para o processo de Conferência Nacional em curso.

SOBRECULTURA: UM NOVO MOVIMENTO NA CIDADE

Um novo movimento cultural está sendo gestado em Florianópolis, a partir de algumas lideranças envolvidas na criação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura. A idéia é criar um coletivo de militantes culturais aberto à participação de pessoas não necessariamente ligadas às artes ou à produção cultural, com o objetivo principal de fomentar e promover o debate das políticas públicas de cultura, preenchendo o vazio deixado com o desaparecimento do grupo Conversas Culturais, que exerceu forte protagonismo na cena cultural da Cidade nos anos de 2004 e 2005.

O movimento, ainda sem formato definido, deverá se chamar Sobrecultura, e começará a se organizar em torno de uma lista de discussões na Internet, mas com o objetivo de realizar encontros presenciais regulares. Tais encontros deverão ser também freqüentes até a realização da Conferência Municipal de Cultura, em torno dos eixos de debate previstos para a mesma. A participação será livre e aberta a todos os interessados. Novas informações serão brevemente publicadas no blog.

REUNIÃO DO NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE

A próxima reunião do Núcleo Mário de Andrade (de ativistas culturais do PPS) será na segunda-feira, dia 3 de agosto, às 19:30 horas, na Câmara Municipal de Florianópolis (a reunião acontecerá na sala de uma das comissões, ainda a ser definida, mas, por enquanto, estamos combinando o gabinete do vereador Marcos Aurélio Espíndola como local de encontro). Na pauta, o regimento interno do Núcleo e o seu manifesto de lançamento. A eleição de uma Executiva e de um Secretariado provisórios ocorrerá após a aprovação do regimento interno, podendo ser feita na reunião imediatamente seguinte (provavelmente na semana seguinte). A proposta de criação de núcleos com a mesma conformação já está sendo divulgada para o Estado e para o pais, em vista de que o debate nacional sobre cultura e política cultural propiciado pelo processo de Conferência Nacional de Cultura recém-deflagrado abre grandes possibilidades de articulação da militância ligada às atividades culturais e/ou interessada nos rumos da cultura.

IMPORTANTE: Diversamente do que muitos acreditam, a participação no Núcleo Mário de Andrade (como em qualquer núcleo de ativistas culturais) não é aberta apenas a quadros partidários que sejam artistas, produtores culturais ou membros de qualquer categoria ligada às chamadas atividades culturais, mas a todos os militantes, pois entendemos que a política cultural por que lutamos deve se voltar para toda a sociedade e para todos os cidadãos. Não apenas para os artistas, mas também para as platéias, não apenas para os produtores de eventos e espetáculos, mas também para o público, não apenas para os historiadores e pesquisadores da memória cultural, mas também para os herdeiros de todas as tradições que compõem a nossa memória coletiva, não apenas para os gestores públicos da cultura, mas também para as comunidades. A participação no Núcleo Mário de Andrade é aberta a todos os que queiram lutar em favor dos direitos culturais, do direito de expressão cultural, do direito de acesso aos bens culturais, do direito à memória cultural.

MAIS: Em conformidade com a prática estabelecida no partido, já elevada à condição de disposição estatutária, as reuniões do Núcleo Mário de Andrade serão sempre abertas à participação de todos, inclusive de não filiados.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) III

Eleito Espiridião Amin para a prefeitura, toda a área da SETUR (Turismo, Cultura e Esportes) foi destinada ao PFL e, por dois anos ou um pouco mais, os secretários de Turismo acumularam as superintendências da Fundação Franklin Cascaes e da Fundação Municipal de Esportes. Houve uma sucessão de gestões curtas: primeiro, Ênio Branco, depois Aristoclides Stadler, depois Luiz Roberto Barbosa. Durante essas gestões o comando efetivo da cultura foi exercido pelo Coordenador Geral, Paulo Fernandes Gonçalves, o Paulão. A Franklin fora transferida para a ponte Leste do Mercado Público. Ênio Branco só esteve lá uma única vez, reuniu todos os dirigentes e técnicos, fez um discurso em que nos incitava a agir com “ousadia, determinação e trabalho”, passou a bola para o Paulão e nunca mais voltou. Aristoclides Stadler jamais esteve lá, a não ser se quando a Fundação já não estava mais ali, pois tivera de ceder o espaço para o Restaurante Pirão, onde se fazia concorridíssimos happy hours de políticos. Por fim, Luiz Roberto Barbosa entrava com alguma freqüência na Franklin, já que esta retornara ao lugar de onde saíra, numa das salas do Portal Turístico, bem abaixo do seu gabinete, mas geralmente éramos nós que subíamos quando ele chamava: a Franklin voltara a funcionar como divisão da SETUR.

Durante esse período, predominaram as pequenas atividades: apoio a festas comunitárias e/ou religiosas (geralmente na forma de pagamento de cachês artísticos para grupos folclóricos), produção de alguma folheteria para entidades, coordenação da Feira de Arte e Artesanato, um ou outro pequeno evento. Uma série de exposições de pinturas, cada uma reunindo um nome novo e outro já “consagrado”, teve razoável duração, e foi criada a Coleção Memória de Florianópolis, que publicou cinco volumes.

Na segunda parte do governo, agora sob o comando do vice empossado, Bulcão Vianna, a superintendência foi passada ao jornalista Aldírio Simões, que organizou vários eventos – um “Festival Nacional da Magia”, um “Festival Nacional da Chanchada” e outros. Eram eventos de pequeno porte, mas todos chamados “nacionais”. Houve certo desconforto político no âmbito da equipe dirigente, em vista de que Aldírio não pertencia aos quadros do PFL (na verdade, não pertencia a partido algum, mas era mais ligado a Esperidião Amin). A “oposição interna” aproveitou um projeto apresentado à Fundação e conseguiu bancar o maior evento do período – o Festival Nacional da Música (música erudita), com uma ampla programação de concertos e mais de vinte oficinas de diferentes instrumentos e de canto, e com nomes de real prestígio nacional. Este projeto contou com o decidido apoio dos técnicos e funcionários da Fundação, sob a empolgada liderança da socióloga Maria Rosânia Tomaz e o animado apoio do Coordenador Geral Paulo Fernandes Gonçalves. Foi este evento que lançou as bases da proposta de uma Orquestra Municipal de Florianópolis e que inaugurou a ligação que persiste até hoje entre a instituição e a pedagógica e engajada animação cultural do maestro Carlos Alberto Angioletti Vieira.

De todo modo, a Franklin completou o seu quinto ano de existência, e ingressou no sexto, sem ter conseguido implantar nenhum plano mais articulado de trabalho, refém de uma política de eventos e se arrastando atrás de projetos avulsos,descoordenados e sem continuidade. De outro lado, a crítica da política cultural do município, jamais escrita, mas efetiva, ganhou solidez e ressonância, inclusive com a realização de um pequeno seminário interno promovido pelos técnicos.

(continua amanhã)        

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN

Estive ligando para a Franklin a tarde inteira, em busca de algumas informações (queria saber,  principalmente, a data e horário da próxima reunião preparatória da Conferência e obter contatos com integrantes dos grupos de discussão dos temas do debate), mas quem poderia prestá-las estava o tempo todo em reunião. Apenas quando o expediente já terminava é que fui saber, pelo Ademir, que a data da reunião ainda não havia sido marcada. Reclamei com ele da dificuldade em se obter informações, e foi aí que ele falou: “João, o pessoal está ‘atucanado’ por causa do aniversário”. Só então eu me lembrei: amanhã (que agora já é hoje) é o aniversário da Franklin. Inacreditável! Há umas duas semanas, eu, o professor Rodolfo e a Roseli estávamos imaginando instalarmos o Conselho Municipal de Cultura nesta data. Há apenas três ou quatro dias perguntei ao Alzemi Machado se ele sabia o que estava sendo programado para comemorar a efeméride. E agora já nem lembrava mais.

Decididamente estou ficando velho. E não é só por causa dessa ranzinzisse de que me acusam, mas por outros sintomas mais sérios. Dizem que as pessoas quando envelhecem, melhoram a sua memória mais remota e pioram a memória mais recente. E não é que eu lembrei como se fosse ontem do dia em que a Franklin nasceu? Pois foi assim: eu, o Ademir (dos Santos), o Murilo (Silva), a Líli (Lilian Regina Schmeil) e a Katita (Kátia Maheirie) saímos da Biblioteca Pública do Estado, onde estávamos fazendo a nossa expedição ao coração da Cidade duas ou três vezes por semana e, como era o costume, fomos tomar umas cervejas no Bar do Cabral, logo em frente. Geralmente eu era dos últimos a sair, mas neste dia fui o primeiro porque havia prometido ao vereador Sérgio Grando dar uma passadinha no gabinete dele (a Câmara ficava ainda na Praça XV, no prédio da Casa de Câmara e Cadeia, onde funcionou por mais de duzentos anos).

Foi um pouco abaixo, na esquina da Tenente Silveira com a Trajano que encontrei aquela gente toda: André Schmidt (nosso Secretário de Turismo, Cultura e Esportes), Zé Luiz (seu Secretário Adjunto), Sérgio Augusto Gonzaga (que neste tempo estava trabalhando conosco na SETUR, preparando as bases legais da Fundação), César Barros Pinto (Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos), o saudoso Isnard  Azevedo (que seria o primeiro Coordenador Geral e depois Superintendente da Franklin), Telma Piaccentini (Secretária da Educação), o saudosíssimo Adolfo Dias, herói da Novembrada (então Secretário Adjunto da Administração), Luci Maria Mendes (que seria nossa primeira Coordenadora de Artes) e a ativíssima Dagmar Camargo (que estava exultante por ter entregue a Sílvia Lenzi, então Presidente do IPUF, o projeto de implantação  do Parque Municipal da Lagoa do Peri). Estavam todos felizes! Foi André quem me comunicou: o prefeito Edson Andrino havia sancionado a lei de criação da Fundação Franklin Cascaes.

Eu e Dagmar descemos em direção à Praça XV (os outros estavam indo para um evento do jornal “O Estado” no Restaurante Lindacap) e encontramos o também saudoso jornalista Elói Galotti e o fotógrafo Dario de Almeida Prado Júnior que riam-se às gargalhadas da história de que o dr. Péricles Prade ingressara com uma ação qualquer (creio que um habeas corpus preventivo) no Supremo em favor de Dirce Tutu Quadros, a filha de Jânio, que temia ser internada pelo pai numa clínica psiquiátrica. Seguimos, os quatro, rumo ao outro lado da praça e, ao transpormos a figueira, esbarramos no Grando, que já estava saindo da Câmara. Ele me chamou de lado, mas não era nada muito importante: soubera que possivelmente eu seria nomeado para a Franklin e me pediu que reservasse duas vaguinhas “para o partido”. Depois Elói, Dario e Dagmar foram tomar o chope da Kibelândia, na Victor Meirelles, mas eu preferi ir para casa. Estava muito cansado, pensando no câncer de Golbery do Couto e Silva, do qual ficara sabendo pelo rádio do ônibus, ainda pela manhã.

(continua ainda hoje) 

UM BOM CONSELHO PARA A CULTURA

Temos dito, repetido e sustentado que, em vista do impasse surgido em torno do projeto de nova lei do Conselho Municipal de Cultura, o melhor caminho a ser trilhado é o de levar a discussão para a deliberação da Conferência Municipal de Cultura que deve se reunir em fins de setembro, o que assegurará elevado grau de legitimidade ao texto que deverá ser enviado à Câmara. Mas há ainda outra boa razão para que a proposta seja aceita: se o projeto fizer parte da pauta da Conferência, sem dúvida a plenária terá maiores possibilidades de fazer boas escolhas na eleição dos representantes da sociedade civil, justamente porque esta inclusão na pauta de discussões lhe fornecerá uma melhor base de avaliação dos eventuais candidatos. Dentre os critérios para a definição dos nomes dos futuros conselheiros, com certeza figurará a máxima clareza dos candidatos sobre o papel e as atribuições do órgão colegiado. Como todos sabem, existem muitos conselhos pelo país a fora que mais parecem clubes de bate-papo, assim como não falta quem não enxergue nas nomeações mais do que a outorga de títulos honoríficos.

O NOME DO FÓRUM: O DEBATE ESTÁ ABERTO

Meu amigo Murilo Silva (ele é petista, mas é meu amigo) há exatos 26 anos não perde nenhuma oportunidade de me contrariar. Por isso, resolveu inventar um nome para o Fórum diferente daquele que estou propondo desde a reunião do dia 14 de julho no Teatro da UBRO. Minha proposta é Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura; a do Murilo é Fórum Cultural de Florianópolis. Ontem ele resolveu me chatear, dizendo que o pessoal está adorando a sua idéia, e que só eu não concordo, e que se eu tenho outra proposta que a defenda. É claro que não acredito muito, acho que ele só quer é me aborrecer. Afinal, a sua proposta não é boa, e ele sabe disso.

Penso que a expressão “Fórum Cultural de Florianópolis” traduz mais a idéia de um evento, um encontro, uma reunião de pessoas e posicionamentos (que acontecerá, ou aconteceria, em Florianópolis), enquanto a expressão “Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura” perspectiva a permanência e a continuidade. Além disso, a proposta “Fórum Municipal de Florianópolis” traz a desvantagem de sugerir uma sigla (FCF) que dá margem a confusões, repetindo as letras iniciais da sigla da Franklin Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), e sendo a mesma da entidade que dirige o futebol em Santa Catarina (Federação Catarinense de Futebol -FCF). Por outro lado, a proposta “Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura” carrega a vantagem de apelar para os atores que devem protagonizar o debate cultural e a definição das políticas públicas de cultura para a Cidade.

A CAMINHO DO FÓRUM

A próxima reunião do Comitê pró-Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura está marcada para quarta, 29, às 19:30 horas na sede da Ordem dos Músicos do Brasil – Seccional de Santa Catarina, na Passarela do Samba Nego Quirido. Na pauta, a continuidade da discussão do anteprojeto de estatuto da nova entidade, sendo que as definições centrais já foram tomadas. Possivelmente, a assembléia de fundação poderá ser convocada em poucos dias.

No presente momento, há duas discussões sendo feitas no âmbito do comitê: 1) Se o fórum deve ter personalidade jurídica formal (ou seja, ter inscrição no CNPJ), o que lhe permitiria movimentar recursos financeiros e constituir patrimônio, ou ter uma constituição mais informal, com o único objetivo de criar um espaço de articulação e de debate para os movimentos, entidades e lideranças culturais da Cidade (segundo Murilo Silva, integrante do Comitê, este é majoritariamente favorável à primeira tese); e, 2) Qual nome deve ser dado ao Fórum (ainda segundo Murilo, a maioria dos membros do Comitê simpatiza com a sua proposta: “Fórum Cultural de Florianópolis”. Não gostei muito, não!

AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PROSSEGUE A PREPARAÇÃO DA CONFERÊNCIA

Na tarde de ontem (24.07 – sexta) foi realizada a segunda reunião da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura, na Casa da Memória. Presidida pelo Coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Franklin Cascaes, Dennis Radüns, a reunião foi dividida em duas partes. A primeira parte foi ocupada por informes e por uma discussão sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Cultura. Na segunda parte, os participantes se distribuíram, conforme suas preferências, em grupos de trabalho, correlatos aos cinco eixos temáticos definidos para o processo de conferência nacional. Apenas um dos grupos  (cultura e desenvolvimento sustentável) não se reuniu, pois tinha apenas um inscrito.

A iniciativa das discussões em grupo tem por objetivo chegar-se à Conferência, em fins de setembro, com um acúmulo de discussão que propicie a deliberação sobre proposições mais elaboradas e aprofundadas e facilite a construção de consensos mais amplos.

Cada um dos grupos de trabalho é responsável, a partir de agora, por seu próprio calendário de atividades, estando disponibilizados espaços físicos para as suas atividades na Casa da Memória, no Teatro da UBRO e na Fundação BADESC.

 

PROFESSOR RODOLFO QUER ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO NA (E PELA) CONFERÊNCIA

O professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz não participou dessa segunda reunião preparatória à Conferência em virtude de compromisso anteriormente agendado, mas o Coordenador Dennis Radüns funcionou como seu porta-voz, declarando que o superintendente da Franklin pretende que os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura sejam definidos na Conferência, por eleição. A posição do professor Rodolfo converge, pois, para o dispositivo já proposto no projeto de nova lei do Conselho, que tramita na Câmara.

 

AINDA NÃO HÁ ENTENDIMENTO COMUM SOBRE A NOVA LEI

A primeira parte da reunião realizada na Casa da Memória ontem foi tomada principalmente por discussões em torno do impasse surgido na Câmara Municipal em relação ao projeto de nova lei do Conselho Municipal de Cultura.

Dennis Radüns, numa longa explanação, reafirmou sua posição de que há uma necessidade imperiosa de adequação da nova lei às determinações da legislação federal, implicando isto a mudança da denominação do órgão colegiado para Conselho Municipal de Política Cultural, assim como a retirada da proposição de que o mesmo tenha por atribuição a gerir o Fundo Municipal de Cultura, a ser criado. Insinuou, pois, que o Projeto n° 13.063/2008, que tramita na Câmara, não poderia ser aprovado. Declarou ainda que um novo projeto de lei, da iniciativa do Executivo, deverá ser elaborado, mas que é pacífica a possibilidade de que o Conselho possa ser instalado logo após a Conferência, que deverá eleger a representação da sociedade civil.

Em posicionamento divergente, declarei o que segue:

1)      Não existe a tal “necessidade imperiosa” de adequação à legislação federal, pelo simples fato de que a legislação a que se está referindo nem existe ainda, pois, ao menos por enquanto, é apenas um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional. Importante, sem dúvida, mas apenas um projeto, não uma lei. Pode ser que este projeto seja aprovado, e esperamos que assim seja, e que o seja o mais brevemente possível. Mas que se pare de falar em urgências que simplesmente não existem. Em havendo a necessidade de adequação, ela poderá ser feita com tempo, e no devido tempo.

2)      Quanto à obrigatoriedade do uso da nomenclatura “de Política Cultural” para o Conselho (uma vez aprovado o projeto de lei referido, que cria o Sistema Nacional de Cultura), ela não está muito clara. O documento do MinC  sobre o Sistema Nacional de Cultura fala ora em conselhos municipais de cultura, ora em conselhos municipais de política cultural.

3)      O que está claro, realmente, é que a política nacional de cultura, na qual se fundamenta a proposta de criação do Sistema, indica na direção de conselhos que não tenham funções administrativas ou executivas. Neste ponto, Dennis Radüns está correto quando afirma que o Fundo Municipal de Cultura não deve ser gerido pelo Conselho. No entanto, isto não justifica, de nenhuma maneira, a não aprovação do Projeto de Lei n° 13.063/2008, pois bastará, se for o caso, que o prefeito vete um único inciso do artigo que estabelece as atribuições do Conselho. E ponto.

4)      Concordo que, diante do impasse criado, a melhor saída é a elaboração de um novo projeto de lei, e que este projeto deve ser da iniciativa do Executivo. Contudo, a melhor maneira de fazer isto é que o prefeito delegue à Conferência esta incumbência, atendendo à solicitação que fizemos na “Carta ao Prefeito, à Câmara e à Cidade sobre o Conselho Municipal de Cultura”. Não há nada de estranho na proposta. O prefeito costuma delegar tarefas de elaboração legislativa que ele mesmo ou secretários designam. A diferença é, primeiro, que somos nós que estamos propondo a “comissão” e, segundo, que será uma comissão grande, talvez com mil integrantes. Mas esta é a única forma, entendemos, de não quebrar a legitimidade do processo em que foi elaborado o texto que se encontra na Câmara, e que envolveu cerca de 200 pessoas.

 

CONFERÊNCIA ESTADUAL SERÁ EM NOVEMBRO

A Conferência Estadual de Cultura será realizada em fins de Novembro, provavelmente em Florianópolis, segundo fontes da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esportes e da Fundação Catarinense de Cultura. Até o final de outubro, a Fundação e a Secretaria se ocuparão da etapa municipal e intermunicipal do processo de conferência. Em 2005, a Secretaria organizou oito conferências intermunicipais, nas oito meso-regiões do Estado. Neste ano, a proposta é de realizar em cada uma dessas regiões eventos de apoio aos municípios na preparação das suas conferências.

 

CONSTITUIDO NÚCLEO DE ATIVISTAS CULTURAIS DO PPS

Na noite de ontem (24.07 – sexta), em reunião realizada na Câmara Municipal de Florianópolis, foi constituído um núcleo de militantes da cultura ligados ao PPS. Participaram da fundação João Carlos Silveira de Souza, Zébio Corrêa, Gerônimo Wanderley Machado, Telmo Trilha, Telma Pitta, W. Anthony Alano, Edson Fermiano, Luiza Pereira, sendo listados outros 21 militantes que serão convidados a participar da próxima reunião, na sexta-feira, 31. O novo órgão partidário decidiu-se pela denominação “Núcleo Mário de Andrade dos ativistas nos movimentos culturais” e usará a consigna “Por um PPS com paredes de vidro”.

NOTÍCIAS DA QUARENTENA

(Quase tudo o que deixou de sair no blog durante o seu último grande jejum)

 

Por longos quarenta dias, do início de junho a meados de julho, o blog não foi alimentado. Não vou me deter na explicação dos motivos, que são os mesmos de sempre, aliados a certa falta de sorte (o analfabeto digital aqui chegou a perder, num dia, dez páginas de texto digitadas numa lan-house).  Ao invés disso, vou apenas rememorar os fatos mais importantes desse período em que o blog quase morreu de inanição. Antes disso, devo avisar, porém, que se enganam os que pensam estar o blogueiro radiante e feliz, de bem com a vida, otimista e disposto, já que reabriu o blog e está conseguindo alimentá-lo quase diariamente. Na verdade, o blogueiro anda muito mal de saúde, pior ainda financeiramente e, segundo alguns reclamam, com um mau humor quase insuportável (no que eu não concordo: acho que estão confundindo indignação com mau humor).

 

Vamos então aos fatos. Registro aqui aqueles que considero mais importantes em função do meu trabalho e do que vinha sendo informado no blog anteriormente.

 

05 de junho – Sexta

Audiência com o professor Rodolfo, na Franklin, com a participação da Coordenadora Geral, Roseli Pereira. A conversa girou em torno de dois assuntos: 1) uma compilação de idéias (alguns bons projetos realizados no passado pela Fundação, por diferentes motivos  interrompidos; projetos idealizados, mas nunca concretizados; projetos de outras instituições que poderiam servir de modelo para nós) que eu estava fazendo há pouco mais de dois anos, imediatamente antes do meu afastamento da Franklin , com o fito de desenhar um programa de trabalho capaz de promover uma viragem na situação do órgão na segunda metade da gestão (como destaque, a recriação do jornal, com caráter de jornal e não meramente de informativo institucional, a criação de uma “Revista da Franklin”, o retomada da Coleção Memória de Florianópolis, a reedição do Seminário de Música de Florianópolis, a definição de uma programação de seminários e debates, a realização de fóruns); e, 2) a Conferência Municipal de Cultura. Sobre ambos os assuntos já havíamos conversado rapidamente durante um encontro de dirigentes de instituições culturais ocorrido no Centrosul. Nas duas ocasiões dispus-me a colaborar na organização da Conferência, já que tenho a experiência da preparação do primeiro processo, efetivado em 2005, bem como da realização das conferências intermunicipais organizadas, no mesmo ano, pela Secretaria de Estado da Cutura.  

 

08 de junho – Segunda

Realizamos uma reunião com agentes culturais, no Teatro da UBRO. A idéia era reunir o pessoal que participou das várias reuniões em que foram elaboradas as “Propostas dos militantes da cultura ao prefeito Dário Berger”, documento este feito a pedido do próprio prefeito num encontro realizado na Banda Amor à Arte ainda antes da sua eleição. Quem primeiro falou da necessidade de se “dar uma satisfação ao pessoal” foi a Coordenadora Geral da Franklin, Roseli Pereira, uma das mais ativas organizadoras e mobilizadoras das referidas reuniões. Planejamos então convocar os participantes daquele processo (com base nas listas de presença), mais os servidores e dirigentes da Fundação, além de outros interessados, sendo que as tarefas convocatórias foram adequadamente distribuídas. Participaram desse encontro na UBRO 23 pessoas, mas quase todos pertencentes à categoria dos “outros interessados”. Da Franklin, apenas Roseli, Frank, o anfitrião, e a sempre presente Andréia Rihl. Dos propositores do documento, além de mim, apenas a Roseli, o Frank, Zébio, Telma, Machadinho. Ou seja, as pessoas que eu encontrei e convidei. Fique muito aborrecido, porque a desmobilização é do que a cultura menos precisa.

 

09 de junho – Terça

Exatamente um mês após o Congresso Municipal do PPS foi realizada a primeira reunião do novo diretório, no plenarinho da Câmara Municipal, tendo como pauta principal a eleição dos cargos ainda vagos na executiva (no dia do Congresso foram eleitos apenas o presidente e o secretário). Embora não pertencendo aos quadros da nova direção partidária, e embora tenha sido meu o único voto contrário* à mesma no Congresso, coube a mim fazer a primeira fala política em reunião do coletivo. E a fiz a pedido do presidente eleito, vereador Marcos Aurélio, o Badeko**. Reafirmei minhas críticas às práticas populistas do vereador e às formas muito pouco democráticas com que foi conduzido o Congresso e com que aquele diretório acabou sendo constituído, mas afiancei que, na medida em que essa direção buscasse a construção e o fortalecimento do partido, respeitando a sua história e o seu programa, iríamos trabalhar juntos, ou ao menos no mesmo sentido. Também expus o programa de trabalho que eu estava propondo aos companheiros do movimento “Por um PPS com paredes de vidro”, para desenvolvermos uma ação coletiva mesmo estando excluídos dos órgãos de direção, que inclui, basicamente, a constituição de um núcleo dos municipários e de um núcleo dos ativistas de movimentos culturais, além de articular as energias intelectuais do partido em torno do Instituto Astrogildo Pereira, ou de outra organização semelhante, no caso de o acesso ao instituto do PPS nos ser negado (tal programa de trabalho está esboçado no documento “Que fazer?”, elaborado logo após a nossa derrota no Congresso, e postado neste espaço em 31 de maio p.p.).  A fala foi muito bem recebida e, após fazê-la, deixei a reunião, já que não me competia participar das discussões de um coletivo do qual não faço parte.

*Meu voto, no Congresso, foi o único contrário ao diretório eleito porque a chapa apresentada por Badeko acabou sendo a única (decidimos, em vista da disposição de forças visivelmente desfavorável, não registrar a nossa “Por um PPS com paredes de vidro”) e, ao colocá-la em votação, o presidente da mesa, Antônio Gonçalves Filho, pediu aos convencionais que votavam “sim” para levantarem as mãos, como é o procedimento costumeiro, e em seguida, em vez de pedir para que se manifestassem os que votavam “não”, pediu para que o fizessem os que se abstinham, de modo que os que estavam comigo se abstiveram, ao invés de votarem contra. Assim, quando, finalmente, foi solicitada a manifestação dos que eram contra, só restava eu, que levantei o braço solitariamente, em meio a vaias e gargalhadas.

**Nos trinta dias decorridos entre o Congresso e a primeira reunião do diretório, encontrei Badeko, casualmente, por três ou quatro vezes, e a conversa foi sempre cordial (Badeko ironizava o blog, dizendo que estava lhe dando “o maior ibope”). Dias antes dessa reunião, ele me telefonou, pediu para nos encontrarmos, falou de algumas dificuldades administrativas que encontrou na direção do partido, e me solicitou a participação. Em princípio, achei um tanto esquisito eu participar da reunião (logo a primeira) de uma direção partidária contra cuja constituição eu me bati, mas acabei gostando da idéia e acertei com ele o script.

 

10 de junho – Quarta

Primeira reunião, na Franklin, para tratar da organização e preparação da Conferência Municipal de cultura, com sete ou oito participantes, coordenada por Roseli Pereira. Fiz a abertura da reunião com uma explicação sobre o processo de conferência e um relato sobre a experiência de 2005. Enfatizei a importância de se fazer uma conferência massiva e participativa, destacando os impactos positivos para a cultura que devem decorrer de uma grande mobilização. Nas discussões surgiram muitos questionamentos, mas conseguimos tomar alguns encaminhamentos, como indicativos de datas e estruturação da comissão organizadora (brinquei, dizendo que havia descoberto a razão pela qual as comissões criadas para qualquer finalidade frequentemente não funcionam, ou funcionam mal: é que elas são constituídas com responsabilidades coletivas, ficando para depois a atribuição das responsabilidades individuais), com a definição de dez áreas de trabalho específicas, além da coordenação geral.

 

Dia 17 de junho – Quarta

Segunda reunião, na Franklin, para dar andamento à preparação da Conferência. Não participei (a reunião estava marcada para as 16 horas, mas apenas eu estive presente no horário; o pessoal da casa só começou a chegar uma hora depois, pois estava participando de uma oficina na Casa da Memória, e eu tinha um compromisso assumido para as 18 horas na Fundação Catarinense de Cultura ). Mais tarde (na semana seguinte)soube que a reunião acontecera e que algumas decisões foram tomadas (constituição de grupos de trabalho para discussão dos eixos temáticos da Conferência, realização da mesma em 23 de setembro, quarta-feira, no Teatro Álvaro de Carvalho).

 

Dia 23 de junho – Terça

O prefeito Dário Berger sancionou a Lei n° 7884/2009, pela qual a via pública denominada travessa Osmar Regueira (desde setembro de 2006) passou a ser denominada travessa Ratcliff (seu nome histórico) no trecho entre as ruas Tiradentes e João Pinto, mantendo-se a nova denominação no trecho entre as ruas João Pinto e Antônio Luz. Este foi o meu presente de aniversário, (não) comemorado no dia seguinte (24 de junho, dia de São João Batista). A mudança do nome, de travessa Raticlif (incorretamente grafado) para travessa Osmar Regueira havia ocorrido pela Lei n° 7.160/2006, da iniciativa do vereador Guilherme Grillo (segundo ele, houve um erro de ordem técnica, já que a alteração deveria ter sido somente em relação ao trecho frontal ao Hotel Royal), enquanto a mudança recente, feita em concordância com ele, teve a iniciativa parlamentar da vereadora Ângela Albino.

Nota: Oportunamente publicaremos uma nova matéria sobre a travessa (já publicamos duas memória afetiva da Cidade. No momento, estamos em contato com o IPUF, com o intuito de planejarmos a substituição das placas com um ato cultural.      ou três), que é um logradouro público de muita importância para a história cultural e a memória afetiva da Ciade.

 

Dia 24 de junho – Quarta

Terceira reunião com vistas à preparação da Conferência, novamente na Franklin (foi quando tomei conhecimento das decisões tomadas na semana anterior). Houve muitos questionamentos e divergências, mas, ao final, concordou-se em que a Conferência devesse acontecer num fim de semana, com abertura na sexta à noite, debates em câmaras temáticas no sábado pela manhã e assembléia plenária no sábado à tarde, com o indicativo das datas de 25 e 26 de setembro, e em local com capacidade próxima de 1000 participantes.

 

Dia 25 de junho – quinta-feira

Reunião da equipe dirigente da Franklin, que discutiu o Projeto de Lei n° 13.067/2008 (matéria já discutida no blog, depois que voltou a ser alimentado).

 

Dia 26 de junho – sexta-feira

Estive em audiência com o professor Rodolfo (ótima conversa também já registrada no blog).

 

Dia 27 de junho – Sábado

Realizado o Congresso Estadual do PPS, na Assembléia Legislativa. Simplesmente deprimente! O partido tem 171 diretórios municipais, mas, pelo que vi, não havia nem cinqüenta representados (contei 108 presenças). Mas isto não é nada! Este encontro, de muito escassa representatividade, foi capaz de uma verdadeira proeza: elegeu um diretório estadual com a espantosa composição de 159 membros. Dos novos diretorianos, quase dois terços nem estava presente (alguns dos quais residentes aqui mesmo, na Cidade; outros que não vemos em reunião do partido há três ou quatro anos e outros ainda que só se filiaram no dia do próprio evento.

 

Nota final: todos os demais fatos importantes do período já foram abordados no blog realimentado.

O CONSELHO DE CULTURA NA TERRA DOS CASOS RAROS: NOTAS PARA A HISTÓRIA DE UM IMPASSE NUNCA RESOLVIDO

Não se sabe quem inventou a expressão “Ilha dos casos e ocasos raros”, como alcunha da capital catarinense, mas se sabe que quem mais a difundiu foi o nosso historiador maior Oswaldo Rodrigues Cabral. Sabe-se também que ela surgiu na primeira metade do século XX, quando Florianópolis ainda era uma ilha (ou seja, quando ainda não se lhe havia incorporado o antigo distrito de João Pessoa, que agrupava as comunidades do Estreito, de Capoeiras e de Coqueiros, até então pertencentes ao município de São José, para que nossa Cidade não se tornasse a menos populosa de todas as capitais brasileiras. E também se sabe, sobretudo, que a expressão é de grande valia para a explicação do fenômeno florianopolitano  –a compreensão de um lugar onde coisas estranhas jamais deixaram de acontecer. Por isso a resgatamos aqui, para introduzir algumas notas sobre a espantosa história de um Conselho Municipal de Cultura que, criado há 22 anos, até hoje não foi instalado.

 

1. A criação do Conselho Municipal de Cultura ocorreu em 29 de julho de 1987, juntamente com a da Fundação Franklin Cascaes, durante o governo do Prefeito Edson Andrino. Ambos os eventos se inscreveram numa vaga nacional de criação de conselhos e de instituições públicas de cultura, principalmente municipais, que era, por sua vez, um aspecto da nova onda de liberalização do Estado e de democratização da sociedade nascida da ultrapassagem do regime militar, com a eleição de Tancredo Neves, em fins de 1984, e a posse de José Sarney, em princípios de 1985. Contudo, apenas a Fundação foi implantada, enquanto a lei de criação do Conselho sequer foi regulamentada. Acredito que tenha sido assim porque, uma vez implantada a Franklin, e estabelecida sua primeira direção, esta temeu a constituição de um conselho forte, mesmo que seu caráter fosse apenas consultivo, em face de uma instituição ainda incipiente, num universo onde pontuavam múltiplas visões e múltiplas demandas. Por isso, embora o Executivo tenha sancionado a Lei 2639/87, da iniciativa do Vereador Rogério Queiroz, acabou por não regulamentá-la. Tal regulamentação era necessária, particularmente porque o texto da Lei previa a representação da sociedade civil, mas não definia como ela seria escolhida ou eleita e, como não foi feita, como até hoje não o foi, o conselho não pode ser constituído.
2. Ainda durante o governo Andrino surgiram as primeiras cobranças, não documentadas, pelo que sei, de implantação efetiva do Conselho. E a resposta dada a tais cobranças era sempre a mesma: o Conselho Municipal de Cultura era desnecessário porque a Franklin possuía, ela própria, o seu Conselho Deliberativo. No entanto, o conselho deliberativo é um órgão puramente administrativo, sem competências de formulação de políticas e formado unicamente por quadros governamentais. Além disso, o Conselho Deliberativo da Franklin jamais se reuniu uma única vez, apesar da existência de duas atas, uma de 1987 e outra de 1993, de duas reuniões que nunca foram feitas.
3. A primeira cobrança efetivamente documentada da constituição efetiva do Conselho só ocorreria em fins de 1992, logo após a eleição de Sérgio Grando para a Prefeitura, no manifesto/programa “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças”, um documento de 23 pontos assinado por técnicos da Franklin e lideranças de movimentos culturais, que pretendia estabelecer as bases programáticas do novo governo para a área da cultura. Contudo, muito embora o documento tenha sido endossado pela equipe de transição e aprovado por unanimidade num grande seminário da Frente Popular (nome da coligação vitoriosa), apenas parte das suas proposições foi levada em consideração pelo governo, sendo que a tese da constituição efetiva do Conselho Municipal de Cultura ficou na parte desconsiderada das propostas.  
4.  A vaga de ampliação dos espaços públicos de cultura em que se inscreveram a criação da Franklin e a instituição do Conselho Municipal de Cultura (esta apenas no papel) ganhou novo impulso logo em seguida com a edição da Lei Sarney, de incentivo à cultura. Logo, vários estados criaram leis correlatas, visando o financiamento de projetos culturais pela via da renúncia fiscal, e depois vieram os municípios, para os quais a Lei Jandira Feghalli, na Cidade do Rio, serviu como modelo e paradigma. Em Florianópolis, contudo, a Lei Rosalino, aprovada e sancionada em 1990, teve de esperar até 1997 para ser implementada (talvez para se provar que aqui as coisas são demoradas mesmo). E uma das conseqüências da sua efetivação foi, curiosamente, a de que a desnecessidade do Conselho Municipal de Cultura ganhou um argumento novo: ele se tornava dispensável na medida em que já tínhamos a Comissão Permanente de Cultura (denominação absolutamente imprópria que acabou sendo dada à comissão prevista na Lei para analisar e selecionar os projetos culturais a serem incentivados).
5. Durante os oito anos de governo da alcaidesa Ângela Amin, nos quais vários novos conselhos municipais dirigidos a distintas esferas de ação governamental foram criados, passando a integrar a estrutura da municipalidade, o Conselho Municipal de Cultura não apenas continuou uma lei sem conseqüência, como praticamente caiu no esquecimento, que só não foi completo porque, de tempos em tempos alguma nota bissexta comparecia em alguma coluna dos jornais e porque o movimento Conversas Culturais decidiu resgatar o assunto, já em 2004. Mas, em 2005, agora sob a gestão Dário Berger, a prefeitura (como centenas de outras, pelo país) assinou um protocolo de intenções com o Ministério da Cultura, assumindo o compromisso de realizar periodicamente a Conferência Municipal de Cultura e de constituir tanto o Conselho quanto um Fundo Municipal de Cultura. No entanto, apenas a I Conferência foi realizada, ficando o Conselho (e também o Fundo) até hoje em suspenso.
6. No ano passado, lá pelos idos de abril ou maio, uma movimentação de quadros governamentais e partidários buscou a efetivação do Conselho Municipal de Cultura, com o intuito principal de responder a uma crise que se arrastava na administração cultural do município, tendo sido inclusive elaborada uma nominata constituída de nomes solares da cultura florianopolitana. No entanto, a proposta não prosperou, tendo sido rechaçada pela Franklin. As alegações para a recusa foram as de que a lei que criou o Conselho era muito velha e defasada e que era preciso, pois, dar-lhe forma nova antes de se constituir efetivamente o quadro de conselheiros.
7. Imediatamente após, a Câmara Municipal, por sua Comissão de Educação e Cultura, acolhendo solicitação da Vereadora Ângela Albino, convocou uma audiência pública, justamente para tratar do tema. Dessa audiência derivou uma série de reuniões nas quais foi desenhada uma reforma geral da Lei do Conselho e, finalmente, este trabalho resultou em nova audiência pública na qual foi aprovado o texto que seria protocolado como Projeto de Lei n° 13.067/2008. Após ter tramitado por longos nove meses, surgiu o Vereador Norberto Stroisch com uma emenda ao projeto, impedindo o encerramento da gestação, justamente no dia em que o parto deveria acontecer, pela segunda votação regimental, pautada para a sessão ordinária do dia 07 de julho.

 

Assim, depois de 22 anos da sua criação legal, a constituição do Conselho Municipal de Cultura conseguiu ser uma vez mais adiada, como se ainda precisássemos provar sermos a cidade dos casos raros.

CARTA AO PREFEITO, À CÂMARA MUNICIPAL E À CIDADE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Os signatários deste documento, trabalhadores e militantes da cultura, a propósito da atual discussão sobre o Conselho Municipal de Cultura, resolvem pela presente manifestação ao Prefeito Dário Berger, à Câmara Municipal, ao mundo da cultura e a toda a Cidade:

• 1. A apresentação da emenda nº. 01/09 ao Projeto de Lei nº. 13.063/2008, que altera a Lei nº. 2639/87, que criou o Conselho Municipal de Cultura, emenda esta proposta pelo líder do governo na Câmara, Vereador Norberto Stroisch, e subscrita pelos vereadores João da Bega da Silveira – PMDB, Celso Sandrini – PMDB, César Faria – DEM, Erádio Gonçalves – DEM e Edinon “Dinho” Rosa – PSB, é incoerente, inconseqüente e inconsistente, além de prejudicar a construção de políticas públicas para a cultura em Florianópolis.
  2. A inconseqüência da emenda, em sendo ela proposta pelo líder do governo, radica no fato de que a mesma colide com as intenções declaradas do Executivo, por declarações do próprio Prefeito e ainda do Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, Prof. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, de se estabelecer rapidamente um Sistema Municipal de Cultura, em consonância com o modelo proposto pelo Ministério da Cultura, implicando nisto a constituição do Conselho, já instituído desde 1987, e a criação de um fundo para fomentar as atividades culturais. E colide com tais intenções justamente por retardar a aprovação e a implantação do referido Sistema.
  3. A inconsistência da emenda reside no fato de que ela é justificada como resposta à necessidade de compatibilização da legislação municipal ao Sistema Nacional de Cultura, quando esta compatibilização não é obrigatória, porque as normas constitucionais e o pacto federativo nelas fundado não a impõem, e porque não há nenhum outro imperativo legal que a imponham. E ainda porque, simplesmente não existe nenhuma incompatibilidade entre o projeto e o Sistema, conforme equivocadamente alegado.
  4. Já a incoerência da mudança está no fato de que, ao propor a supressão da personalidade deliberativa do Conselho, ela vai, claramente, na contramão da política nacional de cultura e contraria as diretrizes maiores do Sistema Nacional de Cultura, conforme o Ministério busca construir. Assim, aquilo que é apresentado como uma adequação apresenta-se de fato como inadequação.
  5. O principal resultado efetivo da emenda citada, feita quando o Projeto de Lei já se encontrava na Ordem do Dia, pronto para as votações regimentais e para a aprovação definitiva em plenário, é a procrastinação da reforma da Lei e o conseqüente adiamento, uma vez mais, da constituição do Conselho. É a postergação, pois, da definição de políticas culturais para a Cidade, até mesmo porque, pela experiência, se deve prever o arrastamento indefinido da tramitação do Projeto. Tal resultado corresponde assim aos interesses que, por 21 (vinte e um) anos após a criação legal do Conselho, não o deixou ser efetivamente constituído.
  6. Em vista da situação, e em favor dos propósitos já citados, por um lado manifestos pelo mundo da cultura e por outro declarados pelo governo, recomendamos às autoridades o encaminhamento do projeto à deliberação da Conferência Municipal de Cultura, prevista para 25 e 26 de setembro próximos, para a sua formatação definitiva, visto que o atual texto foi construído num processo que envolveu mais de 200 pessoas, em duas audiências públicas da Câmara e em oito outras reuniões derivadas da primeira audiência, de tal modo que apenas um fórum mais amplo, como uma conferência, teria a necessária legitimidade para fazer mudanças no projeto e, em seguida, a promoção de uma  rápida tramitação do projeto no Legislativo, em tempo de podermos ter o Conselho Municipal de Cultura finalmente constituído ainda neste ano.

Florianópolis, 14 de julho de 2009.

Assinam o presente documento João Carlos Silveira de Souza, César Floriano, Murilo Silva, Gerônimo Wanderley Machado, Francisco de Oliveira (Frank), Zébio Corrêa, João Arthur F. da Silva, Joseph Syghor, Révero Ribeiro, Sheila Sabag, Carlos Kostin, Telmo Melo, André Berté, Ricardo Canez,

Cristina Dreyer, Edson Fermiano, W. Anthony Alano, João Luiz Oliveira (Gão), Andréia Rihl, Pepe Pereira dos Santos, Telma de Oliveira Pitta.

Os autores do texto, supracitados, decidiram por sua entrega oficial ao Prefeito e à Câmara no próximo dia 22, terça. Até lá, estaremos recolhendo novas assinaturas, dos que concordarem com o teor do documento. As adesões podem ser feitas pelos telefones 91185537 (João Carlos), 91263222 (Zébio), 32212726 (Murilo) e 99714884 (Gerônimo).

DEFECÇÃO

Zebio Correa disse

02/06/2009 às 18:52 e extra extra extra…

Diretório

De:
roney1966@gmail.com
Para:
Cópia:

Assunto:
Diretório
Data:
02/06/2009 13:33

Companheiros,

Venho pelo presente contato renunciar ao cargo de membro do Diretório Municipal do Partido Popular Socialista em Florianópolis, tendo em vista que, desde o dia da realização do Congresso partidário, ocorrido há quase um mês, não houve qualquer atitude por parte dos dirigentes eleitos para a Executiva, que demonstre a vontade em estabelecer uma vida partidária e democrática entre os diversos membros do Diretório Municipal e os demais filiados.
Lamento que o PPS, pelo qual nos últimos anos lutei para que tivesse um envolvimento com todos os seus militantes, tentando realizar, inclusive, atividades partidárias que motivassem a discussão de nossa cidade, encontre-se agora sem disposição para, sequer, realizar uma reunião de avaliação sobre o Congresso partidário e, principalmente, para estabelecer diretrizes para o futuro.
Desejo aos companheiros que ficam no Diretório e na Executiva do PPS, toda sorte e sucesso, para que o Partido possa ocupar, no quadro político de Florianópolis, um papel de destaque, visando o aprimoramento da democracia e a busca de soluções para os problemas de nossa cidade.
Atenciosamente.
Roney Prazeres

e….tem mais chegando ai…

ESTOU TENDO AULAS DE INFORMÁTICA NESTE PRECISO MOMENTO

João Carlos Silveira de Souza.

Hoje a cobra vai fumar!

Estes comentários foram tão importantes que resolvi publicar na pagina principal.

Geronimo W. MACHADO disse

01/06/2009 às 21:31 e

Pois, é, Joãozinho, talvez valesse a pena retomar os nossos debates das “conversas culturais”…
Já se vão quase seis anos de uma bela experiência! Alguma coisa que imaginávamos que a FFC poderia facilitar, para que continuasse. Mas, tudo se dispersou. Muito se perdeu e quase nada se ganhou. Foram cinco anos de “inanição” da FFC, período de perda de nossas “Conversas” e nenhum ganho para a Cultura, em especial e nem para a cidade, em geral…
Será que a Frente da Cultura poderia retomar os passos das “Conversas Culturais”? Acho que um movimento semelhante poderia ter mais sucesso do que o marasmo do presente e as apostas em partidos que não valem nada…
Com abraços do,
Gerônimo W. MACHADO.

Laercio Luiz disse

02/06/2009 às 1:11 e

pois é Geronimo para refrescar sua memória e do João a proposta das conversas culturais foi iniciada sem mesmo a participação de voces, foi lançado na casa da Rosania numa preocupação com a cultura que andava muito ruim, nossa ideia desde 1998 era montar um Fórum Cultural, mas fiquei sozinho e somente em 2001 retomamos a ideia de criar um lugar para as pessoas da cultura expressar suas ideias, mas somente em 2004 tivemos fólego para isso. A Rosânia fez alguns contatos e assumiu o compromisso oficial de solicitar uma sala da UDESC, prontamente autorizada e apoiada pelo colega de UFSC Prof Paulino. A pedido de Rosânia foi sugerido convocar o João, por ser sociólogo e colega de Trabalho dela, então realizou-se um contato mais estreito envolvendo o João, nunca foi misturado com politica partidária, motivo de eu aceitar participar, mobilizar e convidar artistas, produtotes e promotores culturais. Foi ai que: realizamos 68 encontros na FAED/Praça Getulio Vargas. Voce foi algumas vezes e teus colegas de partido também, e o inclusive o vigarista do Rosalino se encostou no final de 2004, para fingir qe era de um movimento. O pessoal do teatro vendo que nossas conversas culturais estavam dando certo tentaram primeiramente boicotar, depois se aproximar e depois forçar a ter uma posição politica. Mas como nossas conversas sempre conversas culturais, num dialogo intercultural não aceitamos a provocação e então iniciaram a mobilização usando nossos encontros de conversas também. Perceberam que tinhamos conteudo, força, sinceridade, honestidade e despreendimento com partidos e forças politicas tentataram nos imitar mas somente conseguiram contatos virtuais. Lembre que quem bancou todos as mobilizações e contatos, além dos debates culturais e o seminário foi a Rosânia, ou voces se esqueceram disso? Estou falando para refrescar a memória de voces, que tal achar o nome para o grupo de voces, por que este já era, esta registrado legalmente como conversas culturais. Como disseste acima foi um dos melhores momentos da tua vida coletiva, guarde como lembrança, pois eu faço conversas culturais sempre e se aproveitar da criatividade e trabalho dos outros é feio.

Hoje, as 1900h no Teatro da UBRO, o bicho vai pegar!

Quem tiver juízo que use!

Quem tiver discernimento que use!

Quem tiver coragem que use!

Ao Povo da Cultura

Está sendo articulada para esta terça uma reunião entre algumas pessoas, instituições e grupos que ajudaram a construir um documento com propostas para a área cultural ao Prefeito Dário Berger no inicio do ano.

O objetivo do encontro é avaliar os encaminhamentos e atividades desde o envio do documento e pensar em outras ações.

Apareçam!

Dia 02/05/09, terça-feira as 1900 hs,
Local: Teatro da UBRO, (escadaria da Rua Pedro Soares n. 15 – referência: Fundos do Colégio Coração de Jesus).

PARA PENSAREM

Não se responde a ciência nem a filosofia, com o folclore e a religião.

Foto de Bolívar Chalphun

RECADO

Aminthas Policarpo, por onde andas? Responda por favor!

Um momento de reflexão…

Esse negócio de internet está se tornando um vício. Preciso parar este fim de semana para processar todas as informações que estão aparecendo aqui. Terça feira tem mais!