REUNIÃO DO NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE

A próxima reunião do Núcleo Mário de Andrade (de ativistas culturais do PPS) será na segunda-feira, dia 3 de agosto, às 19:30 horas, na Câmara Municipal de Florianópolis (a reunião acontecerá na sala de uma das comissões, ainda a ser definida, mas, por enquanto, estamos combinando o gabinete do vereador Marcos Aurélio Espíndola como local de encontro). Na pauta, o regimento interno do Núcleo e o seu manifesto de lançamento. A eleição de uma Executiva e de um Secretariado provisórios ocorrerá após a aprovação do regimento interno, podendo ser feita na reunião imediatamente seguinte (provavelmente na semana seguinte). A proposta de criação de núcleos com a mesma conformação já está sendo divulgada para o Estado e para o pais, em vista de que o debate nacional sobre cultura e política cultural propiciado pelo processo de Conferência Nacional de Cultura recém-deflagrado abre grandes possibilidades de articulação da militância ligada às atividades culturais e/ou interessada nos rumos da cultura.

IMPORTANTE: Diversamente do que muitos acreditam, a participação no Núcleo Mário de Andrade (como em qualquer núcleo de ativistas culturais) não é aberta apenas a quadros partidários que sejam artistas, produtores culturais ou membros de qualquer categoria ligada às chamadas atividades culturais, mas a todos os militantes, pois entendemos que a política cultural por que lutamos deve se voltar para toda a sociedade e para todos os cidadãos. Não apenas para os artistas, mas também para as platéias, não apenas para os produtores de eventos e espetáculos, mas também para o público, não apenas para os historiadores e pesquisadores da memória cultural, mas também para os herdeiros de todas as tradições que compõem a nossa memória coletiva, não apenas para os gestores públicos da cultura, mas também para as comunidades. A participação no Núcleo Mário de Andrade é aberta a todos os que queiram lutar em favor dos direitos culturais, do direito de expressão cultural, do direito de acesso aos bens culturais, do direito à memória cultural.

MAIS: Em conformidade com a prática estabelecida no partido, já elevada à condição de disposição estatutária, as reuniões do Núcleo Mário de Andrade serão sempre abertas à participação de todos, inclusive de não filiados.

INFORMES PESSOAIS

UMA NOVA ENTREVISTA

Concedi uma nova entrevista a Aminthas Policarpo (na verdade, eu a solicitei), mas não sei ainda quando poderá ser postada no blog. Ela é muito extensa, talvez mais até que a primeira (feita por ele juntamente com Carlos Eduardo do Couto Pereira), e o Aminthas, transcrevendo suas notas de um bloco para a tela do computador, “cata milho” na mesma velocidade que eu. Mesmo assim, estou feliz por ele ter reaparecido, já que desaparecera falando horrores das minhas idiossincrasias e me acusando de narcisismo.

 

PROPOSTAS PARA OS TEMAS

Estou escrevendo ao Secretário de Articulação Institucional do MinC e à Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Cultura algumas sugestões de mudanças na estruturação interna do temário definido para o debate.

 

LISTA DA FRENTE

Finalmente, decidi me cadastrar na lista de discussão da Frente em Defesa da Cultura Catarinense. Não o fizera até agora pelo que todos já sabem, a minha ignorância dessas coisas de internáutica. Contudo, já que tenho mesmo de aprender a enviar e-mails, por que não fazer um pouco mais. Pode ser até que eu aprenda a fazer eu mesmo as postagens no blog.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) IV

A crítica à política cultural do Município (ou à falta dela), que vinha sendo reforçada desde 1990, tomou corpo após as eleições de 1992, dentro e fora da Fundação Franklin Cascaes (que, desde 1990 também, estava funcionando nos altos da Felipe Schmidt, fundos dos teares da Hoepcke), e a decisão de se fazer um debate sobre cada esfera de ação da municipalidade durante a chamada transição, exigiu dessa crítica uma formalização rigorosa e coerente, mediante a interlocução das diferentes posições. Na área externa, a crítica era desenvolvida em discussões de militantes da Frente Popular, especialmente do PT, mas tinha poucos fundamentos críticos, mal esboçando uma proposta alternativa. No âmbito interno era feita entre os técnicos, já existindo um acúmulo de discussão, e inclusive elaboração escrita. Em vista disso, acabaram prevalecendo as proposições “dos técnicos da Franklin”, simbolicamente marcada no número de pontos (23) do documento aprovado, quando todas as demais propostas, para as mais diversas áreas de ação governamental, foram apresentadas em documentos de treze pontos.

Com o título “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças”, o texto partia de um histórico da instituição e de um diagnóstico da sua realidade para propor soluções aos problemas identificados e estratégias de fortalecimento institucional que passavam, fundamentalmente, pela ultrapassagem de uma política sem consistência e sem continuidade, que se definia por ações completamente desconectadas umas das outras e que não respondiam a necessidades concretas ou a demandas de grupos mais amplos. Propunha a definição, após estudos e discussões, de políticas específicas para cada uma das principais linguagens artísticas, as quais seguiriam a norma geral de prever a articulação entre diferentes projetos e atividades que respondessem às distintas exigências do seu desenvolvimento (um grande evento –mostra, festival, salão, conforme o caso- ocupando o ápice de um conjunto de ações que incluiriam oficinas de formação e de aperfeiçoamento, auxílios à produção local, intercâmbios, pequenos eventos nas comunidades, etc), a afirmação de um trabalho sustentado de pesquisa, registro, documentação e criação de acervos para a área do Patrimônio Cultural, a desvinculação das atividades próprias da SETUR, especialmente as relacionadas ao Carnaval e a busca de uma ação mais concertada com a Secretaria de Educação, a instituição formal da Orquestra Municipal de Florianópolis, o fortalecimento do Centro Cultural Bento Silvério e a criação de novos centros nos principais bairros e comunidades, a produção de um jornal informativo e de debate, e a incorporação do SEPHAN e da Biblioteca Barreiros Filho. Propunha também a democratização da gestão, inclusive com a constituição do Conselho Municipal de Cultura. Por fim, eram sugeridas, mas com registro de que não havia consenso entre os propositores do documento, as municipalizações do Teatro Álvaro de Carvalho e do Centro Integrado de Cultura. Tal documento foi aprovado sem reservas em um grande seminário da Frente Popular realizado no Centro de Ciências Agrárias da UFSC no início de dezembro de 1992.       

Contudo, e para provar que discurso e prática são coisas muito distintas, neste caso absurdamente distintas, logo surgiram porta-vozes do governo eleito defendendo a continuidade do trabalho que vinha sendo desenvolvido na Franklin e a confirmação no cargo do então superintendente, Aldírio Simões, inclusive com o espantoso discurso de que a cultura deveria ficar de fora da política. A proposta, no entanto, foi fulminada por militantes e dirigentes da Frente Popular, mais do PT do que do PPS. Em decorrência, os patrocinadores da manobra empenharam-se em buscar alternativas, para impedir a plena vitória daquela vertente que ganhara o debate com uma proposta de elevado teor reformista. E assim, conseguiram forçar uma negociação pela qual o grupo participaria da equipe dirigente da Franklin, mas sem assumir o comando. Para a superintendência foi nomeado Salim Miguel, eu assumi a Coordenação Geral, Ademir dos Santos a Coordenadoria de Patrimônio Cultural, Décio Bortoluzzi a de Assuntos e Eventos Comunitários, Maurício Espíndola a Administrativo-Financeira, Luci Mendes voltou, após quatro anos, à Coordenadoria de Artes. Para a Assessoria Técnica Salim trouxe Narciso Policarpo, e na de Comunicação acabou se fixando Rosana Cacciatore, indicada por Clair Castilhos. ???????????

Começamos a gestão com o corpo técnico desfrutando de elevada auto-imagem, precisamente devido ao impacto de “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças” e implantamos uma rotina de muito debate e de muita reunião. Contudo, a colocação das propostas em prática enfrentou logo dificuldades. O primeiro setor a se firmar foi o patrimônio cultural, com a entrada na equipe da socióloga Maria Rosânia Tomaz, da arquiteta Eliane Veras da Veiga, vinda do SEPHAN e da bibliotecária Eliane, vinda da Biblioteca Barreiros Filho. A coordenadoria criou a coleção Cadernos de cultura e educação, editou várias pequenas publicações e implantou uma biblioteca técnica. Pouco a pouco, firmaram-se trabalhos nas áreas do teatro, da dança (com o ingresso da professora Simone Simon, saída da Educação), das artes plásticas (com a vinda de Maurilo Roberge, oriundo da COMCAP) e do folclore. Em seguida, iniciamos um trabalho de construção da Orquestra Municipal de Florianópolis, apesar de não termos conseguido recrutar nenhum quadro técnico para a área, necessidade esta plenamente suprida pelos esforços do maestro Carlos Alberto Angioletti Vieira, criamos o Projeto Escadaria do Rosário, com apresentações artísticas semanais, e estruturamos a Assessoria de Comunicação (particularmente com o aporte de Iur Gomes, contratado como prestador de serviços), e iniciamos a publicação do informativo Folha da Cultura.

 Ainda no primeiro ano conseguimos realizar a primeira edição do Festival Nacional Isnard Azevedo de Teatro (a fixação na expressão “nacional” persistia, talvez expressando um ideal de grandiosidade para o os projetos), sendo este  setor aquele que, mesmo com o trabalho de uma única técnica, Sulanger Bavaresco, havia conseguido alcançar algum lastro de consistência e de continuidade, tendo realizado duas mostras regionais de teatro amador nos anos anteriores, e que agora se reforçava com a contratação de Sérgio Bellozupko.  Mas o projeto só deslanchou depois de muita resistência, em face de um grande temor da direção da casa com relação aos custos, considerados muito elevados. Mas aconteceu e a resposta foi extraordinariamente positiva, conferindo grande prestígio à Franklin nos meios artísticos, na imprensa e nas esferas dirigentes da prefeitura. E foi o que abriu caminho para a criação de outros eventos de porte, a partir do segundo ano, como a Mostra de Dança de Florianópolis e o Encontro Estadual de Folclore, todos com repercussão positiva, fazendo com que a Franklin se tornasse responsável por mais de oitenta por cento do retorno de mídia não pago de toda a administração municipal.      

No início do terceiro ano fizemos a primeira edição do Seminário de Música de Florianópolis, numa versão simplificada do festival de música que havíamos realizado em 1991, mas com elevada qualidade técnica e artística, propiciada inclusive pelo calendário, já que o evento se seguia às Oficinas de Música de Curitiba, que reunia tradicionalmente os melhores professores do país.Na sua segunda (e última) edição, o Seminário continuou pequeno, mas produziu ótimos espetáculos, além de gestar um grande projeto, a montagem da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, nas comemorações ao aniversário da Cidade em 1996, o maior evento jamais realizado pela Franklin, que reuniu um público de cerca de 30 mil expectadores.

Houve grandes êxitos naqueles quatro anos: os projetos da Frankin se diversificaram, seus eventos ganharam maior porte e passaram a ter continuidade, a instituição ganhou corpo e respeitabilidade pública e política. Ainda assim, ficamos aquém do desejado, pois não ultrapassamos a política centrada nos eventos, apenas a melhoramos, e não conseguimos implantar um programa de atividades mais permanentes, com vistas ao desenvolvimento da produção cultural local, à formação de platéias, a um resgate mais efetivo da memória cultural. Não conseguimos dar à instituição a dimensão que queríamos (o SEPHAN, receoso –com muita razão- da fragilidade institucional da Franklin, preferiu ficar no IPUF, a Biblioteca Barreiros Filho se tornou uma posse da qual a Secretaria do Continente não aceitou abrir mão, e sobre o Teatro Álvaro de Carvalho e o Centro Integrado de Cultura ninguém mais falou até que o governador Luiz Henrique o fizesse quando da posse do prefeito Dário Berger, porém sem conseqüência. E, uma vez mais, não conseguimos implantar o Conselho Municipal de Cultura.

(Ainda teremos mais três ou quatro postagens sobre o assunto. A próxima será hoje à noite ou amanhã pela manhã. Infelizmente, teremos que introduzir outras matérias entre um texto e outro)

 

DEFINIDA DATA PARA FUNDAÇÃO DO FÓRUM

A assembléia de fundação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura está programada para o dia 29 de agosto, sábado, das 14 às 18 horas. O local ainda não está definido, mas poderá ser o auditório da Casa da Memória, o plenarinho da Câmara Municipal ou o Teatro da UBRO. O comitê pró-Fórum, que continua os trabalhos de elaboração do estatuto/regimento interno tem sua próxima reunião marcada para quarta, dia 5, às 19:30 horas, no Café da Catarinense (calçadão da Felipe Schmidt). Os interessados nas discussões e atividades podem contactar Telma Pitta (91174844), César Floriano (91194825) ou Murilo Silva (99620671).

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) III

Eleito Espiridião Amin para a prefeitura, toda a área da SETUR (Turismo, Cultura e Esportes) foi destinada ao PFL e, por dois anos ou um pouco mais, os secretários de Turismo acumularam as superintendências da Fundação Franklin Cascaes e da Fundação Municipal de Esportes. Houve uma sucessão de gestões curtas: primeiro, Ênio Branco, depois Aristoclides Stadler, depois Luiz Roberto Barbosa. Durante essas gestões o comando efetivo da cultura foi exercido pelo Coordenador Geral, Paulo Fernandes Gonçalves, o Paulão. A Franklin fora transferida para a ponte Leste do Mercado Público. Ênio Branco só esteve lá uma única vez, reuniu todos os dirigentes e técnicos, fez um discurso em que nos incitava a agir com “ousadia, determinação e trabalho”, passou a bola para o Paulão e nunca mais voltou. Aristoclides Stadler jamais esteve lá, a não ser se quando a Fundação já não estava mais ali, pois tivera de ceder o espaço para o Restaurante Pirão, onde se fazia concorridíssimos happy hours de políticos. Por fim, Luiz Roberto Barbosa entrava com alguma freqüência na Franklin, já que esta retornara ao lugar de onde saíra, numa das salas do Portal Turístico, bem abaixo do seu gabinete, mas geralmente éramos nós que subíamos quando ele chamava: a Franklin voltara a funcionar como divisão da SETUR.

Durante esse período, predominaram as pequenas atividades: apoio a festas comunitárias e/ou religiosas (geralmente na forma de pagamento de cachês artísticos para grupos folclóricos), produção de alguma folheteria para entidades, coordenação da Feira de Arte e Artesanato, um ou outro pequeno evento. Uma série de exposições de pinturas, cada uma reunindo um nome novo e outro já “consagrado”, teve razoável duração, e foi criada a Coleção Memória de Florianópolis, que publicou cinco volumes.

Na segunda parte do governo, agora sob o comando do vice empossado, Bulcão Vianna, a superintendência foi passada ao jornalista Aldírio Simões, que organizou vários eventos – um “Festival Nacional da Magia”, um “Festival Nacional da Chanchada” e outros. Eram eventos de pequeno porte, mas todos chamados “nacionais”. Houve certo desconforto político no âmbito da equipe dirigente, em vista de que Aldírio não pertencia aos quadros do PFL (na verdade, não pertencia a partido algum, mas era mais ligado a Esperidião Amin). A “oposição interna” aproveitou um projeto apresentado à Fundação e conseguiu bancar o maior evento do período – o Festival Nacional da Música (música erudita), com uma ampla programação de concertos e mais de vinte oficinas de diferentes instrumentos e de canto, e com nomes de real prestígio nacional. Este projeto contou com o decidido apoio dos técnicos e funcionários da Fundação, sob a empolgada liderança da socióloga Maria Rosânia Tomaz e o animado apoio do Coordenador Geral Paulo Fernandes Gonçalves. Foi este evento que lançou as bases da proposta de uma Orquestra Municipal de Florianópolis e que inaugurou a ligação que persiste até hoje entre a instituição e a pedagógica e engajada animação cultural do maestro Carlos Alberto Angioletti Vieira.

De todo modo, a Franklin completou o seu quinto ano de existência, e ingressou no sexto, sem ter conseguido implantar nenhum plano mais articulado de trabalho, refém de uma política de eventos e se arrastando atrás de projetos avulsos,descoordenados e sem continuidade. De outro lado, a crítica da política cultural do município, jamais escrita, mas efetiva, ganhou solidez e ressonância, inclusive com a realização de um pequeno seminário interno promovido pelos técnicos.

(continua amanhã)        

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) II

Antes da criação da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, em 1984, a prefeitura de Florianópolis não possuía um órgão com a responsabilidade geral de desenvolver ações na área da cultura. Tradicionalmente, os eventuais projetos que devem ser categorizados como “culturais” era, em geral, da iniciativa do gabinete do Prefeito (de tempos em tempos, quase sempre pelo aniversário do Município, constituía-se uma comissão para erigir algum monumento público, ou se organizava algum concurso de literatura ou de música – como aquele que, acho que em 1965, que escolheu o Rancho de amor à Ilha, do Zininho, como hino oficial da Cidade). Uma atividade mais permanente sempre ficou limitada ao Arquivo Histórico de Florianópolis (misteriosamente desaparecido nos anos 70, embora parte do acervo tenha retornado quando da criação do novo, ou atual, Arquivo) e à Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho (criada nos anos 50, creio que em 1958), a qual se agregou o trabalho do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, criado com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, em 1979.

A municipalidade ganharia um órgão destinado à gestão pública da cultura (em geral) apenas em 1984 – a Divisão de Cultura da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes. O ideal teria sido, na época, que se tivesse constituído um órgão (se não uma secretaria, ao menos um departamento) em que se reunissem o Arquivo Histórico, a Biblioteca Barreiros Filho e o SEPHAN, juntamente com um novo setor (uma divisão) responsável por atividades de difusão cultural. Mas não foi o que ocorreu, como sabemos. E não o foi precisamente porque a Divisão de Cultura então criada não fora pensada como órgão responsável por nenhuma política de cultura, e sim como instrumento auxiliar da política de turismo, e tanto que as suas atividades se concentravam na temporada de veraneio, e se concentravam também na organização de eventos com grupos folclóricos.

Contudo, uma perspectiva nova para a cultura começaria a se desenhar, tanto dentro da própria Divisão quanto em âmbitos sociais e institucionais mais amplos, com especial desenvoltura a partir da segunda metade de 1985, tendo por desdobramentos os projetos de lei de criação da Fundação Franklin Cascaes e do Conselho Municipal de Cultura, ambos da autoria do vereador Rogério Queiroz. O projeto do Conselho acabaria sendo aprovado conforme a iniciativa parlamentar, mas o da fundação o foi conforme um projeto encaminhado pelo Executivo, cuja elaboração pertenceu à SETUR (por um acordo, o nome Franklin Cascaes, proposto pelo vereador, foi mantido).

Sancionada a lei, era hora de se formular uma política cultural para o Município, cujo órgão gestor seria a Franklin, que deveria, inclusive, promover a incorporação dos demais centros de atividades culturais da prefeitura. Mas não foi o que ocorreu, pois o entendimento dominante era outro, implicando a continuidade das atividades culturais (das mais recentes, iniciadas pela ação da antiga DIRETUR e desenvolvidas pela SETUR, sua sucedânea). Em linhas gerais, a visão que presidia as ações dos dirigentes era a de fazer eventos e, se possível, algumas outras “coisas culturais”. Havia, contudo, um movimento em contrário, e uma das suas estratégias foi a realização de concurso público para a contratação de técnicos com formação específica na área cultural, visando a abertura de perspectivas mais amplas de orientação institucional (o concurso foi organizado pela própria SETUR e realizado nos primeiros meses de 1987, ainda antes da criação da Franklin, tendo sido contratados seis técnicos, dos quais restam dois remanescentes: Sulanger Bavaresco e João Batista Costa). O resultado dos novos ingressos foi um bom aporte técnico, porém insuficiente para a reorientação pretendida.

 A única área da nova instituição que revelaria a preocupação de desenvolver uma atividade mais permanente foi a Coordenadoria de Patrimônio Cultural, cujo programa/manifesto “Para uma Coordenadoria de Patrimônio Cultural atuante e conseqüente” (1987) foi, por vários anos, o único documento de política cultural da municipalidade. Formular e elaborar documentos nunca foi, decididamente, uma preocupação da instituição, até porque a melhor forma de justificar uma política centrada nos eventos (e, pior, em eventos eventuais) é não justificar absolutamente nada. E, como arremate da direção tomada, decidiu-se por esquecer a constituição do Conselho Municipal de Cultura, cuja instituição legal acabara de ser feita. A equipe original da Coordenadoria de Patrimônio Cultural já foi acima referida. Éramos cinco: João Carlos Silveira de Souza, Lilian Regina Schmeil, Ademir dos Santos, Murilo Silva e Kátia Maheirie. Nossa esfera de trabalho era basicamente o que hoje é definido como “patrimônio imaterial” (sendo o patrimônio de pedra e cal da alçada do SEPHAN/IPUF), além de termos assumido a responsabilidade pela área da literatura (que o pessoal das artes não queria) e de dar cobertura no atendimento ao público da Casa Natal de Victor Meirelles (por um convênio que existia entre a prefeitura e o SPHAN/pró-Memória). O nosso plano de trabalho inicial consistia basicamente de um levantamento geral de informações sobre a Cidade, com o objetivo de gerar um banco de dados a ser disponibilizado aos pesquisadores. Mas esta equipe foi logo desmontada. Nas eleições de 1988, eu, Ademir e Murilo fomos candidatos (eu à prefeitura de Palhoça, pelo PCB, Ademir a vereador em São José, também pelo PCB, e Murilo aqui em Florianópolis, pelo PT) e quando retornamos das nossas respectivas derrotas, Espiridião Amin era o prefeito eleito, Murilo logo foi demitido do cargo, Ademir foi liberado para o trabalho sindical, Kátia pediu demissão para lecionar em Itajaí e Lilian foi transferida para a área da habitação, na Secretaria de Desenvolvimento Social. E como não entrou mais ninguém, fiquei sendo, pois, “a equipe” da Coordenadoria, sob um chefe que fora para lá pensando que o “Patrimônio” cuidava dos móveis, carros e equipamentos.

O corpo de técnicos e servidores que compunham o quadro inicial da Franklin foi formado com a equipe remanescente da extinta Divisão de Cultura (eu, Lilian, Carin Machado, Maristela Figueiredo), mais os seis novos contratados (Kátia, João Batista Martins – nosso primeiro Coordenador de Assuntos e Eventos Comunitários-, Murilo, Sulanger, Márcio Schütz, Suzana Luz Cardoso), alguns funcionários oriundos da Administração Maurício Espíndola), da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Prefeito (Ênio Rocha), da Educação (Márcia Mathias) e de outros setores da SETUR (Valério, Nilo Padilha, Décio Bortoluzzi), e dois contratados temporários (Bebel Orofino Schaeffer e Cláudio Rio), além dos comissionados.

Ao que parece, logo que a Fundação foi criada, houve certa indecisão do governo sobre a definição do seu comando, razão porque o Secretário de Turismo, André Francisco Câmara Schmidt, acumulou o seu cargo com a superintendência da Franklin. Isnard Azevedo assumiu a coordenação geral e, mais tarde passando à superintendência). Todos os demais comissionados eram quadros de carreira da prefeitura (além dos já citados, éramos eu, primeiro Coordenador de Patrimônio Cultural, Luci Maria Mendes, que veio da Saúde, a primeira Coordenadora de Artes e Aderilto Pazetto, que veio do GAPLAN, o primeiro Coordenador Administrativo-Financeiro). A Franklin era muito pequena e ocupava uma única sala, mesmo que grande, do Portal Turístico, e cada uma das coordenadorias ocupava um dos seus cantos.

Os principais projetos desenvolvidos neste primeiro período, além do trabalho da Coordenadoria de Patrimônio, foram a I Mostra de Novos Coreógrafos do Sul do Brasil, a FEIRARTE -Feira de Arte e Artesanato da Praça XV (que já vinha da Divisão de Cultura), uma primeira mostra de teatro amador, a publicação de uma cartilha para estudantes primários da rede municipal com o título “Passa o tempo na Ilha” (projeto da Bebel Orofino), para a qual escrevi o “caderno do professor” (que seria mais tarde publicado independentemente em forma de livreto com o título “Florianópolis: uma síntese histórica”), além de ser publicado o primeiro jornal da Franklin, o “Jornal da Cidade”, que teve quatro edições e de ser criado o Centro Cultural Bento Silvério (Casarão da Lagoa), diligentemente organizado pela pedagoga Márcia Mathias. De tudo isto restam o casarão e o caderno, além de fragmentárias memórias.

(Continua ainda hoje)

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN

Estive ligando para a Franklin a tarde inteira, em busca de algumas informações (queria saber,  principalmente, a data e horário da próxima reunião preparatória da Conferência e obter contatos com integrantes dos grupos de discussão dos temas do debate), mas quem poderia prestá-las estava o tempo todo em reunião. Apenas quando o expediente já terminava é que fui saber, pelo Ademir, que a data da reunião ainda não havia sido marcada. Reclamei com ele da dificuldade em se obter informações, e foi aí que ele falou: “João, o pessoal está ‘atucanado’ por causa do aniversário”. Só então eu me lembrei: amanhã (que agora já é hoje) é o aniversário da Franklin. Inacreditável! Há umas duas semanas, eu, o professor Rodolfo e a Roseli estávamos imaginando instalarmos o Conselho Municipal de Cultura nesta data. Há apenas três ou quatro dias perguntei ao Alzemi Machado se ele sabia o que estava sendo programado para comemorar a efeméride. E agora já nem lembrava mais.

Decididamente estou ficando velho. E não é só por causa dessa ranzinzisse de que me acusam, mas por outros sintomas mais sérios. Dizem que as pessoas quando envelhecem, melhoram a sua memória mais remota e pioram a memória mais recente. E não é que eu lembrei como se fosse ontem do dia em que a Franklin nasceu? Pois foi assim: eu, o Ademir (dos Santos), o Murilo (Silva), a Líli (Lilian Regina Schmeil) e a Katita (Kátia Maheirie) saímos da Biblioteca Pública do Estado, onde estávamos fazendo a nossa expedição ao coração da Cidade duas ou três vezes por semana e, como era o costume, fomos tomar umas cervejas no Bar do Cabral, logo em frente. Geralmente eu era dos últimos a sair, mas neste dia fui o primeiro porque havia prometido ao vereador Sérgio Grando dar uma passadinha no gabinete dele (a Câmara ficava ainda na Praça XV, no prédio da Casa de Câmara e Cadeia, onde funcionou por mais de duzentos anos).

Foi um pouco abaixo, na esquina da Tenente Silveira com a Trajano que encontrei aquela gente toda: André Schmidt (nosso Secretário de Turismo, Cultura e Esportes), Zé Luiz (seu Secretário Adjunto), Sérgio Augusto Gonzaga (que neste tempo estava trabalhando conosco na SETUR, preparando as bases legais da Fundação), César Barros Pinto (Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos), o saudoso Isnard  Azevedo (que seria o primeiro Coordenador Geral e depois Superintendente da Franklin), Telma Piaccentini (Secretária da Educação), o saudosíssimo Adolfo Dias, herói da Novembrada (então Secretário Adjunto da Administração), Luci Maria Mendes (que seria nossa primeira Coordenadora de Artes) e a ativíssima Dagmar Camargo (que estava exultante por ter entregue a Sílvia Lenzi, então Presidente do IPUF, o projeto de implantação  do Parque Municipal da Lagoa do Peri). Estavam todos felizes! Foi André quem me comunicou: o prefeito Edson Andrino havia sancionado a lei de criação da Fundação Franklin Cascaes.

Eu e Dagmar descemos em direção à Praça XV (os outros estavam indo para um evento do jornal “O Estado” no Restaurante Lindacap) e encontramos o também saudoso jornalista Elói Galotti e o fotógrafo Dario de Almeida Prado Júnior que riam-se às gargalhadas da história de que o dr. Péricles Prade ingressara com uma ação qualquer (creio que um habeas corpus preventivo) no Supremo em favor de Dirce Tutu Quadros, a filha de Jânio, que temia ser internada pelo pai numa clínica psiquiátrica. Seguimos, os quatro, rumo ao outro lado da praça e, ao transpormos a figueira, esbarramos no Grando, que já estava saindo da Câmara. Ele me chamou de lado, mas não era nada muito importante: soubera que possivelmente eu seria nomeado para a Franklin e me pediu que reservasse duas vaguinhas “para o partido”. Depois Elói, Dario e Dagmar foram tomar o chope da Kibelândia, na Victor Meirelles, mas eu preferi ir para casa. Estava muito cansado, pensando no câncer de Golbery do Couto e Silva, do qual ficara sabendo pelo rádio do ônibus, ainda pela manhã.

(continua ainda hoje) 

UM BOM CONSELHO PARA A CULTURA

Temos dito, repetido e sustentado que, em vista do impasse surgido em torno do projeto de nova lei do Conselho Municipal de Cultura, o melhor caminho a ser trilhado é o de levar a discussão para a deliberação da Conferência Municipal de Cultura que deve se reunir em fins de setembro, o que assegurará elevado grau de legitimidade ao texto que deverá ser enviado à Câmara. Mas há ainda outra boa razão para que a proposta seja aceita: se o projeto fizer parte da pauta da Conferência, sem dúvida a plenária terá maiores possibilidades de fazer boas escolhas na eleição dos representantes da sociedade civil, justamente porque esta inclusão na pauta de discussões lhe fornecerá uma melhor base de avaliação dos eventuais candidatos. Dentre os critérios para a definição dos nomes dos futuros conselheiros, com certeza figurará a máxima clareza dos candidatos sobre o papel e as atribuições do órgão colegiado. Como todos sabem, existem muitos conselhos pelo país a fora que mais parecem clubes de bate-papo, assim como não falta quem não enxergue nas nomeações mais do que a outorga de títulos honoríficos.

O NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE (PPS)

A reunião em que foi decidida a criação do Núcleo Mário de Andrade de Ativistas de Movimentos Culturais (PPS) foi aberta com uma explanação que seguiu mais ou menos o seguinte roteiro:

1) A IDÉIA. O núcleo é um espaço novo de ação política para os militantes do partido que se encontram excluídos dos organismos dirigentes (embora não apenas para estes), especialmente para aqueles ligados aos movimentos culturais. A proposta foi feita inicialmente em “Que fazer?”, postado no blog em 31 de maio, juntamente com a da criação de um núcleo dos municipários em Florianópolis e a da efetivação do Instituto Astrogildo Pereira em Santa Catarina. A constituição de um núcleo de ativistas culturais visa, entre outros objetivos, o resgate (e o desenvolvimento) da ação político-cultural do partido de Graciliano Ramos, Cândido Portinari, Monteiro Lobato,  Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemayer.

2) AS POSSIBILIDADES. A conjuntura é bastante favorável à construção de um forte núcleo de militantes e trabalhadores da cultura, em vista da abertura de um grande debate nacional sobre cultura e política cultural, na esteira da deflagração do processo da Conferência Nacional de Cultura. Soma-se a isto o fato de o PCB/PPS possuir grande acúmulo de debate e reflexão sobre os temas da cultura e o fato de termos quadros militantes com boa elaboração teórica e com bom trânsito nos movimentos culturais.

3) A POLÍTICA. As ações do núcleo devem visar, por um lado, o fortalecimento dos movimentos culturais, a conquista de maiores espaços para a cultura nas pautas políticas e agendas governamentais, a realização cada vez mais ampla dos direitos culturais dos cidadãos e, por outro, a qualificação da vida partidária, com o aprimoramento da cultura política prevalecente no âmbito do partido. Para tanto, o núcleo deve buscar construir a necessária autoridade intelectual e moral capaz de estabelecer uma nova direção ideológica, que resgate as melhores tradições do pecebismo, e isto através da produção de bons pronunciamentos, especialmente escritos, e da inauguração de uma nova forma de fazer a luta interna, sem intolerância e sem exclusão.

4) AS ESTRATÉGIAS. Como núcleo partidário, o coletivo “Mário de Andrade” deverá se pronunciar sobre tudo o que diz respeito ao partido, inclusive suprindo as notórias ausências de direção efetiva, exigindo o cumprimento dos programas e do estatuto, questionando posicionamentos, sugerindo estudos, além de buscar a intensificação da vida partidária. Como frente de luta específica, o Núcleo trabalhará para que os movimentos culturais e as instituições públicas de cultura se orientem para a ampliação dos direitos culturais às mais amplas camadas da população.      

5) A ORGANIZAÇÃO. O Núcleo Mário de Andrade, no seu funcionamento interno, deve primar pela radicalidade democrática, há muito sugerida e prometida, mas ainda não cumprida pelo partido. Será dirigido por uma Executiva e por um Secretariado (Secretário Geral, Secretário de Organização, Secretário de Finanças, Secretário de Educação e Secretário de Imprensa) eleitos a cada três meses, em Assembléia Geral do Núcleo. Os membros do Secretariado poderão ser reconduzidos, mas não para o mesmo cargo.

 

Notas:  *O núcleo recebeu o nome Mário de Andrade por proposta de W. Anthony Alano.

               *Na reunião de fundação foi decidido que, em todos os seus materiais e documentos, o Núcleo usará a legenda “Por um PPS com paredes de vidro”.

              *Na próxima reunião (dia 31.07 – Sexta) serão discutidos um anteprojeto de Regimento Interno, em acordo com as regras já definidas (que está sendo preparado por Gerônimo Wanderley Machado), e uma proposta de Manifesto, a ser dirigido ao partido e aos movimentos culturais (por cujo texto fiquei responsável), e que respeitará os termos da explanação acima, já aprovados.

O NOME DO FÓRUM: O DEBATE ESTÁ ABERTO

Meu amigo Murilo Silva (ele é petista, mas é meu amigo) há exatos 26 anos não perde nenhuma oportunidade de me contrariar. Por isso, resolveu inventar um nome para o Fórum diferente daquele que estou propondo desde a reunião do dia 14 de julho no Teatro da UBRO. Minha proposta é Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura; a do Murilo é Fórum Cultural de Florianópolis. Ontem ele resolveu me chatear, dizendo que o pessoal está adorando a sua idéia, e que só eu não concordo, e que se eu tenho outra proposta que a defenda. É claro que não acredito muito, acho que ele só quer é me aborrecer. Afinal, a sua proposta não é boa, e ele sabe disso.

Penso que a expressão “Fórum Cultural de Florianópolis” traduz mais a idéia de um evento, um encontro, uma reunião de pessoas e posicionamentos (que acontecerá, ou aconteceria, em Florianópolis), enquanto a expressão “Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura” perspectiva a permanência e a continuidade. Além disso, a proposta “Fórum Municipal de Florianópolis” traz a desvantagem de sugerir uma sigla (FCF) que dá margem a confusões, repetindo as letras iniciais da sigla da Franklin Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), e sendo a mesma da entidade que dirige o futebol em Santa Catarina (Federação Catarinense de Futebol -FCF). Por outro lado, a proposta “Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura” carrega a vantagem de apelar para os atores que devem protagonizar o debate cultural e a definição das políticas públicas de cultura para a Cidade.

A CAMINHO DO FÓRUM

A próxima reunião do Comitê pró-Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura está marcada para quarta, 29, às 19:30 horas na sede da Ordem dos Músicos do Brasil – Seccional de Santa Catarina, na Passarela do Samba Nego Quirido. Na pauta, a continuidade da discussão do anteprojeto de estatuto da nova entidade, sendo que as definições centrais já foram tomadas. Possivelmente, a assembléia de fundação poderá ser convocada em poucos dias.

No presente momento, há duas discussões sendo feitas no âmbito do comitê: 1) Se o fórum deve ter personalidade jurídica formal (ou seja, ter inscrição no CNPJ), o que lhe permitiria movimentar recursos financeiros e constituir patrimônio, ou ter uma constituição mais informal, com o único objetivo de criar um espaço de articulação e de debate para os movimentos, entidades e lideranças culturais da Cidade (segundo Murilo Silva, integrante do Comitê, este é majoritariamente favorável à primeira tese); e, 2) Qual nome deve ser dado ao Fórum (ainda segundo Murilo, a maioria dos membros do Comitê simpatiza com a sua proposta: “Fórum Cultural de Florianópolis”. Não gostei muito, não!

OS TEMAS DA CONFERÊNCIA NACIONAL

A II Conferência Nacional de Cultura, que acaba de ser convocada, e teve seu processo deflagrado, tem o seguinte tema, que se desdobra do tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”: Sub-tema I – Produção simbólica e diversidade cultural. Produção de arte e bens simbólicos. Convenção da diversidade e diálogos interculturais. Cultura, educação e criatividade. Cultura, comunicação e democracia.  Sub-tema II – Cultura, cidade e cidadania. Cidade como fenômeno cultural. Memória e transformação social. Acesso, acessibilidade e direitos culturais.  Sub-tema III – Cultura e desenvolvimento sustentável. Centralidade e transversalidade da cultura. Cultura, território e desenvolvimento local. Patrimônio cultural, meio ambiente e turismo. Sub-tema IV – Cultura e economia criativa. Financiamento da cultura. Sustentabilidade das cadeias produtivas da cultura. Geração de trabalho e renda. Sub-tema V – Gestão e institucionalidade da cultura. Sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura. Planos nacional, estaduais, municipais, regionais e setoriais de cultura. Sistemas de informações e indicadores culturais.

Creio que este temário do processo de conferência nacional  merece alguma crítica. Quanto ao tema geral não me parece haver problemas. Ao contrário, parece-me perfeito: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Trata-se de uma construção de enorme abrangência que, de certo modo, dá conta de todos os aspectos centrais das abordagens sobre a cultura e que demarcam as questões que se colocam para a definição da política cultural (ou das políticas culturais). Já a proposição dos sub-temas e tópicos, bem como a distribuição dos tópicos entre os sub-temas, não foi tão cuidadosa. E isto principalmente com relação aos eixos temáticos III (Cultura e desenvolvimento sustentável) e IV (Cultura e economia criativa).

Ambos os sub-temas pertencem ao objeto teórico da Economia da Cultura e, a rigor, constituem uma única temática. Há uma boa tentativa de recorte, é verdade: enquanto o primeiro dos referidos eixos procura capturar as potencialidades econômicas da cultura (a centralidade e a transversalidade da cultura, patrimônio cultural como indutor da atividade turística), o outro parece mais destinado à proposição de estratégias de desenvolvimento econômico fundamentadas nas atividades culturais. Trata-se de uma distinção inútil, além de desnecessariamente confusa.

Além disso, há ali diversas imprecisões conceituais, não sem implicações e conseqüências. O  que vem a ser mesmo “economia criativa”? Significaria, o adjetivo, o recurso à criatividade artística na impulsão da atividade econômica? Ou significaria, diversamente, algo como “criatividade econômica” ou, o que já é outra coisa, “criatividade nas iniciativas econômicas”? E geração de “trabalho e renda”? Trabalho não se gera; gera-se emprego, e trabalho se emprega. É correta a expressão “financiamento da cultura”? A cultura não é financiável, mas a produção artística ou mesmo as atividades culturais precisam sê-lo.

Penso que uma refeitura do temário é possível e seria muito positiva, mas dependeria de uma proposição da Comissão Organizadora Nacional e de uma decisão do Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira. Na minha opinião, tal refeitura deveria solucionar os problemas existentes quanto à temática econômica, seja pela fusão dos eixos III (Cultura e desenvolvimento sustentável) e IV (Cultura e economia criativa), seja pela definição de uma nova orientação para o eixo III, que passaria a ter por referência principal a “Centralidade e transversalidade da cultura”, ali previsto como o seu primeiro tópico, já que este se abre a múltiplas perspectivas de análise, tendo por foco as potencialidades da cultura, enquanto função de governo, contribuir das mais diversas formas com todos os demais setores das administrações públicas. Nesse caso, o terceiro tópico (Patrimônio cultural, Meio Ambiente e Turismo) deveria passar ao sub-tema IV.

Além disso, em se fazendo tais mudanças, poder-se-ia aproveitar para eliminar as imprecisões conceituais existentes. Neste sentido, o sub-tema “Cultura e economia criativa” passaria a ser “Cultura e Desenvolvimento” (apenas, sem o “sustentável”, não porque sejamos contra a “sustentabilidade”, pois é muito ao contrário, mas porque o foco do eixo temático deve ser a economia e não as questões ambientais, muito embora estas possam ser incluídas na pauta). A ênfase na pauta econômica é de extrema importância, porque é ela que mais se dirige à ultrapassagem da escassez de recursos tanto públicos como privados para as atividades culturais, pela desmistificação possível das idéias dominantes sobre os investimentos públicos em cultura.

CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: GRUPO DE DISCUSSÃO EM FORMAÇÃO

Apenas um dos eixos temáticos do presente processo de conferência ainda não tem debate aberto. Na sexta-feira, 24, quando os demais grupos de discussão se reuniram, isoladamente, na Casa da Memória, eu ainda era o único inscrito para as discussões sobre “Cultura e desenvolvimento sustentável”. Cheguei a pensar que era devido ao fato de que o meu era o primeiro nome da lista, e aí ninguém mais quis se inscrever. Fiquei desconcertado e desci as escadarias pensando em fazer um apelo pela Internet a que outros se juntassem a mim, já que estou farto e cheio de discutir comigo mesmo. Depois, tive uma idéia que julguei brilhante: conseguir a lista de e-mails do PV, já que eles adoram falar sobre esse negócio de desenvolvimento sustentável. E então, enquanto ainda divagava sobre o meu isolamento, eis que me aborda justamente um ambientalista, chamado Gert Schinke (que não sei ainda se é do PV ou não), que me disse pretender participar do grupo. Mais adiante houve outros ingressos: Gerônimo Wanderley Machado (economista), Pepe Pereira dos Santos (cineasta), Ângelo Sganzerla (também cineasta). Já somos cinco, pois. Mas queremos ampliar o mais possível o grupo. Os interessados podem entrar em contato comigo (91185537) ou com o Gerônimo (99714884). Nossa primeira reunião já está marcada para segunda-feira, 19 horas. A reunião deve ser na Casa da Memória, embora ainda não agendada (de qualquer modo, nos encontraremos lá e, se for o caso, nos reuniremos num local alternativo).

AS ÚLTIMAS NOTÍCIAS

PROSSEGUE A PREPARAÇÃO DA CONFERÊNCIA

Na tarde de ontem (24.07 – sexta) foi realizada a segunda reunião da Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura, na Casa da Memória. Presidida pelo Coordenador de Patrimônio Cultural da Fundação Franklin Cascaes, Dennis Radüns, a reunião foi dividida em duas partes. A primeira parte foi ocupada por informes e por uma discussão sobre as questões relativas ao Conselho Municipal de Cultura. Na segunda parte, os participantes se distribuíram, conforme suas preferências, em grupos de trabalho, correlatos aos cinco eixos temáticos definidos para o processo de conferência nacional. Apenas um dos grupos  (cultura e desenvolvimento sustentável) não se reuniu, pois tinha apenas um inscrito.

A iniciativa das discussões em grupo tem por objetivo chegar-se à Conferência, em fins de setembro, com um acúmulo de discussão que propicie a deliberação sobre proposições mais elaboradas e aprofundadas e facilite a construção de consensos mais amplos.

Cada um dos grupos de trabalho é responsável, a partir de agora, por seu próprio calendário de atividades, estando disponibilizados espaços físicos para as suas atividades na Casa da Memória, no Teatro da UBRO e na Fundação BADESC.

 

PROFESSOR RODOLFO QUER ELEIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO NA (E PELA) CONFERÊNCIA

O professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz não participou dessa segunda reunião preparatória à Conferência em virtude de compromisso anteriormente agendado, mas o Coordenador Dennis Radüns funcionou como seu porta-voz, declarando que o superintendente da Franklin pretende que os representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura sejam definidos na Conferência, por eleição. A posição do professor Rodolfo converge, pois, para o dispositivo já proposto no projeto de nova lei do Conselho, que tramita na Câmara.

 

AINDA NÃO HÁ ENTENDIMENTO COMUM SOBRE A NOVA LEI

A primeira parte da reunião realizada na Casa da Memória ontem foi tomada principalmente por discussões em torno do impasse surgido na Câmara Municipal em relação ao projeto de nova lei do Conselho Municipal de Cultura.

Dennis Radüns, numa longa explanação, reafirmou sua posição de que há uma necessidade imperiosa de adequação da nova lei às determinações da legislação federal, implicando isto a mudança da denominação do órgão colegiado para Conselho Municipal de Política Cultural, assim como a retirada da proposição de que o mesmo tenha por atribuição a gerir o Fundo Municipal de Cultura, a ser criado. Insinuou, pois, que o Projeto n° 13.063/2008, que tramita na Câmara, não poderia ser aprovado. Declarou ainda que um novo projeto de lei, da iniciativa do Executivo, deverá ser elaborado, mas que é pacífica a possibilidade de que o Conselho possa ser instalado logo após a Conferência, que deverá eleger a representação da sociedade civil.

Em posicionamento divergente, declarei o que segue:

1)      Não existe a tal “necessidade imperiosa” de adequação à legislação federal, pelo simples fato de que a legislação a que se está referindo nem existe ainda, pois, ao menos por enquanto, é apenas um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional. Importante, sem dúvida, mas apenas um projeto, não uma lei. Pode ser que este projeto seja aprovado, e esperamos que assim seja, e que o seja o mais brevemente possível. Mas que se pare de falar em urgências que simplesmente não existem. Em havendo a necessidade de adequação, ela poderá ser feita com tempo, e no devido tempo.

2)      Quanto à obrigatoriedade do uso da nomenclatura “de Política Cultural” para o Conselho (uma vez aprovado o projeto de lei referido, que cria o Sistema Nacional de Cultura), ela não está muito clara. O documento do MinC  sobre o Sistema Nacional de Cultura fala ora em conselhos municipais de cultura, ora em conselhos municipais de política cultural.

3)      O que está claro, realmente, é que a política nacional de cultura, na qual se fundamenta a proposta de criação do Sistema, indica na direção de conselhos que não tenham funções administrativas ou executivas. Neste ponto, Dennis Radüns está correto quando afirma que o Fundo Municipal de Cultura não deve ser gerido pelo Conselho. No entanto, isto não justifica, de nenhuma maneira, a não aprovação do Projeto de Lei n° 13.063/2008, pois bastará, se for o caso, que o prefeito vete um único inciso do artigo que estabelece as atribuições do Conselho. E ponto.

4)      Concordo que, diante do impasse criado, a melhor saída é a elaboração de um novo projeto de lei, e que este projeto deve ser da iniciativa do Executivo. Contudo, a melhor maneira de fazer isto é que o prefeito delegue à Conferência esta incumbência, atendendo à solicitação que fizemos na “Carta ao Prefeito, à Câmara e à Cidade sobre o Conselho Municipal de Cultura”. Não há nada de estranho na proposta. O prefeito costuma delegar tarefas de elaboração legislativa que ele mesmo ou secretários designam. A diferença é, primeiro, que somos nós que estamos propondo a “comissão” e, segundo, que será uma comissão grande, talvez com mil integrantes. Mas esta é a única forma, entendemos, de não quebrar a legitimidade do processo em que foi elaborado o texto que se encontra na Câmara, e que envolveu cerca de 200 pessoas.

 

CONFERÊNCIA ESTADUAL SERÁ EM NOVEMBRO

A Conferência Estadual de Cultura será realizada em fins de Novembro, provavelmente em Florianópolis, segundo fontes da Secretaria de Estado do Turismo, Cultura e Esportes e da Fundação Catarinense de Cultura. Até o final de outubro, a Fundação e a Secretaria se ocuparão da etapa municipal e intermunicipal do processo de conferência. Em 2005, a Secretaria organizou oito conferências intermunicipais, nas oito meso-regiões do Estado. Neste ano, a proposta é de realizar em cada uma dessas regiões eventos de apoio aos municípios na preparação das suas conferências.

 

CONSTITUIDO NÚCLEO DE ATIVISTAS CULTURAIS DO PPS

Na noite de ontem (24.07 – sexta), em reunião realizada na Câmara Municipal de Florianópolis, foi constituído um núcleo de militantes da cultura ligados ao PPS. Participaram da fundação João Carlos Silveira de Souza, Zébio Corrêa, Gerônimo Wanderley Machado, Telmo Trilha, Telma Pitta, W. Anthony Alano, Edson Fermiano, Luiza Pereira, sendo listados outros 21 militantes que serão convidados a participar da próxima reunião, na sexta-feira, 31. O novo órgão partidário decidiu-se pela denominação “Núcleo Mário de Andrade dos ativistas nos movimentos culturais” e usará a consigna “Por um PPS com paredes de vidro”.

DE CULTURA E DE POLÍTICA, DE POLÍTICA E DE CULTURA

De todos os assuntos comentados no blog, na sua primeira fase, o mais freqüente de todos foi o das minhas pautas. Na sua esmagadora maioria, os comentários criticaram uma “exagerada” abordagem de temas políticos, em detrimento dos temas culturais (muito embora, curiosamente, o posicionamento inverso também tenha comparecido nas páginas, bem como opiniões em favor de uma distribuição mais equilibrada das matérias).

É bem verdade que, logo após a abertura deste espaço, houve uma nítida predominância dos assuntos políticos, mormente em função da minha participação na disputa pela direção local do PPS, e certo esquecimento dos temas da cultura. Mais adiante, tentamos buscar um equilíbrio na distribuição das pautas, mas esta orientação não conseguiu se firmar em razão das interrupções sofridas pela produção do blog. Agora estamos de volta e, estranhamente, tenho recebido críticas, especialmente em conversas informais, pelo abandono da política em favor da cultura. Isto não é correto. A rigor, os textos que tenho publicado são textos políticos (e em favor da cultura).

Minha concepção sobre a linha editorial do blog (que está em processo de construção) e, pois, minha intenção, é a seguinte: o blog deve versar sobre política e sobre cultura, e, mais ainda, sobre as relações entre cultura e política e, particularmente, entre cultura política e política cultural. Sempre foi este o propósito. Um propósito que, aliás, já é antigo: a revista Ulysses, que editei com Paulo Lavor e Ademir dos Santos em 1988 (e que, infelizmente, parou no seu segundo número), se auto-definia como “revista de política e cultura”.

Mas não é para dar estas explicações que escrevo este texto, mas sim porque a conjuntura o enseja. Está se abrindo, no presente momento, um grande debate cultural, na Cidade e no país, em vista do processo de Conferência Nacional de Cultura ora deflagrado pelo Ministério. O tema geral desta II Conferência foi assim definido: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Portanto, devemos presumir que o tema das relações entre política e cultura, cultura e política, ganhará centralidade no debate. Ou, de outro modo, devemos defender que seja assim.

Porque este tema merece ser abordado com muita atenção, e em profundidade? Precisamente porque a estranheza entre a cultura e a política, indesmentível e lamentável, tem se revelado extremamente danosa para uma e outra.

Da parte da política (ou seja, dos partidos e quadros partidário, dos governos e governantes, dos parlamentares e assessores, dos jornalistas e intelectuais políticos e profissionais ligados à propaganda política), a escassa importância devotada à cultura, enquanto função de governo ou esfera de ação governamental se explica pela cultura política prevalecente no país, forjada nas tradições autoritárias, elitistas e excludentes que atravessam toda a história da sociedade brasileira. E esta desimportância não encontra descontinuidades em função das clivagens político-ideológicas, aliás, quase imperceptíveis. As diferenças de visão e de abordagem em relação à cultura são mais de estilo que de ritmo: há governantes que enxergam em cada centavo a mais destinado às atividades culturais um centavo a menos para a construção da próxima obra monumental do mandato: há lideranças que pensam ser incorreto investir mais em cultura antes de resolvermos problemas “sérios” como os de saneamento básico; há intelectuais que apregoam não podermos fazer “gastos” importantes com cultura num país que sofre com a fome e a miséria.

Entretanto, o desprezo da cultura pela política não se restringe aos limites que lhe são impostos nos orçamentos e na limitação a maior possível dos recursos. Ele se manifesta também num costumeiro descuido na escolha dos gestores públicos da cultura, no descaso na definição de critérios para a contratação de funcionários, na desconsideração para com a participação democrática da sociedade civil na definição dos programas de trabalho e das políticas culturais.

De outro lado, da parte dos artistas e produtores culturais, que são praticamente os únicos setores do mundo da cultura organizados politicamente, há uma notória aversão à política geral, ou à política em geral, ao mesmo tempo que uma aversão menos visível, mas tristemente real às produções e manifestações culturais menos elaboradas e/ou menos eruditas. Disto resultam dois grandes prejuízos para o desenvolvimento cultural: primeiro, a flagrante incapacidade de negociação e de diálogo com o Estado e com os governos; e, segundo, o também flagrante desinteresse na mobilização de setores mais amplos do mundo da cultura, impeditivo da articulação de forças sociais e políticas mais consistentes e poderosas. Tudo isto implica na reprodução de uma cultura política pobre e atrasada.

Desse modo, precisamos falar não apenas de cultura, mas também de política, porque para alcançarmos um grande desenvolvimento cultural precisamos ultrapassar a cultura política que temos como caminho para as políticas culturais que queremos.

NOTÍCIAS DA QUARENTENA

(Quase tudo o que deixou de sair no blog durante o seu último grande jejum)

 

Por longos quarenta dias, do início de junho a meados de julho, o blog não foi alimentado. Não vou me deter na explicação dos motivos, que são os mesmos de sempre, aliados a certa falta de sorte (o analfabeto digital aqui chegou a perder, num dia, dez páginas de texto digitadas numa lan-house).  Ao invés disso, vou apenas rememorar os fatos mais importantes desse período em que o blog quase morreu de inanição. Antes disso, devo avisar, porém, que se enganam os que pensam estar o blogueiro radiante e feliz, de bem com a vida, otimista e disposto, já que reabriu o blog e está conseguindo alimentá-lo quase diariamente. Na verdade, o blogueiro anda muito mal de saúde, pior ainda financeiramente e, segundo alguns reclamam, com um mau humor quase insuportável (no que eu não concordo: acho que estão confundindo indignação com mau humor).

 

Vamos então aos fatos. Registro aqui aqueles que considero mais importantes em função do meu trabalho e do que vinha sendo informado no blog anteriormente.

 

05 de junho – Sexta

Audiência com o professor Rodolfo, na Franklin, com a participação da Coordenadora Geral, Roseli Pereira. A conversa girou em torno de dois assuntos: 1) uma compilação de idéias (alguns bons projetos realizados no passado pela Fundação, por diferentes motivos  interrompidos; projetos idealizados, mas nunca concretizados; projetos de outras instituições que poderiam servir de modelo para nós) que eu estava fazendo há pouco mais de dois anos, imediatamente antes do meu afastamento da Franklin , com o fito de desenhar um programa de trabalho capaz de promover uma viragem na situação do órgão na segunda metade da gestão (como destaque, a recriação do jornal, com caráter de jornal e não meramente de informativo institucional, a criação de uma “Revista da Franklin”, o retomada da Coleção Memória de Florianópolis, a reedição do Seminário de Música de Florianópolis, a definição de uma programação de seminários e debates, a realização de fóruns); e, 2) a Conferência Municipal de Cultura. Sobre ambos os assuntos já havíamos conversado rapidamente durante um encontro de dirigentes de instituições culturais ocorrido no Centrosul. Nas duas ocasiões dispus-me a colaborar na organização da Conferência, já que tenho a experiência da preparação do primeiro processo, efetivado em 2005, bem como da realização das conferências intermunicipais organizadas, no mesmo ano, pela Secretaria de Estado da Cutura.  

 

08 de junho – Segunda

Realizamos uma reunião com agentes culturais, no Teatro da UBRO. A idéia era reunir o pessoal que participou das várias reuniões em que foram elaboradas as “Propostas dos militantes da cultura ao prefeito Dário Berger”, documento este feito a pedido do próprio prefeito num encontro realizado na Banda Amor à Arte ainda antes da sua eleição. Quem primeiro falou da necessidade de se “dar uma satisfação ao pessoal” foi a Coordenadora Geral da Franklin, Roseli Pereira, uma das mais ativas organizadoras e mobilizadoras das referidas reuniões. Planejamos então convocar os participantes daquele processo (com base nas listas de presença), mais os servidores e dirigentes da Fundação, além de outros interessados, sendo que as tarefas convocatórias foram adequadamente distribuídas. Participaram desse encontro na UBRO 23 pessoas, mas quase todos pertencentes à categoria dos “outros interessados”. Da Franklin, apenas Roseli, Frank, o anfitrião, e a sempre presente Andréia Rihl. Dos propositores do documento, além de mim, apenas a Roseli, o Frank, Zébio, Telma, Machadinho. Ou seja, as pessoas que eu encontrei e convidei. Fique muito aborrecido, porque a desmobilização é do que a cultura menos precisa.

 

09 de junho – Terça

Exatamente um mês após o Congresso Municipal do PPS foi realizada a primeira reunião do novo diretório, no plenarinho da Câmara Municipal, tendo como pauta principal a eleição dos cargos ainda vagos na executiva (no dia do Congresso foram eleitos apenas o presidente e o secretário). Embora não pertencendo aos quadros da nova direção partidária, e embora tenha sido meu o único voto contrário* à mesma no Congresso, coube a mim fazer a primeira fala política em reunião do coletivo. E a fiz a pedido do presidente eleito, vereador Marcos Aurélio, o Badeko**. Reafirmei minhas críticas às práticas populistas do vereador e às formas muito pouco democráticas com que foi conduzido o Congresso e com que aquele diretório acabou sendo constituído, mas afiancei que, na medida em que essa direção buscasse a construção e o fortalecimento do partido, respeitando a sua história e o seu programa, iríamos trabalhar juntos, ou ao menos no mesmo sentido. Também expus o programa de trabalho que eu estava propondo aos companheiros do movimento “Por um PPS com paredes de vidro”, para desenvolvermos uma ação coletiva mesmo estando excluídos dos órgãos de direção, que inclui, basicamente, a constituição de um núcleo dos municipários e de um núcleo dos ativistas de movimentos culturais, além de articular as energias intelectuais do partido em torno do Instituto Astrogildo Pereira, ou de outra organização semelhante, no caso de o acesso ao instituto do PPS nos ser negado (tal programa de trabalho está esboçado no documento “Que fazer?”, elaborado logo após a nossa derrota no Congresso, e postado neste espaço em 31 de maio p.p.).  A fala foi muito bem recebida e, após fazê-la, deixei a reunião, já que não me competia participar das discussões de um coletivo do qual não faço parte.

*Meu voto, no Congresso, foi o único contrário ao diretório eleito porque a chapa apresentada por Badeko acabou sendo a única (decidimos, em vista da disposição de forças visivelmente desfavorável, não registrar a nossa “Por um PPS com paredes de vidro”) e, ao colocá-la em votação, o presidente da mesa, Antônio Gonçalves Filho, pediu aos convencionais que votavam “sim” para levantarem as mãos, como é o procedimento costumeiro, e em seguida, em vez de pedir para que se manifestassem os que votavam “não”, pediu para que o fizessem os que se abstinham, de modo que os que estavam comigo se abstiveram, ao invés de votarem contra. Assim, quando, finalmente, foi solicitada a manifestação dos que eram contra, só restava eu, que levantei o braço solitariamente, em meio a vaias e gargalhadas.

**Nos trinta dias decorridos entre o Congresso e a primeira reunião do diretório, encontrei Badeko, casualmente, por três ou quatro vezes, e a conversa foi sempre cordial (Badeko ironizava o blog, dizendo que estava lhe dando “o maior ibope”). Dias antes dessa reunião, ele me telefonou, pediu para nos encontrarmos, falou de algumas dificuldades administrativas que encontrou na direção do partido, e me solicitou a participação. Em princípio, achei um tanto esquisito eu participar da reunião (logo a primeira) de uma direção partidária contra cuja constituição eu me bati, mas acabei gostando da idéia e acertei com ele o script.

 

10 de junho – Quarta

Primeira reunião, na Franklin, para tratar da organização e preparação da Conferência Municipal de cultura, com sete ou oito participantes, coordenada por Roseli Pereira. Fiz a abertura da reunião com uma explicação sobre o processo de conferência e um relato sobre a experiência de 2005. Enfatizei a importância de se fazer uma conferência massiva e participativa, destacando os impactos positivos para a cultura que devem decorrer de uma grande mobilização. Nas discussões surgiram muitos questionamentos, mas conseguimos tomar alguns encaminhamentos, como indicativos de datas e estruturação da comissão organizadora (brinquei, dizendo que havia descoberto a razão pela qual as comissões criadas para qualquer finalidade frequentemente não funcionam, ou funcionam mal: é que elas são constituídas com responsabilidades coletivas, ficando para depois a atribuição das responsabilidades individuais), com a definição de dez áreas de trabalho específicas, além da coordenação geral.

 

Dia 17 de junho – Quarta

Segunda reunião, na Franklin, para dar andamento à preparação da Conferência. Não participei (a reunião estava marcada para as 16 horas, mas apenas eu estive presente no horário; o pessoal da casa só começou a chegar uma hora depois, pois estava participando de uma oficina na Casa da Memória, e eu tinha um compromisso assumido para as 18 horas na Fundação Catarinense de Cultura ). Mais tarde (na semana seguinte)soube que a reunião acontecera e que algumas decisões foram tomadas (constituição de grupos de trabalho para discussão dos eixos temáticos da Conferência, realização da mesma em 23 de setembro, quarta-feira, no Teatro Álvaro de Carvalho).

 

Dia 23 de junho – Terça

O prefeito Dário Berger sancionou a Lei n° 7884/2009, pela qual a via pública denominada travessa Osmar Regueira (desde setembro de 2006) passou a ser denominada travessa Ratcliff (seu nome histórico) no trecho entre as ruas Tiradentes e João Pinto, mantendo-se a nova denominação no trecho entre as ruas João Pinto e Antônio Luz. Este foi o meu presente de aniversário, (não) comemorado no dia seguinte (24 de junho, dia de São João Batista). A mudança do nome, de travessa Raticlif (incorretamente grafado) para travessa Osmar Regueira havia ocorrido pela Lei n° 7.160/2006, da iniciativa do vereador Guilherme Grillo (segundo ele, houve um erro de ordem técnica, já que a alteração deveria ter sido somente em relação ao trecho frontal ao Hotel Royal), enquanto a mudança recente, feita em concordância com ele, teve a iniciativa parlamentar da vereadora Ângela Albino.

Nota: Oportunamente publicaremos uma nova matéria sobre a travessa (já publicamos duas memória afetiva da Cidade. No momento, estamos em contato com o IPUF, com o intuito de planejarmos a substituição das placas com um ato cultural.      ou três), que é um logradouro público de muita importância para a história cultural e a memória afetiva da Ciade.

 

Dia 24 de junho – Quarta

Terceira reunião com vistas à preparação da Conferência, novamente na Franklin (foi quando tomei conhecimento das decisões tomadas na semana anterior). Houve muitos questionamentos e divergências, mas, ao final, concordou-se em que a Conferência devesse acontecer num fim de semana, com abertura na sexta à noite, debates em câmaras temáticas no sábado pela manhã e assembléia plenária no sábado à tarde, com o indicativo das datas de 25 e 26 de setembro, e em local com capacidade próxima de 1000 participantes.

 

Dia 25 de junho – quinta-feira

Reunião da equipe dirigente da Franklin, que discutiu o Projeto de Lei n° 13.067/2008 (matéria já discutida no blog, depois que voltou a ser alimentado).

 

Dia 26 de junho – sexta-feira

Estive em audiência com o professor Rodolfo (ótima conversa também já registrada no blog).

 

Dia 27 de junho – Sábado

Realizado o Congresso Estadual do PPS, na Assembléia Legislativa. Simplesmente deprimente! O partido tem 171 diretórios municipais, mas, pelo que vi, não havia nem cinqüenta representados (contei 108 presenças). Mas isto não é nada! Este encontro, de muito escassa representatividade, foi capaz de uma verdadeira proeza: elegeu um diretório estadual com a espantosa composição de 159 membros. Dos novos diretorianos, quase dois terços nem estava presente (alguns dos quais residentes aqui mesmo, na Cidade; outros que não vemos em reunião do partido há três ou quatro anos e outros ainda que só se filiaram no dia do próprio evento.

 

Nota final: todos os demais fatos importantes do período já foram abordados no blog realimentado.

NOSSA CARTA FOI ENTREGUE

No início da tarde de ontem fomos, eu e Murilo Silva, ao Gabinete do Prefeito e à Câmara Municipal de Florianópolis e protocolamos a CARTA AO PREFEITO, À CÂMARA E À CIDADE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. A carta foi assinada por 130 pessoas físicas (artistas, produtores, lideranças de movimentos culturais, gestores públicos da cultura, mandatários políticos) e por vinte entidades do meio artístico-cultural. Também solicitamos, em nome dos signatários, uma audiência com o prefeito Dário Berger e vamos fazer idêntica solicitação ao presidente da Câmara, Vereador Gean Loureiro.

Foto: Murilo S

Expressividade

Em matéria postada neste espaço  no dia 18 último referimo-nos à reunião convocada pelo professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, e realizada na Casa da Memória na sexta-feira passada, para deflagrar o processo de preparação e organização da Conferência Municipal de Cultura, como “uma reunião expressiva e representativa”, pela participação de 57 pessoas, dentre elas dirigentes sociais e institucionais e personalidades importantes do mundo da cultura. Pois muito bem! Ao fazer, junto com Murilo Silva, a organização em ordem alfabética da lista de signatários da nossa CARTA, percebi que a maioria dos presentes àquela reunião também está apoiando o nosso encaminhamento e a nossa reivindicação.

Novas adesões

Após termos protocolado a CARTA na Câmara e no Gabinete do Prefeito, tanto eu quanto Murilo continuamos a receber solicitações de inclusão de novos nomes na lista dos signatários. Em vista disso, decidimos manter a lista em aberto, e continuaremos a receber adesões até as audiências com o Prefeito e com o Presidente da Câmara.

AGENDA

Dia 23.07 (hoje, 19 horas) – Reunião do Comitê pró-Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura. A reunião não será mais no plenarinho da Câmara, como estava inicialmente previsto. Os membros da Comissão, e demais interessados, devem contatar Gão, que é o responsável pelo local, pelo telefone96138692.

Dia 24.07 (sexta – amanhã, 17 horas, na Casa da Memória, esquina da Padre Miguelinho com a Anita Garibaldi) – Reunião preparatória à Conferência Municipal de Cultura.

O COMPLICADO POVO DA CULTURA

Que o mundo da cultura é atravessado por múltiplas divergências e infindáveis disputas, todos nós já  percebemos (e o prefeito Dário Berger descobriu faz tempo). Aquela velha visão ingênua da cultura como uma dimensão de tranqüilidade, de neutralidade e de assepsia, voltada para coisas boas e belas e afastada dos territórios selvagens da política parece fadada ao desaparecimento. E isto é bom!  Muita gente pode até sofrer ao perceber que na cultura, como na sociedade, a vida é dura e difícil, que os comportamentos também são humanos, e no pior sentido da expressão: são produtos das misérias sociais. Na cultura, o individualismo talvez seja ainda maior do que na economia e o personalismo ainda maior do que na política. Mas, no final, isto é muito bom porque nos torna mais realistas, e sem sermos realistas não podemos ser revolucionários, como dizia o deputado Sérgio Grando antigamente.

Mas visões equivocadas persistem existindo, e a falta de realismo, portanto, também. Em grande medida, elas derivam de tradições culturais e políticas autoritárias e excludentes, forjadas no maniqueísmo, no sectarismo, no fundamentalismo. Não é por outra razão que temos visto freqüentes manifestações de extremismo e de intolerância.

Agora mesmo, ao se desenharem duas correntes principais em torno do debate sobre o Conselho Municipal de Cultura, uma de espírito elitista e autoritário, outra de caráter mobilizador e democrático, não são poucos os que, de um e de outro lado, buscam ler na disputa um confronto entre governo e oposição, quando, na verdade, ambas as tendências se fazem representar tanto no governo quanto na oposição.

Da minha parte, continuo confiando nos bons propósitos do prefeito Dário Berger, como do professor Rodolfo, com relação à construção de uma gestão democrática e participativa da cultura. No entanto, é notório que há gente no governo que pensa diversamente e trabalha contra.

Certa vez, recebi uma grande lição do nosso saudoso companheiro Elói Galotti. Eu estava fazendo comentários muito negativos em relação às posições político-ideológicas de uma grande figura da política catarinense e ele me redargüiu dizendo mais ou menos isto: “Não é assim, João. O cara não é atrasado, não. Ele é até meio visionário. O problema está nas bases dele, que são muito reacionárias”. Esta lição, que passei a recapitular daí por diante, me acompanha Há uns quinze anos, e a transformei em instrumento de análise. É por isso que percebo que, muitas vezes, os governos querem fazer coisas boas, mas os terceiros escalões atrapalham.

O INCRÍVEL PODER DE SÍNTESE DO VEREADOR NORBERTO STROISCH

Quis o destino, e também o Vereador Gean Loureiro, presidente do nosso parlamento municipal, que dois projetos de lei que foram submetidos à primeira votação na sessão da Câmara do dia 3 e à segunda votação na sessão do dia 7 do corrente tivessem ambos suas justificativas redigidas por mim, sendo um dos projetos de iniciativa governamental e o outro de iniciativa parlamentar (aliás, da oposição parlamentar). O primeiro projeto, em ordem cronológica, é o que reformula a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura. Após as reuniões e audiências públicas que o desenharam, fui solicitado pela então Vereadora Ângela Albino a ajudar na redação final e acabei também escrevendo o texto da justificativa. O segundo era o que, agora já aprovado e transformado em lei, desvinculava a Fundação Franklin Cascaes da Secretaria de Turismo. Foi ele preparado por uma comissão para tanto designada pelo Prefeito Dário Berger, constituída por Marisa Naspolini, Roseli Pereira, Murilo Silva, Amílcar Neves e por mim, cabendo-me explicar as razões da mudança legal. Lembrei disto agora, ao ler a justificativa do Vereador Stroisch para a emenda que apresentou ao primeiro dos projetos citados, e resolvi compartilhar a informação por puro orgulho pessoal.

O meu orgulho, contudo, não se deve ao fato de ser chamado a fazer justificativas e nem por transitar nas duas pontas do embate político da paróquia. O meu orgulho se deve, simplesmente, a que percebi ter demonstrado na prática, para mim mesmo, que não sou maniqueísta e nem fundamentalista. Aliás, outro dia encontrei-me com um companheiro de militância cultural um pouco antes de uma reunião que teríamos no Teatro da UBRO, justamente para discutir a crise aberta pela emenda do Vereador Stroisch (a reunião aconteceu no Day Afther, 8 de julho), e divergimos num aspecto central: ele via no episódio uma quebra de compromisso do governo com os movimentos culturais, enquanto eu enxergava (e enxergo)aí uma disputa pelos rumos da cultura na cidade. Ele acabou desistindo da reunião e, mais tarde me mandou uma mensagem dizendo que não queria atrapalhar, mas ratificava o seu posicionamento, e eu respondi dizendo: “Ainda bem que me formei no PCB; por isso não enxergo só em P&B”. É disto que me orgulho: de não dividir o mundo entre bons e maus, bandidos e mocinhos, crentes e hereges, virtuosos e viciados, de perceber muitos matizes entre o branco e o vermelho, de não ser excludente nem autoritário, de ser radical mas recusar o extremismo, de ser intransigente mas combater a intolerância.

Mas eu falava de justificativas. Não me recordo onde e quando aprendi a fazê-las, mas pratiquei muito nos últimos dois anos por conta de ter sido, por intolerância, e pela segunda vez, afastado da Fundação Franklin Cascaes e ter me instalado no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração. Aconteceu que o nosso Secretário, Constâncio Alberto Salles Maciel, passou a nos incumbir da feitura dos projetos de lei da sua alçada, relativos à política salarial, direitos dos servidores, estrutura administrativa, dentre outros, e assim acabe me tornando redator de umas duas ou três dezenas de projetos de lei e das respectivas justificativas. E como estava assumindo atribuições novas, tratei de estudar os modelos disponíveis, comparar suas redações, analisar sua estrutura, testar formas e métodos.

Acredito, pois, que posso definir o que é uma justificativa, qual deva ser a sua estrutura textual, quais perguntas deve responder. E devo dizer que fiquei realmente impressionado com a justificativa dada pelo Vereador Norberto Stroisch à emenda que apresentou ao Projeto de Lei n° 13.063/2008, a mais sucinta que já tive a oportunidade de ler até hoje. Tão sucinta que a transcrevo aqui, na íntegra:

“A denominação a ser dada ‘Conselho Municipal de Política Cultural’ é, recomendação do ‘Sistema Nacional de Cultura’, vinculado ao Ministério da Cultura”.

Pois, muito bem! A emenda visou apenas um artigo do projeto, e neste, impôs duas modificações substantivas: eliminou o caráter deliberativo do Conselho e alterou a sua denominação. Assim, a justificativa deveria expor sobre: a)a necessidade e/ou conveniência de mudanças no texto do projeto; b) a necessidade e/ou conveniência de alteração da denominação do Conselho; e, c) a necessidade e/ou conveniência de limitar-lhe as atribuições a funções consultivas e normativas.

Ora, a justificativa não faz qualquer alusão à necessidade e/ou conveniência de modificações no texto. Particularmente, não explica o motivo da supressão proposta do caráter deliberativo do Conselho (razão porque, em sendo o Vereador Stroisch um experimentado parlamentar, tendo a acreditar que tal supressão, na nova redação sugerida, não foi deliberada, mas meramente acidental, motivada por algum descuido provocado pela urgência). Ela apenas faz uma referência a uma suposta “recomendação do Sistema Nacional de Cultura” no tocante à nomenclatura. E essa referência é imprecisa e inexata, como já vamos ver.

Em primeiro lugar, o Sistema Nacional de Cultura nem existe (ou ainda não existe) como fato legal, não fazendo parte do nosso ordenamento jurídico. Ao nível da estrutura jurídica, ele é uma possibilidade, na medida em que está desenhado num projeto de lei do governo federal que está tramitando no Congresso. Em segundo lugar, o sistema não recomenda; quem poderia recomendar seria a política nacional de cultura, conforme vem sendo construída pelo Ministério. Contudo, em terceiro lugar, a política nacional de cultura também não faz tal recomendação. O que efetivamente está sugerido nos textos do Ministério relativos ao tema, como também é sugerido nas manifestações de alguns dirigentes, é que os conselhos de cultura sejam “de política cultural”, no sentido de que suas atribuições visem à definição de diretrizes e à definição de políticas. É perfeitamente compreensível esta preocupação, em vista de que muitos conselhos existentes assumiram funções executivas e administrativas, com a conseqüente deformação do seu papel, como é o caso do Conselho Estadual de Cultura em Santa Catarina.

De tudo o que já vimos, resta que o texto da emenda proposta, tanto quanto sua justificativa, resultam simplesmente da pressa e da confusão. Já quanto ao objetivo subjacente, não podemos ter certeza ainda. Nove em cada dez companheiros que participaram das discussões a respeito centraram sua preocupação na questão da supressão das atribuições deliberativas do Conselho, ou seja, na alteração do texto. Pessoalmente, creio que tal mudança ou teve (deliberadamente) ou passou a ter (acidentalmente) uma finalidade diversionista. Ou seja, serviu para desviar a atenção do problema central, que é o novo adiamento da constituição do Conselho. De qualquer maneira, é muito difícil saber, até porque é difícil entender o que pensam algumas pessoas do terceiro escalão do governo.

NÃO ENTENDI DIREITO, ROSELI!

Fiquei bastante surpreso com a matéria de ontem sobre o Conselho Municipal de Cultura no jornal “Notícias do Dia”, por vários motivos (quem a leu ou a ler também ficará). Mas me surpreendi particularmente com a declaração da Coordenadora Geral da Franklin, Roseli Pereira, de que “o Conselho Estadual tem 21 membros e tem dificuldade de reuni-los”, quando o número de membros do Conselho é uma das questões levantadas pela cruzada reformista que parte da Casa da Memória. Ora, não fomos nós, eu e tu principalmente, que brigamos nas reuniões em que o projeto de nova lei do Conselho foi feito para que a composição fosse mais ampla? Aliás, nós queríamos que fossem 40 conselheiros, lembras? Houve quem quisesse manter o número previsto na lei em vigor e chegamos ao acordo do meio termo, não foi? Francamente, isto me assusta. Vai que também esqueças outras coisas que escrevemos, como os teus materiais de campanha e as “Propostas dos militantes da cultura ao Prefeito Dário Berger”.

AGENDA DA CULTURA

Na reunião de 14 de julho (aniversário da Queda da Bastilha) no Teatro da UBRO que aprovou a “Carta ao Prefeito, à Câmara e à Cidade sobre o Conselho Municipal de Cultura”, também foi decidida a criação de um Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura”, destinado a articular e organizar as demandas dos movimentos e entidades culturais. Para dar encaminhamento à sua construção foi eleito um comitê cuja constituição é a seguinte:  César Floriano (91194825), Gerônimo Wanderley Machado (99714884), Murilo Silva (99620671), Telma Pitta (91174844), João Luiz Oliveira – Gão (96138692) e Joseph Syghor (91515006). O referido comitê fará sua primeira reunião amanhã, quinta, 23, no plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 19 horas. Na ordem do dia a definição das linhas gerais para a elaboração de uma proposta de estatuto. A reunião é aberta.

O MISTÉRIO DA EMENDA INFELIZ

O que teria inspirado o Vereador Norberto Stroisch a propor a emenda que, na prática, zerou a tramitação do Projeto de Lei 13.067/2008? Ao que eu saiba, ele não tem muita ligação ou familiaridade com as questões da cultura, muito embora esteja empenhado na salvação das gratificações do pessoal da Franklin. Aliás, outro dia entrei numa reunião que estava acontecendo na Casa da Memória justamente para tratar deste assunto, e era ele quem estava explicando a situação para o pessoal, dando conta do andamento de um projeto com o intuito de restabelecer o pagamento da vantagem, interrompida porque a Procuradoria do Município havia observado a falta de base legal para a mesma. Lá pelas tantas, o Vereador provocou os presentes a uma maior atividade política, inclusive no sentido de reivindicarem mais recursos para a área da cultura e a participarem com mais empenho nos processos de elaboração das leis orçamentárias. Nem é preciso dizer que gostei muito do que ele disse, já que penso da mesma maneira.

De outro lado, a sua emenda não se constitui em nenhuma ajuda para a cultura, e os seus elementos de justificativa não são temas que costumam comparecer nos debates parlamentares e nas agendas políticas. E no dia 07, quando estávamos na galeria da Câmara diversos militantes do movimento cultural aguardando a sacramentação da nova lei do Conselho, eis que o Vereador Norberto Stroisch realmente me surpreendeu: não contando a verdadeira algaravia em que ele defendeu impavidamente “o direito que os governos têm de influenciar nas leis” (como se alguém tivesse negado isto), ele mais parecia um técnico do Ministério da Cultura, daqueles bem chatos, que se fazem reconhecer pela verborragia institucional.

Pareceu-me, pois, que eu já havia ouvido o mesmo discurso, e realmente o tinha, várias vezes, pelos dias que antecederam aquela triste sessão. Poderia ser uma mera coincidência, quem sabe? Não acredito nisto! E não acredito especialmente porque a coincidência de erros comuns é comum, mas a coincidência de erros incomuns é incomum. Portanto, e sem nenhuma ofensa, firmei a convicção de que a emenda do Vereador Stroisch, e o seu discurso (ou ao menos o seu cerne), foram feitos em outro lugar que não a Câmara. Mais precisamente: do outro lado da rua.

VINTE E UM PASSOS PARA O BOM SENSO

 

Da porta de esquina da sede do Partido Republicano Catarinense à entrada principal da Câmara de Vereadores são apenas vinte e um passos (dos meus, que sou baixinho e tenho, pois, pernas curtas, mas não sou mentiroso). É muito fácil, portanto, ao seu ocupante, conhecer minimamente o processo legislativo, bem como o andamento dos projetos de lei em tramitação, até mesmo porque a Câmara oferece um excelente atendimento ao público, algo sabidamente raro nas repartições em geral. Se o interessado precisar de informações mais precisas, pode subir ao terceiro andar e entrar na sala da Consultoria Técnica, onde trabalham o Tilmann, o Tavinho, o Valcir e o Helinho Lange, uma verdadeira ilha de excelência do serviço público em Florianópolis, e solicitar ajuda (mesmo sendo este setor mais voltado para o serviço interno da casa, ele atende quem quer que precise). Se o cliente preferir ler a ouvir, pode solicitar uma cópia do regimento interno (a grande diferença é que vai precisar de uma hora ou uma e meia para entender o que um dos rapazes explicaria em três minutos). De qualquer forma, descobriria que um projeto de lei que recebe uma emenda, pouco importa se substitutiva, supressiva ou alternativa, mesmo já tendo vencido todas as etapas da sua tramitação antes da votação final em plenário, e mesmo já tendo passado em todas as comissões pelas quais teria de passar, precisa refazer todo o percurso regimental.

 

No entanto, foi justamente na sede do Partido Republicano Catarinense (ou melhor, desculpem, na Casa da Memória), que se localizou o principal centro de produção e difusão da crítica ao Projeto de Lei n° 13.067/2008. A produção, francamente, não me pareceu grande coisa. A difusão, contudo, me assustou, porque alcançou tanto os altos da Conselheiro Mafra quanto o Forte de Santa Bárbara, influenciando dirigentes e técnicos da gestão pública da cultura.

 

Mas, por que isto, afinal? Ora, a lógica formal mais primária indica apenas duas possibilidades: ou se fez isso por auto-suficiência (o que é possível, em se tratando de quadros pertencentes àquelas esferas do mundo das artes que se imaginam vanguardas e que devotam certo desprezo pela política e pelos políticos, estes pobres ignorantes), incorrendo-se, pois, em erro, ou então, alternativamente, se fez isso com pleno conhecimento das implicações e consequências, portanto deliberadamente para retardar a constituição do Conselho. Ou uma coisa ou outra. Mas, seja como for, ambas condenáveis, porque ambas atentam contra a cultura.

 

Retardar deliberadamente a constituição do Conselho atenta contra a cultura porque atenta contra a democracia, e só na democracia a cultura pode florescer livremente e plenamente. E ser auto-suficiente também atenta contra a cultura porque a auto-suficiência é o desprezo pelo conhecimento dos outros, e o desprezo pelo conhecimento é, por definição, o desprezo pela própria cultura.

 

Nos meus trinta e tantos anos de militância no mundo da cultura e no mundo da política já vi muitas movimentações (vitoriosas, aliás) no sentido de retardar ou de impedir a constituição de conselhos e de outros espaços democráticos, inclusive da parte de gente que se pretende avançada e libertária. Já não me espanto com isso. Vige aí a idéia de que é preciso suprimir o espaço da democracia e da liberdade para garantir o poder de construir a democracia e instituir a liberdade. Há mais de dois séculos que o despotismo esclarecido já foi ultrapassado, mas seus ecos continuam ressoando nos tempos que correm. Como dizia um velho filósofo barbudo alemão, os fantasmas das gerações mortas costumam assombrar o mundo dos vivos.

 

Também me acostumei a lidar com a falta de humildade, com as pretensões de conhecimento superior (mais de tê-lo do que de obtê-lo). O que posso fazer é combatê-las. Sempre que é necessário, insisto que nos tempos atuais, em que a filosofia e a ciência alcançaram níveis de extrema especialização, já não é mais possível a uma só pessoa dominar campos muito distintos do conhecimento. Na verdade, só conheço uma pessoa que domina amplamente tanto o campo da literatura e da crítica literária quanto o das leis e das jurisprudências, que é o Dr. Péricles Prade. Isto, contudo, não autoriza nenhum dos seus pupilos a pretenderem idênticos domínios.

A MONTANHA E O RATO

Dentre as inúmeras críticas ao projeto da nova lei do Conselho produzidas pela cruzada reformista dirigida da sede do Partido Republicano Catarinense, das quais tomava conhecimento no Forte de Santa Bárbara, estavam as de que o processo de elaboração do texto não possuía legitimidade, de que eram necessárias várias mudanças, de que o número previsto de trinta membros para o Conselho é excessivo, dificultando os quóruns, de que o nome do conselho deveria ser não “de Cultura”, mas “de Política Cultural”, pois assim o é o conselho nacional, de que havia várias incompatibilidades com o “Sistema Nacional de Cultura”, de que o projeto estabelecia atribuições inadequadas.

 

Conforme se soube, o arrastão criticista motivou reunião de toda a dirigência da Franklin (ocorrida no dia 25 de junho, uma quinta), na qual a instituição parece ter se convencido de que havia necessidade de mudanças (o que, entretanto, não me parecia ser impositivo de alterações no presente momento, prejudicando o ritmo da tramitação do projeto; eu também jugo conveniente alguma reformulação do texto, mas penso que isto deve ser feito no devido tempo). Fiquei sabendo da reunião, antecipadamente, por um dos dirigentes da Franklin que, inclusive, tentou me convencer a participar dela, em vista do assunto que seria tratado, mas me escusei. Por um lado, do ponto de vista da etiqueta e das formalidades, foi bom não ter ido (não me sinto bem em participar de eventos fechados para os quais não sou convidado). Por outro, do ponto de vista dos resultados da reunião, não sei ao certo (tenho dificuldades em fazer previsões sobre o passado). O fato é que, diante de alguma discussão ocorrida, o Superintendente da Franklin decidiu constituir um grupo de trabalho para estudar o projeto e me convidar para integrá-lo.

 

No dia seguinte, estive com o Professor Rodolfo, cumprindo agenda anteriormente marcada, e tivemos uma ótima conversa. Embora tivéssemos outros assuntos, concentramo-nos na questão do conselho. Uma vez mais, o Professor Rodolfo falou da sua ansiedade em relação à constituição do Conselho, dizendo que desejava se desincumbir da missão que o prefeito lhe outorgara o mais rapidamente possível. Afirmou que estava convencido da necessidade de algumas adequações e ajustes no texto do projeto, até para se suplantar eventuais óbices burocráticos nas relações futuras com o Ministério, reconhecendo, e lamentando, que o governo tenha tido uma participação insuficiente na sua elaboração. E, demonstrando plena consciência de que as alterações implicariam o retardamento da aprovação da nova lei, lançou a sua proposta: constituir imediatamente o Conselho, com base na Lei n°2639/87, em vigor, e estudar as mudanças necessárias no projeto da nova lei.

 

Confesso que fiquei perplexo com a proposta, a princípio. Mas depois a assimilei, diante da capacidade persuasiva do Professor (e entendi melhor o que ele quer dizer quando afirma, referindo-se a si mesmo: gosto muito de ouvir as pessoas, mas também sou muito teimoso. E acabamos desenhando mais ou menos o seguinte mapa: a Fundação convocaria uma série de fóruns especiais, correspondentes às sete áreas em que o Ministério setoriza o mundo da cultura; estes fóruns elegeriam os representantes da sociedade civil no Conselho enquanto, paralelamente, o governo definiria os seus; o Conselho seria nomeado e empossado no dia 29 de julho, data de aniversário da Franklin, e receberia a incumbência de preparar e organizar a Conferência Municipal de Cultura; e, por fim, a Conferência daria formatação definitiva à Lei do Conselho.

 

Deixamos os demais assuntos para outra hora e eu saí animadíssimo do Forte de Santa Bárbara. Durante o fim de semana, acertei com Roseli Pereira, a Coordenadora Geral da Franklin, por telefone, a realização de duas reuniões na segunda-feira, dia 29 de junho, uma com a assessoria jurídica (precisávamos preparar alguns documentos legais, inclusive uma minuta de decreto regulamentando a Lei n° 2639/87, especialmente no tocante à forma da eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho, pelo mecanismo dos fóruns) e outra com o tal grupo de trabalho responsável pela revisão do projeto da nova lei. E aconteceu que a segunda reunião foi desastrosa, com a recusa empedernida da proposta, particularmente porque a lei “velha”, em vigor, era “ilegítima”, encerrando-se sem o mínimo consenso. E saí frustr.adíssimo do Forte de Santa Bárbara.

 

Na terça, 30, liguei para o Professor Rodolfo, que estaria viajando no dia seguinte, por duas semanas, e ele me pediu calma e paciência (acho que se continuar a ter contato com ele, acabarei aprendendo a ter calma e paciência mesmo) e entendi que a emenda ao projeto de lei viria mesmo, de qualquer forma.

 

Dias depois (3 de julho, sexta) a Deputada Ângela Albino me telefonou e, para minha surpresa, informou-me que o Projeto de Lei n° 13.067/2008 havia sido aprovado (na verdade, ela tinha sido erroneamente informada: o projeto tinha sido aprovado, sim, mas apenas em primeira votação, o que eu só fiquei sabendo no dia 7). Neste dia, na Câmara, avisado de que o projeto constava da ordem do dia, imaginei que fosse apenas para a votação da redação final. Para o povo da cultura seria algo meio cerimonial, e depois iríamos beber cerveja e comemorar. Mas aí entrou em cena o Vereador Stroisch e aconteceu o que já se sabe.

 

Meu Deus! Como eu ando dispersivo! Está na hora de finalizar. O que eu queria mesmo dizer é que, muito diferente do que eu previa, pelo volume das críticas que partiam da Casa da Memória, a emenda apresentada traria inúmeras modificações no projeto. E, no entanto, as mudanças propostas se resumiram à mudança da nomenclatura para Conselho Municipal de Política Cultural e à supressão do seu caráter deliberativo (que alguns já dizem que não é a verdadeira intenção, mas que ocorreu por mero descuido, que resultou no esquecimento de uma palavra, de modo que a expressão “órgão deliberativo, consultivo e normativo” acabou se reduzindo a “órgão consultivo e normativo”, o que não é de se duvidar que seja, nesta terra dos casos raros, onde não se tem nenhuma pressa de fazer algumas coisas e outras coisas são feitas com muita pressa. Mas o fato é que a mudança foi de pouca monta, não justificando a enorme perda de tempo que está causando. Um único artigo sofre alteração: a montanha pariu um rato!