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5 Respostas to “Biblioteca”

  1. Zebio Corrêa said

    Colegas,

    Estamos na Câmara de Vereadores de Florianópolis (20h33min), e esperávamos a aprovação de uma audiência pública ou simplesmente a reprovação do PL que cria o Fundo Municipal de Cultura. Porém, o acordado entre os vereadores, foi de que a matéria sairá de pauta para retornar daqui a seis sessões. Se não houver antecipação, este PL irá para votação no dia 30 de setembro. Até lá, iremos pressionar o prefeito e a Fundação Franklin Cascaes para que assumam a palavra, no sentido de encaminharem ao legislativo municipal – ou acatarem o PL atual – o Fundo Municipal de Cultura.

    Vamos pré-agendar. Fiquem atentos.

    Abraço.

    murilo silva; Telma Pitta, Zébio Corrêa, Pedro MC, Gastão Meirelles e Francisco Oliveira (Frank)

  2. Zebio Corrêa said

    Por todos que participaram, de alguma forma, aos interessados na construção de um programa de Cultura para a cidade que e também, aos que continuam interessados numa política cultural democrática …

    Colegas do Fórum Cultural,
    Neste exato momento nos encontramos na Câmara de Veradores, são 21h13min do dia 10 de setembro de 2009, e acaba de ser aprovado o Substitutivo Global que altera a Lei n.º 2639/87, que criou um Conselho Municipal de Cultura que jamais se constituiu.
    Agora, com este Substitutivo, o Conselho já é uma realidade. Apenas faltará a sanção do prefeito, que de acordo com o superintendente da Fundação Franklin Cascaes, professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, será imediatamente realizada.
    Com caráter deliberativo o Conselho será composto paritariamente por 30 membros, sendo que a metade será eleita na Conferência Municipal de Cultura (dias 2 e 3 de outubro), compreendendo as seguintes áreas: teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular. Entre outras atribuições, o órgão elaborará e acompanhará o Plano Municipal de Cultura; acompanhará e fiscalizará a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal; e apreciará e aprovará as diretrizes do Fundo Municipal de Cultura e de outros instrumentos de financiamento.
    Agora, temos que fazer uma grande Conferência Municipal, e garantir uma sólida representatividade neste Conselho.
    Viva a mobilização política e cultural !!!
    Murilo Silva – Presidente
    Telma Pitta – Membro da Executiva
    Membros fundadores presentes:
    Edison Puente – Associação Cultural José Marti de SC
    João Carlos Silveira de Souza
    Ricardo Almeida
    Zébio Corrêa
    Zica Vieira
    Apoiadores Presentes:
    Angela Albino – ex-vereadora
    Nildomar Freire – ex-vereador

  3. Zebio Corrêa said

    Parte da crescente busca pelo CMC, acirrada nos ultimos meses, vem surtindo algum efeito. Os passos
    para aprimoramento virão com a constante performance dos ativistas da política cultural, local,assim com a necessária participaçao do povo da cultura, já demonstrada na formação do FMCF.

    CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

    Finalmente, após cenas demoradas e repetitivas, a novela do Conselho Municipal de Cultura está chegando ao seu último capítulo.
    Ontem, dia 9 de setembro, a executiva do Fórum Cultural de Florianópolis (Christiane Ramírez, Felipe Obrer, Fernando Boppré, Murilo Silva e Sheila Sabag), o superintendente da Fundação Municipal de Cultura Franklin Cascaes, professor Rodolfo Pinto da Luz, acompanhado de sua equipe, e os parlamentares membros das comissões de Constituição e Justiça e de Educação e Cultura, reuniram-se na Câmara de Vereadores para tratar do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei n.º 2639/87, porém jamais constituído.
    No encontro, articulado pelo vereador Dr. Ricardo, que contou também com a presença dos vereadores João Bega, Jaime Tonelli, Norberto Stroisch, Dinho, Renato da Farmácia e do representante de Márcio de Souza, o assessor Artur De Bem, fez-se a leitura de um Substitutivo Global à Lei n.º 2639/87, protocolado no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça.
    Na verdade, segundo entendimento da executiva Fórum Cultural, este Substitutivo altera apenas questões superficiais do Projeto de Lei n.º 13.063/2008, de autoria da ex-vereadora Angela Albino, construído a partir de quatro audiências públicas e de seis encontros, em que no total participaram mais de 150 pessoas envolvidas com a questão cultural. O mais importante de tudo, foi a manutenção do caráter deliberativo do Conselho Municipal, com constava na proposta de Angela, além da permanência da composição de 30 membros, sendo que a metade será eleita na Conferência Municipal de Cultura (dias 2 e 3 de outubro), compreendendo as seguintes áreas: teatro, dança, audiovisual, música, artes visuais, patrimônio cultural, humanidades e arte popular.
    Diante da concordância por parte do Fórum Cultural de Florianópolis e do dirigente da Fundação Franklin Cascaes, de que a proposição contemplava a maioria das questões, há muito tempo desejadas pela comunidade cultural, acordou-se de que o Substitutivo será encaminhado hoje (10 de setembro) ao plenário da Câmara de Vereadores, para a sua aprovação final e imediata sanção pelo prefeito.
    Assim, após 22 anos de espera, Florianópolis finalmente contará com o seu Conselho de Cultura, que, entre outras atribuições, elaborará e acompanhará o Plano Municipal de Cultura; acompanhará e fiscalizará a implementação das políticas, programas, projetos e ações do poder público municipal; e apreciará e aprovará as diretrizes do Fundo Municipal de Cultura e de outros instrumentos de financiamento.
    Portanto, convidamos todos os integrantes deste Fórum Cultural para, hoje (10 de setembro – quinta-feira) às 19h30min, comparecerem na Câmara dos Vereadores para conferirem e garantirem este encaminhamento acertado e tão esperado.
    Todas as pessoas que colaboraram para que este processo resultasse na constituição do Conselho, a executiva do Fórum Cultural de Florianópolis registra os merecidos PARABÉNS.
    Abraços.
    Murilo Silva – Presidente
    Sheila Sabag- Relatora

  4. Zebio Corrêa said

    Foi um sucesso a Assembleia de fundação do Fórum Cultural de Florianópolis. Assinaram a lista de presença cento e duas pessoas. Mais de 30 entidades, instituições e movimentos participaram, como: UFSC, APUFSC, UDESC, Fecate, Cinemateca, Funcine, Sinergia, Baiacu de Alguém, Alquimídea, Gesto, Áprika, Associação Nipo Catarinense, Rádio Campeche, Grupo Armação, Grupo Africatarina, Teatro em Trâmite, Exato Segundo Prod. Art., Obrer Cultural, Associações de Bairro, UFECO, etc.
    Compareceram, prestigiando com suas falas, representantes da Câmara Municipal de Vereadores, da Fundação Franklin Cascaes, da Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura e da Federação Catarinense de Teatro – FECATE.
    Entre outras questões, destaco:
    – A Executiva eleita, é composta por um colegiado de 5 membros titulares, que ocuparão a Presidência, a Vice-presidência, a Primeira-secretaria, a Segunda-secretaria e a Relatoria, e mais cinco suplências, com mandato de 30 meses. Os titulares ocuparão a presidência durante 6 mêses, cada um, sendo eu, Murilo Silva, eleito presidente para o primeiro período. Os nomes para os demais cargos serão definidos na próxima reunião da executiva eleita.
    – Os nomes da executiva são: Fátima Costa de Lima (professora, arte-educadora e cenógrafa); Felipe Obrer (animador cultural); Murilo Silva (filósofo, animar cultural e ex-coordenador da Franklin Cascaes de 1993 a 1996); Pedro MC (Cineasta); e Sheila Sabag (Atriz e Produtora).
    – Os suplentes: Osmar Policarpo (Produtor Cultural e Líder Comunitário); Christiane Ramirez (Produtora Cultural); Telma Pitta (Arquiteta e Urbanista); Fernando Boppré (Historiador e Produtor Cultural); e Marcelo Pereira Seixas (Artista Plástico)
    – O FCF é um espaço de discussão e de articulação permanente, composto de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a questão cultural. Não tem personalidade jurídica e atua encaminhando e fazendo valer as decisões deliberadas em Assembléia Geral, como consenso representativo da comunidade cultural do município de Florianópolis.
    – Pode ser membro do FCF qualquer cidadão (pessoa física) na condição de trabalhador, empregador, autônomo, militante e diletante de atividades culturais; e representantes (pessoa jurídica) de áreas e atividades afins da cultura, como entidades não-governamentais, Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), empresas, movimentos populares, entidades privadas que representam os profissionais das respectivas áreas que atuam na defesa de direitos difusos e coletivos.
    – Os principais objetivos do FCF: A) contribuir para o cumprimento, pelo Governo Municipal e Sociedade, do dever constitucional de assegurar o desenvolvimento pleno da cultura e da cidadania a partir da realização das políticas públicas e de fomento em âmbitos municipal, estadual e nacional; B) auxiliar para o cumprimento, pelo poder público e pela Sociedade, do dever constitucional de assegurar o acesso de todos às manifestações culturais; C) Promover o debate em favor da definição e implementação do Conselho Municipal de Política Cultural de Florianópolis, objetivando a formulação, execução e avaliação das políticas públicas de fomento às manifestações e execuções culturais em Florianópolis; D) Realizar conferências, encontros, seminários e eventos de cultura, buscando atender as especificidades de cada área da cultura.
    – O ato de solicitação para integrar o quadro de membros do FCF, exceto os associados fundadores, deverá ser formalizado por carta, constando as seguintes informações e documentos anexos: a)para pessoa jurídica, é necessário elencar seus objetivos institucionais e suas ações desenvolvidas, o nome de seu representante e de dois suplentes, acompanhado da cópia dos estatutos sociais ou contrato social; das atas da assembléia de eleição e posse da diretoria vigente, com os respectivos registros em cartório; e do cartão do CNPJ; b) para pessoa física, além de seu objetivo precípuo, cópia da carteira de identidade e do comprovante de residência.
    – Dois encaminhamentos imediatos aprovados:
    1 – A executiva do FCF se reunirá com a Câmara Municipal de Vereadores e com o Superintendente da Fundação Franklin Cascaes, para tratar da imediata aprovação do Conselho Municipal de Política Cultural.
    2 – O FCF aprovou por unanimidade o repúdio à PORTARIA/SMDU nº.06/2009, que proíbe, multa e prende artistas de rua que trabalham nos semáforos da cidade.
    Enfim, outras questões ficaram para as próximas oportunidades, tendo em vista o tempo dedicado à minucuosa aprovação do regimento e ao acalorado debate sobre o projeto do Conselho Municipal.
    Um abraço
    Murilo Silva – 9962 0671

  5. joão luiz said

    Então povo da cultura, se fala tanto em cultura em blogs da cultura e onde nesses blogs estão se falando da capoeira nas comunidades, do maracatu nas favelas, desse povo que faz teatro do oprimido nas favelas, hum? será que é por que …. bom aqui esta o meu questionamento. E tem mais faço esse tipo de observação, porque se olharmos bem de frente o trabalho desse povo valente que trabalha sem reconhecimento do estado, sem remuneração de parte alguma. O resultado do trabalho de inclusão social desse povo valente é simplesmente fantástico valeu paz e obrigado. gão jogador de capoeira tocador de maracatu do mundo

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