AOS 22 ANOS DA POBRE FRANKLIN (Continuação) – VI

 

 

A nomeação de Vilson Rosalino da Silveira para a superintendência da Fundação Franklin Cascaes, em 3 de janeiro de 2005, ocorreu em circunstâncias pouco normais (para os padrões gerais das instituições públicas, é claro, porque para a Franklin o estranho é que é normal). Ela se deu com algum atraso, em relação às demais nomeações para o primeiro escalão do governo municipal. Na verdade o primeiro nomeado para o cargo, no primeiro dia do ano, e do mandato, foi o professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, também investido na presidência do IPUF (instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e na Secretaria Municipal de Educação, cargo no qual permanece até hoje. Essa nomeação múltipla não foi um caso isolado, pois outros quadros do novo governo ocuparam mais de uma pasta. O mais notório deles foi o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gean Loureiro, que concentrou o comando da Secretaria de Governo, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria do Continente, ficando nessa condição por muito tempo, não sem dificuldades, como se deve imaginar (inclusive porque andou escrevendo cartas para ele mesmo, como se soube).

No caso da Franklin (e de Rodolfo), ao contrário das outras áreas, houve uma gritaria muito grande, que repercutiu na imprensa (com manifestações um tanto infelizes de algumas lideranças, que deploraram uma suposta subordinação da cultura à educação, o que, a rigor, seria um avanço em termos de política cultural). E o fato é que o professor Rodolfo (acredito que, a pedido dele mesmo) foi desincumbido da missão, e Rosalino foi nomeado.

Mas isto apenas não basta para explicar a nomeação de Rosalino, que resultou, na verdade, de uma conjunção quase astrológica de múltiplos fatores: o prefeito Dário Berger tinha, certamente, a intenção de abrir espaço no seu governo para o PPS (meu partido), embora não tenhamos elegido nenhum vereador, porque nosso candidato à prefeitura, Sérgio Grando, foi o terceiro mais votado, e participamos da aliança para o segundo turno; a cultura era o espaço do governo menos disputado pelas diversas forças políticas que o comporiam; no PPS, cinco distintos projetos de participação no novo governo haviam se insinuado, dispersando as movimentações, e o partido não revelou capacidade de optar por nenhum deles, deixando a escolha a cargo do próprio alcaide; de todos esses os projetos, o único que tinha lastro político significativo era o de Grando que, contudo, cometeu o erro estratégico de se dispor a ocupar o comando ou da Franklin ou da FLORAM, numa hora em que o prefeito eleito estava em busca de certezas, mais do que de dúvidas; o coletivo Conversas Culturais, movimento que criamos para promover o discussão e a reflexão sobre as políticas culturais e que se tornou o maior centro de debate cultural da Cidade, deslocando antigos protagonismos, concedeu o seu beneplácito precisamente a Rosalino; o único outro nome com real visibilidade surgido nos meios culturais, o do músico Luiz Meira, ficou totalmente isolado em virtude de uma pouco inspirada apresentação num grande encontro promovido pelo Fórum Floripa, no Hotel Inter City;o doutor Péricles Prade, principal interlocutor do prefeito no tocante aos assuntos culturais teve a percepção de que os ventos da conjuntura local não ajudavam o que imaginava ser o projeto ideal para a Franklin (seja lá o que signifique isso). De tudo isto um pouco contribuiu para que acontecesse o que aconteceu.   

Uma vez nomeado Rosalino, os problemas logo surgiram, embora no início não fosse ainda possível entender a sua lógica. Já no dia 4 (data da posse efetiva do novo superintendente, as nomeações para os demais cargos começaram a cair como jacas maduras, nomeações de pessoas que muito pouco conhecíamos, sem nenhuma participação no processo de discussão até então ocorrido, enquanto indicações de nomes para os cargos vagos eram feitas, mas não obtinham respostas. Mais adiante, já em meados do mês, ocorreram as últimas nomeações, com o aproveitamento de dois nomes das fileiras do PPS, um ligado a Grando e outro a Rosalino. A coordenação geral permaneceu vaga, ou ocupada apenas informalmente, por vários meses. A composição da equipe desagradou totalmente o PPS, porque não expressava a formação interna do partido, e mais ainda o Conversas Culturais, porque se tratava de nomes completamente estranhos ao debate cultural.

E as características dessa equipe só fizeram piorar a situação, instalando uma crise que se arrastaria indefinidamente. A rigor, nem se deveria falar em equipe, pois espírito de equipe não havia nenhum. Os novos dirigentes não se entendiam entre si, disputavam espaço o tempo inteiro, e apelando para expedientes nada éticos, a autopromoção e a vaidade imperavam (um dos coordenadores tinha a própria foto no descanso de tela do computador e em três paredes da sala; um outro, diante de alguma contrariedade, ia à janela e apontava o dedo para  a torre de vidro do Fórum, no Aterro, e dizia: “ali, do quinto andar para cima, eu mando!”), as ambições pessoais empesteavam o ar, os técnicos de carreira eram tratados como néscios ou como inimigos, instalou-se um clima de desconfiança permanente (um dos coordenadores tinha o costume de espionar os computadores), as divergências com os técnicos eram resolvidas à base de ameaças.  

Julgo importantes estas observações para se poder entender adequadamente as circunstâncias em que se desenvolveu a gestão de Vilson Rosalino. E não se trata aqui de isentá-lo de nenhuma responsabilidade, mas justamente de definir que uma das suas responsabilidades sobre os rumos da gestão foi a de não ter sabido enfrentar os entraves que se lhe interpuseram, faltando firmeza na orientação dos subordinados diretos e perspicácia na compreensão das alternativas existentes (alianças possíveis, mas não efetivadas, catalisação das energias técnicas, diálogo com o partido e com os movimentos culturais, constituição efetiva do Conselho Municipal de Cultura, opção por formas democráticas e participativas de gestão), e por outro lado demonstrando uma preocupação desmedida em se equilibrar no cargo, mesmo que ao custo do impedimento dos avanços que se pretendia, e que se esperava, na gestão da cultura. 

De outra parte, a penúria financeira que se impôs à Fundação, e que combinava com a estratégia de permanência no comando (talvez apenas uma tática provisória, mas que se tornou definitiva), determinou o emagrecimento do plano de trabalho e destruiu todas as perspectivas de abertura de novas frentes de atuação. Numa entrevista que deu ao Jornal do Almoço logo no dia seguinte à posse, perguntado sobre como iria conduzir a instituição em face das demandas da sociedade, Rosalino respondeu que iria conduzi-la ouvindo o povo e o prefeito. Uma bela resposta, que a vida, no entanto, não confirmou. Na verdade, Rosalino não ouviu o povo nunca, mas ouviu muito o prefeito, especialmente aquela parte do discurso em que ele reclama contenção dos gastos, diminuição das despesas, rebaixamento dos custos (um discurso que precisa ser feito mesmo, e que para um prefeito é uma verdadeira imposição, mas que precisa ser ouvido de forma crítica). O que foi feito na Franklin não foi inteligente: as aplicações foram sendo cortadas de forma praticamente linear, resultando no empobrecimento do programa de trabalho tanto pela diminuição do número de projetos, quanto pela precarização de cada projeto, visto isoladamente. Ao mesmo tempo, algumas despesas não sofreram cortes, por inviáveis, como gastos com pessoal (precisamente aquelas cuja relação com o desempenho institucional é menos direto, pois são despesas fixas).

 O resultado final disso foi, naturalmente, uma desqualificação dos gastos da Fundação, algo bem diverso do que certamente pretendia o governo. Era preciso fazer justamente o contrário: ampliar (ou, na pior das hipóteses, manter) o nível dos investimentos culturais (que pesam muito pouco no conjunto das despesas municipais), mas buscando resultados. E, com certeza, não existe nenhum setor da administração pública em que se possa alcançar mais retorno dos investimentos do que na cultura. É preciso lembrar isto sempre, especialmente quando a superintendência da Franklin está em disputa, e os candidatos parecem ter todos alguma coisa em comum: todos evitam falar em dinheiro, em orçamento, em investimentos, com o intuito óbvio de agradar os responsáveis pelo cofre. É preciso lembrar sempre que a gestão pública da cultura não precisa de dirigentes desse tipo.

 (continua, ainda)

INFORMAÇÕES RÁPIDAS PARA COMBATER A ANSIEDADE (a minha e a de alguns amigos)

O próximo texto da série “Aos 22 anos da Franklin”, o sexto, vai sair ainda hoje, no máximo até amanhã. Concordo que já demorou, mas não é verdade que tenha sido por dúvidas sobre o que vou escrever, porque isto já está resolvido. A verdade é que escrevo menos do que gostaria (muito embora tenha quem reclame que eu escrevo mais do que deveria; é assim mesmo, nunca se contenta a todos, tem sempre alguém reclamando). Devo informar também que decidi mudar o título geral da série, que passará agora a ser “Aos 22 anos da pobre Franklin” (acho que fica mais em acordo com a história e, especialmente, com o final da história, ainda não escrito por mim, mas já acontecido na vida real).

Outra informação (ou falta de informação) é que ainda não há data definida para a próxima reunião preparatória da Conferência Municipal de Cultura (a última aconteceu no dia 24 de julho último).

Outra: a assembléia de fundação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura (que poderá ter outro nome, conforme o que a plenária decidir) está confirmada para o dia 29 de agosto, sábado, no Teatro da UBRO.

Mais uma: as urnas do Sintrasem decretaram a vitória da chapa 2 – “Mudança, Unidade e Democracia”. O sindicato dos municipários florianopolitanos passa a ser presidido por Alciléia Medeiros Cardoso, a Léa, administradora escolar da rede municipal de ensino. Parabéns à Janete, ao Nanico, à Míli, à Sandra e a todos os demais “bons de voto” da turma.

Mais uma ainda: o Núcleo “Mario de Andrade” vai estar reunido na próxima terça, dia 11, às 19:30 horas, na Câmara Municipal, para aprovar o seu regimento interno (que será o estatuto da radicalidade democrática) e eleger sua direção. Entre os nomes prováveis para a composição do secretariado estão Gerônimo Machado, Zébio Corrêa e Telma Pitta, Antônio Cameu, Adir Cardoso e TonY Alano.

E agora a ùltima: no próximo dia 15, sábado próximo, haverá a primeira reunião da nova direção estadual do PPS, quando conseguiremos finalmente saber se um diretório de 158 membros consegue reunir quórum para deliberação.

Para fechar, uma pergunta ao camarada Aminthas Policarpo: Como é que é?  Aquela entrevista sai ou não sai?

A ELEIÇÃO SINDICAL DOS MUNICIPÁRIOS

No momento em que este texto estiver sendo postado, as urnas do SINTRASEM estarão sendo fechadas e lacradas, talvez até sendo abertas e escrutinadas. Resolvi que seja assim, não porque imagine que a minha opinião possa influenciar no resultado eleitoral, mas porque sei que ela poderia ser responsabilizada pelo resultado, qualquer que seja ele, mais adiante. Ser responsabilizado por um resultado eleitoral pouco me incomodaria, não fosse o fato inequívoco de que, na presente disputa, não há nada sendo disputado, a não ser o controle do aparelho sindical dos municipários.

Não fossem as mesas eleitorais colocadas na recepção de algumas repartições, nem se perceberia que há uma eleição sindical acontecendo. Descontados  os mesários, deve ter umas trinta ou quarenta pessoas em movimento, fazendo campanha. Não há nenhum clima de disputa, e a temperatura está baixa. Porque, a rigor, não há nenhuma disputa mesmo! Os potenciais eleitores não irão se pronunciar sobre propostas, nem sobre programas, nem, muito menos, sobre concepções de movimento sindical ou sobre estratégias políticas.

 Quem votou, ou votar, terá votado em pessoas, da mesma forma que a grande massa do povo vota para vereador ou deputado. Pessoas como o Márcio, o Laércio, a Claudinha e a Rosângela, da chapa 1, ou como a Janete, a Léa, o Nanico e a Miliane, da chapa 2, são muito conhecidas, e arrastam simpatizantes para as urnas, porque os servidores os vêem como militantes abnegados e éticos, que eles são, e como revolucionários, que não são. Não porque não o queiram, mas porque informados por concepções que não apenas não abrem caminho para o futuro, mas que o atravancam.

Quem imagina que os rumos do movimento sindical dos servidores públicos municipais de Florianópolis estão em questão na eleição que começou ontem e termina hoje está completamente enganado. Simplesmente, não há diferença essencial entre as duas chapas concorrentes, ambas prisioneiras das mesmas concepções e dos mesmos métodos.

Quais são as chapas? A chapa 1, chamada “Unidade, Resistência e Luta”, é amplamente dominada pela  “Esquerda Marxista”, a antiga “Liberdade e Luta”, vulgarmente conhecida como “Libelú” nos meios estudantis, afiliada à Organização Socialista Internacionalista, uma das frações da IV Internacional, que se define como marxista-leninista-trotskista e cujo peso político na Cidade pode ser mensurado pelos quinhentos votos que alcançou na eleição para a Câmara de Vereadores, no último outubro.

A chapa 2, “Mudança, Unidade e Democracia”, é basicamente produto de uma aliança entre três correntes: o PCdoB, o PSOL(cuja principal liderança local é o ex-deputado Afrânio Boppré e cujo círculo dirigente por estas bandas é formado por militantes da Ação Popular Socialista, que antes era Força Socialista, que antes era o Movimento Comunista Revolucionário, que antes era o Movimento de Emancipação do Proletariado),  o PSTU(que também se define como marxista-leninista-trotskista, porém de outra fração da IV Internacional) . Uma aliança bastante curiosa, aliás, já que PSOL e PSTU demonizam o governo Lula, tachando-o de neoliberal e capacho do imperialismo norte-americano, enquanto o PCdoB funciona como linha auxiliar do PT e do mesmíssimo governo Lula. É bem verdade que em alguns momentos e em alguns lugares, o PCdoB age como adolescente rebelde, e decide contrariar o PT, como ocorreu nas eleições municipais passadas, aqui em Florianópolis, quando o partido não apenas se desvencilhou da direção petista, como também lhe impôs uma verdadeira surra eleitoral. Mas isto não é uma regra, pois foi apenas uma exceção, que tinha nome e sobrenome: Ângela Albino.

Também é verdade que parece haver uma diferença real entre um “PCdoB político” e um “PCdoB sindical”, já que, aliados no plano da política geral, PCdoB e PT se quebraram no plano da política sindical, quando os primeiros romperam com a CUT e criaram a CTB . Aliás, entre as lideranças do nosso pobre sindicalismo municipal, não se faz segredo nenhum da intenção, tanto do PCdoB quanto do PSTU (não sei se também do PSOL), de livrarem o SINTRASEM das amarras da CUT. Isto seria ótimo, acredito, porque a CUT sempre foi uma grande farsa, apresentando-se aos trabalhadores e à sociedade como um sindicalismo autêntico e revolucionário quando, na verdade, foi criada para impedir o desenvolvimento de um sindicalismo autêntico e revolucionário, e patrocinada principalmente pela AFL-CIO norte-americana, centro dirigente do sindicalismo internacional de direita, com o concurso da Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romana e a cumplicidade de todas as quartas internacionais com filiais no Brasil . Mas de nada adianta descutizar o nosso sindicato, se for para conlutizá-lo ou cetebizá-lo, porque CBT e Conlutas padecem do mesmo pecado original, do mesmo vício de origem, dos mesmos equívocos compartilhados pela imensa maioria dos dirigentes sindicais brasileiros que imaginam estarem representando os interesses dos trabalhadores quando, na verdade, impedem a sua emancipação, ao fazerem com que pensem com o estômago e não com o cérebro. De nada adianta mudar a filiação do sindicato de uma central sindical para outra, quando todas são igualmente corporativistas, trade-unionistas, reféns de uma concepção de luta e de política que não ultrapassa as motivações egoístas-passionais de intervenção política, como diria Gramsci..

A rigor, as duas chapas são política e ideologicamente idênticas. Suas concepções de sindicato e de sindicalismo são igualmente corporativistas e suas práticas são igualmente aparelhistas. Muitos dos nossos dirigentes se pretendem ou se imaginam marxistas, e saem por aí dialetizando a torto e a direito, mas Marx se revolveria na tumba, se isto fosse possível, ao ouvir as barbaridades desferidas por estes cidadãos.

As nossas lideranças sindicais se referem a nós, servidores públicos municipais, como “classe trabalhadora”, e nos imagina como uma classe trabalhadora em perpétua luta contra um patrão explorador e ganancioso. Nós não somos isto, independentemente do salário que recebemos. Nós não produzimos mais-valia, de nós não é extraído nenhuma forma de sobre-trabalho. O nosso patrão não é o prefeito, e nem é o governo; o nosso patrão é o povo desta Cidade, o povo do qual também fazemos parte. E se existe alguma contradição entre nós e nós mesmos, não será uma contradição a ser analisada pelos economistas ou pelos sociólogos, mas pelos psicanalistas e psiquiatras. E, por favor (!), o marxismo nada tem a haver com isso.

É por acreditar que somos uma classe trabalhadora em contradição e em luta contra uma classe dominante e exploradora que o nosso sindicato, nestes vinte e um anos de nada gloriosas jornadas, sempre luta contra as defasagens salariais, e por alguns direitos periféricos e decorrentes. É óbvio que é preciso lutar pela recomposição do poder aquisitivo dos trabalhadores. Mas esta é apenas uma parte da luta, e nem é a sua parte mais importante. Mas é a única que os nossos líderes sindicais conseguem enxergar, e arrastam grandes contingentes de servidores para esta luta, como se estivessem fazendo a revolução. Na verdade, jamais se precisou lutar, na prefeitura de Florianópolis, pela atualização dos salários, ou da massa salarial, pois a prefeitura sempre gastou até mais do que deveria com a sua folha de pagamento. O verdadeiro problema, que o sindicato insiste em não enxergar, é o das desigualdades e distorções salariais. E em nada disso as duas chapas que ora disputam a direção do sindicato se diferenciam. Elas são irmãs, e gêmeas.

Na luta contra as tais defasagens, o sindicato resolve desconhecer os estatutos legais, desprezando especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal que, por mais que queiram apresentar como uma determinação de um suposto Consenso de Washington, ou das mentes maléficas que conduzem o demoníaco avanço neoliberal pelo mundo a fora, é uma das mais republicanas leis que este país já conseguiu inventar. Quando se força a barra por alguns décimos de centésimos nos índices de reajuste salarial, luta-se, na verdade, para romper os limites legais estabelecidos, imaginando-se que se está diminuindo o lucro do patrão, ou a sua taxa de mais-valia, uma idéia totalmente idiota, como a consideraria até mesmo o mais simplório catecismo das esquerdas socialistas, ao mesmo tempo que se luta para diminuir os níveis de investimento em serviços públicos.

A pergunta que se espera, diante do que estou dizendo, é quase inevitável: “Ora, pelo que, então, o sindicato haverá de lutar? Muito simples: pela justiça salarial na prefeitura e, de preferência, na perspectiva da qualificação do serviço público, em favor da cidade e da população.

Há alguma contrariedade entre as duas proposições?  É evidente que sim. A perspectiva da recuperação de perdas não é uma perspectiva. Ao colocarmos ela como nossa principal luta, estamos nos condenando a enfrentar um limite claro, e quase absoluto, que é o limite das possibilidades financeiras da prefeitura. Um limite que existe, e que é real, quer queiram, quer não queiram. A prefeitura não fabrica dinheiro; apenas administra o dinheiro que arrecada. De outro lado, a aplicação deste dinheiro é passível de discussão e de debate, e este deveria ser o eixo maior do debate sobre a administração pública municipal. No entanto, este debate não tem interessado aos nossos sindicalistas. Eles não querem estabelecer um conflito que é difícil, pois preferem estabelecer um conflito que é fácil, mas que também é falso.

Todos sabem, e especialmente os sindicalistas, por dever de ofício, que na folha de pagamento da prefeitura há desigualdades e distorções. Muito poucos sabem, entretanto, da dimensão e da grandeza dessas desigualdades e distorções (muito embora, por dever de ofício, os sindicalistas saibam). Elas são simplesmente absurdas. Não existe nenhuma relação lógica entre as “entregas” dos servidores e os seus contracheques. Há funcionários que trabalham muito, e produzem muito, que ganham muito pouco, como há funcionários que pouco trabalham e pouco produzem, mas  ganham muito. Há servidores que, cumprindo exatamente as mesmas funções, recebem valores extremamente diferentes. A folha de pagamento da prefeitura é bizarra, é uma verdadeira excrescência. Mas, na prática concreta, o sindicato parece não saber de nada disso. Faz de conta que nada disso existe, e promove movimentações por causas sem possibilidade. Como explicar isso? É difícil, a não ser que resolvamos entender que os interesses dos servidores pouco importem. E, infelizmente, parece que é isso mesmo.

Quando o sindicato estabelece como seu “plano de lutas” a recuperação das perdas, ou a recomposição dos salários (ou melhor, dos vencimentos), ou ainda a ultrapassagem da defasagem salarial, e nada mais além disso, a não ser alguns penduricalhos que mais servem para que a pauta seja grande, e não para que seja boa, ele está, simplesmente, trabalhando para que as distorções e desigualdades existentes se mantenham. E isto tem sido feito, ano após ano. Portanto, não apenas para que elas se mantenham, mas para que se mantenham indefinidamente, e para sempre.     

 O sindicato teve, muito recentemente, a possibilidade real de abrir caminho para a correção das desigualdades e distorções existentes, através do novo plano de cargos e salários que estava sendo desenhado por uma comissão paritária. Os trabalhos dessa comissão frutificaram, e o plano estava praticamente pronto quando o sindicato resolveu romper com a proposta, que até aquele momento tinha sido consensual, e resolveu isto de uma hora para outra, sem aviso prévio. E tratava-se de uma proposta que respondia aos interesses da imensa maioria dos servidores municipais, pois previa uma elevação geral dos salários, a ser realizada gradativamente, tendo como contraponto a eliminação de nefastos privilégios que não apenas são injustos, por si mesmos, mas ainda impedem o bom funcionamento do serviço público, por gerarem desconfortos e ressentimentos, por expulsarem bons quadros, por criarem maus exemplos, por produzirem desalento e revolta.

O consenso a que nos referimos acima não é mera figura de retórica. O consenso era real, era verdadeiro. Ele se expressou, primeiro, na construção das bases conceituais e metodológicas do plano, que era a parte fundamental e essencial da elaboração da proposta. Depois, foi discutido e aprovado num grande seminário, com 35 representantes do governo e outros 35 representantes do sindicato, sem qualquer divergência de fundo. Mais adiante, apresentado numa reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato (formado por delegados eleitos nos locais de trabalho), com mais de cem participantes, não apenas foi aprovado, mas foi aplaudido.

O plano que estava sendo desenhado melhoraria a situação salarial de, talvez, noventa por cento dos servidores. Seria implantado em cerca de oito ou dez anos, porque o impacto financeiro, naturalmente, seria significativo. Mas, efetivamente, seria implantado. A sua implantação plena eliminaria as distorções e desigualdades absurdas hoje existentes e abriria, assim, caminho para que a municipalidade desenvolvesse uma boa política de recursos humanos, praticamente inviável nas atuais condições, porque qualquer proposta de qualificação dos serviços esbarra nas injustiças que não apenas existem, mas são conhecidas e visíveis, que são sentidas cotidianamente nas repartições do município, e que destroem a vontade e a disposição dos servidores de trabalharem pela comunidade, justamente numa perspectiva de justiça, que é o que se pretende ou o que se deve pretender.

Ao decidir romper com esta proposta de plano de cargos que estava sendo montada, e este rompimento aconteceu de forma autoritária e arbitrária, decidido pela diretoria, logo após as eleições municipais, o sindicato propôs uma tese nova, defendendo que as inúmeras gratificações atualmente pagas se incorporassem aos salários para, a partir daí, começar-se a eliminar as distorções.

 Ora, uma tal proposta não só não aponta para a superação das distorções e desigualdades, como ainda as congelam e as cristalizam, quase as eternizam. Uma vez aplicada a proposta do sindicato, levaremos pelo menos sessenta anos para podermos estabelecer uma política salarial realmente justa na prefeitura.

A grande verdade é que o nosso sindicato não luta a favor dos servidores, mas contra a esmagadora maioria deles, e o faz, precisamente, porque sustenta os privilégios existentes. Seria até engraçado, se não fosse triste: o sindicato defende privilégios verdadeiramente escandalosos sob a bandeira de que “não se pode abrir mão de direitos conquistados”. Que estupidez é esta? Desde quando lutamos (pois, se os conquistamos, deveria ter sido porque lutamos) por gratificações que permitem a certos funcionários terem vencimentos superiores ao subsídio do prefeito? E que, como bem sabem os nossos dirigentes sindicais, não são poucos, muito embora sejam poucos, dentre eles, os que trabalham? Por que será que o sindicato, sabendo que a nossa lei municipal do teto remuneratório é flagrantemente inconstitucional, permitindo que alguns servidores ganhem muito mais do que o prefeito, contra o que estabelece a Carta Magna, resolve fazer de conta que o assunto nem existe? Há muitas outras perguntas desse tipo que podem ser feitas. Mas não é o caso, agora. Até mesmo porque não é preciso.

Não é preciso perguntar sobre coisas que já estão ditas e explicadas. O sindicato não luta contra os privilégios, pouco importa se por aceitá-los ou por temer confrontá-los. Até mesmo na cobrança da contribuição sindical, o sindicato favorece os privilegiados: há sindicalizados que recebem 16 ou 17 mil reais, e cuja contribuição sindical é menor do que a de servidores que recebem menos de mil reais. Por quê? Porque, em favor dos privilegiados, o sindicato cobra a contribuição sobre o salário-base, e não sobre a remuneração. Estes privilegiados que o sindicato defende, ou representa, ou protege, geralmente nunca participam de uma assembléia ou de qualquer outra atividade sindical, e seguramente jamais participaram de uma greve. E para que o fariam, se o sindicato, gestão após gestão, diretoria após diretoria, resolve a sua situação e sustenta os seus privilégios? Não precisa! Não há necessidade! Qual é a graça de ir para uma assembléia chata, cheia de gente pobre, se já é certo que a assembléia vai garantir que tudo fica igual? Nem pensar!

Acredito que os nossos dirigentes, e demais lideranças sindicais, tem clara (ou mais ou menos clara) consciência do drama que o nosso sindicalismo está vivendo. Um bom indício disso foi a decisão tomada de transferir para o próximo ano o Congresso do SINTRASEM. È a primeira vez na história do sindicato que isso acontece. A justificativa é de ordem operacional: seria difícil preparar o Congresso quando, logo em seguida, haveria a eleição sindical. Isto é bobagem: todos os demais congressos foram realizados pouco antes da eleição sindical. A verdadeira razão deve ser outra: há certas teses que os sindicalistas ainda não estão preparados para discutir, e alguns questionamentos que não estão preparados para responder. Mas terão que se preparar, porque está mais do que na hora de refundarmos o nosso sindicato.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) – Intervalo

Muitos amigos ficaram surpresos, e até indignados, com o meu afastamento da Franklin, juntamente com Ademir dos Santos, Mauro Costa, Lilian Schmail, Jorge Rodrigues e Marcos Coelho (inclusive eles próprios) quando a professora Lélia assumiu a superintendência. Mais ainda do que pelo ato em si, ficaram surpresos, e em alguns casos indignados, pelo fato de não ter havido nenhuma reação notável por parte dos técnicos da Fundação, à exceção da professora Eliane Veras da Veiga, que fez tentativas importantes no sentido de reverter a decisão tomada (mas eu a dissuadi da idéia, ao menos no que dizia respeito ao meu caso).

Não digo que não fiquei, eu também, surpreso e indignado, pois fiquei, sim, mas de outro jeito. A minha surpresa ficou por conta, simplesmente, de dona Lélia ter tomado tal atitude, pois nos conhecíamos há mais de quinze anos e nos dávamos bem. Ela visitava a Franklin com certa freqüência nos tempos em que Espiridião Amin e Bulcão Vianna estavam na prefeitura, e sempre conversávamos. Mas também não chegou a ser uma surpresa tão grande, pois eu compreendi a decisão, como já disse antes. Quanto à minha indignação, foi apenas em função de pessoas que ocuparam cargos no governo terem aconselhado a professora Lélia a fazer uma “limpeza preventiva” na instituição, eliminando “prováveis dificuldades” para a sua gestão.

Com relação aos técnicos, não fiquei nem surpreso, nem indignado. Eles apenas não fizeram nada, e não o fizeram por dois motivos muito simples: primeiro, por sua passividade que, mais do que costumeira eu já considerava normal, e que,  naquele momento, se transformara em medo,  até compreensível –afinal, se em apenas dois dias seis funcionários foram afastados, qualquer um podia ser o sétimo; segundo, por sua pouca identidade com as nossas concepções. Muita gente pode estranhar o que estou dizendo, mas foi assim mesmo.

A participação do corpo técnico na definição de uma linha avançada para a política cultural do município, que teria tido seu momento áureo em 1992, às vésperas do governo Grando, é muito mais mito do que realidade. Um mito sobre cujo nascimento tive grande parcela de responsabilidade, mas que cumpriu uma finalidade, que era a de uma demonstração de força, e de apoio político, no curso de uma disputa de poder. “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças” não foi, como muitos pensam, resultado de debates internos que, a rigor, não aconteceram, mas teve todas as suas formulações inspiradas em documentos sobre cultura e sobre política cultural aprovados no IX Congresso do Partido Comunista Brasileiro (1991). Não foi outra a razão de o texto ter sido formatado com 23 pontos, quando a equipe de transição montada pelo prefeito Sérgio Grando, com o saudoso professor Maciel à frente exigia que todos os documentos de propostas para as distintas áreas da administração tivessem 13 pontos (aquela velha mística petista). O corpo técnico deu uma grande contribuição, é verdade, mas esta não se deu na formulação ou na elaboração da política, mas simplesmente na sua avalização, conferindo-lhe (com os seus autógrafos) certo aporte de legitimidade. E não foi outra razão que garantiu ao nosso grupo dentro do PPS a ocupação daquele espaço de intervenção política, que o então núcleo dirigente do partido nos tentava vedar.

Na verdade, os membros da equipe da Franklin, com raras exceções, tinham suas aspirações e interesses, que frequentemente colidiam com as concepções que norteavam a minha atuação, como também a de Ademir dos Santos, a de Mauro Costa, a de Eliane Veras, a de Jorge Alfredo Rodrigues, por exemplos, concepções mais ou menos diferentes da minha, mas respeitáveis pelo meu ângulo de visão. E essa colisão, essa contrariedade, essa incongruência, havia se manifestado desde os primeiros meses da gestão de Salim Miguel, confirmando-se por todo o tempo em que esta durou. De uma forma muito sumária, caracterizo assim a nossa equipe técnica: quase todos ligados a uma, e apenas a uma, linguagem artística determinada, a uma determinada escola e a um determinado grupo de artistas; praticamente nenhuma preocupação com questões teóricas e/ou filosóficas; nenhum comprometimento com qualquer projeto político que ultrapasse o horizonte corporativista.

 Mas não é este o assunto do momento (devo retomá-lo oportunamente), bastando o que disse até aqui para definir o estado de espírito que me dominava quando da minha ida para o Portal Turístico e para a SETUR. Muita tranqüilidade, muita serenidade e até, acreditem, certa animação em face da mudança. Não propriamente por ir trabalhar no turismo, mas por poder fazer minha militância em favor da cultura pelo lado de fora da administração cultural, já que até então toda a minha atuação relacionada à política cultural tinha sido feita no interior dos órgãos gestores, primeiro na Divisão de Cultura, depois na Franklin.

No entanto, a perspectiva que eu desenhava era muito ilusória, e as dificuldades logo se revelaram. O fato é que simplesmente não havia movimento cultural fora do mundo artístico, e não havia política cultural fora da administração. As propostas de intervenção política tematizando a cultura, feitas por quem não é artista ou produtor cultural, um historiador ou pesquisador reconhecido, nem mesmo um técnico de produção de palco ou de cinema, eram sempre recebidas com estranheza pelas pessoas, seja pelos que vivem aqui no mundo dos homens, seja por aquelas que, por reveladas, inspiradas ou iluminadas que sejam, nem participam muito deste mundo, porque destinadas ao Olimpo.

Por muito tempo, tive de me contentar em fazer aquilo que sempre fiz na prefeitura, em qualquer setor que estivesse, que é escrever, agora sobre questões relacionadas à gestão pública do turismo. E como se sabe, a vinculação entre a atividade econômica “turismo” e a função de governo “cultura” é um tema recorrente das agendas governamentais. Não apenas recorrente, mas também dramático. E, para quem sempre denunciara a folclorização e a mercantilização das manifestações culturais, e sempre se manifestara pelo maior afastamento possível da cultura em relação ao turismo, ter de tratar da gestão do turismo sem vender a alma ao diabo não deixava de ser um grande desafio. E eu tenho clara consciência de que o enfrentei, e o enfrentei ainda em favor da cultura, sem cair nas armadilhas que naturalmente se colocaram.

Ocorre que, em Florianópolis, desde há muito tempo, o problema central e o desafio maior da gestão pública do turismo diz respeito à ultrapassagem da forte sazonalidade dessa atividade econômica, sendo os nossos fluxos turísticos sempre determinados basicamente pelo veraneio. Nossa tarefa consistia, pois, em buscar formas e desenvolver estratégias com o objetivo de quebrar a sazonalidade, não apenas para promover o “turismo o ano inteiro”, como dizia antiga legenda do trade, mas para eliminar efeitos deletérios da sazonalidade, como os seus perniciosos impactos sobre a economia regional (fortes oscilações no nível de emprego, carestia), sobre o meio ambiente e a qualidade de vida (problemas de abastecimento de água, aumento na produção de lixo, colapsos na trafegabilidade urbana, etc) e, evidentemente, sobre a cultura. E a linha de trabalho que buscamos desenvolver ia, justamente, em sentido contrário àquela que fora inaugurada nos anos setenta e que ainda hoje marca a ação da SETUR: em vez de concentrar investimentos públicos em cultura na alta temporada turística, como reforço aos atrativos naturais da região (o que, entre outras coisas, resultou na folclorização e mercantilização das nossas manifestações mais tradicionais e gerou uma réplica pobre do carnaval do Rio de Janeiro), ampliar os investimentos, e desconcentrá-los, tanto em termos temporais quanto de aplicação específica. A idéia central era a de que uma vida cultural efervescente na cidade seria indutora do desenvolvimento turístico. Era esta uma forma de, estando no turismo, continuar a trabalhar em função da cultura. Ainda assim, esta não era uma atividade da cultura, mas do turismo, tendo em vista o desenvolvimento do turismo.

Uma primeira intervenção, digamos, mais propriamente cultural, só aconteceria em fins de 1998, quando eu, Ademir  e Paulo Lavor criamos a revista Ulysses, que seria uma “revista de cultura e política”, mas que só durou dois números (acho que foi quando descobrimos que sem dinheiro não se pode fazer uma revista).

Pouco mais tarde, por ocasião do aniversário da Cidade de 1999, eu e Mauro Costa conseguimos fazer uma interpelação mais “cultural” publicando um artigo no jornal “A Notícia”, intitulado Dias Velho vive! , que teve notável repercussão. Questionava o fato de a Cidade comemorar como marco fundador não o assentamento da povoa (1673), mas a emancipação municipal (1726), “abrindo mão de uma parte do seu passado”, e aproveitava isso para fazer a crítica do açorianismo que orienta uma equivocada (porque mistificadora) tentativa de construção de uma identidade cultural para os florianopolitanos, aliás muito presente na orientação dada, na época, ao trabalho da Franklin. E ficamos muito felizes quando, meses depois, foi dado o nome “Dias Velho” ao elevado construído nas proximidades do Terminal Rodoviário Rita Maria.    

Logo após publicarmos aquele artigo, escrito a quatro mãos e com muita cerveja num fim de tarde do bar do Danilo (“Lanchonete Plenarinho”, em frente à Assembléia Legislativa), eu e Mauro combinamos iniciar uma intervenção regular nos espaços de opinião dos jornais. Entretanto, só o fizemos em 2003, quando publicamos, também no jornal “A Notícia”, uma série de nove ou dez artigos sobre política cultural. Por esta época, reuniamo-nos para o almoço todas as terças-feiras no Mercado Público, geralmente no ”Restaurante Trapiche”, freqüentemente em companhia de amigos com interesse intelectual semelhante. Tínhamos a intenção de promover um grande debate cultural na Cidade e para isto os artigos, cujo envio ao jornal era feito a intervalos programados. Contudo, em razão de dificuldades pessoais minhas, aquele processo foi interrompido. Coincidentemente, na mesma época estava se constituindo um importante fórum de discussões sobre política cultural que agrupou os principais expoentes locais do mundo das artes –o famoso Fórum Floripa.

Chegamos, finalmente, a 2004, o ano em que surgiu o maior e mais amplo movimento de debate sobre política cultural já feito em Florianópolis e em Santa Catarina, que foi o “Conversas Culturais”. Não vou, por ora, tratar detalhadamente sobre o assunto, até porque já está na hora de eu ir trabalhar. Por enquanto, limito esta nota às seguintes observações: 1) O “Conversas Culturais” nasceu de uma iniciativa patrocinada pela socióloga Maria Rosânia Tomaz, pelo historiador maranhense Ananias Martins e pelo artista plástico Laércio Luiz. 2) Reuniões informais prévias tiveram também a minha participação e as do escritor e historiador João Carlos Mosimann, do professor da UDESC Paulino de Jesus, do jonalista Ricardo Mesquita e dos técnicos da Franklin Norberto Depizzolatti, Simone Simon e Fátima Veloso. 3) O coletivo realizou um total de 68 encontros, além de dois debates entre os candidatos à prefeitura de Florianópolis e um seminário. 4) Os encontros, semanais, eram inicialmente realizados na FAED/UDESC, na Praça Getúlio Vargas (do Corpo de Bombeiros) , com uma participação média de vinte ou vinte e cinco pessoas. 5) Havia uma espécie de “núcleo duro”, composto por pessoas que participavam de todos os encontros, fazendo parte dele Rosânia, Ananias, Laércio, eu, Gerônimo Machado, Telma Pitta, Zébio Corrêa, Thiago Skarnio, Felipe Moritz, D. Fuji, Suzana Luz Cardoso, Joseph Syghor, Ricardo, Verlaine, Gil, Jibóia, Iara, Robson, aos quais se juntavam muitos participantes ocasionais. 6) Mais de trezentas pessoas participaram, no conjunto, das atividades desenvolvidas. 7) Após as eleições municipais de 2004, o “Conversas Culturais”  havia ocupado amplamente a cena cultural da Cidade, seus encontros passaram a ser feitos na Casa do Jornalista, na Rua Victor Meirelles, e reuniam mais de cem participantes. 8) O “Conversas Culturais” influiu decisivamente na indicação de Vilson Rosalino para a superintendência da Franklin. 9) Logo após o início da gestão Rosalino, e relacionado com ela, o coletivo entrou em crise e sofreu fraturas e dissensões. 10) Ainda assim, numa segunda fase, o coletivo foi determinante para o êxito da I Conferência Municipal de Cultura (2005).

 

 

PRÓXIMAS MATÉRIAS NO BLOG

 

ELEIÇÃO NO SINTRASEM    “O SINTRASEM deveria ser o mais importante sindicato da Cidade, já que ele é, por definição, o sindicato da Cidade. No entanto…”

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuaçâo) – VI  “A definição do nome de Vilson Rosalino para a superintendência da Franklin, em 03 de janeiro de 2005, aconteceu em circunstâncias…”

O SOBRECULTURA JÁ ESTÁ NA ÁREA    “Uma lista de discussão na Internet é o primeiro passo para a criação de um novo movimento de debate cultural na Cidade, segundo acreditam…”

REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA AINDA SEM DATA   “A próxima reunião preparatória à Conferência Municipal de Cultura ainda não tem data prevista…”

Notas sobre “Aos 22 anos da Franklin”

 

Agradeço ao amigo Norberto Depizzolatti pela cobrança sobre a omissão do seu nome e da sua atuação pessoal e profissional ao longo de muitos anos na construção da Fundação Franklin Cascaes. E devo dizer que tal omissão foi inteiramente involuntária. Ocorre que resolvi escrever os textos em que historio a trajetória institucional da Franklin de última hora. Na verdade, foi na véspera do aniversário da instituição que decidi escrever um pequeno texto sobre o seu nascimento. Comecei a fazê-lo no mesmo dia, à noite, mas só consegui concluí-lo no dia seguinte (ou seja, no próprio dia da efeméride). E como, por dificuldades pessoais, fui obrigado a permanecer em casa por quase toda a manhã e boa parte da tarde, ocupei o tempo fazendo outros dois textos, em continuação ao primeiro. A elaboração desses textos, portanto, não seguiu nenhum roteiro pré-definido. Por conseguinte, houve falhas na rememoração dos fatos, inclusive esta acusada por Norberto. De algumas delas (inclusive desta) eu já tinha me dado conta, mas provavelmente existem muitas mais. A minha intenção é de corrigir tais falhas numa futura revisão geral dos textos. Por esse motivo, solicito a ajuda de todos os que as perceberem, de modo que eu possa suprir eventuais lacunas importantes ou corrigir informações equivocadas. Peço que estes textos sejam vistos, por enquanto, como simples rascunhos.

Quanto ao Norberto, sou testemunha viva da sua contribuição à construção da Franklin, quase desde os seus primórdios. Dentre os seus trabalhos mais importantes figuram a criação da Maratona Fotográfica de Florianópolis, projeto que, por esquecimento momentâneo, acabei por omitir ao escrever sobre o período em que a Franklin foi dirigida pelo escritor Salim Miguel, e a catalogação e organização do Arquivo Zininho. Sei ainda que foi responsável por outros trabalhos relevantes, mas não tenho suficiente informação a respeito, até porque, a rigor, nunca trabalhei diretamente com ele e, mais que isto, estive fora da Fundação durante a maior parte do tempo em que ele trabalha lá. De qualquer modo, tenho profundo respeito por ele, que reputo um dos mais qualificados e responsáveis técnicos, não apenas da Franklin, mas de toda a prefeitura de Florianópolis.

Para terminar, devo informar que este trabalho só será concluído depois que tivermos abordado toda a trajetória institucional da Franklin, o que requererá mais dois ou três textos, inclusive um que terá por título “Crônicas da Fundação”, e que remeterá a acontecimentos um tanto mais marginais, mas nem por isso desprovidos de interesse memorialístico. A pretensão é de ter este trabalho encerrado (enquanto texto provisório, rascunho) em três ou quatro dias. Amanhã tem mais. E, a quem puder contribuir com dados, lembranças e sugestões, desde já agradecemos.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) V

Não posso falar muito sobre o trabalho da Franklin durante o período de governo da prefeita Ângela Amin (1997-2004), visto que o acompanhei muito de longe (mais precisamente desde o Portal Turístico de Florianópolis). Acredito que a primeira decisão administrativa da nova superintendente, professora Lélia Pereira Nunes, foi a do meu afastamento dos quadros da Franklin. Em princípio, e não vai aqui nenhuma ironia, julguei lógica esta decisão, que compreendi como uma precaução contra possíveis divergências e embates internos, já que tínhamos visões bastante distintas das prioridades para a área e diferentes concepções de política cultural, sendo que ela tinha a responsabilidade de dirigir a política municipal de cultura em nome das forças vitoriosas nas urnas, muito embora eu não seja intolerante e sempre tenha respeitado os poderes constituídos, mesmo que exercidos por adversários políticos, desde que legitimamente constituídos*.

O fato é que, uma vez afastado, só voltei a entrar em dependências da Franklin oito anos depois, em fins de 2004, com o prefeito Dário Berger já eleito, e percebi que, a despeito de que a política cultural continuasse centrada num calendário de eventos, havia sido feito um bom trabalho naqueles oito anos em que eu estivera desterrado no Portal Turístico. Foi a primeira vez que adentrei o Forte de Santa Bárbara, e fui muito bem recebido pelos dirigentes que lá estavam e que me foram apresentados pela socióloga Maria Rosânia Tomaz: Ivo Frederico Schmithausen, o cônsul honorário da Áustria, que era o Coordenador de Artes (nos primeiros quatro anos, o cargo fora ocupado por Margarete Philippi); Marcos Cardoso, competente jornalista que era o Assessor de Comunicação Social (cargo ocupado, nos primeiros tempos da gestão, por Romeu Pompílio); e, finalmente, Mário César Bittencourt, que me sucedeu na Coordenação Geral da Fundação e que tinha assumido a superintendência meses antes, ante o pedido de exoneração da professora Lélia (ao saber que eu estava na casa, visitando os ex-colegas de trabalho, chamou-me ao seu gabinete e fez um relato breve, mas orgulhoso, da gestão, além de presentear-me com exemplares de discos e livros editados recentemente pela instituição).

A primeira observação que faço sobre a gestão é a de que praticamente não houve, no período, mudanças nos quadros da Fundação, a não ser as saídas referidas e as nomeações supracitadas. Os demais cargos dirigentes foram preenchidos por funcionários da casa.  Maurício Espíndola, que já tinha sido Coordenador Administrativo e Financeiro na gestão Salim Miguel, retornou ao cargo, após um primeiro momento em que o setor esteve sob as ordens de Álvaro Ayelo. Carin Machado (que, acredito ser a única servidora que está na Franklin desde a sua fundação, ininterruptamente) ocupou, pelos oito anos, a Coordenadoria de Assuntos e Eventos Comunitários e Maristela Figueiredo a Assessoria Técnica. Por fim, a Coordenadoria de Patrimônio Cultural teve à frente dois servidores da casa, Eliane Veras da Veiga e Norberto Depizzolatti, alternados com dois de fora, o professor Iaponan Soares e o advogado Egídio Bittencourt, que encerrou a gestão.

A segunda observação é a de que também não houve solução de continuidade no plano geral de trabalho da instituição. À exceção do Seminário de Música de Florianópolis**, todos os demais eventos anuais da Franklin tiveram prosseguimento, assim como os trabalhos da Coordenadoria de Patrimônio e as Oficinas de Base, que havíamos criado em 1995, e a eles foram acrescidos alguns pequenos eventos novos, como os festejos dos reisados e um concurso de bois-de-mamão que teve duas edições. O diferencial da gestão, no que diz respeito às suas atividades, foi justamente um forte apoio às manifestações tradicionais e populares. Pode-se dizer que, fora esta ênfase nas manifestações, as atividades permaneceram as mesmas, e foi justamente isto –a continuidade administrativa – que se constituiu na primeira grande novidade da gestão, seguida da implantação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que ficara na gaveta por seis anos, após aprovada e sancionada .

Mas houve outra novidade de grande relevância, qual seja o forte trabalho desenvolvido em torno da estruturação material da Franklin, com a aquisição de importantes equipamentos. O primeiro deles foi a própria sede atual da instituição, o Forte de Santa Bárbara, cedido em comodato pela Marinha do Brasil, com o qual a Fundação deixou de mudar de endereço a cada dois ou três anos. O segundo foi a Casa da Memória, instalada no prédio que anteriormente sediava a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, que também o cedeu em regime de comodato (o projeto Casa da Memória é de 1985, portanto proposto bem antes da fundação da Franklin, mas só agora ganhara efetividade). O terceiro foi o Teatro da UBRO, reconstruído no período com recursos federais e da municipalidade (do prédio original, restara no tempo apenas a parede frontal). E, finalmente, o quarto foi o Centro Cultural Florianópolis, em prédio cedido pelo Banco do Brasil, que acolhe vários espaços culturais, inclusive a Galeria Municipal de Artes Pedro Paulo Vecchietti, administrada pela Franklin, e o Arquivo Histórico do Município.

Por fim, para fechar este balanço, houve também um crescimento permanente (e significativo, para os padrões históricos da instituição) do orçamento, que alcançou, em 2004, uma participação de 2.2 % da despesa orçamentária geral da municipalidade.

*Hoje, contudo, passados treze anos, e ao fazer um rápido balanço da gestão (o balanço possível, já que disponho de informações escassas, e apenas genéricas), creio que poderíamos ter dado uma grande contribuição nesta nova fase da instituição, eu e os companheiros que foram afastados comigo: Ademir dos Santos, Mauro Costa, Jorge Alfredo Rodrigues e Luiz Marcos Xavier Teixeira Coelho (Mauro foi para a FLORAM; os demais para a SETUR). Afinal, todos nós sempre tivemos a compreensão de que, se de um lado, enquanto cidadãos, não temos a obrigação política de dar apoio a governos de cujos programas discordamos, de outro lado temos, sim, enquanto servidores públicos, a obrigação moral de servirmos à Cidade e à população.

**O Seminário de Música de Florianópolis, que teve sua primeira edição em 1995 e a segunda em 1996, deixou de acontecer em conseqüência do meu afastamento, pois era eu quem o organizava. Mas pode ter sido também a causa desse afastamento. O Seminário era realizado em fins de janeiro, que era estrategicamente a melhor data, em função do calendário nacional de eventos do gênero. Sua preparação tinha que começar pelo menos três meses antes, em função da necessidade, primeiro, da definição das oficinas a serem realizadas e da contratação dos professores. Portanto, a preparação tinha de começar no ano anterior, sendo que haveria mudança de governo com a virada do ano. Lá pelo começo de novembro começamos a receber insistentes pedidos de confirmação da programação, especialmente por parte de professores que haviam trabalhado nas duas edições do Seminário. Diante desta situação, e como conhecíamos o professor Péricles Prade, que era o vice-prefeito eleito, e sabidamente interessado direto nas questões que envolvem a gestão da cultura, fomos procurá-lo, eu e Ademir dos Santos. O doutor Péricles nos assegurou de que o evento seria realizado, e nos orientou a dar seguimento à sua organização. Foi o que fizemos, coisa que talvez tenha deixado a professora Lélia contrariada. A definição do seu nome para a superintendência, ou ao menos a sua publicização, só ocorreu em fins de dezembro, e só conseguimos conversar com ela após sua posse, em condições muito desagradáveis: quando ela entrou em nossa sala, eu estava justamente reunido com dois prováveis professores das oficinas; ela determinou que encerrasse a reunião e que fosse ao seu gabinete, onde solicitou que eu passasse os assuntos da minha responsabilidade ao novo Coordenador Geral, Mário Bittencourt. E, no mesmo dia,recebi a informação de que estava sendo “devolvido à origem”.        

                                                                                                                                                                                            

INFORMES PESSOAIS

UMA NOVA ENTREVISTA

Concedi uma nova entrevista a Aminthas Policarpo (na verdade, eu a solicitei), mas não sei ainda quando poderá ser postada no blog. Ela é muito extensa, talvez mais até que a primeira (feita por ele juntamente com Carlos Eduardo do Couto Pereira), e o Aminthas, transcrevendo suas notas de um bloco para a tela do computador, “cata milho” na mesma velocidade que eu. Mesmo assim, estou feliz por ele ter reaparecido, já que desaparecera falando horrores das minhas idiossincrasias e me acusando de narcisismo.

 

PROPOSTAS PARA OS TEMAS

Estou escrevendo ao Secretário de Articulação Institucional do MinC e à Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Cultura algumas sugestões de mudanças na estruturação interna do temário definido para o debate.

 

LISTA DA FRENTE

Finalmente, decidi me cadastrar na lista de discussão da Frente em Defesa da Cultura Catarinense. Não o fizera até agora pelo que todos já sabem, a minha ignorância dessas coisas de internáutica. Contudo, já que tenho mesmo de aprender a enviar e-mails, por que não fazer um pouco mais. Pode ser até que eu aprenda a fazer eu mesmo as postagens no blog.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) IV

A crítica à política cultural do Município (ou à falta dela), que vinha sendo reforçada desde 1990, tomou corpo após as eleições de 1992, dentro e fora da Fundação Franklin Cascaes (que, desde 1990 também, estava funcionando nos altos da Felipe Schmidt, fundos dos teares da Hoepcke), e a decisão de se fazer um debate sobre cada esfera de ação da municipalidade durante a chamada transição, exigiu dessa crítica uma formalização rigorosa e coerente, mediante a interlocução das diferentes posições. Na área externa, a crítica era desenvolvida em discussões de militantes da Frente Popular, especialmente do PT, mas tinha poucos fundamentos críticos, mal esboçando uma proposta alternativa. No âmbito interno era feita entre os técnicos, já existindo um acúmulo de discussão, e inclusive elaboração escrita. Em vista disso, acabaram prevalecendo as proposições “dos técnicos da Franklin”, simbolicamente marcada no número de pontos (23) do documento aprovado, quando todas as demais propostas, para as mais diversas áreas de ação governamental, foram apresentadas em documentos de treze pontos.

Com o título “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças”, o texto partia de um histórico da instituição e de um diagnóstico da sua realidade para propor soluções aos problemas identificados e estratégias de fortalecimento institucional que passavam, fundamentalmente, pela ultrapassagem de uma política sem consistência e sem continuidade, que se definia por ações completamente desconectadas umas das outras e que não respondiam a necessidades concretas ou a demandas de grupos mais amplos. Propunha a definição, após estudos e discussões, de políticas específicas para cada uma das principais linguagens artísticas, as quais seguiriam a norma geral de prever a articulação entre diferentes projetos e atividades que respondessem às distintas exigências do seu desenvolvimento (um grande evento –mostra, festival, salão, conforme o caso- ocupando o ápice de um conjunto de ações que incluiriam oficinas de formação e de aperfeiçoamento, auxílios à produção local, intercâmbios, pequenos eventos nas comunidades, etc), a afirmação de um trabalho sustentado de pesquisa, registro, documentação e criação de acervos para a área do Patrimônio Cultural, a desvinculação das atividades próprias da SETUR, especialmente as relacionadas ao Carnaval e a busca de uma ação mais concertada com a Secretaria de Educação, a instituição formal da Orquestra Municipal de Florianópolis, o fortalecimento do Centro Cultural Bento Silvério e a criação de novos centros nos principais bairros e comunidades, a produção de um jornal informativo e de debate, e a incorporação do SEPHAN e da Biblioteca Barreiros Filho. Propunha também a democratização da gestão, inclusive com a constituição do Conselho Municipal de Cultura. Por fim, eram sugeridas, mas com registro de que não havia consenso entre os propositores do documento, as municipalizações do Teatro Álvaro de Carvalho e do Centro Integrado de Cultura. Tal documento foi aprovado sem reservas em um grande seminário da Frente Popular realizado no Centro de Ciências Agrárias da UFSC no início de dezembro de 1992.       

Contudo, e para provar que discurso e prática são coisas muito distintas, neste caso absurdamente distintas, logo surgiram porta-vozes do governo eleito defendendo a continuidade do trabalho que vinha sendo desenvolvido na Franklin e a confirmação no cargo do então superintendente, Aldírio Simões, inclusive com o espantoso discurso de que a cultura deveria ficar de fora da política. A proposta, no entanto, foi fulminada por militantes e dirigentes da Frente Popular, mais do PT do que do PPS. Em decorrência, os patrocinadores da manobra empenharam-se em buscar alternativas, para impedir a plena vitória daquela vertente que ganhara o debate com uma proposta de elevado teor reformista. E assim, conseguiram forçar uma negociação pela qual o grupo participaria da equipe dirigente da Franklin, mas sem assumir o comando. Para a superintendência foi nomeado Salim Miguel, eu assumi a Coordenação Geral, Ademir dos Santos a Coordenadoria de Patrimônio Cultural, Décio Bortoluzzi a de Assuntos e Eventos Comunitários, Maurício Espíndola a Administrativo-Financeira, Luci Mendes voltou, após quatro anos, à Coordenadoria de Artes. Para a Assessoria Técnica Salim trouxe Narciso Policarpo, e na de Comunicação acabou se fixando Rosana Cacciatore, indicada por Clair Castilhos. ???????????

Começamos a gestão com o corpo técnico desfrutando de elevada auto-imagem, precisamente devido ao impacto de “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças” e implantamos uma rotina de muito debate e de muita reunião. Contudo, a colocação das propostas em prática enfrentou logo dificuldades. O primeiro setor a se firmar foi o patrimônio cultural, com a entrada na equipe da socióloga Maria Rosânia Tomaz, da arquiteta Eliane Veras da Veiga, vinda do SEPHAN e da bibliotecária Eliane, vinda da Biblioteca Barreiros Filho. A coordenadoria criou a coleção Cadernos de cultura e educação, editou várias pequenas publicações e implantou uma biblioteca técnica. Pouco a pouco, firmaram-se trabalhos nas áreas do teatro, da dança (com o ingresso da professora Simone Simon, saída da Educação), das artes plásticas (com a vinda de Maurilo Roberge, oriundo da COMCAP) e do folclore. Em seguida, iniciamos um trabalho de construção da Orquestra Municipal de Florianópolis, apesar de não termos conseguido recrutar nenhum quadro técnico para a área, necessidade esta plenamente suprida pelos esforços do maestro Carlos Alberto Angioletti Vieira, criamos o Projeto Escadaria do Rosário, com apresentações artísticas semanais, e estruturamos a Assessoria de Comunicação (particularmente com o aporte de Iur Gomes, contratado como prestador de serviços), e iniciamos a publicação do informativo Folha da Cultura.

 Ainda no primeiro ano conseguimos realizar a primeira edição do Festival Nacional Isnard Azevedo de Teatro (a fixação na expressão “nacional” persistia, talvez expressando um ideal de grandiosidade para o os projetos), sendo este  setor aquele que, mesmo com o trabalho de uma única técnica, Sulanger Bavaresco, havia conseguido alcançar algum lastro de consistência e de continuidade, tendo realizado duas mostras regionais de teatro amador nos anos anteriores, e que agora se reforçava com a contratação de Sérgio Bellozupko.  Mas o projeto só deslanchou depois de muita resistência, em face de um grande temor da direção da casa com relação aos custos, considerados muito elevados. Mas aconteceu e a resposta foi extraordinariamente positiva, conferindo grande prestígio à Franklin nos meios artísticos, na imprensa e nas esferas dirigentes da prefeitura. E foi o que abriu caminho para a criação de outros eventos de porte, a partir do segundo ano, como a Mostra de Dança de Florianópolis e o Encontro Estadual de Folclore, todos com repercussão positiva, fazendo com que a Franklin se tornasse responsável por mais de oitenta por cento do retorno de mídia não pago de toda a administração municipal.      

No início do terceiro ano fizemos a primeira edição do Seminário de Música de Florianópolis, numa versão simplificada do festival de música que havíamos realizado em 1991, mas com elevada qualidade técnica e artística, propiciada inclusive pelo calendário, já que o evento se seguia às Oficinas de Música de Curitiba, que reunia tradicionalmente os melhores professores do país.Na sua segunda (e última) edição, o Seminário continuou pequeno, mas produziu ótimos espetáculos, além de gestar um grande projeto, a montagem da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, nas comemorações ao aniversário da Cidade em 1996, o maior evento jamais realizado pela Franklin, que reuniu um público de cerca de 30 mil expectadores.

Houve grandes êxitos naqueles quatro anos: os projetos da Frankin se diversificaram, seus eventos ganharam maior porte e passaram a ter continuidade, a instituição ganhou corpo e respeitabilidade pública e política. Ainda assim, ficamos aquém do desejado, pois não ultrapassamos a política centrada nos eventos, apenas a melhoramos, e não conseguimos implantar um programa de atividades mais permanentes, com vistas ao desenvolvimento da produção cultural local, à formação de platéias, a um resgate mais efetivo da memória cultural. Não conseguimos dar à instituição a dimensão que queríamos (o SEPHAN, receoso –com muita razão- da fragilidade institucional da Franklin, preferiu ficar no IPUF, a Biblioteca Barreiros Filho se tornou uma posse da qual a Secretaria do Continente não aceitou abrir mão, e sobre o Teatro Álvaro de Carvalho e o Centro Integrado de Cultura ninguém mais falou até que o governador Luiz Henrique o fizesse quando da posse do prefeito Dário Berger, porém sem conseqüência. E, uma vez mais, não conseguimos implantar o Conselho Municipal de Cultura.

(Ainda teremos mais três ou quatro postagens sobre o assunto. A próxima será hoje à noite ou amanhã pela manhã. Infelizmente, teremos que introduzir outras matérias entre um texto e outro)

 

DEFINIDA DATA PARA FUNDAÇÃO DO FÓRUM

A assembléia de fundação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura está programada para o dia 29 de agosto, sábado, das 14 às 18 horas. O local ainda não está definido, mas poderá ser o auditório da Casa da Memória, o plenarinho da Câmara Municipal ou o Teatro da UBRO. O comitê pró-Fórum, que continua os trabalhos de elaboração do estatuto/regimento interno tem sua próxima reunião marcada para quarta, dia 5, às 19:30 horas, no Café da Catarinense (calçadão da Felipe Schmidt). Os interessados nas discussões e atividades podem contactar Telma Pitta (91174844), César Floriano (91194825) ou Murilo Silva (99620671).

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) II

Antes da criação da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, em 1984, a prefeitura de Florianópolis não possuía um órgão com a responsabilidade geral de desenvolver ações na área da cultura. Tradicionalmente, os eventuais projetos que devem ser categorizados como “culturais” era, em geral, da iniciativa do gabinete do Prefeito (de tempos em tempos, quase sempre pelo aniversário do Município, constituía-se uma comissão para erigir algum monumento público, ou se organizava algum concurso de literatura ou de música – como aquele que, acho que em 1965, que escolheu o Rancho de amor à Ilha, do Zininho, como hino oficial da Cidade). Uma atividade mais permanente sempre ficou limitada ao Arquivo Histórico de Florianópolis (misteriosamente desaparecido nos anos 70, embora parte do acervo tenha retornado quando da criação do novo, ou atual, Arquivo) e à Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho (criada nos anos 50, creio que em 1958), a qual se agregou o trabalho do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, criado com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, em 1979.

A municipalidade ganharia um órgão destinado à gestão pública da cultura (em geral) apenas em 1984 – a Divisão de Cultura da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes. O ideal teria sido, na época, que se tivesse constituído um órgão (se não uma secretaria, ao menos um departamento) em que se reunissem o Arquivo Histórico, a Biblioteca Barreiros Filho e o SEPHAN, juntamente com um novo setor (uma divisão) responsável por atividades de difusão cultural. Mas não foi o que ocorreu, como sabemos. E não o foi precisamente porque a Divisão de Cultura então criada não fora pensada como órgão responsável por nenhuma política de cultura, e sim como instrumento auxiliar da política de turismo, e tanto que as suas atividades se concentravam na temporada de veraneio, e se concentravam também na organização de eventos com grupos folclóricos.

Contudo, uma perspectiva nova para a cultura começaria a se desenhar, tanto dentro da própria Divisão quanto em âmbitos sociais e institucionais mais amplos, com especial desenvoltura a partir da segunda metade de 1985, tendo por desdobramentos os projetos de lei de criação da Fundação Franklin Cascaes e do Conselho Municipal de Cultura, ambos da autoria do vereador Rogério Queiroz. O projeto do Conselho acabaria sendo aprovado conforme a iniciativa parlamentar, mas o da fundação o foi conforme um projeto encaminhado pelo Executivo, cuja elaboração pertenceu à SETUR (por um acordo, o nome Franklin Cascaes, proposto pelo vereador, foi mantido).

Sancionada a lei, era hora de se formular uma política cultural para o Município, cujo órgão gestor seria a Franklin, que deveria, inclusive, promover a incorporação dos demais centros de atividades culturais da prefeitura. Mas não foi o que ocorreu, pois o entendimento dominante era outro, implicando a continuidade das atividades culturais (das mais recentes, iniciadas pela ação da antiga DIRETUR e desenvolvidas pela SETUR, sua sucedânea). Em linhas gerais, a visão que presidia as ações dos dirigentes era a de fazer eventos e, se possível, algumas outras “coisas culturais”. Havia, contudo, um movimento em contrário, e uma das suas estratégias foi a realização de concurso público para a contratação de técnicos com formação específica na área cultural, visando a abertura de perspectivas mais amplas de orientação institucional (o concurso foi organizado pela própria SETUR e realizado nos primeiros meses de 1987, ainda antes da criação da Franklin, tendo sido contratados seis técnicos, dos quais restam dois remanescentes: Sulanger Bavaresco e João Batista Costa). O resultado dos novos ingressos foi um bom aporte técnico, porém insuficiente para a reorientação pretendida.

 A única área da nova instituição que revelaria a preocupação de desenvolver uma atividade mais permanente foi a Coordenadoria de Patrimônio Cultural, cujo programa/manifesto “Para uma Coordenadoria de Patrimônio Cultural atuante e conseqüente” (1987) foi, por vários anos, o único documento de política cultural da municipalidade. Formular e elaborar documentos nunca foi, decididamente, uma preocupação da instituição, até porque a melhor forma de justificar uma política centrada nos eventos (e, pior, em eventos eventuais) é não justificar absolutamente nada. E, como arremate da direção tomada, decidiu-se por esquecer a constituição do Conselho Municipal de Cultura, cuja instituição legal acabara de ser feita. A equipe original da Coordenadoria de Patrimônio Cultural já foi acima referida. Éramos cinco: João Carlos Silveira de Souza, Lilian Regina Schmeil, Ademir dos Santos, Murilo Silva e Kátia Maheirie. Nossa esfera de trabalho era basicamente o que hoje é definido como “patrimônio imaterial” (sendo o patrimônio de pedra e cal da alçada do SEPHAN/IPUF), além de termos assumido a responsabilidade pela área da literatura (que o pessoal das artes não queria) e de dar cobertura no atendimento ao público da Casa Natal de Victor Meirelles (por um convênio que existia entre a prefeitura e o SPHAN/pró-Memória). O nosso plano de trabalho inicial consistia basicamente de um levantamento geral de informações sobre a Cidade, com o objetivo de gerar um banco de dados a ser disponibilizado aos pesquisadores. Mas esta equipe foi logo desmontada. Nas eleições de 1988, eu, Ademir e Murilo fomos candidatos (eu à prefeitura de Palhoça, pelo PCB, Ademir a vereador em São José, também pelo PCB, e Murilo aqui em Florianópolis, pelo PT) e quando retornamos das nossas respectivas derrotas, Espiridião Amin era o prefeito eleito, Murilo logo foi demitido do cargo, Ademir foi liberado para o trabalho sindical, Kátia pediu demissão para lecionar em Itajaí e Lilian foi transferida para a área da habitação, na Secretaria de Desenvolvimento Social. E como não entrou mais ninguém, fiquei sendo, pois, “a equipe” da Coordenadoria, sob um chefe que fora para lá pensando que o “Patrimônio” cuidava dos móveis, carros e equipamentos.

O corpo de técnicos e servidores que compunham o quadro inicial da Franklin foi formado com a equipe remanescente da extinta Divisão de Cultura (eu, Lilian, Carin Machado, Maristela Figueiredo), mais os seis novos contratados (Kátia, João Batista Martins – nosso primeiro Coordenador de Assuntos e Eventos Comunitários-, Murilo, Sulanger, Márcio Schütz, Suzana Luz Cardoso), alguns funcionários oriundos da Administração Maurício Espíndola), da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Prefeito (Ênio Rocha), da Educação (Márcia Mathias) e de outros setores da SETUR (Valério, Nilo Padilha, Décio Bortoluzzi), e dois contratados temporários (Bebel Orofino Schaeffer e Cláudio Rio), além dos comissionados.

Ao que parece, logo que a Fundação foi criada, houve certa indecisão do governo sobre a definição do seu comando, razão porque o Secretário de Turismo, André Francisco Câmara Schmidt, acumulou o seu cargo com a superintendência da Franklin. Isnard Azevedo assumiu a coordenação geral e, mais tarde passando à superintendência). Todos os demais comissionados eram quadros de carreira da prefeitura (além dos já citados, éramos eu, primeiro Coordenador de Patrimônio Cultural, Luci Maria Mendes, que veio da Saúde, a primeira Coordenadora de Artes e Aderilto Pazetto, que veio do GAPLAN, o primeiro Coordenador Administrativo-Financeiro). A Franklin era muito pequena e ocupava uma única sala, mesmo que grande, do Portal Turístico, e cada uma das coordenadorias ocupava um dos seus cantos.

Os principais projetos desenvolvidos neste primeiro período, além do trabalho da Coordenadoria de Patrimônio, foram a I Mostra de Novos Coreógrafos do Sul do Brasil, a FEIRARTE -Feira de Arte e Artesanato da Praça XV (que já vinha da Divisão de Cultura), uma primeira mostra de teatro amador, a publicação de uma cartilha para estudantes primários da rede municipal com o título “Passa o tempo na Ilha” (projeto da Bebel Orofino), para a qual escrevi o “caderno do professor” (que seria mais tarde publicado independentemente em forma de livreto com o título “Florianópolis: uma síntese histórica”), além de ser publicado o primeiro jornal da Franklin, o “Jornal da Cidade”, que teve quatro edições e de ser criado o Centro Cultural Bento Silvério (Casarão da Lagoa), diligentemente organizado pela pedagoga Márcia Mathias. De tudo isto restam o casarão e o caderno, além de fragmentárias memórias.

(Continua ainda hoje)

O NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE (PPS)

A reunião em que foi decidida a criação do Núcleo Mário de Andrade de Ativistas de Movimentos Culturais (PPS) foi aberta com uma explanação que seguiu mais ou menos o seguinte roteiro:

1) A IDÉIA. O núcleo é um espaço novo de ação política para os militantes do partido que se encontram excluídos dos organismos dirigentes (embora não apenas para estes), especialmente para aqueles ligados aos movimentos culturais. A proposta foi feita inicialmente em “Que fazer?”, postado no blog em 31 de maio, juntamente com a da criação de um núcleo dos municipários em Florianópolis e a da efetivação do Instituto Astrogildo Pereira em Santa Catarina. A constituição de um núcleo de ativistas culturais visa, entre outros objetivos, o resgate (e o desenvolvimento) da ação político-cultural do partido de Graciliano Ramos, Cândido Portinari, Monteiro Lobato,  Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemayer.

2) AS POSSIBILIDADES. A conjuntura é bastante favorável à construção de um forte núcleo de militantes e trabalhadores da cultura, em vista da abertura de um grande debate nacional sobre cultura e política cultural, na esteira da deflagração do processo da Conferência Nacional de Cultura. Soma-se a isto o fato de o PCB/PPS possuir grande acúmulo de debate e reflexão sobre os temas da cultura e o fato de termos quadros militantes com boa elaboração teórica e com bom trânsito nos movimentos culturais.

3) A POLÍTICA. As ações do núcleo devem visar, por um lado, o fortalecimento dos movimentos culturais, a conquista de maiores espaços para a cultura nas pautas políticas e agendas governamentais, a realização cada vez mais ampla dos direitos culturais dos cidadãos e, por outro, a qualificação da vida partidária, com o aprimoramento da cultura política prevalecente no âmbito do partido. Para tanto, o núcleo deve buscar construir a necessária autoridade intelectual e moral capaz de estabelecer uma nova direção ideológica, que resgate as melhores tradições do pecebismo, e isto através da produção de bons pronunciamentos, especialmente escritos, e da inauguração de uma nova forma de fazer a luta interna, sem intolerância e sem exclusão.

4) AS ESTRATÉGIAS. Como núcleo partidário, o coletivo “Mário de Andrade” deverá se pronunciar sobre tudo o que diz respeito ao partido, inclusive suprindo as notórias ausências de direção efetiva, exigindo o cumprimento dos programas e do estatuto, questionando posicionamentos, sugerindo estudos, além de buscar a intensificação da vida partidária. Como frente de luta específica, o Núcleo trabalhará para que os movimentos culturais e as instituições públicas de cultura se orientem para a ampliação dos direitos culturais às mais amplas camadas da população.      

5) A ORGANIZAÇÃO. O Núcleo Mário de Andrade, no seu funcionamento interno, deve primar pela radicalidade democrática, há muito sugerida e prometida, mas ainda não cumprida pelo partido. Será dirigido por uma Executiva e por um Secretariado (Secretário Geral, Secretário de Organização, Secretário de Finanças, Secretário de Educação e Secretário de Imprensa) eleitos a cada três meses, em Assembléia Geral do Núcleo. Os membros do Secretariado poderão ser reconduzidos, mas não para o mesmo cargo.

 

Notas:  *O núcleo recebeu o nome Mário de Andrade por proposta de W. Anthony Alano.

               *Na reunião de fundação foi decidido que, em todos os seus materiais e documentos, o Núcleo usará a legenda “Por um PPS com paredes de vidro”.

              *Na próxima reunião (dia 31.07 – Sexta) serão discutidos um anteprojeto de Regimento Interno, em acordo com as regras já definidas (que está sendo preparado por Gerônimo Wanderley Machado), e uma proposta de Manifesto, a ser dirigido ao partido e aos movimentos culturais (por cujo texto fiquei responsável), e que respeitará os termos da explanação acima, já aprovados.

OS TEMAS DA CONFERÊNCIA NACIONAL

A II Conferência Nacional de Cultura, que acaba de ser convocada, e teve seu processo deflagrado, tem o seguinte tema, que se desdobra do tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”: Sub-tema I – Produção simbólica e diversidade cultural. Produção de arte e bens simbólicos. Convenção da diversidade e diálogos interculturais. Cultura, educação e criatividade. Cultura, comunicação e democracia.  Sub-tema II – Cultura, cidade e cidadania. Cidade como fenômeno cultural. Memória e transformação social. Acesso, acessibilidade e direitos culturais.  Sub-tema III – Cultura e desenvolvimento sustentável. Centralidade e transversalidade da cultura. Cultura, território e desenvolvimento local. Patrimônio cultural, meio ambiente e turismo. Sub-tema IV – Cultura e economia criativa. Financiamento da cultura. Sustentabilidade das cadeias produtivas da cultura. Geração de trabalho e renda. Sub-tema V – Gestão e institucionalidade da cultura. Sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura. Planos nacional, estaduais, municipais, regionais e setoriais de cultura. Sistemas de informações e indicadores culturais.

Creio que este temário do processo de conferência nacional  merece alguma crítica. Quanto ao tema geral não me parece haver problemas. Ao contrário, parece-me perfeito: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Trata-se de uma construção de enorme abrangência que, de certo modo, dá conta de todos os aspectos centrais das abordagens sobre a cultura e que demarcam as questões que se colocam para a definição da política cultural (ou das políticas culturais). Já a proposição dos sub-temas e tópicos, bem como a distribuição dos tópicos entre os sub-temas, não foi tão cuidadosa. E isto principalmente com relação aos eixos temáticos III (Cultura e desenvolvimento sustentável) e IV (Cultura e economia criativa).

Ambos os sub-temas pertencem ao objeto teórico da Economia da Cultura e, a rigor, constituem uma única temática. Há uma boa tentativa de recorte, é verdade: enquanto o primeiro dos referidos eixos procura capturar as potencialidades econômicas da cultura (a centralidade e a transversalidade da cultura, patrimônio cultural como indutor da atividade turística), o outro parece mais destinado à proposição de estratégias de desenvolvimento econômico fundamentadas nas atividades culturais. Trata-se de uma distinção inútil, além de desnecessariamente confusa.

Além disso, há ali diversas imprecisões conceituais, não sem implicações e conseqüências. O  que vem a ser mesmo “economia criativa”? Significaria, o adjetivo, o recurso à criatividade artística na impulsão da atividade econômica? Ou significaria, diversamente, algo como “criatividade econômica” ou, o que já é outra coisa, “criatividade nas iniciativas econômicas”? E geração de “trabalho e renda”? Trabalho não se gera; gera-se emprego, e trabalho se emprega. É correta a expressão “financiamento da cultura”? A cultura não é financiável, mas a produção artística ou mesmo as atividades culturais precisam sê-lo.

Penso que uma refeitura do temário é possível e seria muito positiva, mas dependeria de uma proposição da Comissão Organizadora Nacional e de uma decisão do Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira. Na minha opinião, tal refeitura deveria solucionar os problemas existentes quanto à temática econômica, seja pela fusão dos eixos III (Cultura e desenvolvimento sustentável) e IV (Cultura e economia criativa), seja pela definição de uma nova orientação para o eixo III, que passaria a ter por referência principal a “Centralidade e transversalidade da cultura”, ali previsto como o seu primeiro tópico, já que este se abre a múltiplas perspectivas de análise, tendo por foco as potencialidades da cultura, enquanto função de governo, contribuir das mais diversas formas com todos os demais setores das administrações públicas. Nesse caso, o terceiro tópico (Patrimônio cultural, Meio Ambiente e Turismo) deveria passar ao sub-tema IV.

Além disso, em se fazendo tais mudanças, poder-se-ia aproveitar para eliminar as imprecisões conceituais existentes. Neste sentido, o sub-tema “Cultura e economia criativa” passaria a ser “Cultura e Desenvolvimento” (apenas, sem o “sustentável”, não porque sejamos contra a “sustentabilidade”, pois é muito ao contrário, mas porque o foco do eixo temático deve ser a economia e não as questões ambientais, muito embora estas possam ser incluídas na pauta). A ênfase na pauta econômica é de extrema importância, porque é ela que mais se dirige à ultrapassagem da escassez de recursos tanto públicos como privados para as atividades culturais, pela desmistificação possível das idéias dominantes sobre os investimentos públicos em cultura.

CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: GRUPO DE DISCUSSÃO EM FORMAÇÃO

Apenas um dos eixos temáticos do presente processo de conferência ainda não tem debate aberto. Na sexta-feira, 24, quando os demais grupos de discussão se reuniram, isoladamente, na Casa da Memória, eu ainda era o único inscrito para as discussões sobre “Cultura e desenvolvimento sustentável”. Cheguei a pensar que era devido ao fato de que o meu era o primeiro nome da lista, e aí ninguém mais quis se inscrever. Fiquei desconcertado e desci as escadarias pensando em fazer um apelo pela Internet a que outros se juntassem a mim, já que estou farto e cheio de discutir comigo mesmo. Depois, tive uma idéia que julguei brilhante: conseguir a lista de e-mails do PV, já que eles adoram falar sobre esse negócio de desenvolvimento sustentável. E então, enquanto ainda divagava sobre o meu isolamento, eis que me aborda justamente um ambientalista, chamado Gert Schinke (que não sei ainda se é do PV ou não), que me disse pretender participar do grupo. Mais adiante houve outros ingressos: Gerônimo Wanderley Machado (economista), Pepe Pereira dos Santos (cineasta), Ângelo Sganzerla (também cineasta). Já somos cinco, pois. Mas queremos ampliar o mais possível o grupo. Os interessados podem entrar em contato comigo (91185537) ou com o Gerônimo (99714884). Nossa primeira reunião já está marcada para segunda-feira, 19 horas. A reunião deve ser na Casa da Memória, embora ainda não agendada (de qualquer modo, nos encontraremos lá e, se for o caso, nos reuniremos num local alternativo).

DE CULTURA E DE POLÍTICA, DE POLÍTICA E DE CULTURA

De todos os assuntos comentados no blog, na sua primeira fase, o mais freqüente de todos foi o das minhas pautas. Na sua esmagadora maioria, os comentários criticaram uma “exagerada” abordagem de temas políticos, em detrimento dos temas culturais (muito embora, curiosamente, o posicionamento inverso também tenha comparecido nas páginas, bem como opiniões em favor de uma distribuição mais equilibrada das matérias).

É bem verdade que, logo após a abertura deste espaço, houve uma nítida predominância dos assuntos políticos, mormente em função da minha participação na disputa pela direção local do PPS, e certo esquecimento dos temas da cultura. Mais adiante, tentamos buscar um equilíbrio na distribuição das pautas, mas esta orientação não conseguiu se firmar em razão das interrupções sofridas pela produção do blog. Agora estamos de volta e, estranhamente, tenho recebido críticas, especialmente em conversas informais, pelo abandono da política em favor da cultura. Isto não é correto. A rigor, os textos que tenho publicado são textos políticos (e em favor da cultura).

Minha concepção sobre a linha editorial do blog (que está em processo de construção) e, pois, minha intenção, é a seguinte: o blog deve versar sobre política e sobre cultura, e, mais ainda, sobre as relações entre cultura e política e, particularmente, entre cultura política e política cultural. Sempre foi este o propósito. Um propósito que, aliás, já é antigo: a revista Ulysses, que editei com Paulo Lavor e Ademir dos Santos em 1988 (e que, infelizmente, parou no seu segundo número), se auto-definia como “revista de política e cultura”.

Mas não é para dar estas explicações que escrevo este texto, mas sim porque a conjuntura o enseja. Está se abrindo, no presente momento, um grande debate cultural, na Cidade e no país, em vista do processo de Conferência Nacional de Cultura ora deflagrado pelo Ministério. O tema geral desta II Conferência foi assim definido: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Portanto, devemos presumir que o tema das relações entre política e cultura, cultura e política, ganhará centralidade no debate. Ou, de outro modo, devemos defender que seja assim.

Porque este tema merece ser abordado com muita atenção, e em profundidade? Precisamente porque a estranheza entre a cultura e a política, indesmentível e lamentável, tem se revelado extremamente danosa para uma e outra.

Da parte da política (ou seja, dos partidos e quadros partidário, dos governos e governantes, dos parlamentares e assessores, dos jornalistas e intelectuais políticos e profissionais ligados à propaganda política), a escassa importância devotada à cultura, enquanto função de governo ou esfera de ação governamental se explica pela cultura política prevalecente no país, forjada nas tradições autoritárias, elitistas e excludentes que atravessam toda a história da sociedade brasileira. E esta desimportância não encontra descontinuidades em função das clivagens político-ideológicas, aliás, quase imperceptíveis. As diferenças de visão e de abordagem em relação à cultura são mais de estilo que de ritmo: há governantes que enxergam em cada centavo a mais destinado às atividades culturais um centavo a menos para a construção da próxima obra monumental do mandato: há lideranças que pensam ser incorreto investir mais em cultura antes de resolvermos problemas “sérios” como os de saneamento básico; há intelectuais que apregoam não podermos fazer “gastos” importantes com cultura num país que sofre com a fome e a miséria.

Entretanto, o desprezo da cultura pela política não se restringe aos limites que lhe são impostos nos orçamentos e na limitação a maior possível dos recursos. Ele se manifesta também num costumeiro descuido na escolha dos gestores públicos da cultura, no descaso na definição de critérios para a contratação de funcionários, na desconsideração para com a participação democrática da sociedade civil na definição dos programas de trabalho e das políticas culturais.

De outro lado, da parte dos artistas e produtores culturais, que são praticamente os únicos setores do mundo da cultura organizados politicamente, há uma notória aversão à política geral, ou à política em geral, ao mesmo tempo que uma aversão menos visível, mas tristemente real às produções e manifestações culturais menos elaboradas e/ou menos eruditas. Disto resultam dois grandes prejuízos para o desenvolvimento cultural: primeiro, a flagrante incapacidade de negociação e de diálogo com o Estado e com os governos; e, segundo, o também flagrante desinteresse na mobilização de setores mais amplos do mundo da cultura, impeditivo da articulação de forças sociais e políticas mais consistentes e poderosas. Tudo isto implica na reprodução de uma cultura política pobre e atrasada.

Desse modo, precisamos falar não apenas de cultura, mas também de política, porque para alcançarmos um grande desenvolvimento cultural precisamos ultrapassar a cultura política que temos como caminho para as políticas culturais que queremos.

NOSSA CARTA FOI ENTREGUE

No início da tarde de ontem fomos, eu e Murilo Silva, ao Gabinete do Prefeito e à Câmara Municipal de Florianópolis e protocolamos a CARTA AO PREFEITO, À CÂMARA E À CIDADE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA. A carta foi assinada por 130 pessoas físicas (artistas, produtores, lideranças de movimentos culturais, gestores públicos da cultura, mandatários políticos) e por vinte entidades do meio artístico-cultural. Também solicitamos, em nome dos signatários, uma audiência com o prefeito Dário Berger e vamos fazer idêntica solicitação ao presidente da Câmara, Vereador Gean Loureiro.

Foto: Murilo S

Expressividade

Em matéria postada neste espaço  no dia 18 último referimo-nos à reunião convocada pelo professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, e realizada na Casa da Memória na sexta-feira passada, para deflagrar o processo de preparação e organização da Conferência Municipal de Cultura, como “uma reunião expressiva e representativa”, pela participação de 57 pessoas, dentre elas dirigentes sociais e institucionais e personalidades importantes do mundo da cultura. Pois muito bem! Ao fazer, junto com Murilo Silva, a organização em ordem alfabética da lista de signatários da nossa CARTA, percebi que a maioria dos presentes àquela reunião também está apoiando o nosso encaminhamento e a nossa reivindicação.

Novas adesões

Após termos protocolado a CARTA na Câmara e no Gabinete do Prefeito, tanto eu quanto Murilo continuamos a receber solicitações de inclusão de novos nomes na lista dos signatários. Em vista disso, decidimos manter a lista em aberto, e continuaremos a receber adesões até as audiências com o Prefeito e com o Presidente da Câmara.

AGENDA

Dia 23.07 (hoje, 19 horas) – Reunião do Comitê pró-Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura. A reunião não será mais no plenarinho da Câmara, como estava inicialmente previsto. Os membros da Comissão, e demais interessados, devem contatar Gão, que é o responsável pelo local, pelo telefone96138692.

Dia 24.07 (sexta – amanhã, 17 horas, na Casa da Memória, esquina da Padre Miguelinho com a Anita Garibaldi) – Reunião preparatória à Conferência Municipal de Cultura.

O COMPLICADO POVO DA CULTURA

Que o mundo da cultura é atravessado por múltiplas divergências e infindáveis disputas, todos nós já  percebemos (e o prefeito Dário Berger descobriu faz tempo). Aquela velha visão ingênua da cultura como uma dimensão de tranqüilidade, de neutralidade e de assepsia, voltada para coisas boas e belas e afastada dos territórios selvagens da política parece fadada ao desaparecimento. E isto é bom!  Muita gente pode até sofrer ao perceber que na cultura, como na sociedade, a vida é dura e difícil, que os comportamentos também são humanos, e no pior sentido da expressão: são produtos das misérias sociais. Na cultura, o individualismo talvez seja ainda maior do que na economia e o personalismo ainda maior do que na política. Mas, no final, isto é muito bom porque nos torna mais realistas, e sem sermos realistas não podemos ser revolucionários, como dizia o deputado Sérgio Grando antigamente.

Mas visões equivocadas persistem existindo, e a falta de realismo, portanto, também. Em grande medida, elas derivam de tradições culturais e políticas autoritárias e excludentes, forjadas no maniqueísmo, no sectarismo, no fundamentalismo. Não é por outra razão que temos visto freqüentes manifestações de extremismo e de intolerância.

Agora mesmo, ao se desenharem duas correntes principais em torno do debate sobre o Conselho Municipal de Cultura, uma de espírito elitista e autoritário, outra de caráter mobilizador e democrático, não são poucos os que, de um e de outro lado, buscam ler na disputa um confronto entre governo e oposição, quando, na verdade, ambas as tendências se fazem representar tanto no governo quanto na oposição.

Da minha parte, continuo confiando nos bons propósitos do prefeito Dário Berger, como do professor Rodolfo, com relação à construção de uma gestão democrática e participativa da cultura. No entanto, é notório que há gente no governo que pensa diversamente e trabalha contra.

Certa vez, recebi uma grande lição do nosso saudoso companheiro Elói Galotti. Eu estava fazendo comentários muito negativos em relação às posições político-ideológicas de uma grande figura da política catarinense e ele me redargüiu dizendo mais ou menos isto: “Não é assim, João. O cara não é atrasado, não. Ele é até meio visionário. O problema está nas bases dele, que são muito reacionárias”. Esta lição, que passei a recapitular daí por diante, me acompanha Há uns quinze anos, e a transformei em instrumento de análise. É por isso que percebo que, muitas vezes, os governos querem fazer coisas boas, mas os terceiros escalões atrapalham.

O INCRÍVEL PODER DE SÍNTESE DO VEREADOR NORBERTO STROISCH

Quis o destino, e também o Vereador Gean Loureiro, presidente do nosso parlamento municipal, que dois projetos de lei que foram submetidos à primeira votação na sessão da Câmara do dia 3 e à segunda votação na sessão do dia 7 do corrente tivessem ambos suas justificativas redigidas por mim, sendo um dos projetos de iniciativa governamental e o outro de iniciativa parlamentar (aliás, da oposição parlamentar). O primeiro projeto, em ordem cronológica, é o que reformula a lei que criou o Conselho Municipal de Cultura. Após as reuniões e audiências públicas que o desenharam, fui solicitado pela então Vereadora Ângela Albino a ajudar na redação final e acabei também escrevendo o texto da justificativa. O segundo era o que, agora já aprovado e transformado em lei, desvinculava a Fundação Franklin Cascaes da Secretaria de Turismo. Foi ele preparado por uma comissão para tanto designada pelo Prefeito Dário Berger, constituída por Marisa Naspolini, Roseli Pereira, Murilo Silva, Amílcar Neves e por mim, cabendo-me explicar as razões da mudança legal. Lembrei disto agora, ao ler a justificativa do Vereador Stroisch para a emenda que apresentou ao primeiro dos projetos citados, e resolvi compartilhar a informação por puro orgulho pessoal.

O meu orgulho, contudo, não se deve ao fato de ser chamado a fazer justificativas e nem por transitar nas duas pontas do embate político da paróquia. O meu orgulho se deve, simplesmente, a que percebi ter demonstrado na prática, para mim mesmo, que não sou maniqueísta e nem fundamentalista. Aliás, outro dia encontrei-me com um companheiro de militância cultural um pouco antes de uma reunião que teríamos no Teatro da UBRO, justamente para discutir a crise aberta pela emenda do Vereador Stroisch (a reunião aconteceu no Day Afther, 8 de julho), e divergimos num aspecto central: ele via no episódio uma quebra de compromisso do governo com os movimentos culturais, enquanto eu enxergava (e enxergo)aí uma disputa pelos rumos da cultura na cidade. Ele acabou desistindo da reunião e, mais tarde me mandou uma mensagem dizendo que não queria atrapalhar, mas ratificava o seu posicionamento, e eu respondi dizendo: “Ainda bem que me formei no PCB; por isso não enxergo só em P&B”. É disto que me orgulho: de não dividir o mundo entre bons e maus, bandidos e mocinhos, crentes e hereges, virtuosos e viciados, de perceber muitos matizes entre o branco e o vermelho, de não ser excludente nem autoritário, de ser radical mas recusar o extremismo, de ser intransigente mas combater a intolerância.

Mas eu falava de justificativas. Não me recordo onde e quando aprendi a fazê-las, mas pratiquei muito nos últimos dois anos por conta de ter sido, por intolerância, e pela segunda vez, afastado da Fundação Franklin Cascaes e ter me instalado no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração. Aconteceu que o nosso Secretário, Constâncio Alberto Salles Maciel, passou a nos incumbir da feitura dos projetos de lei da sua alçada, relativos à política salarial, direitos dos servidores, estrutura administrativa, dentre outros, e assim acabe me tornando redator de umas duas ou três dezenas de projetos de lei e das respectivas justificativas. E como estava assumindo atribuições novas, tratei de estudar os modelos disponíveis, comparar suas redações, analisar sua estrutura, testar formas e métodos.

Acredito, pois, que posso definir o que é uma justificativa, qual deva ser a sua estrutura textual, quais perguntas deve responder. E devo dizer que fiquei realmente impressionado com a justificativa dada pelo Vereador Norberto Stroisch à emenda que apresentou ao Projeto de Lei n° 13.063/2008, a mais sucinta que já tive a oportunidade de ler até hoje. Tão sucinta que a transcrevo aqui, na íntegra:

“A denominação a ser dada ‘Conselho Municipal de Política Cultural’ é, recomendação do ‘Sistema Nacional de Cultura’, vinculado ao Ministério da Cultura”.

Pois, muito bem! A emenda visou apenas um artigo do projeto, e neste, impôs duas modificações substantivas: eliminou o caráter deliberativo do Conselho e alterou a sua denominação. Assim, a justificativa deveria expor sobre: a)a necessidade e/ou conveniência de mudanças no texto do projeto; b) a necessidade e/ou conveniência de alteração da denominação do Conselho; e, c) a necessidade e/ou conveniência de limitar-lhe as atribuições a funções consultivas e normativas.

Ora, a justificativa não faz qualquer alusão à necessidade e/ou conveniência de modificações no texto. Particularmente, não explica o motivo da supressão proposta do caráter deliberativo do Conselho (razão porque, em sendo o Vereador Stroisch um experimentado parlamentar, tendo a acreditar que tal supressão, na nova redação sugerida, não foi deliberada, mas meramente acidental, motivada por algum descuido provocado pela urgência). Ela apenas faz uma referência a uma suposta “recomendação do Sistema Nacional de Cultura” no tocante à nomenclatura. E essa referência é imprecisa e inexata, como já vamos ver.

Em primeiro lugar, o Sistema Nacional de Cultura nem existe (ou ainda não existe) como fato legal, não fazendo parte do nosso ordenamento jurídico. Ao nível da estrutura jurídica, ele é uma possibilidade, na medida em que está desenhado num projeto de lei do governo federal que está tramitando no Congresso. Em segundo lugar, o sistema não recomenda; quem poderia recomendar seria a política nacional de cultura, conforme vem sendo construída pelo Ministério. Contudo, em terceiro lugar, a política nacional de cultura também não faz tal recomendação. O que efetivamente está sugerido nos textos do Ministério relativos ao tema, como também é sugerido nas manifestações de alguns dirigentes, é que os conselhos de cultura sejam “de política cultural”, no sentido de que suas atribuições visem à definição de diretrizes e à definição de políticas. É perfeitamente compreensível esta preocupação, em vista de que muitos conselhos existentes assumiram funções executivas e administrativas, com a conseqüente deformação do seu papel, como é o caso do Conselho Estadual de Cultura em Santa Catarina.

De tudo o que já vimos, resta que o texto da emenda proposta, tanto quanto sua justificativa, resultam simplesmente da pressa e da confusão. Já quanto ao objetivo subjacente, não podemos ter certeza ainda. Nove em cada dez companheiros que participaram das discussões a respeito centraram sua preocupação na questão da supressão das atribuições deliberativas do Conselho, ou seja, na alteração do texto. Pessoalmente, creio que tal mudança ou teve (deliberadamente) ou passou a ter (acidentalmente) uma finalidade diversionista. Ou seja, serviu para desviar a atenção do problema central, que é o novo adiamento da constituição do Conselho. De qualquer maneira, é muito difícil saber, até porque é difícil entender o que pensam algumas pessoas do terceiro escalão do governo.

NÃO ENTENDI DIREITO, ROSELI!

Fiquei bastante surpreso com a matéria de ontem sobre o Conselho Municipal de Cultura no jornal “Notícias do Dia”, por vários motivos (quem a leu ou a ler também ficará). Mas me surpreendi particularmente com a declaração da Coordenadora Geral da Franklin, Roseli Pereira, de que “o Conselho Estadual tem 21 membros e tem dificuldade de reuni-los”, quando o número de membros do Conselho é uma das questões levantadas pela cruzada reformista que parte da Casa da Memória. Ora, não fomos nós, eu e tu principalmente, que brigamos nas reuniões em que o projeto de nova lei do Conselho foi feito para que a composição fosse mais ampla? Aliás, nós queríamos que fossem 40 conselheiros, lembras? Houve quem quisesse manter o número previsto na lei em vigor e chegamos ao acordo do meio termo, não foi? Francamente, isto me assusta. Vai que também esqueças outras coisas que escrevemos, como os teus materiais de campanha e as “Propostas dos militantes da cultura ao Prefeito Dário Berger”.

AGENDA DA CULTURA

Na reunião de 14 de julho (aniversário da Queda da Bastilha) no Teatro da UBRO que aprovou a “Carta ao Prefeito, à Câmara e à Cidade sobre o Conselho Municipal de Cultura”, também foi decidida a criação de um Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura”, destinado a articular e organizar as demandas dos movimentos e entidades culturais. Para dar encaminhamento à sua construção foi eleito um comitê cuja constituição é a seguinte:  César Floriano (91194825), Gerônimo Wanderley Machado (99714884), Murilo Silva (99620671), Telma Pitta (91174844), João Luiz Oliveira – Gão (96138692) e Joseph Syghor (91515006). O referido comitê fará sua primeira reunião amanhã, quinta, 23, no plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 19 horas. Na ordem do dia a definição das linhas gerais para a elaboração de uma proposta de estatuto. A reunião é aberta.

O MISTÉRIO DA EMENDA INFELIZ

O que teria inspirado o Vereador Norberto Stroisch a propor a emenda que, na prática, zerou a tramitação do Projeto de Lei 13.067/2008? Ao que eu saiba, ele não tem muita ligação ou familiaridade com as questões da cultura, muito embora esteja empenhado na salvação das gratificações do pessoal da Franklin. Aliás, outro dia entrei numa reunião que estava acontecendo na Casa da Memória justamente para tratar deste assunto, e era ele quem estava explicando a situação para o pessoal, dando conta do andamento de um projeto com o intuito de restabelecer o pagamento da vantagem, interrompida porque a Procuradoria do Município havia observado a falta de base legal para a mesma. Lá pelas tantas, o Vereador provocou os presentes a uma maior atividade política, inclusive no sentido de reivindicarem mais recursos para a área da cultura e a participarem com mais empenho nos processos de elaboração das leis orçamentárias. Nem é preciso dizer que gostei muito do que ele disse, já que penso da mesma maneira.

De outro lado, a sua emenda não se constitui em nenhuma ajuda para a cultura, e os seus elementos de justificativa não são temas que costumam comparecer nos debates parlamentares e nas agendas políticas. E no dia 07, quando estávamos na galeria da Câmara diversos militantes do movimento cultural aguardando a sacramentação da nova lei do Conselho, eis que o Vereador Norberto Stroisch realmente me surpreendeu: não contando a verdadeira algaravia em que ele defendeu impavidamente “o direito que os governos têm de influenciar nas leis” (como se alguém tivesse negado isto), ele mais parecia um técnico do Ministério da Cultura, daqueles bem chatos, que se fazem reconhecer pela verborragia institucional.

Pareceu-me, pois, que eu já havia ouvido o mesmo discurso, e realmente o tinha, várias vezes, pelos dias que antecederam aquela triste sessão. Poderia ser uma mera coincidência, quem sabe? Não acredito nisto! E não acredito especialmente porque a coincidência de erros comuns é comum, mas a coincidência de erros incomuns é incomum. Portanto, e sem nenhuma ofensa, firmei a convicção de que a emenda do Vereador Stroisch, e o seu discurso (ou ao menos o seu cerne), foram feitos em outro lugar que não a Câmara. Mais precisamente: do outro lado da rua.

VINTE E UM PASSOS PARA O BOM SENSO

 

Da porta de esquina da sede do Partido Republicano Catarinense à entrada principal da Câmara de Vereadores são apenas vinte e um passos (dos meus, que sou baixinho e tenho, pois, pernas curtas, mas não sou mentiroso). É muito fácil, portanto, ao seu ocupante, conhecer minimamente o processo legislativo, bem como o andamento dos projetos de lei em tramitação, até mesmo porque a Câmara oferece um excelente atendimento ao público, algo sabidamente raro nas repartições em geral. Se o interessado precisar de informações mais precisas, pode subir ao terceiro andar e entrar na sala da Consultoria Técnica, onde trabalham o Tilmann, o Tavinho, o Valcir e o Helinho Lange, uma verdadeira ilha de excelência do serviço público em Florianópolis, e solicitar ajuda (mesmo sendo este setor mais voltado para o serviço interno da casa, ele atende quem quer que precise). Se o cliente preferir ler a ouvir, pode solicitar uma cópia do regimento interno (a grande diferença é que vai precisar de uma hora ou uma e meia para entender o que um dos rapazes explicaria em três minutos). De qualquer forma, descobriria que um projeto de lei que recebe uma emenda, pouco importa se substitutiva, supressiva ou alternativa, mesmo já tendo vencido todas as etapas da sua tramitação antes da votação final em plenário, e mesmo já tendo passado em todas as comissões pelas quais teria de passar, precisa refazer todo o percurso regimental.

 

No entanto, foi justamente na sede do Partido Republicano Catarinense (ou melhor, desculpem, na Casa da Memória), que se localizou o principal centro de produção e difusão da crítica ao Projeto de Lei n° 13.067/2008. A produção, francamente, não me pareceu grande coisa. A difusão, contudo, me assustou, porque alcançou tanto os altos da Conselheiro Mafra quanto o Forte de Santa Bárbara, influenciando dirigentes e técnicos da gestão pública da cultura.

 

Mas, por que isto, afinal? Ora, a lógica formal mais primária indica apenas duas possibilidades: ou se fez isso por auto-suficiência (o que é possível, em se tratando de quadros pertencentes àquelas esferas do mundo das artes que se imaginam vanguardas e que devotam certo desprezo pela política e pelos políticos, estes pobres ignorantes), incorrendo-se, pois, em erro, ou então, alternativamente, se fez isso com pleno conhecimento das implicações e consequências, portanto deliberadamente para retardar a constituição do Conselho. Ou uma coisa ou outra. Mas, seja como for, ambas condenáveis, porque ambas atentam contra a cultura.

 

Retardar deliberadamente a constituição do Conselho atenta contra a cultura porque atenta contra a democracia, e só na democracia a cultura pode florescer livremente e plenamente. E ser auto-suficiente também atenta contra a cultura porque a auto-suficiência é o desprezo pelo conhecimento dos outros, e o desprezo pelo conhecimento é, por definição, o desprezo pela própria cultura.

 

Nos meus trinta e tantos anos de militância no mundo da cultura e no mundo da política já vi muitas movimentações (vitoriosas, aliás) no sentido de retardar ou de impedir a constituição de conselhos e de outros espaços democráticos, inclusive da parte de gente que se pretende avançada e libertária. Já não me espanto com isso. Vige aí a idéia de que é preciso suprimir o espaço da democracia e da liberdade para garantir o poder de construir a democracia e instituir a liberdade. Há mais de dois séculos que o despotismo esclarecido já foi ultrapassado, mas seus ecos continuam ressoando nos tempos que correm. Como dizia um velho filósofo barbudo alemão, os fantasmas das gerações mortas costumam assombrar o mundo dos vivos.

 

Também me acostumei a lidar com a falta de humildade, com as pretensões de conhecimento superior (mais de tê-lo do que de obtê-lo). O que posso fazer é combatê-las. Sempre que é necessário, insisto que nos tempos atuais, em que a filosofia e a ciência alcançaram níveis de extrema especialização, já não é mais possível a uma só pessoa dominar campos muito distintos do conhecimento. Na verdade, só conheço uma pessoa que domina amplamente tanto o campo da literatura e da crítica literária quanto o das leis e das jurisprudências, que é o Dr. Péricles Prade. Isto, contudo, não autoriza nenhum dos seus pupilos a pretenderem idênticos domínios.

A MONTANHA E O RATO

Dentre as inúmeras críticas ao projeto da nova lei do Conselho produzidas pela cruzada reformista dirigida da sede do Partido Republicano Catarinense, das quais tomava conhecimento no Forte de Santa Bárbara, estavam as de que o processo de elaboração do texto não possuía legitimidade, de que eram necessárias várias mudanças, de que o número previsto de trinta membros para o Conselho é excessivo, dificultando os quóruns, de que o nome do conselho deveria ser não “de Cultura”, mas “de Política Cultural”, pois assim o é o conselho nacional, de que havia várias incompatibilidades com o “Sistema Nacional de Cultura”, de que o projeto estabelecia atribuições inadequadas.

 

Conforme se soube, o arrastão criticista motivou reunião de toda a dirigência da Franklin (ocorrida no dia 25 de junho, uma quinta), na qual a instituição parece ter se convencido de que havia necessidade de mudanças (o que, entretanto, não me parecia ser impositivo de alterações no presente momento, prejudicando o ritmo da tramitação do projeto; eu também jugo conveniente alguma reformulação do texto, mas penso que isto deve ser feito no devido tempo). Fiquei sabendo da reunião, antecipadamente, por um dos dirigentes da Franklin que, inclusive, tentou me convencer a participar dela, em vista do assunto que seria tratado, mas me escusei. Por um lado, do ponto de vista da etiqueta e das formalidades, foi bom não ter ido (não me sinto bem em participar de eventos fechados para os quais não sou convidado). Por outro, do ponto de vista dos resultados da reunião, não sei ao certo (tenho dificuldades em fazer previsões sobre o passado). O fato é que, diante de alguma discussão ocorrida, o Superintendente da Franklin decidiu constituir um grupo de trabalho para estudar o projeto e me convidar para integrá-lo.

 

No dia seguinte, estive com o Professor Rodolfo, cumprindo agenda anteriormente marcada, e tivemos uma ótima conversa. Embora tivéssemos outros assuntos, concentramo-nos na questão do conselho. Uma vez mais, o Professor Rodolfo falou da sua ansiedade em relação à constituição do Conselho, dizendo que desejava se desincumbir da missão que o prefeito lhe outorgara o mais rapidamente possível. Afirmou que estava convencido da necessidade de algumas adequações e ajustes no texto do projeto, até para se suplantar eventuais óbices burocráticos nas relações futuras com o Ministério, reconhecendo, e lamentando, que o governo tenha tido uma participação insuficiente na sua elaboração. E, demonstrando plena consciência de que as alterações implicariam o retardamento da aprovação da nova lei, lançou a sua proposta: constituir imediatamente o Conselho, com base na Lei n°2639/87, em vigor, e estudar as mudanças necessárias no projeto da nova lei.

 

Confesso que fiquei perplexo com a proposta, a princípio. Mas depois a assimilei, diante da capacidade persuasiva do Professor (e entendi melhor o que ele quer dizer quando afirma, referindo-se a si mesmo: gosto muito de ouvir as pessoas, mas também sou muito teimoso. E acabamos desenhando mais ou menos o seguinte mapa: a Fundação convocaria uma série de fóruns especiais, correspondentes às sete áreas em que o Ministério setoriza o mundo da cultura; estes fóruns elegeriam os representantes da sociedade civil no Conselho enquanto, paralelamente, o governo definiria os seus; o Conselho seria nomeado e empossado no dia 29 de julho, data de aniversário da Franklin, e receberia a incumbência de preparar e organizar a Conferência Municipal de Cultura; e, por fim, a Conferência daria formatação definitiva à Lei do Conselho.

 

Deixamos os demais assuntos para outra hora e eu saí animadíssimo do Forte de Santa Bárbara. Durante o fim de semana, acertei com Roseli Pereira, a Coordenadora Geral da Franklin, por telefone, a realização de duas reuniões na segunda-feira, dia 29 de junho, uma com a assessoria jurídica (precisávamos preparar alguns documentos legais, inclusive uma minuta de decreto regulamentando a Lei n° 2639/87, especialmente no tocante à forma da eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho, pelo mecanismo dos fóruns) e outra com o tal grupo de trabalho responsável pela revisão do projeto da nova lei. E aconteceu que a segunda reunião foi desastrosa, com a recusa empedernida da proposta, particularmente porque a lei “velha”, em vigor, era “ilegítima”, encerrando-se sem o mínimo consenso. E saí frustr.adíssimo do Forte de Santa Bárbara.

 

Na terça, 30, liguei para o Professor Rodolfo, que estaria viajando no dia seguinte, por duas semanas, e ele me pediu calma e paciência (acho que se continuar a ter contato com ele, acabarei aprendendo a ter calma e paciência mesmo) e entendi que a emenda ao projeto de lei viria mesmo, de qualquer forma.

 

Dias depois (3 de julho, sexta) a Deputada Ângela Albino me telefonou e, para minha surpresa, informou-me que o Projeto de Lei n° 13.067/2008 havia sido aprovado (na verdade, ela tinha sido erroneamente informada: o projeto tinha sido aprovado, sim, mas apenas em primeira votação, o que eu só fiquei sabendo no dia 7). Neste dia, na Câmara, avisado de que o projeto constava da ordem do dia, imaginei que fosse apenas para a votação da redação final. Para o povo da cultura seria algo meio cerimonial, e depois iríamos beber cerveja e comemorar. Mas aí entrou em cena o Vereador Stroisch e aconteceu o que já se sabe.

 

Meu Deus! Como eu ando dispersivo! Está na hora de finalizar. O que eu queria mesmo dizer é que, muito diferente do que eu previa, pelo volume das críticas que partiam da Casa da Memória, a emenda apresentada traria inúmeras modificações no projeto. E, no entanto, as mudanças propostas se resumiram à mudança da nomenclatura para Conselho Municipal de Política Cultural e à supressão do seu caráter deliberativo (que alguns já dizem que não é a verdadeira intenção, mas que ocorreu por mero descuido, que resultou no esquecimento de uma palavra, de modo que a expressão “órgão deliberativo, consultivo e normativo” acabou se reduzindo a “órgão consultivo e normativo”, o que não é de se duvidar que seja, nesta terra dos casos raros, onde não se tem nenhuma pressa de fazer algumas coisas e outras coisas são feitas com muita pressa. Mas o fato é que a mudança foi de pouca monta, não justificando a enorme perda de tempo que está causando. Um único artigo sofre alteração: a montanha pariu um rato!

PROFESSOR RODOLFO DEFLAGRA PROCESSO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Em reunião realizada nesta sexta-feira, 17 de julho, a partir das 14 horas, na Casa da Memória, a Fundação Franklin Cascaes, sob o comando do Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, Secretário Municipal de Educação e também Superintendente da instituição, abriu oficialmente o processo de organização e preparação da II Conferência Municipal de Cultura, prevista, em princípio, para ser realizada em fins de setembro próximo.

 

A reunião, aberta pelo indefectível mestre de cerimônias da Franklin, Sérgio Bellozupko, que declarou as razões do encontro e anunciou os presentes, teve como primeira fala uma breve manifestação do Professor Rodolfo que,  agradecendo a presença de todos, explicou a importância do processo de Conferência Nacional, do qual a Conferência Municipal é parte e etapa, proclamou sua disposição em trabalhar para que tenhamos um encontro muito rico e participativo, conclamou a todos para se integrarem ao processo, tanto de organização quanto de debate, e falou ainda do seu desejo de ver o Conselho Municipal de Cultura rapidamente constituído.

 

 Em seguida, a palavra foi ocupada pelo Coordenador de Patrimônio Cultural da Franklin, Dennis Radüns, que explicou seu entendimento sobre o processo, especialmente sobre a necessidade de ser desenvolvido em consonância com o Sistema Nacional de Cultura, em constituição, para adiante explicar as bases normativas e regulamentares da Conferência, após o que passou a coorde4nar o debate, no qual interviram vários dos convidados.

 

 

UMA BELA REUNIÃO: EXPRESSIVA, REPRESENTATIVA, PRODUTIVA

 

Além da sua expressividade, com 57 participantes que apinharam o pequeno auditório da Casa da Memória, algo raro em encontros do gênero, e grande representatividade, pela presença de inúmeras personalidades do mundo da cultura florianopolitano, gestores públicos, dirigentes de entidades civis, lideranças de movimentos culturais, artistas e produtores, a reunião também conseguiu ser bastante produtiva, com a definição de vários indicativos e encaminhamentos.

 

Ficaram definidas, indicativamente, as datas de 25 e 26 de setembro ou, alternativamente, de 01 e 02 de outubro para a realização da Conferência, além de serem estabelecidas tarefas relacionadas à logística do evento e de se ter iniciado a listagem de nomes para constituírem cinco câmaras temáticas, correspondentes aos eixos definidos pelo Ministério da Cultura para o debate nacional em curso: Produção simbólica e diversidade cultural, Cultura, cidade e cidadania, Cultura e desenvolvimento sustentável, Cultura e economia criativa, Gestão e institucionalidade da cultura.

 

Uma próxima reunião do grupo, aberta a outros interessados, ficou marcada para dia 24 de julho, sexta, às 17 horas, ainda na Casa da Memória.

 

 

UM POSICIONAMENTO NECESSÁRIO

 

Como não poderia deixar de fazer, em vista da situação que estamos atravessando, também participei  do debate, e o fiz sem meias palavras e sem passar por cima de problemas óbvios, já que eles existem e precisam ser enfrentados, denunciando concepções filosóficas equivocadas e conservadoras, fundadas em preconceitos elitistas e excludentes, e denunciando também a intervenção indevida do desconhecimento e da ignorância em processos que devem visar ao desenvolvimento cultural.

 

De forma mais clara, posicionei-me no sentido de que: 1) devemos trabalhar para fazer não apenas uma grande conferência, mas também uma conferência grande, no sentido da maior participação numérica possível (quando um velho discurso, de extração metafísica, que declara um amor profundo pela “qualidade” da participação e proclama sua superioridade com relação à “quantidade” volta a assombrar o debate, insinuando-se fortemente em certos âmbitos da administração cultural); 2) que para a Conferência ser grande é preciso que seja realmente aberta, permitindo e promovendo a mais ampla participação possível de todos os interessados (quando já se havia até mesmo pautado o Teatro Álvaro de Carvalho, e para dois dias de meio de semana, sendo meridianamente evidente que uma conferência grande não cabe dentro do T.A.C. e ainda que a sua realização em dias úteis é impeditiva ou desestimuladora da participação da imensa maioria dos agentes culturais, que trabalham para a iniciativa privada ou mesmo em setores públicos estranhos às demandas do mundo da cultura); 3) que a Conferência deve ter fins deliberativos, visando a definição de linhas e diretrizes gerais para as políticas culturais dos entes públicos (quando alguns já se apressam a listar nomes de possíveis palestrantes-convidados, imaginando fazer da conferência não mais do que um simpósio);  e, 4) que a Conferência deve ter incluída em sua pauta de debates a formatação definitiva da lei do Conselho Municipal de Cultura, já que apenas ela teria as necessárias condições de legitimidade para alterar o projeto em tramitação na Câmara de Vereadores, desenhado em reuniões e audiências públicas que tiveram uma expressiva participação dos agentes culturais da Cidade (quando se desenvolvem movimentos no sentido de uma modificação arbitrária e burocrática do projeto ou da sua indefinida procrastinação).

 

Por fim, aproveitei para noticiar a resposta que os agentes culturais estavam dando ao impasse criado na Câmara com a Emenda 01 ao Projeto de Lei n° 13.067, com a “Carta ao Prefeito, à Câmara e à Cidade sobre o Conselho Municipal de Cultura”, finalizada em 14 de julho último (publicada neste blog no dia seguinte) e para noticiar a criação, em processo, do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura, decidida na mesma data.

 

 

UM ENCONTRO PROVIDENCIAL

 

A reunião realizada na Casa da Memória merece ainda um outro elogio: ela foi um encontro verdadeiramente providencial, especialmente porque serviu como boa resposta a uma crise que se instalara há poucos dias com o adiamento, na Câmara, da aprovação do Projeto de Lei n° 13.0672008, que atualiza a Lei n° 2639/87, que criou o Conselho Municipal de Cultura, resultando em novo adiamento da sua constituição efetiva, aguardada para breve, mais especificamente para em seguida à realização da Conferência Municipal de Cultura que, pelo novo texto, deve eleger os representantes da sociedade civil. E era assim aguardada porque assim o indicava diversas declarações de intenções do governo municipal, inclusive, particularmente, do Prefeito Dário Berger.

 

O impasse legislativo decorre de uma emenda patrocinada pelo Vereador Norberto Stroisch Filho, alterando a denominação do conselho (para Conselho Municipal de Política Cultural) e eliminando o seu caráter deliberativo. Pior: a apresentação da emenda só foi feita na última hora, justamente na sessão em que o projeto seria submetido à segunda (e última) votação regimental.

 

O Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, tendo retornado de uma viagem de duas semanas na quarta-feira, dia 15, encontrou um ambiente convulsionado por movimentações e protestos, e tratou de agir rapidamente. A preparação e convocação da reunião, que ele já decidira fazer antes mesmo de viajar, mas que não tinha tido ainda nenhum encaminhamento prático, apesar de feita “a toque de caixa”, em menos de 24 horas, foi extraordinariamente bem sucedida. Não apenas foi organizada, convocada e feita, como ainda se revestiu de uma expressividade e uma representatividade incomuns em encontros desse tipo na nossa Cidade. O Professor Rodolfo acabou dando, dessa maneira, uma demonstração inequívoca da sua capacidade de liderança, de articulação, mobilização e interlocução, especialmente quando se trata de enfrentar uma situação crítica, provocada por aliados e subordinados.

PRÁ FRENTE!

Afirmamos antes, e reafirmamos agora, que um efetivo comprometimento do poder público é fundamental para que possamos fazer uma boa Conferência Municipal de Cultura. Estou convencido de que este comprometimento já existe e persistirá. Trata-se, agora, pois, de se alcançar idêntico compromisso da sociedade civil, especialmente dos movimentos e entidades culturais.

Quanto a este objetivo, cumpre destacada responsabilidade à Frente em Defesa da Cultura Catarinense, particularmente por seu já provado potencial de mobilização e pela sua capacidade de congregar a grande maioria das entidades culturais da Cidade.

De outro lado, a Frente, por ser catarinense (ao menos nominalmente), talvez devesse buscar uma inserção mais estadualizada, até mesmo porque o processo de conferência em curso ultrapassa o âmbito do Município, já que é um processo nacional, e porque os objetivos da Frente têm em vista as políticas culturais municipais, estaduais e federais.

Naturalmente, a articulação, a organização e a mobilização de movimentos culturais imprescindem de energias militantes, sempre mais raras. Por isso, plenamente compreensíveis as dificuldades encontradas para a ampliação do movimento. Contudo, a Frente possui um instr5umento fundamental para isto, que é o seu debate, contínuo e continuado, especialmente pela sua lista na Internet. Desse modo, nem se trata tanto de “como fazer”, mas do “que fazer” a partir das condições reais em que estamos.

Mas, que fazer? Creio que, em primeiro lugar, é necessário enfrentar algumas questões organizativas. A Frente, quando foi criada, há quase cinco anos, em resposta a um desafio conjuntural ( a reforma administrativa do governo do Estado, com a vinculação da cultura à Secretaria de Turismo), afora a agregação de uma ou outra entidade nova, foi praticamente uma duplicação do Fórum Floripa, que já congregava as principais entidades representativas dos artistas e produtores culturais da Cidade. E aconteceu o que era previsível: o Fórum dissolveu-se na Frente, já que os seus animadores e dirigentes eram precisamente os mesmos, e as suas finalidades também.

Seria importante, porém, que o Fórum Floripa retornasse à cena, tendo em vista especialmente a Cidade, deixando para a Frente a tarefa de debater e propor políticas culturais para o Estado. Isto sem que se impeça os integrantes do Fórum de também discutir as políticas estaduais (e as nacionais), mas apenas definido com boa clareza os papéis, os objetivos e as estratégias de ambos os movimentos.

Sobretudo, é preciso que se tenha em conta que Florianópolis, em todos os aspectos da vida social, portanto também na sua vida cultural, possui as suas singularidades. A reentrada em cena do Fórum Floripa talvez possa deixar a Frente com mais liberdade para buscar captar e compreender também as singularidades de outras cidades e regiões de Santa Catarina. Dessa forma, estaríamos melhor aparelhados para buscar maior sintonia com o mundo da cultura e com a realidade estadual, de modo a podermos construir propostas mais viáveis, inclusive do ponto de vista da necessária mobilização de forças.

Ainda com referência a tarefas organizativas, seria ótimo que o debate cultural promovido pela Frente deixasse de sê-lo quase que exclusivamente por meios eletrônicos e buscasse mais as formas presenciais. Os eventos públicos não apenas conferem visibilidade maior às intervenções e interlocuções, como ainda servem para articular, organizar, pautar, condensar e afirmar o debate virtual. É óbvio que isso exige esforços, mas promete ganhos significativos.