AOS 22 ANOS DA POBRE FRANKLIN (Continuação) – VI

 

 

A nomeação de Vilson Rosalino da Silveira para a superintendência da Fundação Franklin Cascaes, em 3 de janeiro de 2005, ocorreu em circunstâncias pouco normais (para os padrões gerais das instituições públicas, é claro, porque para a Franklin o estranho é que é normal). Ela se deu com algum atraso, em relação às demais nomeações para o primeiro escalão do governo municipal. Na verdade o primeiro nomeado para o cargo, no primeiro dia do ano, e do mandato, foi o professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, também investido na presidência do IPUF (instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e na Secretaria Municipal de Educação, cargo no qual permanece até hoje. Essa nomeação múltipla não foi um caso isolado, pois outros quadros do novo governo ocuparam mais de uma pasta. O mais notório deles foi o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gean Loureiro, que concentrou o comando da Secretaria de Governo, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria do Continente, ficando nessa condição por muito tempo, não sem dificuldades, como se deve imaginar (inclusive porque andou escrevendo cartas para ele mesmo, como se soube).

No caso da Franklin (e de Rodolfo), ao contrário das outras áreas, houve uma gritaria muito grande, que repercutiu na imprensa (com manifestações um tanto infelizes de algumas lideranças, que deploraram uma suposta subordinação da cultura à educação, o que, a rigor, seria um avanço em termos de política cultural). E o fato é que o professor Rodolfo (acredito que, a pedido dele mesmo) foi desincumbido da missão, e Rosalino foi nomeado.

Mas isto apenas não basta para explicar a nomeação de Rosalino, que resultou, na verdade, de uma conjunção quase astrológica de múltiplos fatores: o prefeito Dário Berger tinha, certamente, a intenção de abrir espaço no seu governo para o PPS (meu partido), embora não tenhamos elegido nenhum vereador, porque nosso candidato à prefeitura, Sérgio Grando, foi o terceiro mais votado, e participamos da aliança para o segundo turno; a cultura era o espaço do governo menos disputado pelas diversas forças políticas que o comporiam; no PPS, cinco distintos projetos de participação no novo governo haviam se insinuado, dispersando as movimentações, e o partido não revelou capacidade de optar por nenhum deles, deixando a escolha a cargo do próprio alcaide; de todos esses os projetos, o único que tinha lastro político significativo era o de Grando que, contudo, cometeu o erro estratégico de se dispor a ocupar o comando ou da Franklin ou da FLORAM, numa hora em que o prefeito eleito estava em busca de certezas, mais do que de dúvidas; o coletivo Conversas Culturais, movimento que criamos para promover o discussão e a reflexão sobre as políticas culturais e que se tornou o maior centro de debate cultural da Cidade, deslocando antigos protagonismos, concedeu o seu beneplácito precisamente a Rosalino; o único outro nome com real visibilidade surgido nos meios culturais, o do músico Luiz Meira, ficou totalmente isolado em virtude de uma pouco inspirada apresentação num grande encontro promovido pelo Fórum Floripa, no Hotel Inter City;o doutor Péricles Prade, principal interlocutor do prefeito no tocante aos assuntos culturais teve a percepção de que os ventos da conjuntura local não ajudavam o que imaginava ser o projeto ideal para a Franklin (seja lá o que signifique isso). De tudo isto um pouco contribuiu para que acontecesse o que aconteceu.   

Uma vez nomeado Rosalino, os problemas logo surgiram, embora no início não fosse ainda possível entender a sua lógica. Já no dia 4 (data da posse efetiva do novo superintendente, as nomeações para os demais cargos começaram a cair como jacas maduras, nomeações de pessoas que muito pouco conhecíamos, sem nenhuma participação no processo de discussão até então ocorrido, enquanto indicações de nomes para os cargos vagos eram feitas, mas não obtinham respostas. Mais adiante, já em meados do mês, ocorreram as últimas nomeações, com o aproveitamento de dois nomes das fileiras do PPS, um ligado a Grando e outro a Rosalino. A coordenação geral permaneceu vaga, ou ocupada apenas informalmente, por vários meses. A composição da equipe desagradou totalmente o PPS, porque não expressava a formação interna do partido, e mais ainda o Conversas Culturais, porque se tratava de nomes completamente estranhos ao debate cultural.

E as características dessa equipe só fizeram piorar a situação, instalando uma crise que se arrastaria indefinidamente. A rigor, nem se deveria falar em equipe, pois espírito de equipe não havia nenhum. Os novos dirigentes não se entendiam entre si, disputavam espaço o tempo inteiro, e apelando para expedientes nada éticos, a autopromoção e a vaidade imperavam (um dos coordenadores tinha a própria foto no descanso de tela do computador e em três paredes da sala; um outro, diante de alguma contrariedade, ia à janela e apontava o dedo para  a torre de vidro do Fórum, no Aterro, e dizia: “ali, do quinto andar para cima, eu mando!”), as ambições pessoais empesteavam o ar, os técnicos de carreira eram tratados como néscios ou como inimigos, instalou-se um clima de desconfiança permanente (um dos coordenadores tinha o costume de espionar os computadores), as divergências com os técnicos eram resolvidas à base de ameaças.  

Julgo importantes estas observações para se poder entender adequadamente as circunstâncias em que se desenvolveu a gestão de Vilson Rosalino. E não se trata aqui de isentá-lo de nenhuma responsabilidade, mas justamente de definir que uma das suas responsabilidades sobre os rumos da gestão foi a de não ter sabido enfrentar os entraves que se lhe interpuseram, faltando firmeza na orientação dos subordinados diretos e perspicácia na compreensão das alternativas existentes (alianças possíveis, mas não efetivadas, catalisação das energias técnicas, diálogo com o partido e com os movimentos culturais, constituição efetiva do Conselho Municipal de Cultura, opção por formas democráticas e participativas de gestão), e por outro lado demonstrando uma preocupação desmedida em se equilibrar no cargo, mesmo que ao custo do impedimento dos avanços que se pretendia, e que se esperava, na gestão da cultura. 

De outra parte, a penúria financeira que se impôs à Fundação, e que combinava com a estratégia de permanência no comando (talvez apenas uma tática provisória, mas que se tornou definitiva), determinou o emagrecimento do plano de trabalho e destruiu todas as perspectivas de abertura de novas frentes de atuação. Numa entrevista que deu ao Jornal do Almoço logo no dia seguinte à posse, perguntado sobre como iria conduzir a instituição em face das demandas da sociedade, Rosalino respondeu que iria conduzi-la ouvindo o povo e o prefeito. Uma bela resposta, que a vida, no entanto, não confirmou. Na verdade, Rosalino não ouviu o povo nunca, mas ouviu muito o prefeito, especialmente aquela parte do discurso em que ele reclama contenção dos gastos, diminuição das despesas, rebaixamento dos custos (um discurso que precisa ser feito mesmo, e que para um prefeito é uma verdadeira imposição, mas que precisa ser ouvido de forma crítica). O que foi feito na Franklin não foi inteligente: as aplicações foram sendo cortadas de forma praticamente linear, resultando no empobrecimento do programa de trabalho tanto pela diminuição do número de projetos, quanto pela precarização de cada projeto, visto isoladamente. Ao mesmo tempo, algumas despesas não sofreram cortes, por inviáveis, como gastos com pessoal (precisamente aquelas cuja relação com o desempenho institucional é menos direto, pois são despesas fixas).

 O resultado final disso foi, naturalmente, uma desqualificação dos gastos da Fundação, algo bem diverso do que certamente pretendia o governo. Era preciso fazer justamente o contrário: ampliar (ou, na pior das hipóteses, manter) o nível dos investimentos culturais (que pesam muito pouco no conjunto das despesas municipais), mas buscando resultados. E, com certeza, não existe nenhum setor da administração pública em que se possa alcançar mais retorno dos investimentos do que na cultura. É preciso lembrar isto sempre, especialmente quando a superintendência da Franklin está em disputa, e os candidatos parecem ter todos alguma coisa em comum: todos evitam falar em dinheiro, em orçamento, em investimentos, com o intuito óbvio de agradar os responsáveis pelo cofre. É preciso lembrar sempre que a gestão pública da cultura não precisa de dirigentes desse tipo.

 (continua, ainda)

INFORMAÇÕES RÁPIDAS PARA COMBATER A ANSIEDADE (a minha e a de alguns amigos)

O próximo texto da série “Aos 22 anos da Franklin”, o sexto, vai sair ainda hoje, no máximo até amanhã. Concordo que já demorou, mas não é verdade que tenha sido por dúvidas sobre o que vou escrever, porque isto já está resolvido. A verdade é que escrevo menos do que gostaria (muito embora tenha quem reclame que eu escrevo mais do que deveria; é assim mesmo, nunca se contenta a todos, tem sempre alguém reclamando). Devo informar também que decidi mudar o título geral da série, que passará agora a ser “Aos 22 anos da pobre Franklin” (acho que fica mais em acordo com a história e, especialmente, com o final da história, ainda não escrito por mim, mas já acontecido na vida real).

Outra informação (ou falta de informação) é que ainda não há data definida para a próxima reunião preparatória da Conferência Municipal de Cultura (a última aconteceu no dia 24 de julho último).

Outra: a assembléia de fundação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura (que poderá ter outro nome, conforme o que a plenária decidir) está confirmada para o dia 29 de agosto, sábado, no Teatro da UBRO.

Mais uma: as urnas do Sintrasem decretaram a vitória da chapa 2 – “Mudança, Unidade e Democracia”. O sindicato dos municipários florianopolitanos passa a ser presidido por Alciléia Medeiros Cardoso, a Léa, administradora escolar da rede municipal de ensino. Parabéns à Janete, ao Nanico, à Míli, à Sandra e a todos os demais “bons de voto” da turma.

Mais uma ainda: o Núcleo “Mario de Andrade” vai estar reunido na próxima terça, dia 11, às 19:30 horas, na Câmara Municipal, para aprovar o seu regimento interno (que será o estatuto da radicalidade democrática) e eleger sua direção. Entre os nomes prováveis para a composição do secretariado estão Gerônimo Machado, Zébio Corrêa e Telma Pitta, Antônio Cameu, Adir Cardoso e TonY Alano.

E agora a ùltima: no próximo dia 15, sábado próximo, haverá a primeira reunião da nova direção estadual do PPS, quando conseguiremos finalmente saber se um diretório de 158 membros consegue reunir quórum para deliberação.

Para fechar, uma pergunta ao camarada Aminthas Policarpo: Como é que é?  Aquela entrevista sai ou não sai?

A ELEIÇÃO SINDICAL DOS MUNICIPÁRIOS

No momento em que este texto estiver sendo postado, as urnas do SINTRASEM estarão sendo fechadas e lacradas, talvez até sendo abertas e escrutinadas. Resolvi que seja assim, não porque imagine que a minha opinião possa influenciar no resultado eleitoral, mas porque sei que ela poderia ser responsabilizada pelo resultado, qualquer que seja ele, mais adiante. Ser responsabilizado por um resultado eleitoral pouco me incomodaria, não fosse o fato inequívoco de que, na presente disputa, não há nada sendo disputado, a não ser o controle do aparelho sindical dos municipários.

Não fossem as mesas eleitorais colocadas na recepção de algumas repartições, nem se perceberia que há uma eleição sindical acontecendo. Descontados  os mesários, deve ter umas trinta ou quarenta pessoas em movimento, fazendo campanha. Não há nenhum clima de disputa, e a temperatura está baixa. Porque, a rigor, não há nenhuma disputa mesmo! Os potenciais eleitores não irão se pronunciar sobre propostas, nem sobre programas, nem, muito menos, sobre concepções de movimento sindical ou sobre estratégias políticas.

 Quem votou, ou votar, terá votado em pessoas, da mesma forma que a grande massa do povo vota para vereador ou deputado. Pessoas como o Márcio, o Laércio, a Claudinha e a Rosângela, da chapa 1, ou como a Janete, a Léa, o Nanico e a Miliane, da chapa 2, são muito conhecidas, e arrastam simpatizantes para as urnas, porque os servidores os vêem como militantes abnegados e éticos, que eles são, e como revolucionários, que não são. Não porque não o queiram, mas porque informados por concepções que não apenas não abrem caminho para o futuro, mas que o atravancam.

Quem imagina que os rumos do movimento sindical dos servidores públicos municipais de Florianópolis estão em questão na eleição que começou ontem e termina hoje está completamente enganado. Simplesmente, não há diferença essencial entre as duas chapas concorrentes, ambas prisioneiras das mesmas concepções e dos mesmos métodos.

Quais são as chapas? A chapa 1, chamada “Unidade, Resistência e Luta”, é amplamente dominada pela  “Esquerda Marxista”, a antiga “Liberdade e Luta”, vulgarmente conhecida como “Libelú” nos meios estudantis, afiliada à Organização Socialista Internacionalista, uma das frações da IV Internacional, que se define como marxista-leninista-trotskista e cujo peso político na Cidade pode ser mensurado pelos quinhentos votos que alcançou na eleição para a Câmara de Vereadores, no último outubro.

A chapa 2, “Mudança, Unidade e Democracia”, é basicamente produto de uma aliança entre três correntes: o PCdoB, o PSOL(cuja principal liderança local é o ex-deputado Afrânio Boppré e cujo círculo dirigente por estas bandas é formado por militantes da Ação Popular Socialista, que antes era Força Socialista, que antes era o Movimento Comunista Revolucionário, que antes era o Movimento de Emancipação do Proletariado),  o PSTU(que também se define como marxista-leninista-trotskista, porém de outra fração da IV Internacional) . Uma aliança bastante curiosa, aliás, já que PSOL e PSTU demonizam o governo Lula, tachando-o de neoliberal e capacho do imperialismo norte-americano, enquanto o PCdoB funciona como linha auxiliar do PT e do mesmíssimo governo Lula. É bem verdade que em alguns momentos e em alguns lugares, o PCdoB age como adolescente rebelde, e decide contrariar o PT, como ocorreu nas eleições municipais passadas, aqui em Florianópolis, quando o partido não apenas se desvencilhou da direção petista, como também lhe impôs uma verdadeira surra eleitoral. Mas isto não é uma regra, pois foi apenas uma exceção, que tinha nome e sobrenome: Ângela Albino.

Também é verdade que parece haver uma diferença real entre um “PCdoB político” e um “PCdoB sindical”, já que, aliados no plano da política geral, PCdoB e PT se quebraram no plano da política sindical, quando os primeiros romperam com a CUT e criaram a CTB . Aliás, entre as lideranças do nosso pobre sindicalismo municipal, não se faz segredo nenhum da intenção, tanto do PCdoB quanto do PSTU (não sei se também do PSOL), de livrarem o SINTRASEM das amarras da CUT. Isto seria ótimo, acredito, porque a CUT sempre foi uma grande farsa, apresentando-se aos trabalhadores e à sociedade como um sindicalismo autêntico e revolucionário quando, na verdade, foi criada para impedir o desenvolvimento de um sindicalismo autêntico e revolucionário, e patrocinada principalmente pela AFL-CIO norte-americana, centro dirigente do sindicalismo internacional de direita, com o concurso da Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romana e a cumplicidade de todas as quartas internacionais com filiais no Brasil . Mas de nada adianta descutizar o nosso sindicato, se for para conlutizá-lo ou cetebizá-lo, porque CBT e Conlutas padecem do mesmo pecado original, do mesmo vício de origem, dos mesmos equívocos compartilhados pela imensa maioria dos dirigentes sindicais brasileiros que imaginam estarem representando os interesses dos trabalhadores quando, na verdade, impedem a sua emancipação, ao fazerem com que pensem com o estômago e não com o cérebro. De nada adianta mudar a filiação do sindicato de uma central sindical para outra, quando todas são igualmente corporativistas, trade-unionistas, reféns de uma concepção de luta e de política que não ultrapassa as motivações egoístas-passionais de intervenção política, como diria Gramsci..

A rigor, as duas chapas são política e ideologicamente idênticas. Suas concepções de sindicato e de sindicalismo são igualmente corporativistas e suas práticas são igualmente aparelhistas. Muitos dos nossos dirigentes se pretendem ou se imaginam marxistas, e saem por aí dialetizando a torto e a direito, mas Marx se revolveria na tumba, se isto fosse possível, ao ouvir as barbaridades desferidas por estes cidadãos.

As nossas lideranças sindicais se referem a nós, servidores públicos municipais, como “classe trabalhadora”, e nos imagina como uma classe trabalhadora em perpétua luta contra um patrão explorador e ganancioso. Nós não somos isto, independentemente do salário que recebemos. Nós não produzimos mais-valia, de nós não é extraído nenhuma forma de sobre-trabalho. O nosso patrão não é o prefeito, e nem é o governo; o nosso patrão é o povo desta Cidade, o povo do qual também fazemos parte. E se existe alguma contradição entre nós e nós mesmos, não será uma contradição a ser analisada pelos economistas ou pelos sociólogos, mas pelos psicanalistas e psiquiatras. E, por favor (!), o marxismo nada tem a haver com isso.

É por acreditar que somos uma classe trabalhadora em contradição e em luta contra uma classe dominante e exploradora que o nosso sindicato, nestes vinte e um anos de nada gloriosas jornadas, sempre luta contra as defasagens salariais, e por alguns direitos periféricos e decorrentes. É óbvio que é preciso lutar pela recomposição do poder aquisitivo dos trabalhadores. Mas esta é apenas uma parte da luta, e nem é a sua parte mais importante. Mas é a única que os nossos líderes sindicais conseguem enxergar, e arrastam grandes contingentes de servidores para esta luta, como se estivessem fazendo a revolução. Na verdade, jamais se precisou lutar, na prefeitura de Florianópolis, pela atualização dos salários, ou da massa salarial, pois a prefeitura sempre gastou até mais do que deveria com a sua folha de pagamento. O verdadeiro problema, que o sindicato insiste em não enxergar, é o das desigualdades e distorções salariais. E em nada disso as duas chapas que ora disputam a direção do sindicato se diferenciam. Elas são irmãs, e gêmeas.

Na luta contra as tais defasagens, o sindicato resolve desconhecer os estatutos legais, desprezando especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal que, por mais que queiram apresentar como uma determinação de um suposto Consenso de Washington, ou das mentes maléficas que conduzem o demoníaco avanço neoliberal pelo mundo a fora, é uma das mais republicanas leis que este país já conseguiu inventar. Quando se força a barra por alguns décimos de centésimos nos índices de reajuste salarial, luta-se, na verdade, para romper os limites legais estabelecidos, imaginando-se que se está diminuindo o lucro do patrão, ou a sua taxa de mais-valia, uma idéia totalmente idiota, como a consideraria até mesmo o mais simplório catecismo das esquerdas socialistas, ao mesmo tempo que se luta para diminuir os níveis de investimento em serviços públicos.

A pergunta que se espera, diante do que estou dizendo, é quase inevitável: “Ora, pelo que, então, o sindicato haverá de lutar? Muito simples: pela justiça salarial na prefeitura e, de preferência, na perspectiva da qualificação do serviço público, em favor da cidade e da população.

Há alguma contrariedade entre as duas proposições?  É evidente que sim. A perspectiva da recuperação de perdas não é uma perspectiva. Ao colocarmos ela como nossa principal luta, estamos nos condenando a enfrentar um limite claro, e quase absoluto, que é o limite das possibilidades financeiras da prefeitura. Um limite que existe, e que é real, quer queiram, quer não queiram. A prefeitura não fabrica dinheiro; apenas administra o dinheiro que arrecada. De outro lado, a aplicação deste dinheiro é passível de discussão e de debate, e este deveria ser o eixo maior do debate sobre a administração pública municipal. No entanto, este debate não tem interessado aos nossos sindicalistas. Eles não querem estabelecer um conflito que é difícil, pois preferem estabelecer um conflito que é fácil, mas que também é falso.

Todos sabem, e especialmente os sindicalistas, por dever de ofício, que na folha de pagamento da prefeitura há desigualdades e distorções. Muito poucos sabem, entretanto, da dimensão e da grandeza dessas desigualdades e distorções (muito embora, por dever de ofício, os sindicalistas saibam). Elas são simplesmente absurdas. Não existe nenhuma relação lógica entre as “entregas” dos servidores e os seus contracheques. Há funcionários que trabalham muito, e produzem muito, que ganham muito pouco, como há funcionários que pouco trabalham e pouco produzem, mas  ganham muito. Há servidores que, cumprindo exatamente as mesmas funções, recebem valores extremamente diferentes. A folha de pagamento da prefeitura é bizarra, é uma verdadeira excrescência. Mas, na prática concreta, o sindicato parece não saber de nada disso. Faz de conta que nada disso existe, e promove movimentações por causas sem possibilidade. Como explicar isso? É difícil, a não ser que resolvamos entender que os interesses dos servidores pouco importem. E, infelizmente, parece que é isso mesmo.

Quando o sindicato estabelece como seu “plano de lutas” a recuperação das perdas, ou a recomposição dos salários (ou melhor, dos vencimentos), ou ainda a ultrapassagem da defasagem salarial, e nada mais além disso, a não ser alguns penduricalhos que mais servem para que a pauta seja grande, e não para que seja boa, ele está, simplesmente, trabalhando para que as distorções e desigualdades existentes se mantenham. E isto tem sido feito, ano após ano. Portanto, não apenas para que elas se mantenham, mas para que se mantenham indefinidamente, e para sempre.     

 O sindicato teve, muito recentemente, a possibilidade real de abrir caminho para a correção das desigualdades e distorções existentes, através do novo plano de cargos e salários que estava sendo desenhado por uma comissão paritária. Os trabalhos dessa comissão frutificaram, e o plano estava praticamente pronto quando o sindicato resolveu romper com a proposta, que até aquele momento tinha sido consensual, e resolveu isto de uma hora para outra, sem aviso prévio. E tratava-se de uma proposta que respondia aos interesses da imensa maioria dos servidores municipais, pois previa uma elevação geral dos salários, a ser realizada gradativamente, tendo como contraponto a eliminação de nefastos privilégios que não apenas são injustos, por si mesmos, mas ainda impedem o bom funcionamento do serviço público, por gerarem desconfortos e ressentimentos, por expulsarem bons quadros, por criarem maus exemplos, por produzirem desalento e revolta.

O consenso a que nos referimos acima não é mera figura de retórica. O consenso era real, era verdadeiro. Ele se expressou, primeiro, na construção das bases conceituais e metodológicas do plano, que era a parte fundamental e essencial da elaboração da proposta. Depois, foi discutido e aprovado num grande seminário, com 35 representantes do governo e outros 35 representantes do sindicato, sem qualquer divergência de fundo. Mais adiante, apresentado numa reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato (formado por delegados eleitos nos locais de trabalho), com mais de cem participantes, não apenas foi aprovado, mas foi aplaudido.

O plano que estava sendo desenhado melhoraria a situação salarial de, talvez, noventa por cento dos servidores. Seria implantado em cerca de oito ou dez anos, porque o impacto financeiro, naturalmente, seria significativo. Mas, efetivamente, seria implantado. A sua implantação plena eliminaria as distorções e desigualdades absurdas hoje existentes e abriria, assim, caminho para que a municipalidade desenvolvesse uma boa política de recursos humanos, praticamente inviável nas atuais condições, porque qualquer proposta de qualificação dos serviços esbarra nas injustiças que não apenas existem, mas são conhecidas e visíveis, que são sentidas cotidianamente nas repartições do município, e que destroem a vontade e a disposição dos servidores de trabalharem pela comunidade, justamente numa perspectiva de justiça, que é o que se pretende ou o que se deve pretender.

Ao decidir romper com esta proposta de plano de cargos que estava sendo montada, e este rompimento aconteceu de forma autoritária e arbitrária, decidido pela diretoria, logo após as eleições municipais, o sindicato propôs uma tese nova, defendendo que as inúmeras gratificações atualmente pagas se incorporassem aos salários para, a partir daí, começar-se a eliminar as distorções.

 Ora, uma tal proposta não só não aponta para a superação das distorções e desigualdades, como ainda as congelam e as cristalizam, quase as eternizam. Uma vez aplicada a proposta do sindicato, levaremos pelo menos sessenta anos para podermos estabelecer uma política salarial realmente justa na prefeitura.

A grande verdade é que o nosso sindicato não luta a favor dos servidores, mas contra a esmagadora maioria deles, e o faz, precisamente, porque sustenta os privilégios existentes. Seria até engraçado, se não fosse triste: o sindicato defende privilégios verdadeiramente escandalosos sob a bandeira de que “não se pode abrir mão de direitos conquistados”. Que estupidez é esta? Desde quando lutamos (pois, se os conquistamos, deveria ter sido porque lutamos) por gratificações que permitem a certos funcionários terem vencimentos superiores ao subsídio do prefeito? E que, como bem sabem os nossos dirigentes sindicais, não são poucos, muito embora sejam poucos, dentre eles, os que trabalham? Por que será que o sindicato, sabendo que a nossa lei municipal do teto remuneratório é flagrantemente inconstitucional, permitindo que alguns servidores ganhem muito mais do que o prefeito, contra o que estabelece a Carta Magna, resolve fazer de conta que o assunto nem existe? Há muitas outras perguntas desse tipo que podem ser feitas. Mas não é o caso, agora. Até mesmo porque não é preciso.

Não é preciso perguntar sobre coisas que já estão ditas e explicadas. O sindicato não luta contra os privilégios, pouco importa se por aceitá-los ou por temer confrontá-los. Até mesmo na cobrança da contribuição sindical, o sindicato favorece os privilegiados: há sindicalizados que recebem 16 ou 17 mil reais, e cuja contribuição sindical é menor do que a de servidores que recebem menos de mil reais. Por quê? Porque, em favor dos privilegiados, o sindicato cobra a contribuição sobre o salário-base, e não sobre a remuneração. Estes privilegiados que o sindicato defende, ou representa, ou protege, geralmente nunca participam de uma assembléia ou de qualquer outra atividade sindical, e seguramente jamais participaram de uma greve. E para que o fariam, se o sindicato, gestão após gestão, diretoria após diretoria, resolve a sua situação e sustenta os seus privilégios? Não precisa! Não há necessidade! Qual é a graça de ir para uma assembléia chata, cheia de gente pobre, se já é certo que a assembléia vai garantir que tudo fica igual? Nem pensar!

Acredito que os nossos dirigentes, e demais lideranças sindicais, tem clara (ou mais ou menos clara) consciência do drama que o nosso sindicalismo está vivendo. Um bom indício disso foi a decisão tomada de transferir para o próximo ano o Congresso do SINTRASEM. È a primeira vez na história do sindicato que isso acontece. A justificativa é de ordem operacional: seria difícil preparar o Congresso quando, logo em seguida, haveria a eleição sindical. Isto é bobagem: todos os demais congressos foram realizados pouco antes da eleição sindical. A verdadeira razão deve ser outra: há certas teses que os sindicalistas ainda não estão preparados para discutir, e alguns questionamentos que não estão preparados para responder. Mas terão que se preparar, porque está mais do que na hora de refundarmos o nosso sindicato.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) – Intervalo

Muitos amigos ficaram surpresos, e até indignados, com o meu afastamento da Franklin, juntamente com Ademir dos Santos, Mauro Costa, Lilian Schmail, Jorge Rodrigues e Marcos Coelho (inclusive eles próprios) quando a professora Lélia assumiu a superintendência. Mais ainda do que pelo ato em si, ficaram surpresos, e em alguns casos indignados, pelo fato de não ter havido nenhuma reação notável por parte dos técnicos da Fundação, à exceção da professora Eliane Veras da Veiga, que fez tentativas importantes no sentido de reverter a decisão tomada (mas eu a dissuadi da idéia, ao menos no que dizia respeito ao meu caso).

Não digo que não fiquei, eu também, surpreso e indignado, pois fiquei, sim, mas de outro jeito. A minha surpresa ficou por conta, simplesmente, de dona Lélia ter tomado tal atitude, pois nos conhecíamos há mais de quinze anos e nos dávamos bem. Ela visitava a Franklin com certa freqüência nos tempos em que Espiridião Amin e Bulcão Vianna estavam na prefeitura, e sempre conversávamos. Mas também não chegou a ser uma surpresa tão grande, pois eu compreendi a decisão, como já disse antes. Quanto à minha indignação, foi apenas em função de pessoas que ocuparam cargos no governo terem aconselhado a professora Lélia a fazer uma “limpeza preventiva” na instituição, eliminando “prováveis dificuldades” para a sua gestão.

Com relação aos técnicos, não fiquei nem surpreso, nem indignado. Eles apenas não fizeram nada, e não o fizeram por dois motivos muito simples: primeiro, por sua passividade que, mais do que costumeira eu já considerava normal, e que,  naquele momento, se transformara em medo,  até compreensível –afinal, se em apenas dois dias seis funcionários foram afastados, qualquer um podia ser o sétimo; segundo, por sua pouca identidade com as nossas concepções. Muita gente pode estranhar o que estou dizendo, mas foi assim mesmo.

A participação do corpo técnico na definição de uma linha avançada para a política cultural do município, que teria tido seu momento áureo em 1992, às vésperas do governo Grando, é muito mais mito do que realidade. Um mito sobre cujo nascimento tive grande parcela de responsabilidade, mas que cumpriu uma finalidade, que era a de uma demonstração de força, e de apoio político, no curso de uma disputa de poder. “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças” não foi, como muitos pensam, resultado de debates internos que, a rigor, não aconteceram, mas teve todas as suas formulações inspiradas em documentos sobre cultura e sobre política cultural aprovados no IX Congresso do Partido Comunista Brasileiro (1991). Não foi outra a razão de o texto ter sido formatado com 23 pontos, quando a equipe de transição montada pelo prefeito Sérgio Grando, com o saudoso professor Maciel à frente exigia que todos os documentos de propostas para as distintas áreas da administração tivessem 13 pontos (aquela velha mística petista). O corpo técnico deu uma grande contribuição, é verdade, mas esta não se deu na formulação ou na elaboração da política, mas simplesmente na sua avalização, conferindo-lhe (com os seus autógrafos) certo aporte de legitimidade. E não foi outra razão que garantiu ao nosso grupo dentro do PPS a ocupação daquele espaço de intervenção política, que o então núcleo dirigente do partido nos tentava vedar.

Na verdade, os membros da equipe da Franklin, com raras exceções, tinham suas aspirações e interesses, que frequentemente colidiam com as concepções que norteavam a minha atuação, como também a de Ademir dos Santos, a de Mauro Costa, a de Eliane Veras, a de Jorge Alfredo Rodrigues, por exemplos, concepções mais ou menos diferentes da minha, mas respeitáveis pelo meu ângulo de visão. E essa colisão, essa contrariedade, essa incongruência, havia se manifestado desde os primeiros meses da gestão de Salim Miguel, confirmando-se por todo o tempo em que esta durou. De uma forma muito sumária, caracterizo assim a nossa equipe técnica: quase todos ligados a uma, e apenas a uma, linguagem artística determinada, a uma determinada escola e a um determinado grupo de artistas; praticamente nenhuma preocupação com questões teóricas e/ou filosóficas; nenhum comprometimento com qualquer projeto político que ultrapasse o horizonte corporativista.

 Mas não é este o assunto do momento (devo retomá-lo oportunamente), bastando o que disse até aqui para definir o estado de espírito que me dominava quando da minha ida para o Portal Turístico e para a SETUR. Muita tranqüilidade, muita serenidade e até, acreditem, certa animação em face da mudança. Não propriamente por ir trabalhar no turismo, mas por poder fazer minha militância em favor da cultura pelo lado de fora da administração cultural, já que até então toda a minha atuação relacionada à política cultural tinha sido feita no interior dos órgãos gestores, primeiro na Divisão de Cultura, depois na Franklin.

No entanto, a perspectiva que eu desenhava era muito ilusória, e as dificuldades logo se revelaram. O fato é que simplesmente não havia movimento cultural fora do mundo artístico, e não havia política cultural fora da administração. As propostas de intervenção política tematizando a cultura, feitas por quem não é artista ou produtor cultural, um historiador ou pesquisador reconhecido, nem mesmo um técnico de produção de palco ou de cinema, eram sempre recebidas com estranheza pelas pessoas, seja pelos que vivem aqui no mundo dos homens, seja por aquelas que, por reveladas, inspiradas ou iluminadas que sejam, nem participam muito deste mundo, porque destinadas ao Olimpo.

Por muito tempo, tive de me contentar em fazer aquilo que sempre fiz na prefeitura, em qualquer setor que estivesse, que é escrever, agora sobre questões relacionadas à gestão pública do turismo. E como se sabe, a vinculação entre a atividade econômica “turismo” e a função de governo “cultura” é um tema recorrente das agendas governamentais. Não apenas recorrente, mas também dramático. E, para quem sempre denunciara a folclorização e a mercantilização das manifestações culturais, e sempre se manifestara pelo maior afastamento possível da cultura em relação ao turismo, ter de tratar da gestão do turismo sem vender a alma ao diabo não deixava de ser um grande desafio. E eu tenho clara consciência de que o enfrentei, e o enfrentei ainda em favor da cultura, sem cair nas armadilhas que naturalmente se colocaram.

Ocorre que, em Florianópolis, desde há muito tempo, o problema central e o desafio maior da gestão pública do turismo diz respeito à ultrapassagem da forte sazonalidade dessa atividade econômica, sendo os nossos fluxos turísticos sempre determinados basicamente pelo veraneio. Nossa tarefa consistia, pois, em buscar formas e desenvolver estratégias com o objetivo de quebrar a sazonalidade, não apenas para promover o “turismo o ano inteiro”, como dizia antiga legenda do trade, mas para eliminar efeitos deletérios da sazonalidade, como os seus perniciosos impactos sobre a economia regional (fortes oscilações no nível de emprego, carestia), sobre o meio ambiente e a qualidade de vida (problemas de abastecimento de água, aumento na produção de lixo, colapsos na trafegabilidade urbana, etc) e, evidentemente, sobre a cultura. E a linha de trabalho que buscamos desenvolver ia, justamente, em sentido contrário àquela que fora inaugurada nos anos setenta e que ainda hoje marca a ação da SETUR: em vez de concentrar investimentos públicos em cultura na alta temporada turística, como reforço aos atrativos naturais da região (o que, entre outras coisas, resultou na folclorização e mercantilização das nossas manifestações mais tradicionais e gerou uma réplica pobre do carnaval do Rio de Janeiro), ampliar os investimentos, e desconcentrá-los, tanto em termos temporais quanto de aplicação específica. A idéia central era a de que uma vida cultural efervescente na cidade seria indutora do desenvolvimento turístico. Era esta uma forma de, estando no turismo, continuar a trabalhar em função da cultura. Ainda assim, esta não era uma atividade da cultura, mas do turismo, tendo em vista o desenvolvimento do turismo.

Uma primeira intervenção, digamos, mais propriamente cultural, só aconteceria em fins de 1998, quando eu, Ademir  e Paulo Lavor criamos a revista Ulysses, que seria uma “revista de cultura e política”, mas que só durou dois números (acho que foi quando descobrimos que sem dinheiro não se pode fazer uma revista).

Pouco mais tarde, por ocasião do aniversário da Cidade de 1999, eu e Mauro Costa conseguimos fazer uma interpelação mais “cultural” publicando um artigo no jornal “A Notícia”, intitulado Dias Velho vive! , que teve notável repercussão. Questionava o fato de a Cidade comemorar como marco fundador não o assentamento da povoa (1673), mas a emancipação municipal (1726), “abrindo mão de uma parte do seu passado”, e aproveitava isso para fazer a crítica do açorianismo que orienta uma equivocada (porque mistificadora) tentativa de construção de uma identidade cultural para os florianopolitanos, aliás muito presente na orientação dada, na época, ao trabalho da Franklin. E ficamos muito felizes quando, meses depois, foi dado o nome “Dias Velho” ao elevado construído nas proximidades do Terminal Rodoviário Rita Maria.    

Logo após publicarmos aquele artigo, escrito a quatro mãos e com muita cerveja num fim de tarde do bar do Danilo (“Lanchonete Plenarinho”, em frente à Assembléia Legislativa), eu e Mauro combinamos iniciar uma intervenção regular nos espaços de opinião dos jornais. Entretanto, só o fizemos em 2003, quando publicamos, também no jornal “A Notícia”, uma série de nove ou dez artigos sobre política cultural. Por esta época, reuniamo-nos para o almoço todas as terças-feiras no Mercado Público, geralmente no ”Restaurante Trapiche”, freqüentemente em companhia de amigos com interesse intelectual semelhante. Tínhamos a intenção de promover um grande debate cultural na Cidade e para isto os artigos, cujo envio ao jornal era feito a intervalos programados. Contudo, em razão de dificuldades pessoais minhas, aquele processo foi interrompido. Coincidentemente, na mesma época estava se constituindo um importante fórum de discussões sobre política cultural que agrupou os principais expoentes locais do mundo das artes –o famoso Fórum Floripa.

Chegamos, finalmente, a 2004, o ano em que surgiu o maior e mais amplo movimento de debate sobre política cultural já feito em Florianópolis e em Santa Catarina, que foi o “Conversas Culturais”. Não vou, por ora, tratar detalhadamente sobre o assunto, até porque já está na hora de eu ir trabalhar. Por enquanto, limito esta nota às seguintes observações: 1) O “Conversas Culturais” nasceu de uma iniciativa patrocinada pela socióloga Maria Rosânia Tomaz, pelo historiador maranhense Ananias Martins e pelo artista plástico Laércio Luiz. 2) Reuniões informais prévias tiveram também a minha participação e as do escritor e historiador João Carlos Mosimann, do professor da UDESC Paulino de Jesus, do jonalista Ricardo Mesquita e dos técnicos da Franklin Norberto Depizzolatti, Simone Simon e Fátima Veloso. 3) O coletivo realizou um total de 68 encontros, além de dois debates entre os candidatos à prefeitura de Florianópolis e um seminário. 4) Os encontros, semanais, eram inicialmente realizados na FAED/UDESC, na Praça Getúlio Vargas (do Corpo de Bombeiros) , com uma participação média de vinte ou vinte e cinco pessoas. 5) Havia uma espécie de “núcleo duro”, composto por pessoas que participavam de todos os encontros, fazendo parte dele Rosânia, Ananias, Laércio, eu, Gerônimo Machado, Telma Pitta, Zébio Corrêa, Thiago Skarnio, Felipe Moritz, D. Fuji, Suzana Luz Cardoso, Joseph Syghor, Ricardo, Verlaine, Gil, Jibóia, Iara, Robson, aos quais se juntavam muitos participantes ocasionais. 6) Mais de trezentas pessoas participaram, no conjunto, das atividades desenvolvidas. 7) Após as eleições municipais de 2004, o “Conversas Culturais”  havia ocupado amplamente a cena cultural da Cidade, seus encontros passaram a ser feitos na Casa do Jornalista, na Rua Victor Meirelles, e reuniam mais de cem participantes. 8) O “Conversas Culturais” influiu decisivamente na indicação de Vilson Rosalino para a superintendência da Franklin. 9) Logo após o início da gestão Rosalino, e relacionado com ela, o coletivo entrou em crise e sofreu fraturas e dissensões. 10) Ainda assim, numa segunda fase, o coletivo foi determinante para o êxito da I Conferência Municipal de Cultura (2005).

 

 

PRÓXIMAS MATÉRIAS NO BLOG

 

ELEIÇÃO NO SINTRASEM    “O SINTRASEM deveria ser o mais importante sindicato da Cidade, já que ele é, por definição, o sindicato da Cidade. No entanto…”

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuaçâo) – VI  “A definição do nome de Vilson Rosalino para a superintendência da Franklin, em 03 de janeiro de 2005, aconteceu em circunstâncias…”

O SOBRECULTURA JÁ ESTÁ NA ÁREA    “Uma lista de discussão na Internet é o primeiro passo para a criação de um novo movimento de debate cultural na Cidade, segundo acreditam…”

REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA AINDA SEM DATA   “A próxima reunião preparatória à Conferência Municipal de Cultura ainda não tem data prevista…”

NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE

“Por um PPS com paredes de vidro”

 

MANIFESTO DOS FUNDADORES DO NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE DE ATIVISTAS CULTURAIS

AOS DIRIGENTES, MILITANTES, FILIADOS E SIMPATIZANTES DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

 

O PPS é herdeiro direto do projeto civilizatório do Partido Comunista Brasileiro, uma generosa proposta de sociedade, de caráter libertário e igualitário, fundada na luta pelo estabelecimento de relações sociais justas, na afirmação de concepções e práticas políticas democráticas e na busca incessante do florescimento cultural da Nação brasileira.

Por toda a história política do nosso país jamais existiu outra legenda partidária que tenha conferido maior importância à cultura do que a expressa nas gloriosas tradições pecebistas. Foi principalmente isto o que permitiu ao nosso partido construir a mais elaborada compreensão da realidade nacional e as mais sofisticadas estratégias para a realização revolucionária de uma pátria livre e justa, o que lhe valeu permanente e profundo respeito das elites políticas e intelectuais do país, mesmo que adversárias.

Foi isto também, em larga medida, que permitiu ao pecebismo histórico participar da vida nacional e influenciar nos seus destinos, mesmo quando submetido à mais rigorosa clandestinidade.

Não foi por nenhuma outra razão que, no Brasil do século XX, os grandes nomes das artes, da filosofia e da ciência estivessem quase sempre ligados ou aproximados ao partido de Mário de Andrade e Cândido Portinari, de Monteiro Lobato e Graciliano Ramos, de Jorge Amado e Carlos Drummond de Andrade, de Dias Gomes e Oscar Niemayer, de Mário Schenberg e Sérgio Arouca, de Fernando Peixoto e Mário Lago, e que se vincularam a ele todos os grandes movimentos nacionais de promoção das artes e em defesa da cultura.

Entretanto, no transcurso das três últimas décadas, temos perdido, de forma permanente e sistemática, estes grandes referenciais culturais e políticos. Tal recuo histórico do partido tem se expressado em múltiplos aspectos da sua vida e da sua atividade, mas se manifesta, sobretudo, no abandono das suas formas organizativas tradicionais, forjadas na militância abnegada e na disciplina consciente, em favor de métodos de trabalho e direção que nada tem de novos, mas que são próprios de agremiações liberais e conservadoras, na incapacidade cada vez maior de promover a discussão política interna e de provocar, no plano externo, o debate aberto tanto dos grandes temas nacionais quanto das mais simples questões do cotidiano da população, na desvalorização do estudo e da reflexão sobre a realidade social e política em benefício de uma atuação cada vez mais eleitoralista e cada dia menos crítica, na alarmante perda da inventividade e da criatividade nas relações com o mundo da cultura e na luta pelo desenvolvimento humano e pela realização dos direitos culturais do povo brasileiro.

É mais do que hora, pois, de o PPS tentar empreender os maiores esforços possíveis no sentido de recuperar as melhores tradições pecebistas, de modo a retomar o desenvolvimento do legado histórico de 1922, sem o que o partido não voltará jamais a ter decisiva influência na sociedade brasileira e estará condenado a fazer parte dos lugares-comuns das forças conservadoras que hoje ocupam amplamente todo o cenário político. E o melhor caminho para isto, que precisará obrigatoriamente ser trilhado, é o da conquista de uma forte inserção no mundo da cultura e, especialmente, nos movimentos culturais.

Para tanto, torna-se imprescindível que o PPS alcance rapidamente a compreensão de que hoje, mais do que nunca, a cultura está se tornando uma dimensão central da vida social e política, mantendo relações transversais com todos os campos de atividade sócio-econômica, com todos os âmbitos do Estado e com todas as funções de governo. A cultura já não é mais apenas aquela dimensão da vida social em que se desenvolve a criatividade e a criticidade e em que se vislumbra a plena expansão das capacidades humanas porque se tornou também, enquanto esfera de atividade econômica, portanto ligada inarredavelmente ao mundo do trabalho, um dos setores mais dinâmicos da economia na etapa atual do desenvolvimento capitalista (marcada pelo surgimento das bases estruturais da “sociedade do conhecimento”), em vista de suas cadeias produtivas estarem revelando potenciais de geração de emprego e renda superiores aos de quaisquer setores econômicos tradicionais, assim como se tornou também o principal campo de possibilidades de superação de todas as formas contemporâneas de miséria social.

Por essa razão, vimos conclamar todo o partido, desde os seus núcleos dirigentes, em todos os níveis, até seus militantes, filiados e simpatizantes, a cerrarem fileiras no cumprimento urgente desta tarefa, seja constituindo núcleos temáticos de ativistas culturais, como o nosso Núcleo Mário de Andrade, seja construindo espaços de debate sobre a cultura e as políticas culturais, seja promovendo a interlocução de entidades e movimentos centrados no mundo da cultura. O desenvolvimento humano da sociedade brasileira é inseparável do seu desenvolvimento cultural, e o desenvolvimento cultural requer atores políticos novos, que o reivindiquem e o promovam em benefício de todas as classes sociais e de todas as camadas da população.

O momento atual é extremamente propício à realização deste desafio, dado o processo de Conferência Nacional de Cultura ora deflagrado. De nossa parte, como organização de base do PPS, estamos agindo localmente, na criação de novos movimentos culturais na capital catarinense, especialmente ajudando na construção do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura, participando ativamente do debate e da promoção do debate que está aberto em função da Conferência, e ainda elaborando diagnósticos e propostas que possam qualificar as ações dos quadros partidários que hoje atuam na gestão pública da cultura em nossa cidade, buscando fazer com que o trabalho desses quadros seja motivo de orgulho para o partido e para o governo do qual fazem parte.

Entretanto, queremos dirigir nossas ações também em direção ao conjunto do partido, não apenas em Florianópolis, mas em Santa Catarina e no Brasil inteiro, pois humildemente acreditamos que os nossos esforços locais merecem ser repetidos e reeditados, tanto quanto submetidos à crítica, para serem aprimorados, em todos os lugares onde haja militantes convictos de que precisamos de uma sociedade melhor, de que podemos construí-la e de que temos pressa em fazê-lo.

-Viva o PPS!

-Viva a liberdade, a democracia e o socialismo!

-Viva os direitos culturais do povo brasileiro!     

MÁRIO DE ANDRADE LANÇA MANIFESTO

O Núcleo Mário de Andrade de Ativistas em Movimentos Culturais (PPS) realizou ontem sua segunda reunião, tendo aprovado o texto de seu manifesto de lançamento. O manifesto é dirigido aos dirigentes, militantes, filiados e simpatizantes do Partido Popular Socialista, mas o seu conteúdo é de interesse geral, especialmente aos trabalhadores da cultura, gestores públicos de instituições culturais e militantes de entidades e movimentos do mundo da cultura.

A próxima reunião do Núcleo será na terça, dia 11 de agosto, na Câmara Municipal, tendo por pauta a discussão do seu regimento interno e a eleição do Secretariado que o dirigirá até o fim do ano.

O manifesto do núcleo, que será divulgado a partir de hoje (inclusive será postado no blog mais tarde), aponta no sentido de que organizações semelhantes sejam criadas por todo o país, inclusive como instrumentos de mobilização para o processo de Conferência Nacional em curso.

SOBRECULTURA: UM NOVO MOVIMENTO NA CIDADE

Um novo movimento cultural está sendo gestado em Florianópolis, a partir de algumas lideranças envolvidas na criação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura. A idéia é criar um coletivo de militantes culturais aberto à participação de pessoas não necessariamente ligadas às artes ou à produção cultural, com o objetivo principal de fomentar e promover o debate das políticas públicas de cultura, preenchendo o vazio deixado com o desaparecimento do grupo Conversas Culturais, que exerceu forte protagonismo na cena cultural da Cidade nos anos de 2004 e 2005.

O movimento, ainda sem formato definido, deverá se chamar Sobrecultura, e começará a se organizar em torno de uma lista de discussões na Internet, mas com o objetivo de realizar encontros presenciais regulares. Tais encontros deverão ser também freqüentes até a realização da Conferência Municipal de Cultura, em torno dos eixos de debate previstos para a mesma. A participação será livre e aberta a todos os interessados. Novas informações serão brevemente publicadas no blog.

Notas sobre “Aos 22 anos da Franklin”

 

Agradeço ao amigo Norberto Depizzolatti pela cobrança sobre a omissão do seu nome e da sua atuação pessoal e profissional ao longo de muitos anos na construção da Fundação Franklin Cascaes. E devo dizer que tal omissão foi inteiramente involuntária. Ocorre que resolvi escrever os textos em que historio a trajetória institucional da Franklin de última hora. Na verdade, foi na véspera do aniversário da instituição que decidi escrever um pequeno texto sobre o seu nascimento. Comecei a fazê-lo no mesmo dia, à noite, mas só consegui concluí-lo no dia seguinte (ou seja, no próprio dia da efeméride). E como, por dificuldades pessoais, fui obrigado a permanecer em casa por quase toda a manhã e boa parte da tarde, ocupei o tempo fazendo outros dois textos, em continuação ao primeiro. A elaboração desses textos, portanto, não seguiu nenhum roteiro pré-definido. Por conseguinte, houve falhas na rememoração dos fatos, inclusive esta acusada por Norberto. De algumas delas (inclusive desta) eu já tinha me dado conta, mas provavelmente existem muitas mais. A minha intenção é de corrigir tais falhas numa futura revisão geral dos textos. Por esse motivo, solicito a ajuda de todos os que as perceberem, de modo que eu possa suprir eventuais lacunas importantes ou corrigir informações equivocadas. Peço que estes textos sejam vistos, por enquanto, como simples rascunhos.

Quanto ao Norberto, sou testemunha viva da sua contribuição à construção da Franklin, quase desde os seus primórdios. Dentre os seus trabalhos mais importantes figuram a criação da Maratona Fotográfica de Florianópolis, projeto que, por esquecimento momentâneo, acabei por omitir ao escrever sobre o período em que a Franklin foi dirigida pelo escritor Salim Miguel, e a catalogação e organização do Arquivo Zininho. Sei ainda que foi responsável por outros trabalhos relevantes, mas não tenho suficiente informação a respeito, até porque, a rigor, nunca trabalhei diretamente com ele e, mais que isto, estive fora da Fundação durante a maior parte do tempo em que ele trabalha lá. De qualquer modo, tenho profundo respeito por ele, que reputo um dos mais qualificados e responsáveis técnicos, não apenas da Franklin, mas de toda a prefeitura de Florianópolis.

Para terminar, devo informar que este trabalho só será concluído depois que tivermos abordado toda a trajetória institucional da Franklin, o que requererá mais dois ou três textos, inclusive um que terá por título “Crônicas da Fundação”, e que remeterá a acontecimentos um tanto mais marginais, mas nem por isso desprovidos de interesse memorialístico. A pretensão é de ter este trabalho encerrado (enquanto texto provisório, rascunho) em três ou quatro dias. Amanhã tem mais. E, a quem puder contribuir com dados, lembranças e sugestões, desde já agradecemos.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) V

Não posso falar muito sobre o trabalho da Franklin durante o período de governo da prefeita Ângela Amin (1997-2004), visto que o acompanhei muito de longe (mais precisamente desde o Portal Turístico de Florianópolis). Acredito que a primeira decisão administrativa da nova superintendente, professora Lélia Pereira Nunes, foi a do meu afastamento dos quadros da Franklin. Em princípio, e não vai aqui nenhuma ironia, julguei lógica esta decisão, que compreendi como uma precaução contra possíveis divergências e embates internos, já que tínhamos visões bastante distintas das prioridades para a área e diferentes concepções de política cultural, sendo que ela tinha a responsabilidade de dirigir a política municipal de cultura em nome das forças vitoriosas nas urnas, muito embora eu não seja intolerante e sempre tenha respeitado os poderes constituídos, mesmo que exercidos por adversários políticos, desde que legitimamente constituídos*.

O fato é que, uma vez afastado, só voltei a entrar em dependências da Franklin oito anos depois, em fins de 2004, com o prefeito Dário Berger já eleito, e percebi que, a despeito de que a política cultural continuasse centrada num calendário de eventos, havia sido feito um bom trabalho naqueles oito anos em que eu estivera desterrado no Portal Turístico. Foi a primeira vez que adentrei o Forte de Santa Bárbara, e fui muito bem recebido pelos dirigentes que lá estavam e que me foram apresentados pela socióloga Maria Rosânia Tomaz: Ivo Frederico Schmithausen, o cônsul honorário da Áustria, que era o Coordenador de Artes (nos primeiros quatro anos, o cargo fora ocupado por Margarete Philippi); Marcos Cardoso, competente jornalista que era o Assessor de Comunicação Social (cargo ocupado, nos primeiros tempos da gestão, por Romeu Pompílio); e, finalmente, Mário César Bittencourt, que me sucedeu na Coordenação Geral da Fundação e que tinha assumido a superintendência meses antes, ante o pedido de exoneração da professora Lélia (ao saber que eu estava na casa, visitando os ex-colegas de trabalho, chamou-me ao seu gabinete e fez um relato breve, mas orgulhoso, da gestão, além de presentear-me com exemplares de discos e livros editados recentemente pela instituição).

A primeira observação que faço sobre a gestão é a de que praticamente não houve, no período, mudanças nos quadros da Fundação, a não ser as saídas referidas e as nomeações supracitadas. Os demais cargos dirigentes foram preenchidos por funcionários da casa.  Maurício Espíndola, que já tinha sido Coordenador Administrativo e Financeiro na gestão Salim Miguel, retornou ao cargo, após um primeiro momento em que o setor esteve sob as ordens de Álvaro Ayelo. Carin Machado (que, acredito ser a única servidora que está na Franklin desde a sua fundação, ininterruptamente) ocupou, pelos oito anos, a Coordenadoria de Assuntos e Eventos Comunitários e Maristela Figueiredo a Assessoria Técnica. Por fim, a Coordenadoria de Patrimônio Cultural teve à frente dois servidores da casa, Eliane Veras da Veiga e Norberto Depizzolatti, alternados com dois de fora, o professor Iaponan Soares e o advogado Egídio Bittencourt, que encerrou a gestão.

A segunda observação é a de que também não houve solução de continuidade no plano geral de trabalho da instituição. À exceção do Seminário de Música de Florianópolis**, todos os demais eventos anuais da Franklin tiveram prosseguimento, assim como os trabalhos da Coordenadoria de Patrimônio e as Oficinas de Base, que havíamos criado em 1995, e a eles foram acrescidos alguns pequenos eventos novos, como os festejos dos reisados e um concurso de bois-de-mamão que teve duas edições. O diferencial da gestão, no que diz respeito às suas atividades, foi justamente um forte apoio às manifestações tradicionais e populares. Pode-se dizer que, fora esta ênfase nas manifestações, as atividades permaneceram as mesmas, e foi justamente isto –a continuidade administrativa – que se constituiu na primeira grande novidade da gestão, seguida da implantação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que ficara na gaveta por seis anos, após aprovada e sancionada .

Mas houve outra novidade de grande relevância, qual seja o forte trabalho desenvolvido em torno da estruturação material da Franklin, com a aquisição de importantes equipamentos. O primeiro deles foi a própria sede atual da instituição, o Forte de Santa Bárbara, cedido em comodato pela Marinha do Brasil, com o qual a Fundação deixou de mudar de endereço a cada dois ou três anos. O segundo foi a Casa da Memória, instalada no prédio que anteriormente sediava a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, que também o cedeu em regime de comodato (o projeto Casa da Memória é de 1985, portanto proposto bem antes da fundação da Franklin, mas só agora ganhara efetividade). O terceiro foi o Teatro da UBRO, reconstruído no período com recursos federais e da municipalidade (do prédio original, restara no tempo apenas a parede frontal). E, finalmente, o quarto foi o Centro Cultural Florianópolis, em prédio cedido pelo Banco do Brasil, que acolhe vários espaços culturais, inclusive a Galeria Municipal de Artes Pedro Paulo Vecchietti, administrada pela Franklin, e o Arquivo Histórico do Município.

Por fim, para fechar este balanço, houve também um crescimento permanente (e significativo, para os padrões históricos da instituição) do orçamento, que alcançou, em 2004, uma participação de 2.2 % da despesa orçamentária geral da municipalidade.

*Hoje, contudo, passados treze anos, e ao fazer um rápido balanço da gestão (o balanço possível, já que disponho de informações escassas, e apenas genéricas), creio que poderíamos ter dado uma grande contribuição nesta nova fase da instituição, eu e os companheiros que foram afastados comigo: Ademir dos Santos, Mauro Costa, Jorge Alfredo Rodrigues e Luiz Marcos Xavier Teixeira Coelho (Mauro foi para a FLORAM; os demais para a SETUR). Afinal, todos nós sempre tivemos a compreensão de que, se de um lado, enquanto cidadãos, não temos a obrigação política de dar apoio a governos de cujos programas discordamos, de outro lado temos, sim, enquanto servidores públicos, a obrigação moral de servirmos à Cidade e à população.

**O Seminário de Música de Florianópolis, que teve sua primeira edição em 1995 e a segunda em 1996, deixou de acontecer em conseqüência do meu afastamento, pois era eu quem o organizava. Mas pode ter sido também a causa desse afastamento. O Seminário era realizado em fins de janeiro, que era estrategicamente a melhor data, em função do calendário nacional de eventos do gênero. Sua preparação tinha que começar pelo menos três meses antes, em função da necessidade, primeiro, da definição das oficinas a serem realizadas e da contratação dos professores. Portanto, a preparação tinha de começar no ano anterior, sendo que haveria mudança de governo com a virada do ano. Lá pelo começo de novembro começamos a receber insistentes pedidos de confirmação da programação, especialmente por parte de professores que haviam trabalhado nas duas edições do Seminário. Diante desta situação, e como conhecíamos o professor Péricles Prade, que era o vice-prefeito eleito, e sabidamente interessado direto nas questões que envolvem a gestão da cultura, fomos procurá-lo, eu e Ademir dos Santos. O doutor Péricles nos assegurou de que o evento seria realizado, e nos orientou a dar seguimento à sua organização. Foi o que fizemos, coisa que talvez tenha deixado a professora Lélia contrariada. A definição do seu nome para a superintendência, ou ao menos a sua publicização, só ocorreu em fins de dezembro, e só conseguimos conversar com ela após sua posse, em condições muito desagradáveis: quando ela entrou em nossa sala, eu estava justamente reunido com dois prováveis professores das oficinas; ela determinou que encerrasse a reunião e que fosse ao seu gabinete, onde solicitou que eu passasse os assuntos da minha responsabilidade ao novo Coordenador Geral, Mário Bittencourt. E, no mesmo dia,recebi a informação de que estava sendo “devolvido à origem”.        

                                                                                                                                                                                            

REUNIÃO DO NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE

A próxima reunião do Núcleo Mário de Andrade (de ativistas culturais do PPS) será na segunda-feira, dia 3 de agosto, às 19:30 horas, na Câmara Municipal de Florianópolis (a reunião acontecerá na sala de uma das comissões, ainda a ser definida, mas, por enquanto, estamos combinando o gabinete do vereador Marcos Aurélio Espíndola como local de encontro). Na pauta, o regimento interno do Núcleo e o seu manifesto de lançamento. A eleição de uma Executiva e de um Secretariado provisórios ocorrerá após a aprovação do regimento interno, podendo ser feita na reunião imediatamente seguinte (provavelmente na semana seguinte). A proposta de criação de núcleos com a mesma conformação já está sendo divulgada para o Estado e para o pais, em vista de que o debate nacional sobre cultura e política cultural propiciado pelo processo de Conferência Nacional de Cultura recém-deflagrado abre grandes possibilidades de articulação da militância ligada às atividades culturais e/ou interessada nos rumos da cultura.

IMPORTANTE: Diversamente do que muitos acreditam, a participação no Núcleo Mário de Andrade (como em qualquer núcleo de ativistas culturais) não é aberta apenas a quadros partidários que sejam artistas, produtores culturais ou membros de qualquer categoria ligada às chamadas atividades culturais, mas a todos os militantes, pois entendemos que a política cultural por que lutamos deve se voltar para toda a sociedade e para todos os cidadãos. Não apenas para os artistas, mas também para as platéias, não apenas para os produtores de eventos e espetáculos, mas também para o público, não apenas para os historiadores e pesquisadores da memória cultural, mas também para os herdeiros de todas as tradições que compõem a nossa memória coletiva, não apenas para os gestores públicos da cultura, mas também para as comunidades. A participação no Núcleo Mário de Andrade é aberta a todos os que queiram lutar em favor dos direitos culturais, do direito de expressão cultural, do direito de acesso aos bens culturais, do direito à memória cultural.

MAIS: Em conformidade com a prática estabelecida no partido, já elevada à condição de disposição estatutária, as reuniões do Núcleo Mário de Andrade serão sempre abertas à participação de todos, inclusive de não filiados.

INFORMES PESSOAIS

UMA NOVA ENTREVISTA

Concedi uma nova entrevista a Aminthas Policarpo (na verdade, eu a solicitei), mas não sei ainda quando poderá ser postada no blog. Ela é muito extensa, talvez mais até que a primeira (feita por ele juntamente com Carlos Eduardo do Couto Pereira), e o Aminthas, transcrevendo suas notas de um bloco para a tela do computador, “cata milho” na mesma velocidade que eu. Mesmo assim, estou feliz por ele ter reaparecido, já que desaparecera falando horrores das minhas idiossincrasias e me acusando de narcisismo.

 

PROPOSTAS PARA OS TEMAS

Estou escrevendo ao Secretário de Articulação Institucional do MinC e à Comissão Organizadora Nacional da Conferência Nacional de Cultura algumas sugestões de mudanças na estruturação interna do temário definido para o debate.

 

LISTA DA FRENTE

Finalmente, decidi me cadastrar na lista de discussão da Frente em Defesa da Cultura Catarinense. Não o fizera até agora pelo que todos já sabem, a minha ignorância dessas coisas de internáutica. Contudo, já que tenho mesmo de aprender a enviar e-mails, por que não fazer um pouco mais. Pode ser até que eu aprenda a fazer eu mesmo as postagens no blog.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) IV

A crítica à política cultural do Município (ou à falta dela), que vinha sendo reforçada desde 1990, tomou corpo após as eleições de 1992, dentro e fora da Fundação Franklin Cascaes (que, desde 1990 também, estava funcionando nos altos da Felipe Schmidt, fundos dos teares da Hoepcke), e a decisão de se fazer um debate sobre cada esfera de ação da municipalidade durante a chamada transição, exigiu dessa crítica uma formalização rigorosa e coerente, mediante a interlocução das diferentes posições. Na área externa, a crítica era desenvolvida em discussões de militantes da Frente Popular, especialmente do PT, mas tinha poucos fundamentos críticos, mal esboçando uma proposta alternativa. No âmbito interno era feita entre os técnicos, já existindo um acúmulo de discussão, e inclusive elaboração escrita. Em vista disso, acabaram prevalecendo as proposições “dos técnicos da Franklin”, simbolicamente marcada no número de pontos (23) do documento aprovado, quando todas as demais propostas, para as mais diversas áreas de ação governamental, foram apresentadas em documentos de treze pontos.

Com o título “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças”, o texto partia de um histórico da instituição e de um diagnóstico da sua realidade para propor soluções aos problemas identificados e estratégias de fortalecimento institucional que passavam, fundamentalmente, pela ultrapassagem de uma política sem consistência e sem continuidade, que se definia por ações completamente desconectadas umas das outras e que não respondiam a necessidades concretas ou a demandas de grupos mais amplos. Propunha a definição, após estudos e discussões, de políticas específicas para cada uma das principais linguagens artísticas, as quais seguiriam a norma geral de prever a articulação entre diferentes projetos e atividades que respondessem às distintas exigências do seu desenvolvimento (um grande evento –mostra, festival, salão, conforme o caso- ocupando o ápice de um conjunto de ações que incluiriam oficinas de formação e de aperfeiçoamento, auxílios à produção local, intercâmbios, pequenos eventos nas comunidades, etc), a afirmação de um trabalho sustentado de pesquisa, registro, documentação e criação de acervos para a área do Patrimônio Cultural, a desvinculação das atividades próprias da SETUR, especialmente as relacionadas ao Carnaval e a busca de uma ação mais concertada com a Secretaria de Educação, a instituição formal da Orquestra Municipal de Florianópolis, o fortalecimento do Centro Cultural Bento Silvério e a criação de novos centros nos principais bairros e comunidades, a produção de um jornal informativo e de debate, e a incorporação do SEPHAN e da Biblioteca Barreiros Filho. Propunha também a democratização da gestão, inclusive com a constituição do Conselho Municipal de Cultura. Por fim, eram sugeridas, mas com registro de que não havia consenso entre os propositores do documento, as municipalizações do Teatro Álvaro de Carvalho e do Centro Integrado de Cultura. Tal documento foi aprovado sem reservas em um grande seminário da Frente Popular realizado no Centro de Ciências Agrárias da UFSC no início de dezembro de 1992.       

Contudo, e para provar que discurso e prática são coisas muito distintas, neste caso absurdamente distintas, logo surgiram porta-vozes do governo eleito defendendo a continuidade do trabalho que vinha sendo desenvolvido na Franklin e a confirmação no cargo do então superintendente, Aldírio Simões, inclusive com o espantoso discurso de que a cultura deveria ficar de fora da política. A proposta, no entanto, foi fulminada por militantes e dirigentes da Frente Popular, mais do PT do que do PPS. Em decorrência, os patrocinadores da manobra empenharam-se em buscar alternativas, para impedir a plena vitória daquela vertente que ganhara o debate com uma proposta de elevado teor reformista. E assim, conseguiram forçar uma negociação pela qual o grupo participaria da equipe dirigente da Franklin, mas sem assumir o comando. Para a superintendência foi nomeado Salim Miguel, eu assumi a Coordenação Geral, Ademir dos Santos a Coordenadoria de Patrimônio Cultural, Décio Bortoluzzi a de Assuntos e Eventos Comunitários, Maurício Espíndola a Administrativo-Financeira, Luci Mendes voltou, após quatro anos, à Coordenadoria de Artes. Para a Assessoria Técnica Salim trouxe Narciso Policarpo, e na de Comunicação acabou se fixando Rosana Cacciatore, indicada por Clair Castilhos. ???????????

Começamos a gestão com o corpo técnico desfrutando de elevada auto-imagem, precisamente devido ao impacto de “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças” e implantamos uma rotina de muito debate e de muita reunião. Contudo, a colocação das propostas em prática enfrentou logo dificuldades. O primeiro setor a se firmar foi o patrimônio cultural, com a entrada na equipe da socióloga Maria Rosânia Tomaz, da arquiteta Eliane Veras da Veiga, vinda do SEPHAN e da bibliotecária Eliane, vinda da Biblioteca Barreiros Filho. A coordenadoria criou a coleção Cadernos de cultura e educação, editou várias pequenas publicações e implantou uma biblioteca técnica. Pouco a pouco, firmaram-se trabalhos nas áreas do teatro, da dança (com o ingresso da professora Simone Simon, saída da Educação), das artes plásticas (com a vinda de Maurilo Roberge, oriundo da COMCAP) e do folclore. Em seguida, iniciamos um trabalho de construção da Orquestra Municipal de Florianópolis, apesar de não termos conseguido recrutar nenhum quadro técnico para a área, necessidade esta plenamente suprida pelos esforços do maestro Carlos Alberto Angioletti Vieira, criamos o Projeto Escadaria do Rosário, com apresentações artísticas semanais, e estruturamos a Assessoria de Comunicação (particularmente com o aporte de Iur Gomes, contratado como prestador de serviços), e iniciamos a publicação do informativo Folha da Cultura.

 Ainda no primeiro ano conseguimos realizar a primeira edição do Festival Nacional Isnard Azevedo de Teatro (a fixação na expressão “nacional” persistia, talvez expressando um ideal de grandiosidade para o os projetos), sendo este  setor aquele que, mesmo com o trabalho de uma única técnica, Sulanger Bavaresco, havia conseguido alcançar algum lastro de consistência e de continuidade, tendo realizado duas mostras regionais de teatro amador nos anos anteriores, e que agora se reforçava com a contratação de Sérgio Bellozupko.  Mas o projeto só deslanchou depois de muita resistência, em face de um grande temor da direção da casa com relação aos custos, considerados muito elevados. Mas aconteceu e a resposta foi extraordinariamente positiva, conferindo grande prestígio à Franklin nos meios artísticos, na imprensa e nas esferas dirigentes da prefeitura. E foi o que abriu caminho para a criação de outros eventos de porte, a partir do segundo ano, como a Mostra de Dança de Florianópolis e o Encontro Estadual de Folclore, todos com repercussão positiva, fazendo com que a Franklin se tornasse responsável por mais de oitenta por cento do retorno de mídia não pago de toda a administração municipal.      

No início do terceiro ano fizemos a primeira edição do Seminário de Música de Florianópolis, numa versão simplificada do festival de música que havíamos realizado em 1991, mas com elevada qualidade técnica e artística, propiciada inclusive pelo calendário, já que o evento se seguia às Oficinas de Música de Curitiba, que reunia tradicionalmente os melhores professores do país.Na sua segunda (e última) edição, o Seminário continuou pequeno, mas produziu ótimos espetáculos, além de gestar um grande projeto, a montagem da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, nas comemorações ao aniversário da Cidade em 1996, o maior evento jamais realizado pela Franklin, que reuniu um público de cerca de 30 mil expectadores.

Houve grandes êxitos naqueles quatro anos: os projetos da Frankin se diversificaram, seus eventos ganharam maior porte e passaram a ter continuidade, a instituição ganhou corpo e respeitabilidade pública e política. Ainda assim, ficamos aquém do desejado, pois não ultrapassamos a política centrada nos eventos, apenas a melhoramos, e não conseguimos implantar um programa de atividades mais permanentes, com vistas ao desenvolvimento da produção cultural local, à formação de platéias, a um resgate mais efetivo da memória cultural. Não conseguimos dar à instituição a dimensão que queríamos (o SEPHAN, receoso –com muita razão- da fragilidade institucional da Franklin, preferiu ficar no IPUF, a Biblioteca Barreiros Filho se tornou uma posse da qual a Secretaria do Continente não aceitou abrir mão, e sobre o Teatro Álvaro de Carvalho e o Centro Integrado de Cultura ninguém mais falou até que o governador Luiz Henrique o fizesse quando da posse do prefeito Dário Berger, porém sem conseqüência. E, uma vez mais, não conseguimos implantar o Conselho Municipal de Cultura.

(Ainda teremos mais três ou quatro postagens sobre o assunto. A próxima será hoje à noite ou amanhã pela manhã. Infelizmente, teremos que introduzir outras matérias entre um texto e outro)

 

DEFINIDA DATA PARA FUNDAÇÃO DO FÓRUM

A assembléia de fundação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura está programada para o dia 29 de agosto, sábado, das 14 às 18 horas. O local ainda não está definido, mas poderá ser o auditório da Casa da Memória, o plenarinho da Câmara Municipal ou o Teatro da UBRO. O comitê pró-Fórum, que continua os trabalhos de elaboração do estatuto/regimento interno tem sua próxima reunião marcada para quarta, dia 5, às 19:30 horas, no Café da Catarinense (calçadão da Felipe Schmidt). Os interessados nas discussões e atividades podem contactar Telma Pitta (91174844), César Floriano (91194825) ou Murilo Silva (99620671).

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) III

Eleito Espiridião Amin para a prefeitura, toda a área da SETUR (Turismo, Cultura e Esportes) foi destinada ao PFL e, por dois anos ou um pouco mais, os secretários de Turismo acumularam as superintendências da Fundação Franklin Cascaes e da Fundação Municipal de Esportes. Houve uma sucessão de gestões curtas: primeiro, Ênio Branco, depois Aristoclides Stadler, depois Luiz Roberto Barbosa. Durante essas gestões o comando efetivo da cultura foi exercido pelo Coordenador Geral, Paulo Fernandes Gonçalves, o Paulão. A Franklin fora transferida para a ponte Leste do Mercado Público. Ênio Branco só esteve lá uma única vez, reuniu todos os dirigentes e técnicos, fez um discurso em que nos incitava a agir com “ousadia, determinação e trabalho”, passou a bola para o Paulão e nunca mais voltou. Aristoclides Stadler jamais esteve lá, a não ser se quando a Fundação já não estava mais ali, pois tivera de ceder o espaço para o Restaurante Pirão, onde se fazia concorridíssimos happy hours de políticos. Por fim, Luiz Roberto Barbosa entrava com alguma freqüência na Franklin, já que esta retornara ao lugar de onde saíra, numa das salas do Portal Turístico, bem abaixo do seu gabinete, mas geralmente éramos nós que subíamos quando ele chamava: a Franklin voltara a funcionar como divisão da SETUR.

Durante esse período, predominaram as pequenas atividades: apoio a festas comunitárias e/ou religiosas (geralmente na forma de pagamento de cachês artísticos para grupos folclóricos), produção de alguma folheteria para entidades, coordenação da Feira de Arte e Artesanato, um ou outro pequeno evento. Uma série de exposições de pinturas, cada uma reunindo um nome novo e outro já “consagrado”, teve razoável duração, e foi criada a Coleção Memória de Florianópolis, que publicou cinco volumes.

Na segunda parte do governo, agora sob o comando do vice empossado, Bulcão Vianna, a superintendência foi passada ao jornalista Aldírio Simões, que organizou vários eventos – um “Festival Nacional da Magia”, um “Festival Nacional da Chanchada” e outros. Eram eventos de pequeno porte, mas todos chamados “nacionais”. Houve certo desconforto político no âmbito da equipe dirigente, em vista de que Aldírio não pertencia aos quadros do PFL (na verdade, não pertencia a partido algum, mas era mais ligado a Esperidião Amin). A “oposição interna” aproveitou um projeto apresentado à Fundação e conseguiu bancar o maior evento do período – o Festival Nacional da Música (música erudita), com uma ampla programação de concertos e mais de vinte oficinas de diferentes instrumentos e de canto, e com nomes de real prestígio nacional. Este projeto contou com o decidido apoio dos técnicos e funcionários da Fundação, sob a empolgada liderança da socióloga Maria Rosânia Tomaz e o animado apoio do Coordenador Geral Paulo Fernandes Gonçalves. Foi este evento que lançou as bases da proposta de uma Orquestra Municipal de Florianópolis e que inaugurou a ligação que persiste até hoje entre a instituição e a pedagógica e engajada animação cultural do maestro Carlos Alberto Angioletti Vieira.

De todo modo, a Franklin completou o seu quinto ano de existência, e ingressou no sexto, sem ter conseguido implantar nenhum plano mais articulado de trabalho, refém de uma política de eventos e se arrastando atrás de projetos avulsos,descoordenados e sem continuidade. De outro lado, a crítica da política cultural do município, jamais escrita, mas efetiva, ganhou solidez e ressonância, inclusive com a realização de um pequeno seminário interno promovido pelos técnicos.

(continua amanhã)        

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) II

Antes da criação da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, em 1984, a prefeitura de Florianópolis não possuía um órgão com a responsabilidade geral de desenvolver ações na área da cultura. Tradicionalmente, os eventuais projetos que devem ser categorizados como “culturais” era, em geral, da iniciativa do gabinete do Prefeito (de tempos em tempos, quase sempre pelo aniversário do Município, constituía-se uma comissão para erigir algum monumento público, ou se organizava algum concurso de literatura ou de música – como aquele que, acho que em 1965, que escolheu o Rancho de amor à Ilha, do Zininho, como hino oficial da Cidade). Uma atividade mais permanente sempre ficou limitada ao Arquivo Histórico de Florianópolis (misteriosamente desaparecido nos anos 70, embora parte do acervo tenha retornado quando da criação do novo, ou atual, Arquivo) e à Biblioteca Municipal Professor Barreiros Filho (criada nos anos 50, creio que em 1958), a qual se agregou o trabalho do Serviço do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural, criado com o Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis, em 1979.

A municipalidade ganharia um órgão destinado à gestão pública da cultura (em geral) apenas em 1984 – a Divisão de Cultura da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes. O ideal teria sido, na época, que se tivesse constituído um órgão (se não uma secretaria, ao menos um departamento) em que se reunissem o Arquivo Histórico, a Biblioteca Barreiros Filho e o SEPHAN, juntamente com um novo setor (uma divisão) responsável por atividades de difusão cultural. Mas não foi o que ocorreu, como sabemos. E não o foi precisamente porque a Divisão de Cultura então criada não fora pensada como órgão responsável por nenhuma política de cultura, e sim como instrumento auxiliar da política de turismo, e tanto que as suas atividades se concentravam na temporada de veraneio, e se concentravam também na organização de eventos com grupos folclóricos.

Contudo, uma perspectiva nova para a cultura começaria a se desenhar, tanto dentro da própria Divisão quanto em âmbitos sociais e institucionais mais amplos, com especial desenvoltura a partir da segunda metade de 1985, tendo por desdobramentos os projetos de lei de criação da Fundação Franklin Cascaes e do Conselho Municipal de Cultura, ambos da autoria do vereador Rogério Queiroz. O projeto do Conselho acabaria sendo aprovado conforme a iniciativa parlamentar, mas o da fundação o foi conforme um projeto encaminhado pelo Executivo, cuja elaboração pertenceu à SETUR (por um acordo, o nome Franklin Cascaes, proposto pelo vereador, foi mantido).

Sancionada a lei, era hora de se formular uma política cultural para o Município, cujo órgão gestor seria a Franklin, que deveria, inclusive, promover a incorporação dos demais centros de atividades culturais da prefeitura. Mas não foi o que ocorreu, pois o entendimento dominante era outro, implicando a continuidade das atividades culturais (das mais recentes, iniciadas pela ação da antiga DIRETUR e desenvolvidas pela SETUR, sua sucedânea). Em linhas gerais, a visão que presidia as ações dos dirigentes era a de fazer eventos e, se possível, algumas outras “coisas culturais”. Havia, contudo, um movimento em contrário, e uma das suas estratégias foi a realização de concurso público para a contratação de técnicos com formação específica na área cultural, visando a abertura de perspectivas mais amplas de orientação institucional (o concurso foi organizado pela própria SETUR e realizado nos primeiros meses de 1987, ainda antes da criação da Franklin, tendo sido contratados seis técnicos, dos quais restam dois remanescentes: Sulanger Bavaresco e João Batista Costa). O resultado dos novos ingressos foi um bom aporte técnico, porém insuficiente para a reorientação pretendida.

 A única área da nova instituição que revelaria a preocupação de desenvolver uma atividade mais permanente foi a Coordenadoria de Patrimônio Cultural, cujo programa/manifesto “Para uma Coordenadoria de Patrimônio Cultural atuante e conseqüente” (1987) foi, por vários anos, o único documento de política cultural da municipalidade. Formular e elaborar documentos nunca foi, decididamente, uma preocupação da instituição, até porque a melhor forma de justificar uma política centrada nos eventos (e, pior, em eventos eventuais) é não justificar absolutamente nada. E, como arremate da direção tomada, decidiu-se por esquecer a constituição do Conselho Municipal de Cultura, cuja instituição legal acabara de ser feita. A equipe original da Coordenadoria de Patrimônio Cultural já foi acima referida. Éramos cinco: João Carlos Silveira de Souza, Lilian Regina Schmeil, Ademir dos Santos, Murilo Silva e Kátia Maheirie. Nossa esfera de trabalho era basicamente o que hoje é definido como “patrimônio imaterial” (sendo o patrimônio de pedra e cal da alçada do SEPHAN/IPUF), além de termos assumido a responsabilidade pela área da literatura (que o pessoal das artes não queria) e de dar cobertura no atendimento ao público da Casa Natal de Victor Meirelles (por um convênio que existia entre a prefeitura e o SPHAN/pró-Memória). O nosso plano de trabalho inicial consistia basicamente de um levantamento geral de informações sobre a Cidade, com o objetivo de gerar um banco de dados a ser disponibilizado aos pesquisadores. Mas esta equipe foi logo desmontada. Nas eleições de 1988, eu, Ademir e Murilo fomos candidatos (eu à prefeitura de Palhoça, pelo PCB, Ademir a vereador em São José, também pelo PCB, e Murilo aqui em Florianópolis, pelo PT) e quando retornamos das nossas respectivas derrotas, Espiridião Amin era o prefeito eleito, Murilo logo foi demitido do cargo, Ademir foi liberado para o trabalho sindical, Kátia pediu demissão para lecionar em Itajaí e Lilian foi transferida para a área da habitação, na Secretaria de Desenvolvimento Social. E como não entrou mais ninguém, fiquei sendo, pois, “a equipe” da Coordenadoria, sob um chefe que fora para lá pensando que o “Patrimônio” cuidava dos móveis, carros e equipamentos.

O corpo de técnicos e servidores que compunham o quadro inicial da Franklin foi formado com a equipe remanescente da extinta Divisão de Cultura (eu, Lilian, Carin Machado, Maristela Figueiredo), mais os seis novos contratados (Kátia, João Batista Martins – nosso primeiro Coordenador de Assuntos e Eventos Comunitários-, Murilo, Sulanger, Márcio Schütz, Suzana Luz Cardoso), alguns funcionários oriundos da Administração Maurício Espíndola), da Assessoria de Imprensa do Gabinete do Prefeito (Ênio Rocha), da Educação (Márcia Mathias) e de outros setores da SETUR (Valério, Nilo Padilha, Décio Bortoluzzi), e dois contratados temporários (Bebel Orofino Schaeffer e Cláudio Rio), além dos comissionados.

Ao que parece, logo que a Fundação foi criada, houve certa indecisão do governo sobre a definição do seu comando, razão porque o Secretário de Turismo, André Francisco Câmara Schmidt, acumulou o seu cargo com a superintendência da Franklin. Isnard Azevedo assumiu a coordenação geral e, mais tarde passando à superintendência). Todos os demais comissionados eram quadros de carreira da prefeitura (além dos já citados, éramos eu, primeiro Coordenador de Patrimônio Cultural, Luci Maria Mendes, que veio da Saúde, a primeira Coordenadora de Artes e Aderilto Pazetto, que veio do GAPLAN, o primeiro Coordenador Administrativo-Financeiro). A Franklin era muito pequena e ocupava uma única sala, mesmo que grande, do Portal Turístico, e cada uma das coordenadorias ocupava um dos seus cantos.

Os principais projetos desenvolvidos neste primeiro período, além do trabalho da Coordenadoria de Patrimônio, foram a I Mostra de Novos Coreógrafos do Sul do Brasil, a FEIRARTE -Feira de Arte e Artesanato da Praça XV (que já vinha da Divisão de Cultura), uma primeira mostra de teatro amador, a publicação de uma cartilha para estudantes primários da rede municipal com o título “Passa o tempo na Ilha” (projeto da Bebel Orofino), para a qual escrevi o “caderno do professor” (que seria mais tarde publicado independentemente em forma de livreto com o título “Florianópolis: uma síntese histórica”), além de ser publicado o primeiro jornal da Franklin, o “Jornal da Cidade”, que teve quatro edições e de ser criado o Centro Cultural Bento Silvério (Casarão da Lagoa), diligentemente organizado pela pedagoga Márcia Mathias. De tudo isto restam o casarão e o caderno, além de fragmentárias memórias.

(Continua ainda hoje)

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN

Estive ligando para a Franklin a tarde inteira, em busca de algumas informações (queria saber,  principalmente, a data e horário da próxima reunião preparatória da Conferência e obter contatos com integrantes dos grupos de discussão dos temas do debate), mas quem poderia prestá-las estava o tempo todo em reunião. Apenas quando o expediente já terminava é que fui saber, pelo Ademir, que a data da reunião ainda não havia sido marcada. Reclamei com ele da dificuldade em se obter informações, e foi aí que ele falou: “João, o pessoal está ‘atucanado’ por causa do aniversário”. Só então eu me lembrei: amanhã (que agora já é hoje) é o aniversário da Franklin. Inacreditável! Há umas duas semanas, eu, o professor Rodolfo e a Roseli estávamos imaginando instalarmos o Conselho Municipal de Cultura nesta data. Há apenas três ou quatro dias perguntei ao Alzemi Machado se ele sabia o que estava sendo programado para comemorar a efeméride. E agora já nem lembrava mais.

Decididamente estou ficando velho. E não é só por causa dessa ranzinzisse de que me acusam, mas por outros sintomas mais sérios. Dizem que as pessoas quando envelhecem, melhoram a sua memória mais remota e pioram a memória mais recente. E não é que eu lembrei como se fosse ontem do dia em que a Franklin nasceu? Pois foi assim: eu, o Ademir (dos Santos), o Murilo (Silva), a Líli (Lilian Regina Schmeil) e a Katita (Kátia Maheirie) saímos da Biblioteca Pública do Estado, onde estávamos fazendo a nossa expedição ao coração da Cidade duas ou três vezes por semana e, como era o costume, fomos tomar umas cervejas no Bar do Cabral, logo em frente. Geralmente eu era dos últimos a sair, mas neste dia fui o primeiro porque havia prometido ao vereador Sérgio Grando dar uma passadinha no gabinete dele (a Câmara ficava ainda na Praça XV, no prédio da Casa de Câmara e Cadeia, onde funcionou por mais de duzentos anos).

Foi um pouco abaixo, na esquina da Tenente Silveira com a Trajano que encontrei aquela gente toda: André Schmidt (nosso Secretário de Turismo, Cultura e Esportes), Zé Luiz (seu Secretário Adjunto), Sérgio Augusto Gonzaga (que neste tempo estava trabalhando conosco na SETUR, preparando as bases legais da Fundação), César Barros Pinto (Secretário de Urbanismo e Serviços Públicos), o saudoso Isnard  Azevedo (que seria o primeiro Coordenador Geral e depois Superintendente da Franklin), Telma Piaccentini (Secretária da Educação), o saudosíssimo Adolfo Dias, herói da Novembrada (então Secretário Adjunto da Administração), Luci Maria Mendes (que seria nossa primeira Coordenadora de Artes) e a ativíssima Dagmar Camargo (que estava exultante por ter entregue a Sílvia Lenzi, então Presidente do IPUF, o projeto de implantação  do Parque Municipal da Lagoa do Peri). Estavam todos felizes! Foi André quem me comunicou: o prefeito Edson Andrino havia sancionado a lei de criação da Fundação Franklin Cascaes.

Eu e Dagmar descemos em direção à Praça XV (os outros estavam indo para um evento do jornal “O Estado” no Restaurante Lindacap) e encontramos o também saudoso jornalista Elói Galotti e o fotógrafo Dario de Almeida Prado Júnior que riam-se às gargalhadas da história de que o dr. Péricles Prade ingressara com uma ação qualquer (creio que um habeas corpus preventivo) no Supremo em favor de Dirce Tutu Quadros, a filha de Jânio, que temia ser internada pelo pai numa clínica psiquiátrica. Seguimos, os quatro, rumo ao outro lado da praça e, ao transpormos a figueira, esbarramos no Grando, que já estava saindo da Câmara. Ele me chamou de lado, mas não era nada muito importante: soubera que possivelmente eu seria nomeado para a Franklin e me pediu que reservasse duas vaguinhas “para o partido”. Depois Elói, Dario e Dagmar foram tomar o chope da Kibelândia, na Victor Meirelles, mas eu preferi ir para casa. Estava muito cansado, pensando no câncer de Golbery do Couto e Silva, do qual ficara sabendo pelo rádio do ônibus, ainda pela manhã.

(continua ainda hoje) 

UM BOM CONSELHO PARA A CULTURA

Temos dito, repetido e sustentado que, em vista do impasse surgido em torno do projeto de nova lei do Conselho Municipal de Cultura, o melhor caminho a ser trilhado é o de levar a discussão para a deliberação da Conferência Municipal de Cultura que deve se reunir em fins de setembro, o que assegurará elevado grau de legitimidade ao texto que deverá ser enviado à Câmara. Mas há ainda outra boa razão para que a proposta seja aceita: se o projeto fizer parte da pauta da Conferência, sem dúvida a plenária terá maiores possibilidades de fazer boas escolhas na eleição dos representantes da sociedade civil, justamente porque esta inclusão na pauta de discussões lhe fornecerá uma melhor base de avaliação dos eventuais candidatos. Dentre os critérios para a definição dos nomes dos futuros conselheiros, com certeza figurará a máxima clareza dos candidatos sobre o papel e as atribuições do órgão colegiado. Como todos sabem, existem muitos conselhos pelo país a fora que mais parecem clubes de bate-papo, assim como não falta quem não enxergue nas nomeações mais do que a outorga de títulos honoríficos.

O NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE (PPS)

A reunião em que foi decidida a criação do Núcleo Mário de Andrade de Ativistas de Movimentos Culturais (PPS) foi aberta com uma explanação que seguiu mais ou menos o seguinte roteiro:

1) A IDÉIA. O núcleo é um espaço novo de ação política para os militantes do partido que se encontram excluídos dos organismos dirigentes (embora não apenas para estes), especialmente para aqueles ligados aos movimentos culturais. A proposta foi feita inicialmente em “Que fazer?”, postado no blog em 31 de maio, juntamente com a da criação de um núcleo dos municipários em Florianópolis e a da efetivação do Instituto Astrogildo Pereira em Santa Catarina. A constituição de um núcleo de ativistas culturais visa, entre outros objetivos, o resgate (e o desenvolvimento) da ação político-cultural do partido de Graciliano Ramos, Cândido Portinari, Monteiro Lobato,  Carlos Drummond de Andrade, Oscar Niemayer.

2) AS POSSIBILIDADES. A conjuntura é bastante favorável à construção de um forte núcleo de militantes e trabalhadores da cultura, em vista da abertura de um grande debate nacional sobre cultura e política cultural, na esteira da deflagração do processo da Conferência Nacional de Cultura. Soma-se a isto o fato de o PCB/PPS possuir grande acúmulo de debate e reflexão sobre os temas da cultura e o fato de termos quadros militantes com boa elaboração teórica e com bom trânsito nos movimentos culturais.

3) A POLÍTICA. As ações do núcleo devem visar, por um lado, o fortalecimento dos movimentos culturais, a conquista de maiores espaços para a cultura nas pautas políticas e agendas governamentais, a realização cada vez mais ampla dos direitos culturais dos cidadãos e, por outro, a qualificação da vida partidária, com o aprimoramento da cultura política prevalecente no âmbito do partido. Para tanto, o núcleo deve buscar construir a necessária autoridade intelectual e moral capaz de estabelecer uma nova direção ideológica, que resgate as melhores tradições do pecebismo, e isto através da produção de bons pronunciamentos, especialmente escritos, e da inauguração de uma nova forma de fazer a luta interna, sem intolerância e sem exclusão.

4) AS ESTRATÉGIAS. Como núcleo partidário, o coletivo “Mário de Andrade” deverá se pronunciar sobre tudo o que diz respeito ao partido, inclusive suprindo as notórias ausências de direção efetiva, exigindo o cumprimento dos programas e do estatuto, questionando posicionamentos, sugerindo estudos, além de buscar a intensificação da vida partidária. Como frente de luta específica, o Núcleo trabalhará para que os movimentos culturais e as instituições públicas de cultura se orientem para a ampliação dos direitos culturais às mais amplas camadas da população.      

5) A ORGANIZAÇÃO. O Núcleo Mário de Andrade, no seu funcionamento interno, deve primar pela radicalidade democrática, há muito sugerida e prometida, mas ainda não cumprida pelo partido. Será dirigido por uma Executiva e por um Secretariado (Secretário Geral, Secretário de Organização, Secretário de Finanças, Secretário de Educação e Secretário de Imprensa) eleitos a cada três meses, em Assembléia Geral do Núcleo. Os membros do Secretariado poderão ser reconduzidos, mas não para o mesmo cargo.

 

Notas:  *O núcleo recebeu o nome Mário de Andrade por proposta de W. Anthony Alano.

               *Na reunião de fundação foi decidido que, em todos os seus materiais e documentos, o Núcleo usará a legenda “Por um PPS com paredes de vidro”.

              *Na próxima reunião (dia 31.07 – Sexta) serão discutidos um anteprojeto de Regimento Interno, em acordo com as regras já definidas (que está sendo preparado por Gerônimo Wanderley Machado), e uma proposta de Manifesto, a ser dirigido ao partido e aos movimentos culturais (por cujo texto fiquei responsável), e que respeitará os termos da explanação acima, já aprovados.

O NOME DO FÓRUM: O DEBATE ESTÁ ABERTO

Meu amigo Murilo Silva (ele é petista, mas é meu amigo) há exatos 26 anos não perde nenhuma oportunidade de me contrariar. Por isso, resolveu inventar um nome para o Fórum diferente daquele que estou propondo desde a reunião do dia 14 de julho no Teatro da UBRO. Minha proposta é Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura; a do Murilo é Fórum Cultural de Florianópolis. Ontem ele resolveu me chatear, dizendo que o pessoal está adorando a sua idéia, e que só eu não concordo, e que se eu tenho outra proposta que a defenda. É claro que não acredito muito, acho que ele só quer é me aborrecer. Afinal, a sua proposta não é boa, e ele sabe disso.

Penso que a expressão “Fórum Cultural de Florianópolis” traduz mais a idéia de um evento, um encontro, uma reunião de pessoas e posicionamentos (que acontecerá, ou aconteceria, em Florianópolis), enquanto a expressão “Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura” perspectiva a permanência e a continuidade. Além disso, a proposta “Fórum Municipal de Florianópolis” traz a desvantagem de sugerir uma sigla (FCF) que dá margem a confusões, repetindo as letras iniciais da sigla da Franklin Fundação Cultural de Florianópolis Franklin Cascaes (FCFFC), e sendo a mesma da entidade que dirige o futebol em Santa Catarina (Federação Catarinense de Futebol -FCF). Por outro lado, a proposta “Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura” carrega a vantagem de apelar para os atores que devem protagonizar o debate cultural e a definição das políticas públicas de cultura para a Cidade.

A CAMINHO DO FÓRUM

A próxima reunião do Comitê pró-Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura está marcada para quarta, 29, às 19:30 horas na sede da Ordem dos Músicos do Brasil – Seccional de Santa Catarina, na Passarela do Samba Nego Quirido. Na pauta, a continuidade da discussão do anteprojeto de estatuto da nova entidade, sendo que as definições centrais já foram tomadas. Possivelmente, a assembléia de fundação poderá ser convocada em poucos dias.

No presente momento, há duas discussões sendo feitas no âmbito do comitê: 1) Se o fórum deve ter personalidade jurídica formal (ou seja, ter inscrição no CNPJ), o que lhe permitiria movimentar recursos financeiros e constituir patrimônio, ou ter uma constituição mais informal, com o único objetivo de criar um espaço de articulação e de debate para os movimentos, entidades e lideranças culturais da Cidade (segundo Murilo Silva, integrante do Comitê, este é majoritariamente favorável à primeira tese); e, 2) Qual nome deve ser dado ao Fórum (ainda segundo Murilo, a maioria dos membros do Comitê simpatiza com a sua proposta: “Fórum Cultural de Florianópolis”. Não gostei muito, não!

OS TEMAS DA CONFERÊNCIA NACIONAL

A II Conferência Nacional de Cultura, que acaba de ser convocada, e teve seu processo deflagrado, tem o seguinte tema, que se desdobra do tema geral “Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento”: Sub-tema I – Produção simbólica e diversidade cultural. Produção de arte e bens simbólicos. Convenção da diversidade e diálogos interculturais. Cultura, educação e criatividade. Cultura, comunicação e democracia.  Sub-tema II – Cultura, cidade e cidadania. Cidade como fenômeno cultural. Memória e transformação social. Acesso, acessibilidade e direitos culturais.  Sub-tema III – Cultura e desenvolvimento sustentável. Centralidade e transversalidade da cultura. Cultura, território e desenvolvimento local. Patrimônio cultural, meio ambiente e turismo. Sub-tema IV – Cultura e economia criativa. Financiamento da cultura. Sustentabilidade das cadeias produtivas da cultura. Geração de trabalho e renda. Sub-tema V – Gestão e institucionalidade da cultura. Sistemas nacional, estaduais e municipais de cultura. Planos nacional, estaduais, municipais, regionais e setoriais de cultura. Sistemas de informações e indicadores culturais.

Creio que este temário do processo de conferência nacional  merece alguma crítica. Quanto ao tema geral não me parece haver problemas. Ao contrário, parece-me perfeito: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento. Trata-se de uma construção de enorme abrangência que, de certo modo, dá conta de todos os aspectos centrais das abordagens sobre a cultura e que demarcam as questões que se colocam para a definição da política cultural (ou das políticas culturais). Já a proposição dos sub-temas e tópicos, bem como a distribuição dos tópicos entre os sub-temas, não foi tão cuidadosa. E isto principalmente com relação aos eixos temáticos III (Cultura e desenvolvimento sustentável) e IV (Cultura e economia criativa).

Ambos os sub-temas pertencem ao objeto teórico da Economia da Cultura e, a rigor, constituem uma única temática. Há uma boa tentativa de recorte, é verdade: enquanto o primeiro dos referidos eixos procura capturar as potencialidades econômicas da cultura (a centralidade e a transversalidade da cultura, patrimônio cultural como indutor da atividade turística), o outro parece mais destinado à proposição de estratégias de desenvolvimento econômico fundamentadas nas atividades culturais. Trata-se de uma distinção inútil, além de desnecessariamente confusa.

Além disso, há ali diversas imprecisões conceituais, não sem implicações e conseqüências. O  que vem a ser mesmo “economia criativa”? Significaria, o adjetivo, o recurso à criatividade artística na impulsão da atividade econômica? Ou significaria, diversamente, algo como “criatividade econômica” ou, o que já é outra coisa, “criatividade nas iniciativas econômicas”? E geração de “trabalho e renda”? Trabalho não se gera; gera-se emprego, e trabalho se emprega. É correta a expressão “financiamento da cultura”? A cultura não é financiável, mas a produção artística ou mesmo as atividades culturais precisam sê-lo.

Penso que uma refeitura do temário é possível e seria muito positiva, mas dependeria de uma proposição da Comissão Organizadora Nacional e de uma decisão do Ministro de Estado da Cultura, João Luiz Silva Ferreira. Na minha opinião, tal refeitura deveria solucionar os problemas existentes quanto à temática econômica, seja pela fusão dos eixos III (Cultura e desenvolvimento sustentável) e IV (Cultura e economia criativa), seja pela definição de uma nova orientação para o eixo III, que passaria a ter por referência principal a “Centralidade e transversalidade da cultura”, ali previsto como o seu primeiro tópico, já que este se abre a múltiplas perspectivas de análise, tendo por foco as potencialidades da cultura, enquanto função de governo, contribuir das mais diversas formas com todos os demais setores das administrações públicas. Nesse caso, o terceiro tópico (Patrimônio cultural, Meio Ambiente e Turismo) deveria passar ao sub-tema IV.

Além disso, em se fazendo tais mudanças, poder-se-ia aproveitar para eliminar as imprecisões conceituais existentes. Neste sentido, o sub-tema “Cultura e economia criativa” passaria a ser “Cultura e Desenvolvimento” (apenas, sem o “sustentável”, não porque sejamos contra a “sustentabilidade”, pois é muito ao contrário, mas porque o foco do eixo temático deve ser a economia e não as questões ambientais, muito embora estas possam ser incluídas na pauta). A ênfase na pauta econômica é de extrema importância, porque é ela que mais se dirige à ultrapassagem da escassez de recursos tanto públicos como privados para as atividades culturais, pela desmistificação possível das idéias dominantes sobre os investimentos públicos em cultura.