AOS 22 ANOS DA POBRE FRANKLIN (Continuação) – VI

 

 

A nomeação de Vilson Rosalino da Silveira para a superintendência da Fundação Franklin Cascaes, em 3 de janeiro de 2005, ocorreu em circunstâncias pouco normais (para os padrões gerais das instituições públicas, é claro, porque para a Franklin o estranho é que é normal). Ela se deu com algum atraso, em relação às demais nomeações para o primeiro escalão do governo municipal. Na verdade o primeiro nomeado para o cargo, no primeiro dia do ano, e do mandato, foi o professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, também investido na presidência do IPUF (instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis) e na Secretaria Municipal de Educação, cargo no qual permanece até hoje. Essa nomeação múltipla não foi um caso isolado, pois outros quadros do novo governo ocuparam mais de uma pasta. O mais notório deles foi o atual presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Gean Loureiro, que concentrou o comando da Secretaria de Governo, da Secretaria de Planejamento e da Secretaria do Continente, ficando nessa condição por muito tempo, não sem dificuldades, como se deve imaginar (inclusive porque andou escrevendo cartas para ele mesmo, como se soube).

No caso da Franklin (e de Rodolfo), ao contrário das outras áreas, houve uma gritaria muito grande, que repercutiu na imprensa (com manifestações um tanto infelizes de algumas lideranças, que deploraram uma suposta subordinação da cultura à educação, o que, a rigor, seria um avanço em termos de política cultural). E o fato é que o professor Rodolfo (acredito que, a pedido dele mesmo) foi desincumbido da missão, e Rosalino foi nomeado.

Mas isto apenas não basta para explicar a nomeação de Rosalino, que resultou, na verdade, de uma conjunção quase astrológica de múltiplos fatores: o prefeito Dário Berger tinha, certamente, a intenção de abrir espaço no seu governo para o PPS (meu partido), embora não tenhamos elegido nenhum vereador, porque nosso candidato à prefeitura, Sérgio Grando, foi o terceiro mais votado, e participamos da aliança para o segundo turno; a cultura era o espaço do governo menos disputado pelas diversas forças políticas que o comporiam; no PPS, cinco distintos projetos de participação no novo governo haviam se insinuado, dispersando as movimentações, e o partido não revelou capacidade de optar por nenhum deles, deixando a escolha a cargo do próprio alcaide; de todos esses os projetos, o único que tinha lastro político significativo era o de Grando que, contudo, cometeu o erro estratégico de se dispor a ocupar o comando ou da Franklin ou da FLORAM, numa hora em que o prefeito eleito estava em busca de certezas, mais do que de dúvidas; o coletivo Conversas Culturais, movimento que criamos para promover o discussão e a reflexão sobre as políticas culturais e que se tornou o maior centro de debate cultural da Cidade, deslocando antigos protagonismos, concedeu o seu beneplácito precisamente a Rosalino; o único outro nome com real visibilidade surgido nos meios culturais, o do músico Luiz Meira, ficou totalmente isolado em virtude de uma pouco inspirada apresentação num grande encontro promovido pelo Fórum Floripa, no Hotel Inter City;o doutor Péricles Prade, principal interlocutor do prefeito no tocante aos assuntos culturais teve a percepção de que os ventos da conjuntura local não ajudavam o que imaginava ser o projeto ideal para a Franklin (seja lá o que signifique isso). De tudo isto um pouco contribuiu para que acontecesse o que aconteceu.   

Uma vez nomeado Rosalino, os problemas logo surgiram, embora no início não fosse ainda possível entender a sua lógica. Já no dia 4 (data da posse efetiva do novo superintendente, as nomeações para os demais cargos começaram a cair como jacas maduras, nomeações de pessoas que muito pouco conhecíamos, sem nenhuma participação no processo de discussão até então ocorrido, enquanto indicações de nomes para os cargos vagos eram feitas, mas não obtinham respostas. Mais adiante, já em meados do mês, ocorreram as últimas nomeações, com o aproveitamento de dois nomes das fileiras do PPS, um ligado a Grando e outro a Rosalino. A coordenação geral permaneceu vaga, ou ocupada apenas informalmente, por vários meses. A composição da equipe desagradou totalmente o PPS, porque não expressava a formação interna do partido, e mais ainda o Conversas Culturais, porque se tratava de nomes completamente estranhos ao debate cultural.

E as características dessa equipe só fizeram piorar a situação, instalando uma crise que se arrastaria indefinidamente. A rigor, nem se deveria falar em equipe, pois espírito de equipe não havia nenhum. Os novos dirigentes não se entendiam entre si, disputavam espaço o tempo inteiro, e apelando para expedientes nada éticos, a autopromoção e a vaidade imperavam (um dos coordenadores tinha a própria foto no descanso de tela do computador e em três paredes da sala; um outro, diante de alguma contrariedade, ia à janela e apontava o dedo para  a torre de vidro do Fórum, no Aterro, e dizia: “ali, do quinto andar para cima, eu mando!”), as ambições pessoais empesteavam o ar, os técnicos de carreira eram tratados como néscios ou como inimigos, instalou-se um clima de desconfiança permanente (um dos coordenadores tinha o costume de espionar os computadores), as divergências com os técnicos eram resolvidas à base de ameaças.  

Julgo importantes estas observações para se poder entender adequadamente as circunstâncias em que se desenvolveu a gestão de Vilson Rosalino. E não se trata aqui de isentá-lo de nenhuma responsabilidade, mas justamente de definir que uma das suas responsabilidades sobre os rumos da gestão foi a de não ter sabido enfrentar os entraves que se lhe interpuseram, faltando firmeza na orientação dos subordinados diretos e perspicácia na compreensão das alternativas existentes (alianças possíveis, mas não efetivadas, catalisação das energias técnicas, diálogo com o partido e com os movimentos culturais, constituição efetiva do Conselho Municipal de Cultura, opção por formas democráticas e participativas de gestão), e por outro lado demonstrando uma preocupação desmedida em se equilibrar no cargo, mesmo que ao custo do impedimento dos avanços que se pretendia, e que se esperava, na gestão da cultura. 

De outra parte, a penúria financeira que se impôs à Fundação, e que combinava com a estratégia de permanência no comando (talvez apenas uma tática provisória, mas que se tornou definitiva), determinou o emagrecimento do plano de trabalho e destruiu todas as perspectivas de abertura de novas frentes de atuação. Numa entrevista que deu ao Jornal do Almoço logo no dia seguinte à posse, perguntado sobre como iria conduzir a instituição em face das demandas da sociedade, Rosalino respondeu que iria conduzi-la ouvindo o povo e o prefeito. Uma bela resposta, que a vida, no entanto, não confirmou. Na verdade, Rosalino não ouviu o povo nunca, mas ouviu muito o prefeito, especialmente aquela parte do discurso em que ele reclama contenção dos gastos, diminuição das despesas, rebaixamento dos custos (um discurso que precisa ser feito mesmo, e que para um prefeito é uma verdadeira imposição, mas que precisa ser ouvido de forma crítica). O que foi feito na Franklin não foi inteligente: as aplicações foram sendo cortadas de forma praticamente linear, resultando no empobrecimento do programa de trabalho tanto pela diminuição do número de projetos, quanto pela precarização de cada projeto, visto isoladamente. Ao mesmo tempo, algumas despesas não sofreram cortes, por inviáveis, como gastos com pessoal (precisamente aquelas cuja relação com o desempenho institucional é menos direto, pois são despesas fixas).

 O resultado final disso foi, naturalmente, uma desqualificação dos gastos da Fundação, algo bem diverso do que certamente pretendia o governo. Era preciso fazer justamente o contrário: ampliar (ou, na pior das hipóteses, manter) o nível dos investimentos culturais (que pesam muito pouco no conjunto das despesas municipais), mas buscando resultados. E, com certeza, não existe nenhum setor da administração pública em que se possa alcançar mais retorno dos investimentos do que na cultura. É preciso lembrar isto sempre, especialmente quando a superintendência da Franklin está em disputa, e os candidatos parecem ter todos alguma coisa em comum: todos evitam falar em dinheiro, em orçamento, em investimentos, com o intuito óbvio de agradar os responsáveis pelo cofre. É preciso lembrar sempre que a gestão pública da cultura não precisa de dirigentes desse tipo.

 (continua, ainda)

INFORMAÇÕES RÁPIDAS PARA COMBATER A ANSIEDADE (a minha e a de alguns amigos)

O próximo texto da série “Aos 22 anos da Franklin”, o sexto, vai sair ainda hoje, no máximo até amanhã. Concordo que já demorou, mas não é verdade que tenha sido por dúvidas sobre o que vou escrever, porque isto já está resolvido. A verdade é que escrevo menos do que gostaria (muito embora tenha quem reclame que eu escrevo mais do que deveria; é assim mesmo, nunca se contenta a todos, tem sempre alguém reclamando). Devo informar também que decidi mudar o título geral da série, que passará agora a ser “Aos 22 anos da pobre Franklin” (acho que fica mais em acordo com a história e, especialmente, com o final da história, ainda não escrito por mim, mas já acontecido na vida real).

Outra informação (ou falta de informação) é que ainda não há data definida para a próxima reunião preparatória da Conferência Municipal de Cultura (a última aconteceu no dia 24 de julho último).

Outra: a assembléia de fundação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura (que poderá ter outro nome, conforme o que a plenária decidir) está confirmada para o dia 29 de agosto, sábado, no Teatro da UBRO.

Mais uma: as urnas do Sintrasem decretaram a vitória da chapa 2 – “Mudança, Unidade e Democracia”. O sindicato dos municipários florianopolitanos passa a ser presidido por Alciléia Medeiros Cardoso, a Léa, administradora escolar da rede municipal de ensino. Parabéns à Janete, ao Nanico, à Míli, à Sandra e a todos os demais “bons de voto” da turma.

Mais uma ainda: o Núcleo “Mario de Andrade” vai estar reunido na próxima terça, dia 11, às 19:30 horas, na Câmara Municipal, para aprovar o seu regimento interno (que será o estatuto da radicalidade democrática) e eleger sua direção. Entre os nomes prováveis para a composição do secretariado estão Gerônimo Machado, Zébio Corrêa e Telma Pitta, Antônio Cameu, Adir Cardoso e TonY Alano.

E agora a ùltima: no próximo dia 15, sábado próximo, haverá a primeira reunião da nova direção estadual do PPS, quando conseguiremos finalmente saber se um diretório de 158 membros consegue reunir quórum para deliberação.

Para fechar, uma pergunta ao camarada Aminthas Policarpo: Como é que é?  Aquela entrevista sai ou não sai?

A ELEIÇÃO SINDICAL DOS MUNICIPÁRIOS

No momento em que este texto estiver sendo postado, as urnas do SINTRASEM estarão sendo fechadas e lacradas, talvez até sendo abertas e escrutinadas. Resolvi que seja assim, não porque imagine que a minha opinião possa influenciar no resultado eleitoral, mas porque sei que ela poderia ser responsabilizada pelo resultado, qualquer que seja ele, mais adiante. Ser responsabilizado por um resultado eleitoral pouco me incomodaria, não fosse o fato inequívoco de que, na presente disputa, não há nada sendo disputado, a não ser o controle do aparelho sindical dos municipários.

Não fossem as mesas eleitorais colocadas na recepção de algumas repartições, nem se perceberia que há uma eleição sindical acontecendo. Descontados  os mesários, deve ter umas trinta ou quarenta pessoas em movimento, fazendo campanha. Não há nenhum clima de disputa, e a temperatura está baixa. Porque, a rigor, não há nenhuma disputa mesmo! Os potenciais eleitores não irão se pronunciar sobre propostas, nem sobre programas, nem, muito menos, sobre concepções de movimento sindical ou sobre estratégias políticas.

 Quem votou, ou votar, terá votado em pessoas, da mesma forma que a grande massa do povo vota para vereador ou deputado. Pessoas como o Márcio, o Laércio, a Claudinha e a Rosângela, da chapa 1, ou como a Janete, a Léa, o Nanico e a Miliane, da chapa 2, são muito conhecidas, e arrastam simpatizantes para as urnas, porque os servidores os vêem como militantes abnegados e éticos, que eles são, e como revolucionários, que não são. Não porque não o queiram, mas porque informados por concepções que não apenas não abrem caminho para o futuro, mas que o atravancam.

Quem imagina que os rumos do movimento sindical dos servidores públicos municipais de Florianópolis estão em questão na eleição que começou ontem e termina hoje está completamente enganado. Simplesmente, não há diferença essencial entre as duas chapas concorrentes, ambas prisioneiras das mesmas concepções e dos mesmos métodos.

Quais são as chapas? A chapa 1, chamada “Unidade, Resistência e Luta”, é amplamente dominada pela  “Esquerda Marxista”, a antiga “Liberdade e Luta”, vulgarmente conhecida como “Libelú” nos meios estudantis, afiliada à Organização Socialista Internacionalista, uma das frações da IV Internacional, que se define como marxista-leninista-trotskista e cujo peso político na Cidade pode ser mensurado pelos quinhentos votos que alcançou na eleição para a Câmara de Vereadores, no último outubro.

A chapa 2, “Mudança, Unidade e Democracia”, é basicamente produto de uma aliança entre três correntes: o PCdoB, o PSOL(cuja principal liderança local é o ex-deputado Afrânio Boppré e cujo círculo dirigente por estas bandas é formado por militantes da Ação Popular Socialista, que antes era Força Socialista, que antes era o Movimento Comunista Revolucionário, que antes era o Movimento de Emancipação do Proletariado),  o PSTU(que também se define como marxista-leninista-trotskista, porém de outra fração da IV Internacional) . Uma aliança bastante curiosa, aliás, já que PSOL e PSTU demonizam o governo Lula, tachando-o de neoliberal e capacho do imperialismo norte-americano, enquanto o PCdoB funciona como linha auxiliar do PT e do mesmíssimo governo Lula. É bem verdade que em alguns momentos e em alguns lugares, o PCdoB age como adolescente rebelde, e decide contrariar o PT, como ocorreu nas eleições municipais passadas, aqui em Florianópolis, quando o partido não apenas se desvencilhou da direção petista, como também lhe impôs uma verdadeira surra eleitoral. Mas isto não é uma regra, pois foi apenas uma exceção, que tinha nome e sobrenome: Ângela Albino.

Também é verdade que parece haver uma diferença real entre um “PCdoB político” e um “PCdoB sindical”, já que, aliados no plano da política geral, PCdoB e PT se quebraram no plano da política sindical, quando os primeiros romperam com a CUT e criaram a CTB . Aliás, entre as lideranças do nosso pobre sindicalismo municipal, não se faz segredo nenhum da intenção, tanto do PCdoB quanto do PSTU (não sei se também do PSOL), de livrarem o SINTRASEM das amarras da CUT. Isto seria ótimo, acredito, porque a CUT sempre foi uma grande farsa, apresentando-se aos trabalhadores e à sociedade como um sindicalismo autêntico e revolucionário quando, na verdade, foi criada para impedir o desenvolvimento de um sindicalismo autêntico e revolucionário, e patrocinada principalmente pela AFL-CIO norte-americana, centro dirigente do sindicalismo internacional de direita, com o concurso da Santa Madre Igreja Católica Apostólica Romana e a cumplicidade de todas as quartas internacionais com filiais no Brasil . Mas de nada adianta descutizar o nosso sindicato, se for para conlutizá-lo ou cetebizá-lo, porque CBT e Conlutas padecem do mesmo pecado original, do mesmo vício de origem, dos mesmos equívocos compartilhados pela imensa maioria dos dirigentes sindicais brasileiros que imaginam estarem representando os interesses dos trabalhadores quando, na verdade, impedem a sua emancipação, ao fazerem com que pensem com o estômago e não com o cérebro. De nada adianta mudar a filiação do sindicato de uma central sindical para outra, quando todas são igualmente corporativistas, trade-unionistas, reféns de uma concepção de luta e de política que não ultrapassa as motivações egoístas-passionais de intervenção política, como diria Gramsci..

A rigor, as duas chapas são política e ideologicamente idênticas. Suas concepções de sindicato e de sindicalismo são igualmente corporativistas e suas práticas são igualmente aparelhistas. Muitos dos nossos dirigentes se pretendem ou se imaginam marxistas, e saem por aí dialetizando a torto e a direito, mas Marx se revolveria na tumba, se isto fosse possível, ao ouvir as barbaridades desferidas por estes cidadãos.

As nossas lideranças sindicais se referem a nós, servidores públicos municipais, como “classe trabalhadora”, e nos imagina como uma classe trabalhadora em perpétua luta contra um patrão explorador e ganancioso. Nós não somos isto, independentemente do salário que recebemos. Nós não produzimos mais-valia, de nós não é extraído nenhuma forma de sobre-trabalho. O nosso patrão não é o prefeito, e nem é o governo; o nosso patrão é o povo desta Cidade, o povo do qual também fazemos parte. E se existe alguma contradição entre nós e nós mesmos, não será uma contradição a ser analisada pelos economistas ou pelos sociólogos, mas pelos psicanalistas e psiquiatras. E, por favor (!), o marxismo nada tem a haver com isso.

É por acreditar que somos uma classe trabalhadora em contradição e em luta contra uma classe dominante e exploradora que o nosso sindicato, nestes vinte e um anos de nada gloriosas jornadas, sempre luta contra as defasagens salariais, e por alguns direitos periféricos e decorrentes. É óbvio que é preciso lutar pela recomposição do poder aquisitivo dos trabalhadores. Mas esta é apenas uma parte da luta, e nem é a sua parte mais importante. Mas é a única que os nossos líderes sindicais conseguem enxergar, e arrastam grandes contingentes de servidores para esta luta, como se estivessem fazendo a revolução. Na verdade, jamais se precisou lutar, na prefeitura de Florianópolis, pela atualização dos salários, ou da massa salarial, pois a prefeitura sempre gastou até mais do que deveria com a sua folha de pagamento. O verdadeiro problema, que o sindicato insiste em não enxergar, é o das desigualdades e distorções salariais. E em nada disso as duas chapas que ora disputam a direção do sindicato se diferenciam. Elas são irmãs, e gêmeas.

Na luta contra as tais defasagens, o sindicato resolve desconhecer os estatutos legais, desprezando especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal que, por mais que queiram apresentar como uma determinação de um suposto Consenso de Washington, ou das mentes maléficas que conduzem o demoníaco avanço neoliberal pelo mundo a fora, é uma das mais republicanas leis que este país já conseguiu inventar. Quando se força a barra por alguns décimos de centésimos nos índices de reajuste salarial, luta-se, na verdade, para romper os limites legais estabelecidos, imaginando-se que se está diminuindo o lucro do patrão, ou a sua taxa de mais-valia, uma idéia totalmente idiota, como a consideraria até mesmo o mais simplório catecismo das esquerdas socialistas, ao mesmo tempo que se luta para diminuir os níveis de investimento em serviços públicos.

A pergunta que se espera, diante do que estou dizendo, é quase inevitável: “Ora, pelo que, então, o sindicato haverá de lutar? Muito simples: pela justiça salarial na prefeitura e, de preferência, na perspectiva da qualificação do serviço público, em favor da cidade e da população.

Há alguma contrariedade entre as duas proposições?  É evidente que sim. A perspectiva da recuperação de perdas não é uma perspectiva. Ao colocarmos ela como nossa principal luta, estamos nos condenando a enfrentar um limite claro, e quase absoluto, que é o limite das possibilidades financeiras da prefeitura. Um limite que existe, e que é real, quer queiram, quer não queiram. A prefeitura não fabrica dinheiro; apenas administra o dinheiro que arrecada. De outro lado, a aplicação deste dinheiro é passível de discussão e de debate, e este deveria ser o eixo maior do debate sobre a administração pública municipal. No entanto, este debate não tem interessado aos nossos sindicalistas. Eles não querem estabelecer um conflito que é difícil, pois preferem estabelecer um conflito que é fácil, mas que também é falso.

Todos sabem, e especialmente os sindicalistas, por dever de ofício, que na folha de pagamento da prefeitura há desigualdades e distorções. Muito poucos sabem, entretanto, da dimensão e da grandeza dessas desigualdades e distorções (muito embora, por dever de ofício, os sindicalistas saibam). Elas são simplesmente absurdas. Não existe nenhuma relação lógica entre as “entregas” dos servidores e os seus contracheques. Há funcionários que trabalham muito, e produzem muito, que ganham muito pouco, como há funcionários que pouco trabalham e pouco produzem, mas  ganham muito. Há servidores que, cumprindo exatamente as mesmas funções, recebem valores extremamente diferentes. A folha de pagamento da prefeitura é bizarra, é uma verdadeira excrescência. Mas, na prática concreta, o sindicato parece não saber de nada disso. Faz de conta que nada disso existe, e promove movimentações por causas sem possibilidade. Como explicar isso? É difícil, a não ser que resolvamos entender que os interesses dos servidores pouco importem. E, infelizmente, parece que é isso mesmo.

Quando o sindicato estabelece como seu “plano de lutas” a recuperação das perdas, ou a recomposição dos salários (ou melhor, dos vencimentos), ou ainda a ultrapassagem da defasagem salarial, e nada mais além disso, a não ser alguns penduricalhos que mais servem para que a pauta seja grande, e não para que seja boa, ele está, simplesmente, trabalhando para que as distorções e desigualdades existentes se mantenham. E isto tem sido feito, ano após ano. Portanto, não apenas para que elas se mantenham, mas para que se mantenham indefinidamente, e para sempre.     

 O sindicato teve, muito recentemente, a possibilidade real de abrir caminho para a correção das desigualdades e distorções existentes, através do novo plano de cargos e salários que estava sendo desenhado por uma comissão paritária. Os trabalhos dessa comissão frutificaram, e o plano estava praticamente pronto quando o sindicato resolveu romper com a proposta, que até aquele momento tinha sido consensual, e resolveu isto de uma hora para outra, sem aviso prévio. E tratava-se de uma proposta que respondia aos interesses da imensa maioria dos servidores municipais, pois previa uma elevação geral dos salários, a ser realizada gradativamente, tendo como contraponto a eliminação de nefastos privilégios que não apenas são injustos, por si mesmos, mas ainda impedem o bom funcionamento do serviço público, por gerarem desconfortos e ressentimentos, por expulsarem bons quadros, por criarem maus exemplos, por produzirem desalento e revolta.

O consenso a que nos referimos acima não é mera figura de retórica. O consenso era real, era verdadeiro. Ele se expressou, primeiro, na construção das bases conceituais e metodológicas do plano, que era a parte fundamental e essencial da elaboração da proposta. Depois, foi discutido e aprovado num grande seminário, com 35 representantes do governo e outros 35 representantes do sindicato, sem qualquer divergência de fundo. Mais adiante, apresentado numa reunião do Conselho Deliberativo do Sindicato (formado por delegados eleitos nos locais de trabalho), com mais de cem participantes, não apenas foi aprovado, mas foi aplaudido.

O plano que estava sendo desenhado melhoraria a situação salarial de, talvez, noventa por cento dos servidores. Seria implantado em cerca de oito ou dez anos, porque o impacto financeiro, naturalmente, seria significativo. Mas, efetivamente, seria implantado. A sua implantação plena eliminaria as distorções e desigualdades absurdas hoje existentes e abriria, assim, caminho para que a municipalidade desenvolvesse uma boa política de recursos humanos, praticamente inviável nas atuais condições, porque qualquer proposta de qualificação dos serviços esbarra nas injustiças que não apenas existem, mas são conhecidas e visíveis, que são sentidas cotidianamente nas repartições do município, e que destroem a vontade e a disposição dos servidores de trabalharem pela comunidade, justamente numa perspectiva de justiça, que é o que se pretende ou o que se deve pretender.

Ao decidir romper com esta proposta de plano de cargos que estava sendo montada, e este rompimento aconteceu de forma autoritária e arbitrária, decidido pela diretoria, logo após as eleições municipais, o sindicato propôs uma tese nova, defendendo que as inúmeras gratificações atualmente pagas se incorporassem aos salários para, a partir daí, começar-se a eliminar as distorções.

 Ora, uma tal proposta não só não aponta para a superação das distorções e desigualdades, como ainda as congelam e as cristalizam, quase as eternizam. Uma vez aplicada a proposta do sindicato, levaremos pelo menos sessenta anos para podermos estabelecer uma política salarial realmente justa na prefeitura.

A grande verdade é que o nosso sindicato não luta a favor dos servidores, mas contra a esmagadora maioria deles, e o faz, precisamente, porque sustenta os privilégios existentes. Seria até engraçado, se não fosse triste: o sindicato defende privilégios verdadeiramente escandalosos sob a bandeira de que “não se pode abrir mão de direitos conquistados”. Que estupidez é esta? Desde quando lutamos (pois, se os conquistamos, deveria ter sido porque lutamos) por gratificações que permitem a certos funcionários terem vencimentos superiores ao subsídio do prefeito? E que, como bem sabem os nossos dirigentes sindicais, não são poucos, muito embora sejam poucos, dentre eles, os que trabalham? Por que será que o sindicato, sabendo que a nossa lei municipal do teto remuneratório é flagrantemente inconstitucional, permitindo que alguns servidores ganhem muito mais do que o prefeito, contra o que estabelece a Carta Magna, resolve fazer de conta que o assunto nem existe? Há muitas outras perguntas desse tipo que podem ser feitas. Mas não é o caso, agora. Até mesmo porque não é preciso.

Não é preciso perguntar sobre coisas que já estão ditas e explicadas. O sindicato não luta contra os privilégios, pouco importa se por aceitá-los ou por temer confrontá-los. Até mesmo na cobrança da contribuição sindical, o sindicato favorece os privilegiados: há sindicalizados que recebem 16 ou 17 mil reais, e cuja contribuição sindical é menor do que a de servidores que recebem menos de mil reais. Por quê? Porque, em favor dos privilegiados, o sindicato cobra a contribuição sobre o salário-base, e não sobre a remuneração. Estes privilegiados que o sindicato defende, ou representa, ou protege, geralmente nunca participam de uma assembléia ou de qualquer outra atividade sindical, e seguramente jamais participaram de uma greve. E para que o fariam, se o sindicato, gestão após gestão, diretoria após diretoria, resolve a sua situação e sustenta os seus privilégios? Não precisa! Não há necessidade! Qual é a graça de ir para uma assembléia chata, cheia de gente pobre, se já é certo que a assembléia vai garantir que tudo fica igual? Nem pensar!

Acredito que os nossos dirigentes, e demais lideranças sindicais, tem clara (ou mais ou menos clara) consciência do drama que o nosso sindicalismo está vivendo. Um bom indício disso foi a decisão tomada de transferir para o próximo ano o Congresso do SINTRASEM. È a primeira vez na história do sindicato que isso acontece. A justificativa é de ordem operacional: seria difícil preparar o Congresso quando, logo em seguida, haveria a eleição sindical. Isto é bobagem: todos os demais congressos foram realizados pouco antes da eleição sindical. A verdadeira razão deve ser outra: há certas teses que os sindicalistas ainda não estão preparados para discutir, e alguns questionamentos que não estão preparados para responder. Mas terão que se preparar, porque está mais do que na hora de refundarmos o nosso sindicato.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) – Intervalo

Muitos amigos ficaram surpresos, e até indignados, com o meu afastamento da Franklin, juntamente com Ademir dos Santos, Mauro Costa, Lilian Schmail, Jorge Rodrigues e Marcos Coelho (inclusive eles próprios) quando a professora Lélia assumiu a superintendência. Mais ainda do que pelo ato em si, ficaram surpresos, e em alguns casos indignados, pelo fato de não ter havido nenhuma reação notável por parte dos técnicos da Fundação, à exceção da professora Eliane Veras da Veiga, que fez tentativas importantes no sentido de reverter a decisão tomada (mas eu a dissuadi da idéia, ao menos no que dizia respeito ao meu caso).

Não digo que não fiquei, eu também, surpreso e indignado, pois fiquei, sim, mas de outro jeito. A minha surpresa ficou por conta, simplesmente, de dona Lélia ter tomado tal atitude, pois nos conhecíamos há mais de quinze anos e nos dávamos bem. Ela visitava a Franklin com certa freqüência nos tempos em que Espiridião Amin e Bulcão Vianna estavam na prefeitura, e sempre conversávamos. Mas também não chegou a ser uma surpresa tão grande, pois eu compreendi a decisão, como já disse antes. Quanto à minha indignação, foi apenas em função de pessoas que ocuparam cargos no governo terem aconselhado a professora Lélia a fazer uma “limpeza preventiva” na instituição, eliminando “prováveis dificuldades” para a sua gestão.

Com relação aos técnicos, não fiquei nem surpreso, nem indignado. Eles apenas não fizeram nada, e não o fizeram por dois motivos muito simples: primeiro, por sua passividade que, mais do que costumeira eu já considerava normal, e que,  naquele momento, se transformara em medo,  até compreensível –afinal, se em apenas dois dias seis funcionários foram afastados, qualquer um podia ser o sétimo; segundo, por sua pouca identidade com as nossas concepções. Muita gente pode estranhar o que estou dizendo, mas foi assim mesmo.

A participação do corpo técnico na definição de uma linha avançada para a política cultural do município, que teria tido seu momento áureo em 1992, às vésperas do governo Grando, é muito mais mito do que realidade. Um mito sobre cujo nascimento tive grande parcela de responsabilidade, mas que cumpriu uma finalidade, que era a de uma demonstração de força, e de apoio político, no curso de uma disputa de poder. “A situação da Fundação Franklin Cascaes exige mudanças” não foi, como muitos pensam, resultado de debates internos que, a rigor, não aconteceram, mas teve todas as suas formulações inspiradas em documentos sobre cultura e sobre política cultural aprovados no IX Congresso do Partido Comunista Brasileiro (1991). Não foi outra a razão de o texto ter sido formatado com 23 pontos, quando a equipe de transição montada pelo prefeito Sérgio Grando, com o saudoso professor Maciel à frente exigia que todos os documentos de propostas para as distintas áreas da administração tivessem 13 pontos (aquela velha mística petista). O corpo técnico deu uma grande contribuição, é verdade, mas esta não se deu na formulação ou na elaboração da política, mas simplesmente na sua avalização, conferindo-lhe (com os seus autógrafos) certo aporte de legitimidade. E não foi outra razão que garantiu ao nosso grupo dentro do PPS a ocupação daquele espaço de intervenção política, que o então núcleo dirigente do partido nos tentava vedar.

Na verdade, os membros da equipe da Franklin, com raras exceções, tinham suas aspirações e interesses, que frequentemente colidiam com as concepções que norteavam a minha atuação, como também a de Ademir dos Santos, a de Mauro Costa, a de Eliane Veras, a de Jorge Alfredo Rodrigues, por exemplos, concepções mais ou menos diferentes da minha, mas respeitáveis pelo meu ângulo de visão. E essa colisão, essa contrariedade, essa incongruência, havia se manifestado desde os primeiros meses da gestão de Salim Miguel, confirmando-se por todo o tempo em que esta durou. De uma forma muito sumária, caracterizo assim a nossa equipe técnica: quase todos ligados a uma, e apenas a uma, linguagem artística determinada, a uma determinada escola e a um determinado grupo de artistas; praticamente nenhuma preocupação com questões teóricas e/ou filosóficas; nenhum comprometimento com qualquer projeto político que ultrapasse o horizonte corporativista.

 Mas não é este o assunto do momento (devo retomá-lo oportunamente), bastando o que disse até aqui para definir o estado de espírito que me dominava quando da minha ida para o Portal Turístico e para a SETUR. Muita tranqüilidade, muita serenidade e até, acreditem, certa animação em face da mudança. Não propriamente por ir trabalhar no turismo, mas por poder fazer minha militância em favor da cultura pelo lado de fora da administração cultural, já que até então toda a minha atuação relacionada à política cultural tinha sido feita no interior dos órgãos gestores, primeiro na Divisão de Cultura, depois na Franklin.

No entanto, a perspectiva que eu desenhava era muito ilusória, e as dificuldades logo se revelaram. O fato é que simplesmente não havia movimento cultural fora do mundo artístico, e não havia política cultural fora da administração. As propostas de intervenção política tematizando a cultura, feitas por quem não é artista ou produtor cultural, um historiador ou pesquisador reconhecido, nem mesmo um técnico de produção de palco ou de cinema, eram sempre recebidas com estranheza pelas pessoas, seja pelos que vivem aqui no mundo dos homens, seja por aquelas que, por reveladas, inspiradas ou iluminadas que sejam, nem participam muito deste mundo, porque destinadas ao Olimpo.

Por muito tempo, tive de me contentar em fazer aquilo que sempre fiz na prefeitura, em qualquer setor que estivesse, que é escrever, agora sobre questões relacionadas à gestão pública do turismo. E como se sabe, a vinculação entre a atividade econômica “turismo” e a função de governo “cultura” é um tema recorrente das agendas governamentais. Não apenas recorrente, mas também dramático. E, para quem sempre denunciara a folclorização e a mercantilização das manifestações culturais, e sempre se manifestara pelo maior afastamento possível da cultura em relação ao turismo, ter de tratar da gestão do turismo sem vender a alma ao diabo não deixava de ser um grande desafio. E eu tenho clara consciência de que o enfrentei, e o enfrentei ainda em favor da cultura, sem cair nas armadilhas que naturalmente se colocaram.

Ocorre que, em Florianópolis, desde há muito tempo, o problema central e o desafio maior da gestão pública do turismo diz respeito à ultrapassagem da forte sazonalidade dessa atividade econômica, sendo os nossos fluxos turísticos sempre determinados basicamente pelo veraneio. Nossa tarefa consistia, pois, em buscar formas e desenvolver estratégias com o objetivo de quebrar a sazonalidade, não apenas para promover o “turismo o ano inteiro”, como dizia antiga legenda do trade, mas para eliminar efeitos deletérios da sazonalidade, como os seus perniciosos impactos sobre a economia regional (fortes oscilações no nível de emprego, carestia), sobre o meio ambiente e a qualidade de vida (problemas de abastecimento de água, aumento na produção de lixo, colapsos na trafegabilidade urbana, etc) e, evidentemente, sobre a cultura. E a linha de trabalho que buscamos desenvolver ia, justamente, em sentido contrário àquela que fora inaugurada nos anos setenta e que ainda hoje marca a ação da SETUR: em vez de concentrar investimentos públicos em cultura na alta temporada turística, como reforço aos atrativos naturais da região (o que, entre outras coisas, resultou na folclorização e mercantilização das nossas manifestações mais tradicionais e gerou uma réplica pobre do carnaval do Rio de Janeiro), ampliar os investimentos, e desconcentrá-los, tanto em termos temporais quanto de aplicação específica. A idéia central era a de que uma vida cultural efervescente na cidade seria indutora do desenvolvimento turístico. Era esta uma forma de, estando no turismo, continuar a trabalhar em função da cultura. Ainda assim, esta não era uma atividade da cultura, mas do turismo, tendo em vista o desenvolvimento do turismo.

Uma primeira intervenção, digamos, mais propriamente cultural, só aconteceria em fins de 1998, quando eu, Ademir  e Paulo Lavor criamos a revista Ulysses, que seria uma “revista de cultura e política”, mas que só durou dois números (acho que foi quando descobrimos que sem dinheiro não se pode fazer uma revista).

Pouco mais tarde, por ocasião do aniversário da Cidade de 1999, eu e Mauro Costa conseguimos fazer uma interpelação mais “cultural” publicando um artigo no jornal “A Notícia”, intitulado Dias Velho vive! , que teve notável repercussão. Questionava o fato de a Cidade comemorar como marco fundador não o assentamento da povoa (1673), mas a emancipação municipal (1726), “abrindo mão de uma parte do seu passado”, e aproveitava isso para fazer a crítica do açorianismo que orienta uma equivocada (porque mistificadora) tentativa de construção de uma identidade cultural para os florianopolitanos, aliás muito presente na orientação dada, na época, ao trabalho da Franklin. E ficamos muito felizes quando, meses depois, foi dado o nome “Dias Velho” ao elevado construído nas proximidades do Terminal Rodoviário Rita Maria.    

Logo após publicarmos aquele artigo, escrito a quatro mãos e com muita cerveja num fim de tarde do bar do Danilo (“Lanchonete Plenarinho”, em frente à Assembléia Legislativa), eu e Mauro combinamos iniciar uma intervenção regular nos espaços de opinião dos jornais. Entretanto, só o fizemos em 2003, quando publicamos, também no jornal “A Notícia”, uma série de nove ou dez artigos sobre política cultural. Por esta época, reuniamo-nos para o almoço todas as terças-feiras no Mercado Público, geralmente no ”Restaurante Trapiche”, freqüentemente em companhia de amigos com interesse intelectual semelhante. Tínhamos a intenção de promover um grande debate cultural na Cidade e para isto os artigos, cujo envio ao jornal era feito a intervalos programados. Contudo, em razão de dificuldades pessoais minhas, aquele processo foi interrompido. Coincidentemente, na mesma época estava se constituindo um importante fórum de discussões sobre política cultural que agrupou os principais expoentes locais do mundo das artes –o famoso Fórum Floripa.

Chegamos, finalmente, a 2004, o ano em que surgiu o maior e mais amplo movimento de debate sobre política cultural já feito em Florianópolis e em Santa Catarina, que foi o “Conversas Culturais”. Não vou, por ora, tratar detalhadamente sobre o assunto, até porque já está na hora de eu ir trabalhar. Por enquanto, limito esta nota às seguintes observações: 1) O “Conversas Culturais” nasceu de uma iniciativa patrocinada pela socióloga Maria Rosânia Tomaz, pelo historiador maranhense Ananias Martins e pelo artista plástico Laércio Luiz. 2) Reuniões informais prévias tiveram também a minha participação e as do escritor e historiador João Carlos Mosimann, do professor da UDESC Paulino de Jesus, do jonalista Ricardo Mesquita e dos técnicos da Franklin Norberto Depizzolatti, Simone Simon e Fátima Veloso. 3) O coletivo realizou um total de 68 encontros, além de dois debates entre os candidatos à prefeitura de Florianópolis e um seminário. 4) Os encontros, semanais, eram inicialmente realizados na FAED/UDESC, na Praça Getúlio Vargas (do Corpo de Bombeiros) , com uma participação média de vinte ou vinte e cinco pessoas. 5) Havia uma espécie de “núcleo duro”, composto por pessoas que participavam de todos os encontros, fazendo parte dele Rosânia, Ananias, Laércio, eu, Gerônimo Machado, Telma Pitta, Zébio Corrêa, Thiago Skarnio, Felipe Moritz, D. Fuji, Suzana Luz Cardoso, Joseph Syghor, Ricardo, Verlaine, Gil, Jibóia, Iara, Robson, aos quais se juntavam muitos participantes ocasionais. 6) Mais de trezentas pessoas participaram, no conjunto, das atividades desenvolvidas. 7) Após as eleições municipais de 2004, o “Conversas Culturais”  havia ocupado amplamente a cena cultural da Cidade, seus encontros passaram a ser feitos na Casa do Jornalista, na Rua Victor Meirelles, e reuniam mais de cem participantes. 8) O “Conversas Culturais” influiu decisivamente na indicação de Vilson Rosalino para a superintendência da Franklin. 9) Logo após o início da gestão Rosalino, e relacionado com ela, o coletivo entrou em crise e sofreu fraturas e dissensões. 10) Ainda assim, numa segunda fase, o coletivo foi determinante para o êxito da I Conferência Municipal de Cultura (2005).

 

 

PRÓXIMAS MATÉRIAS NO BLOG

 

ELEIÇÃO NO SINTRASEM    “O SINTRASEM deveria ser o mais importante sindicato da Cidade, já que ele é, por definição, o sindicato da Cidade. No entanto…”

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuaçâo) – VI  “A definição do nome de Vilson Rosalino para a superintendência da Franklin, em 03 de janeiro de 2005, aconteceu em circunstâncias…”

O SOBRECULTURA JÁ ESTÁ NA ÁREA    “Uma lista de discussão na Internet é o primeiro passo para a criação de um novo movimento de debate cultural na Cidade, segundo acreditam…”

REUNIÃO PREPARATÓRIA DA CONFERÊNCIA AINDA SEM DATA   “A próxima reunião preparatória à Conferência Municipal de Cultura ainda não tem data prevista…”

NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE

“Por um PPS com paredes de vidro”

 

MANIFESTO DOS FUNDADORES DO NÚCLEO MÁRIO DE ANDRADE DE ATIVISTAS CULTURAIS

AOS DIRIGENTES, MILITANTES, FILIADOS E SIMPATIZANTES DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

 

O PPS é herdeiro direto do projeto civilizatório do Partido Comunista Brasileiro, uma generosa proposta de sociedade, de caráter libertário e igualitário, fundada na luta pelo estabelecimento de relações sociais justas, na afirmação de concepções e práticas políticas democráticas e na busca incessante do florescimento cultural da Nação brasileira.

Por toda a história política do nosso país jamais existiu outra legenda partidária que tenha conferido maior importância à cultura do que a expressa nas gloriosas tradições pecebistas. Foi principalmente isto o que permitiu ao nosso partido construir a mais elaborada compreensão da realidade nacional e as mais sofisticadas estratégias para a realização revolucionária de uma pátria livre e justa, o que lhe valeu permanente e profundo respeito das elites políticas e intelectuais do país, mesmo que adversárias.

Foi isto também, em larga medida, que permitiu ao pecebismo histórico participar da vida nacional e influenciar nos seus destinos, mesmo quando submetido à mais rigorosa clandestinidade.

Não foi por nenhuma outra razão que, no Brasil do século XX, os grandes nomes das artes, da filosofia e da ciência estivessem quase sempre ligados ou aproximados ao partido de Mário de Andrade e Cândido Portinari, de Monteiro Lobato e Graciliano Ramos, de Jorge Amado e Carlos Drummond de Andrade, de Dias Gomes e Oscar Niemayer, de Mário Schenberg e Sérgio Arouca, de Fernando Peixoto e Mário Lago, e que se vincularam a ele todos os grandes movimentos nacionais de promoção das artes e em defesa da cultura.

Entretanto, no transcurso das três últimas décadas, temos perdido, de forma permanente e sistemática, estes grandes referenciais culturais e políticos. Tal recuo histórico do partido tem se expressado em múltiplos aspectos da sua vida e da sua atividade, mas se manifesta, sobretudo, no abandono das suas formas organizativas tradicionais, forjadas na militância abnegada e na disciplina consciente, em favor de métodos de trabalho e direção que nada tem de novos, mas que são próprios de agremiações liberais e conservadoras, na incapacidade cada vez maior de promover a discussão política interna e de provocar, no plano externo, o debate aberto tanto dos grandes temas nacionais quanto das mais simples questões do cotidiano da população, na desvalorização do estudo e da reflexão sobre a realidade social e política em benefício de uma atuação cada vez mais eleitoralista e cada dia menos crítica, na alarmante perda da inventividade e da criatividade nas relações com o mundo da cultura e na luta pelo desenvolvimento humano e pela realização dos direitos culturais do povo brasileiro.

É mais do que hora, pois, de o PPS tentar empreender os maiores esforços possíveis no sentido de recuperar as melhores tradições pecebistas, de modo a retomar o desenvolvimento do legado histórico de 1922, sem o que o partido não voltará jamais a ter decisiva influência na sociedade brasileira e estará condenado a fazer parte dos lugares-comuns das forças conservadoras que hoje ocupam amplamente todo o cenário político. E o melhor caminho para isto, que precisará obrigatoriamente ser trilhado, é o da conquista de uma forte inserção no mundo da cultura e, especialmente, nos movimentos culturais.

Para tanto, torna-se imprescindível que o PPS alcance rapidamente a compreensão de que hoje, mais do que nunca, a cultura está se tornando uma dimensão central da vida social e política, mantendo relações transversais com todos os campos de atividade sócio-econômica, com todos os âmbitos do Estado e com todas as funções de governo. A cultura já não é mais apenas aquela dimensão da vida social em que se desenvolve a criatividade e a criticidade e em que se vislumbra a plena expansão das capacidades humanas porque se tornou também, enquanto esfera de atividade econômica, portanto ligada inarredavelmente ao mundo do trabalho, um dos setores mais dinâmicos da economia na etapa atual do desenvolvimento capitalista (marcada pelo surgimento das bases estruturais da “sociedade do conhecimento”), em vista de suas cadeias produtivas estarem revelando potenciais de geração de emprego e renda superiores aos de quaisquer setores econômicos tradicionais, assim como se tornou também o principal campo de possibilidades de superação de todas as formas contemporâneas de miséria social.

Por essa razão, vimos conclamar todo o partido, desde os seus núcleos dirigentes, em todos os níveis, até seus militantes, filiados e simpatizantes, a cerrarem fileiras no cumprimento urgente desta tarefa, seja constituindo núcleos temáticos de ativistas culturais, como o nosso Núcleo Mário de Andrade, seja construindo espaços de debate sobre a cultura e as políticas culturais, seja promovendo a interlocução de entidades e movimentos centrados no mundo da cultura. O desenvolvimento humano da sociedade brasileira é inseparável do seu desenvolvimento cultural, e o desenvolvimento cultural requer atores políticos novos, que o reivindiquem e o promovam em benefício de todas as classes sociais e de todas as camadas da população.

O momento atual é extremamente propício à realização deste desafio, dado o processo de Conferência Nacional de Cultura ora deflagrado. De nossa parte, como organização de base do PPS, estamos agindo localmente, na criação de novos movimentos culturais na capital catarinense, especialmente ajudando na construção do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura, participando ativamente do debate e da promoção do debate que está aberto em função da Conferência, e ainda elaborando diagnósticos e propostas que possam qualificar as ações dos quadros partidários que hoje atuam na gestão pública da cultura em nossa cidade, buscando fazer com que o trabalho desses quadros seja motivo de orgulho para o partido e para o governo do qual fazem parte.

Entretanto, queremos dirigir nossas ações também em direção ao conjunto do partido, não apenas em Florianópolis, mas em Santa Catarina e no Brasil inteiro, pois humildemente acreditamos que os nossos esforços locais merecem ser repetidos e reeditados, tanto quanto submetidos à crítica, para serem aprimorados, em todos os lugares onde haja militantes convictos de que precisamos de uma sociedade melhor, de que podemos construí-la e de que temos pressa em fazê-lo.

-Viva o PPS!

-Viva a liberdade, a democracia e o socialismo!

-Viva os direitos culturais do povo brasileiro!     

MÁRIO DE ANDRADE LANÇA MANIFESTO

O Núcleo Mário de Andrade de Ativistas em Movimentos Culturais (PPS) realizou ontem sua segunda reunião, tendo aprovado o texto de seu manifesto de lançamento. O manifesto é dirigido aos dirigentes, militantes, filiados e simpatizantes do Partido Popular Socialista, mas o seu conteúdo é de interesse geral, especialmente aos trabalhadores da cultura, gestores públicos de instituições culturais e militantes de entidades e movimentos do mundo da cultura.

A próxima reunião do Núcleo será na terça, dia 11 de agosto, na Câmara Municipal, tendo por pauta a discussão do seu regimento interno e a eleição do Secretariado que o dirigirá até o fim do ano.

O manifesto do núcleo, que será divulgado a partir de hoje (inclusive será postado no blog mais tarde), aponta no sentido de que organizações semelhantes sejam criadas por todo o país, inclusive como instrumentos de mobilização para o processo de Conferência Nacional em curso.

SOBRECULTURA: UM NOVO MOVIMENTO NA CIDADE

Um novo movimento cultural está sendo gestado em Florianópolis, a partir de algumas lideranças envolvidas na criação do Fórum Municipal dos Trabalhadores e Militantes da Cultura. A idéia é criar um coletivo de militantes culturais aberto à participação de pessoas não necessariamente ligadas às artes ou à produção cultural, com o objetivo principal de fomentar e promover o debate das políticas públicas de cultura, preenchendo o vazio deixado com o desaparecimento do grupo Conversas Culturais, que exerceu forte protagonismo na cena cultural da Cidade nos anos de 2004 e 2005.

O movimento, ainda sem formato definido, deverá se chamar Sobrecultura, e começará a se organizar em torno de uma lista de discussões na Internet, mas com o objetivo de realizar encontros presenciais regulares. Tais encontros deverão ser também freqüentes até a realização da Conferência Municipal de Cultura, em torno dos eixos de debate previstos para a mesma. A participação será livre e aberta a todos os interessados. Novas informações serão brevemente publicadas no blog.

Notas sobre “Aos 22 anos da Franklin”

 

Agradeço ao amigo Norberto Depizzolatti pela cobrança sobre a omissão do seu nome e da sua atuação pessoal e profissional ao longo de muitos anos na construção da Fundação Franklin Cascaes. E devo dizer que tal omissão foi inteiramente involuntária. Ocorre que resolvi escrever os textos em que historio a trajetória institucional da Franklin de última hora. Na verdade, foi na véspera do aniversário da instituição que decidi escrever um pequeno texto sobre o seu nascimento. Comecei a fazê-lo no mesmo dia, à noite, mas só consegui concluí-lo no dia seguinte (ou seja, no próprio dia da efeméride). E como, por dificuldades pessoais, fui obrigado a permanecer em casa por quase toda a manhã e boa parte da tarde, ocupei o tempo fazendo outros dois textos, em continuação ao primeiro. A elaboração desses textos, portanto, não seguiu nenhum roteiro pré-definido. Por conseguinte, houve falhas na rememoração dos fatos, inclusive esta acusada por Norberto. De algumas delas (inclusive desta) eu já tinha me dado conta, mas provavelmente existem muitas mais. A minha intenção é de corrigir tais falhas numa futura revisão geral dos textos. Por esse motivo, solicito a ajuda de todos os que as perceberem, de modo que eu possa suprir eventuais lacunas importantes ou corrigir informações equivocadas. Peço que estes textos sejam vistos, por enquanto, como simples rascunhos.

Quanto ao Norberto, sou testemunha viva da sua contribuição à construção da Franklin, quase desde os seus primórdios. Dentre os seus trabalhos mais importantes figuram a criação da Maratona Fotográfica de Florianópolis, projeto que, por esquecimento momentâneo, acabei por omitir ao escrever sobre o período em que a Franklin foi dirigida pelo escritor Salim Miguel, e a catalogação e organização do Arquivo Zininho. Sei ainda que foi responsável por outros trabalhos relevantes, mas não tenho suficiente informação a respeito, até porque, a rigor, nunca trabalhei diretamente com ele e, mais que isto, estive fora da Fundação durante a maior parte do tempo em que ele trabalha lá. De qualquer modo, tenho profundo respeito por ele, que reputo um dos mais qualificados e responsáveis técnicos, não apenas da Franklin, mas de toda a prefeitura de Florianópolis.

Para terminar, devo informar que este trabalho só será concluído depois que tivermos abordado toda a trajetória institucional da Franklin, o que requererá mais dois ou três textos, inclusive um que terá por título “Crônicas da Fundação”, e que remeterá a acontecimentos um tanto mais marginais, mas nem por isso desprovidos de interesse memorialístico. A pretensão é de ter este trabalho encerrado (enquanto texto provisório, rascunho) em três ou quatro dias. Amanhã tem mais. E, a quem puder contribuir com dados, lembranças e sugestões, desde já agradecemos.

AOS 22 ANOS DA FRANKLIN (Continuação) V

Não posso falar muito sobre o trabalho da Franklin durante o período de governo da prefeita Ângela Amin (1997-2004), visto que o acompanhei muito de longe (mais precisamente desde o Portal Turístico de Florianópolis). Acredito que a primeira decisão administrativa da nova superintendente, professora Lélia Pereira Nunes, foi a do meu afastamento dos quadros da Franklin. Em princípio, e não vai aqui nenhuma ironia, julguei lógica esta decisão, que compreendi como uma precaução contra possíveis divergências e embates internos, já que tínhamos visões bastante distintas das prioridades para a área e diferentes concepções de política cultural, sendo que ela tinha a responsabilidade de dirigir a política municipal de cultura em nome das forças vitoriosas nas urnas, muito embora eu não seja intolerante e sempre tenha respeitado os poderes constituídos, mesmo que exercidos por adversários políticos, desde que legitimamente constituídos*.

O fato é que, uma vez afastado, só voltei a entrar em dependências da Franklin oito anos depois, em fins de 2004, com o prefeito Dário Berger já eleito, e percebi que, a despeito de que a política cultural continuasse centrada num calendário de eventos, havia sido feito um bom trabalho naqueles oito anos em que eu estivera desterrado no Portal Turístico. Foi a primeira vez que adentrei o Forte de Santa Bárbara, e fui muito bem recebido pelos dirigentes que lá estavam e que me foram apresentados pela socióloga Maria Rosânia Tomaz: Ivo Frederico Schmithausen, o cônsul honorário da Áustria, que era o Coordenador de Artes (nos primeiros quatro anos, o cargo fora ocupado por Margarete Philippi); Marcos Cardoso, competente jornalista que era o Assessor de Comunicação Social (cargo ocupado, nos primeiros tempos da gestão, por Romeu Pompílio); e, finalmente, Mário César Bittencourt, que me sucedeu na Coordenação Geral da Fundação e que tinha assumido a superintendência meses antes, ante o pedido de exoneração da professora Lélia (ao saber que eu estava na casa, visitando os ex-colegas de trabalho, chamou-me ao seu gabinete e fez um relato breve, mas orgulhoso, da gestão, além de presentear-me com exemplares de discos e livros editados recentemente pela instituição).

A primeira observação que faço sobre a gestão é a de que praticamente não houve, no período, mudanças nos quadros da Fundação, a não ser as saídas referidas e as nomeações supracitadas. Os demais cargos dirigentes foram preenchidos por funcionários da casa.  Maurício Espíndola, que já tinha sido Coordenador Administrativo e Financeiro na gestão Salim Miguel, retornou ao cargo, após um primeiro momento em que o setor esteve sob as ordens de Álvaro Ayelo. Carin Machado (que, acredito ser a única servidora que está na Franklin desde a sua fundação, ininterruptamente) ocupou, pelos oito anos, a Coordenadoria de Assuntos e Eventos Comunitários e Maristela Figueiredo a Assessoria Técnica. Por fim, a Coordenadoria de Patrimônio Cultural teve à frente dois servidores da casa, Eliane Veras da Veiga e Norberto Depizzolatti, alternados com dois de fora, o professor Iaponan Soares e o advogado Egídio Bittencourt, que encerrou a gestão.

A segunda observação é a de que também não houve solução de continuidade no plano geral de trabalho da instituição. À exceção do Seminário de Música de Florianópolis**, todos os demais eventos anuais da Franklin tiveram prosseguimento, assim como os trabalhos da Coordenadoria de Patrimônio e as Oficinas de Base, que havíamos criado em 1995, e a eles foram acrescidos alguns pequenos eventos novos, como os festejos dos reisados e um concurso de bois-de-mamão que teve duas edições. O diferencial da gestão, no que diz respeito às suas atividades, foi justamente um forte apoio às manifestações tradicionais e populares. Pode-se dizer que, fora esta ênfase nas manifestações, as atividades permaneceram as mesmas, e foi justamente isto –a continuidade administrativa – que se constituiu na primeira grande novidade da gestão, seguida da implantação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura que ficara na gaveta por seis anos, após aprovada e sancionada .

Mas houve outra novidade de grande relevância, qual seja o forte trabalho desenvolvido em torno da estruturação material da Franklin, com a aquisição de importantes equipamentos. O primeiro deles foi a própria sede atual da instituição, o Forte de Santa Bárbara, cedido em comodato pela Marinha do Brasil, com o qual a Fundação deixou de mudar de endereço a cada dois ou três anos. O segundo foi a Casa da Memória, instalada no prédio que anteriormente sediava a Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina, que também o cedeu em regime de comodato (o projeto Casa da Memória é de 1985, portanto proposto bem antes da fundação da Franklin, mas só agora ganhara efetividade). O terceiro foi o Teatro da UBRO, reconstruído no período com recursos federais e da municipalidade (do prédio original, restara no tempo apenas a parede frontal). E, finalmente, o quarto foi o Centro Cultural Florianópolis, em prédio cedido pelo Banco do Brasil, que acolhe vários espaços culturais, inclusive a Galeria Municipal de Artes Pedro Paulo Vecchietti, administrada pela Franklin, e o Arquivo Histórico do Município.

Por fim, para fechar este balanço, houve também um crescimento permanente (e significativo, para os padrões históricos da instituição) do orçamento, que alcançou, em 2004, uma participação de 2.2 % da despesa orçamentária geral da municipalidade.

*Hoje, contudo, passados treze anos, e ao fazer um rápido balanço da gestão (o balanço possível, já que disponho de informações escassas, e apenas genéricas), creio que poderíamos ter dado uma grande contribuição nesta nova fase da instituição, eu e os companheiros que foram afastados comigo: Ademir dos Santos, Mauro Costa, Jorge Alfredo Rodrigues e Luiz Marcos Xavier Teixeira Coelho (Mauro foi para a FLORAM; os demais para a SETUR). Afinal, todos nós sempre tivemos a compreensão de que, se de um lado, enquanto cidadãos, não temos a obrigação política de dar apoio a governos de cujos programas discordamos, de outro lado temos, sim, enquanto servidores públicos, a obrigação moral de servirmos à Cidade e à população.

**O Seminário de Música de Florianópolis, que teve sua primeira edição em 1995 e a segunda em 1996, deixou de acontecer em conseqüência do meu afastamento, pois era eu quem o organizava. Mas pode ter sido também a causa desse afastamento. O Seminário era realizado em fins de janeiro, que era estrategicamente a melhor data, em função do calendário nacional de eventos do gênero. Sua preparação tinha que começar pelo menos três meses antes, em função da necessidade, primeiro, da definição das oficinas a serem realizadas e da contratação dos professores. Portanto, a preparação tinha de começar no ano anterior, sendo que haveria mudança de governo com a virada do ano. Lá pelo começo de novembro começamos a receber insistentes pedidos de confirmação da programação, especialmente por parte de professores que haviam trabalhado nas duas edições do Seminário. Diante desta situação, e como conhecíamos o professor Péricles Prade, que era o vice-prefeito eleito, e sabidamente interessado direto nas questões que envolvem a gestão da cultura, fomos procurá-lo, eu e Ademir dos Santos. O doutor Péricles nos assegurou de que o evento seria realizado, e nos orientou a dar seguimento à sua organização. Foi o que fizemos, coisa que talvez tenha deixado a professora Lélia contrariada. A definição do seu nome para a superintendência, ou ao menos a sua publicização, só ocorreu em fins de dezembro, e só conseguimos conversar com ela após sua posse, em condições muito desagradáveis: quando ela entrou em nossa sala, eu estava justamente reunido com dois prováveis professores das oficinas; ela determinou que encerrasse a reunião e que fosse ao seu gabinete, onde solicitou que eu passasse os assuntos da minha responsabilidade ao novo Coordenador Geral, Mário Bittencourt. E, no mesmo dia,recebi a informação de que estava sendo “devolvido à origem”.